:: Autogestão ::

A privataria é tucana?

2012-02-07T08:54:00.000-08:00

Para um governo como o de Dilma Rousseff, que se elegeu com a promessa de barrar uma nova onda de privatarias da dupla demo-tucanalha, já seria um escândalo o simples fato de ter privatizado três dois mais lucrativos aeroportos do Brasil (Guarulhos, Viracopos e Brasília, leiloados essa semana). Porém, o escândalo maior fica por conta do que virá a seguir: antes mesmo dos leilões, o banco estatal BNDES já anunciara que pretende usar dinheiro público para bancar até 80% dos investimentos a serem realizados nesses aeroportos... Fica então a pergunta no ar: se privatizaram por causa da dita "ineficiência" do Estado, se privatizaram porque "não tem dinheiro", então como se explica que esse mesmo Estado "incapaz" e "sem dinheiro" tenha que bancar quase na totalidade os novos donos dos aeroportos, com empréstimos a juros de mãe pra filho? E como explicar que o comprador do principal desses aeroportos (Guarulhos) seja na maior parte formado por fundos de pensão controlados por gente do governo?

A retórica neoliberal continua hoje tão vazia quanto nos anos 90, com os fatos mostrando que a privatização só se justifica para aumentar os ganhos pessoais dos grandes capitalistas e de seus amigos políticos. Mas se a farsa é a mesma, o que dirá de seus personagens?

Num momento em que os petistas encomendam um livro pra falar da privataria do PSDB nos tempos de FHC, nada mais pertinente observar que, bravatas de lado, o jogo virou. Mudam as cores da privataria. Sai o verde-amarelo tucanalha, entra o cada vez mais desbotado vermelho do PT.

Cadê os direitos humanos?

2012-02-06T19:28:00.000-08:00

Pra essa grande mídia que tanto se preocupa com blogueiros "dissidentes" em Cuba (que por sinal, a julgar por suas infindáveis entrevistas à imprensa estrangeira, parecem ser os "dissidentes" mais livres do mundo); pra essa mídia que tanto se atenta a massacres de "opositores pacíficos" na Síria (de novo, a exemplo da Líbia, a "oposição pacífica" mais bem armada do mundo), dessa mídia tão vigilante no cumprimento dos "direitos humanos" nos países inimigos do "ocidente" (ou melhor dizer, do grande centro capitalista internacional), soa estranho não se ver quase nada sobre as violações dos direitos humanos aqui mesmo no Brasil.

Fingem hipocritamente que direito à moradia não é direito humano. Por obra do governo fascista de Geraldo Alckmin (PSDB), quase 9000 pessoas são expulsas à força de suas casas na comunidade do Pinheirinho em São José dos Campos (SP), para a seguir verem suas casas serem demolidas junto com seus móveis, pertences e recordações, tudo junto transformado em escombros apenas para agradar a um banqueiro corrupto que roubou aquelas terras do Estado através de grilagem, e na imprensa só se fala brevemente e depois deixa-se o assunto morrer. Moradores sem-teto continuam sendo expulsos à força pela polícia de prédios desocupados que poderiam muito bem servir-lhes de moradia, mas por obra da "justiça" capitalista, servem tão-somente à ganância da especulação imobiliária.

Acaso o direito à greve não é um direito humano? Onde estão os direitos humanos dos PMs grevistas da Bahia, que por quererem simplesmente um aumento salarial real (acima da inflação) sofrem das mais diversas ameaças, têm seus líderes expulsos da corporação, presos por "formação de quadrilha", etc? Claro, à mídia só interessa mostrar os excessos cometidos por uma minoria desses grevistas, o aumento da insegurança pública, os prejuízos do comércio (!!), etc. Falar dos motivos que empurraram os PMs baianos na direção de tão duro confronto, imagina, isso não faz parte da função da imprensa livre! E os bombeiros do Rio, presos às centenas pelo governo do Estado apenas por exercer o direito humano à greve?

Ah, se isso tudo se passasse no Irã, na Venezuela ou em outro país do "eixo do mal"...

Há nove dias que o jornalista Pedro Rios se mantêm em greve de fome em frente à sede da Globo no RJ, sendo inclusive constantemente hostilizado pela polícia em solidariedade à comunidade do Pinheirinho e em protesto contra a cobertura tendenciosa da imprensa no caso. Alguma letra sequer foi divulgada na imprensa sobre essa greve de fome de um verdadeiro dissidente do regime brasileiro? Pros capitalistas, "greve de fome" de "dissidente" só há quando um bandido comum, preso por agredir a esposa, morre na prisão. Mas claro, somente se isso ocorrer nalgum país "inimigo jurado" dos capitalistas e de sua mídia chapa branca...

Acreditam em coincidências?

2012-02-06T18:16:00.000-08:00

Primeiro vem a Gobo com a sua série de reportagens no Jornal Nacional falando sobre a "realidade cubana", pouco antes da visita de Dilma a Cuba e na mesma época em que surge a história da tal "pobre dissidente" que queria vir pro Brasil pra assistir um documentário anti-Cuba, a ser lançado na mesma cidade onde, este ano, realiza-se o Encontro Nacional de Solidariedade a Cuba (Salvador). Então Dilma vai embora de Cuba, é negado o visto à "pobre dissidente" mais milionária do mundo (vide os "prêmios" em dinheiro dados a dita cuja pelas organizações de fachada do Império estadunidense) e eis que, antes do assunto morrer de vez na boca do povo, o "Jornal da Band" decide lançar em horário nobre outra série de reportagens sobre a "realidade" cubana que, em outro sublime exemplo do que a burguesia entende por mídia "livre e imparcial", promete nas suas próprias palavras falar da "repressão ao povo cubano"... De novo a grande mídia privada, como amante do "plurarlismo democrático" que é, se fechará no monolitismo midiático de só mostrar "um lado" da história, a dos "dissidentes" mais livres do mundo (porque "dissidentes" de uma "ditadura" que nunca lhes prendeu, nunca lhes fez sequer um arranhão). De novo, sobre o que o governo e o povo cubanos têm a dizer em sua defesa, silêncio.

Alguém aqui acredita em coincidências?

Globo, Bandeirantes, Estadão, Folha, Veja, O Globo e outros jornalões sempre tão empenhados em "denunciar" a "realidade cubana" são empresas privadas. Cuba é o único país do hemisfério ocidental que aboliu a grande empresa privada. São capitalistas falando sobre o país que aboliu a classe capitalista! Coindidência a "imparcialidade"? Já o Brasil é um dos maiores parceiros comerciais de Cuba, que aos poucos vem ajudando a furar o bloqueio econômico que os EUA tentam impor à Cuba rebelde. O bloqueio é a causa principal da dita "miséria" material em que Cuba se encontra, "miséria" essa que é o carro-chefe das campanhas de difamação contra Cuba. Difamar para justificar um reforço no bloqueio contra Cuba, tentando-se inutilmente destruir o incômodo exemplo cubano, ou seja o exemplo do socialismo, a alternativa à dominação de patrões, capitalistas e banqueiros sobre nós, trabalhadores e pessoas comuns, num mundo onde o capitalismo cada vez mais perde o controle sobre si e afunda em suas próprias crises.

Mas deve ser tudo coincidência, deixe dessa de ficar elaborando teorias da conspiração!

A propósito, alguém aqui acredita em Coelhinho da Páscoa ou Papai Noel?

Reflexões de Fidel

2012-01-26T12:11:00.000-08:00

Fonte: Granma

"A escolha do candidato republicano para aspirar à presidência desse globalizado e abrangente império, é - digo isso seriamente - a maior competição de idiotices e ignorância que jamais se escutou (...) sabia que seria assim."

Sobre os candidatos das prévias do partido republicano à presidência dos EUA que, entre outras pérolas reacionárias, falam estar torcendo pela morte de Fidel e Raul e têm até defendido abertamente a realização de agressões e atentados terroristas contra Cuba.

"O governo espanhol e a União Europeia, mergulhadas em profunda crise econômica, devem saber a que se ater (...) Ocupem-se primeiro de salvar o euro se puderem, resolvam o desemprego crônico de que em número crescente padecem os jovens, e respondam aos indignados sobre os quais a polícía arremete e golpeia constantemente."

Em resposta à Europa e em especial ao novo governo conservador espanhol, que não por coincidência, ao invés de resolverem os graves problemas de seu povo, tentam desviar a atenção lançando nova onda de ataques contra a Revolução Cubana.

Pergunta: por que será que os capitalistas, ao invés de cuidar do próprio nariz, têm essa obsessão em falar mal de Cuba? Seria o peso na consciência por saberem que, com essa crise mundial do capitalismo, Cuba e o socialismo se tornam um exemplo ainda maior (e mais perigoso) para os povos do mundo?

...e deu Cuba outra vez

2011-10-30T16:35:00.000-07:00

E mais uma vez deu Cuba na frente do Brasil nos Jogos Panamericanos. Dessa vez em campo neutro, o Pan de Guadalajara viu a pequena nação caribenha, aquela mesma que a mídia capitalista chama de "miserável e falida", cravar dez ouros a mais do que a tão falada "potência emergente" tupiniquim. À frente do Brasil, Cuba ficou em segundo no quadro de medalhas, só sendo superada pela superpotência estadunidense.

É importante dizer que não se trata de estabelecer uma pretensa rivalidade entre cubanos e brasileiros, como tenta fazer o COB (o mesmo, aliás, que vive de apoiar Brasil afora federações esportivas corruptas e desperdiça pelo total descaso o potencial de nossos atletas, verdadeiros heróis da persistência).

Deixando de lado nacionalismos infantis, a pergunta que não quer calar é simples: como pode um país tão pobre e pequeno, isolado à força por 52 anos de bloqueio estadunidense, fazer tanto? A resposta se dá em uma palavra: socialismo. Socialismo que representa a toda uma juventude a oportunidade de desenvolver ao máximo as suas potencialidades (seja nos estudos, na cultura ou nos esportes), porque o que importa na sociedade socialista não é o lucro, mas sim o ser humano. Onde o lucro é importante, o que resta à juventude são o desemprego, a desocupação e a falta de oportunidades que conduzem às drogas e à criminalidade.

Ah, se o Brasil também fosse socialista...

Em quem acreditar?

2011-10-26T16:26:00.000-07:00

Há vezes em que se torna difícil, pra não dizer impossível, decidir de que lado ficar em certas disputas de poder, especificamente quando não há "inocentes" entre as partes em conflito. Este parece ser o caso na queda-de-braço entre o Ministro do Esporte, Orlando Silva, e a grande imprensa (capitaneada pela revista Veja) que o acusa de envolvimento em escândalos de corrupção.

Fato é que o partido do ministro, o PCdoB, não é nem um pouco digno de confiança (um partido que comanda os leilões de privatização do nosso petróleo e altera o código florestal em benefício do agronegócio, e que ainda assim tem a cara de pau de se dizer "comunista", já provou ser maquiavélico o suficiente para fazer qualquer coisa, inclusive roubar "em nome do socialismo"). Mas por outro lado, a baixeza de caráter do acusador e da revista que lhe dá voz põem em xeque a imparcialidade da acusação. De uns anos para cá a revista Veja acostumou-se a sair lançando acusações impunemente, nunca com provas, apenas apresentando "denúncias" temperadas com o seu já mais que característico repertório de "gravações" comicamente apresentadas por escrito. Se alguém gravou de verdade a ligação de terceiros, sem contar que isso é crime, pouco importa. Importa ao tablóide dos Civita vender notícia e, claro, estar sempre batendo em um governo que, por puro fanatismo conservador, eles jamais engoliram.

Fica difícil saber de que lado está a verdade. Se, por um lado, tanto o PCdoB quanto o governo Dilma inspiram cada vez menos confiança perante a classe trabalhadora por seu total comprometimento com o grande capital, além é claro por recorrerem cada vez mais à prática da corrupção, por outro lado, talvez por suas origens "vermelho-terroristas", este governo tampouco inspira confiança a certos setores do grande capital, incluindo aí a nossa "livre imprensa".

Mais uma vez a sabedoria popular diz tudo: é o sujo falando do mal-lavado.

Momento histórico: o capitalismo é questionado no seu centro.

2011-10-04T18:55:00.000-07:00

Diz o cartaz: "Ninguém é mais irremediavelmente escravizado do que aqueles que falsamente acreditam que são livres." Goethe

Quando da queda do muro de Berlim, há duas décadas, ideólogos burgueses decretaram cinicamente o "fim da História", afirmando que o capitalismo e a sua "democracia" representativa seriam eternos e imutáveis. Desde então, apesar do capitalismo (com suas relações de propriedade e sua ideologia) terem se expandido de forma a dominar praticamente a totalidade do planeta, de tempos em tempos a História tem dado mostras contundentes de que ainda está bastante viva, apontando de forma implacável as inúmeras rachaduras e falhas estruturais que tendem a pôr abaixo o edifício do capital, junto com as esperanças dos que pretendem perpetuar a submissão humana ao mercado e à lógica do lucro. Nesse sentido, poucos acontecimentos foram tão contundentes quanto o que vem ocorrendo há semanas em Nova York, mais precisamente nas imediações de Wall Street, o coração do sistema financeiro estadunidense (ou seja, o coração do sistema capitalista internacional), onde uma gigantesca onda de passeatas convocada via internet por grupos anti-capitalistas ousa questionar a ganância corporativa, a desigualdade crônica, os privilégios dos grandes banqueiros e capitalistas e a corrupção do sistema político representativo como um todo. O movimento apenas ganhou força e notoriedade por conta da reação truculenta da polícia nova-iorquina, que vem usando violência excessiva contra os manifestantes: só no domingo, cerca de 700 ativistas foram presos de uma vez. Como resposta, movimentos semelhantes já começam a se erguer por diversas cidades do país, todos com o mesmo intuito de repudiar a ordem político-econômica vigente.

Outra arma, outra tragédia

2011-09-22T19:43:00.000-07:00

Mesmo com a total banalização da violência no Brasil, de tempos em tempos sempre surge algum novo caso de violência gratuita capaz de chocar até mesmo aqueles que pensavam já ter se acostumado com toda a barbárie de nossa doentia e decadente sociedade capitalista, ou que pensavam que já haviam visto tudo. Este é o caso do ocorrido hoje à tarde na escola municipal Alcina Dantas Feijão em São Caetano do Sul (SP), onde um menino de 10 anos de idade atirou pelas costas na própria professora, tendo depois usado a mesma arma para se suicidar (ou teriam suicidado ele?). Segundo a imprensa, a arma do crime, aquela que provocou todo esse estrago, seria de propriedade particular do pai do menino.

Até quando a sociedade continuará fechando os olhos a tudo isso, aceitando que qualquer um possa ter nas suas mãos uma arma de fogo? Já demoramos até demais para seguir os passos das nações mais desenvolvidas do planeta, decretando o desarmamento geral e a total proibição do porte de armas.

O 11 de setembro que eles fingem não existir

2011-09-11T09:55:00.000-07:00

Aconteceu há exatos 38 anos. Foi no Chile, no dia 11 de setembro de 1973 que, em um dos mais brutais e sangrentos golpes militares que a América Latina já viu, o presidente socialista Salvador Allende foi morto quando os aviões de combate do Exército bombardearam nada menos que o próprio Palácio Presidencial (La Moneda)! Eram tempos de Guerra Fria, e o avanço do socialismo no mundo levava o capitalismo e seus aliados ao auge do desespero, levando-os a expor ao mundo toda a bestialidade que eram capazes de perpetrar para salvar da extinção o sistema de exploração e produção para o lucro.

Esmagaram a democracia, silenciaram todo um povo à força, instauraram uma ditadura civil-militar que, além de tudo, ainda tornaria seu país o laboratório precursor de uma forma de capitalismo que décadas depois dominaria o mundo: o chamado neoliberalismo.

Foi o governo dos Estados Unidos da América do norte que produziu, nutriu e apoiou toda a bestialidade de Pinochet e de seus militares gorillas. E se hoje, neste mesmo dia em que os senhores do capital calaram a ferro e fogo a vontade do povo chileno, eles quiserem que lembremos única e exclusivamente do 11 de setembro deles, deixemos que a própria História, irônica como só ela consegue ser, responda por si só: quem vive de promover a barbárie, da barbárie irá padecer.

O verdadeiro culpado

2011-09-04T18:49:00.000-07:00

Estudo da Fundação Getúlio Vargas, baseado em dados do governo federal, aponta que cerca de 40 bilhões de reais teriam sido desviados dos cofres públicos nos últimos sete anos. É um número impressionante, que se fosse apresentado isoladamente só reforçaria a ideia de que a corrupção é o grande mal do Brasil. Só que existe outro número ainda mais espantoso que não deixa mentir onde está a verdadeira sangria que devora os recursos públicos do país:

conforme aponta a Auditoria Cidadã da Dívida, nos últimos 17 anos o Brasil desperdiçou 7 trilhões de reais com o pagamento da dívida pública. Em termos anuais, enquanto a corrupção teria nos custado R$ 6 bilhões, o "bolsa banqueiro" nos custou 412 bilhões, valor quase setenta vezes superior ao da corrupção "oficial".

De fato, a corrupção é mesmo o maior problema do país. Só que os verdadeiros corruptos são os grandes banqueiros e mega-especuladores. Além é claro dos burocratas que definem a política econômica que faz do Brasil o paraíso das especulatas do capital financeiro.

A corrupção, não aquela do roubo puro e simples, mas sim aquela intrínseca ao sistema capitalista em si, nunca esteve tão em alta quanto nos dias atuais.

Líbia: os últimos dias do antigo regime

2011-08-28T15:07:00.000-07:00

Agora que o antigo "regime verde" de Kadafi está quase totalmente destruído, com seu próprio líder escondido em algum lugar a clamar pela formação de um "acordo" para um "governo de transição" (como se derrotados estivessem em posição de fazer acordos), pode-se dizer sem dúvidas que presenciamos a virada de uma página na História do mundo árabe.

Kadafi já foi um dos expoentes da luta anti-imperialista na África, elevando o padrão de vida do seu povo para o melhor do continente, mas ele agora paga por ter cedido ao Imperialismo com sua "abertura econômica" dos anos 90, que piorou a vida do povo e forneceu aos seus inimigos o combustível para a chama da vingança. Ao grande capital transacional, a abertura de Kadafi não foi suficiente. Eles nunca quiseram apenas meia Líbia, queriam por inteiro o petróleo e o sangue do povo líbio - e agora eles finalmente têm o seu saque! O Império também não esqueceria o que Kadafi fez ao vôo da Pan Am em Lockerbie, jamais perdoaria seu apoio a causas progressistas decisivas (como a luta anti-apartheid na África do Sul), e muito menos perdoaria Kadafi por ele ter lhes desafiado com décadas de um governo soberano e em grande parte a serviço do seu povo. É visível o quanto a oposição líbia é "fabricada" pelo Imperialismo, com os próprios rebeldes admitindo que jamais venceriam sem os mais de 700 bombardeios da OTAN. Seus líderes, todos ex-ministros de Kadafi, estão mais dispostos a escolher na ponta do fuzil o novo dono do país do que através de "eleições livres". Só lhes resta o desejo comum de punir com bombas e balas o povo que teve a ousadia de apoiar por tanto tempo aquele que um dia foi o governo mais progressista e incômodo ao capitalismo em toda a África.

O Estado capitalista e a sua "justiça"

2011-08-25T14:42:00.000-07:00

No mesmo dia em que a "justiça" do Rio de Janeiro ordena a libertação do banqueiro Salvatore Cacciola, um juiz ordena a expulsão de militantes do MST da fazenda da Cutrale em São Paulo. Pouco importa a esse senhor juiz de que o verdadeiro criminoso da história é a Cutrale, que planta seus pés de laranja graças à grilagem (falsificação dos títulos de posse) de terras pertencentes ao Estado brasileiro, conforme a própria empresa admite.

Estado que fere a si mesmo através das privatizações é o mesmo tipo de Estado que doa suas terras aos latifundiários e absolve banqueiros corruptos: é o Estado capitalista.

Como diz a estrofe do Canto da Intenacional:

O crime do rico a lei o cobre
O Estado esmaga o oprimido
Não há direitos para o pobre
Ao rico tudo é permitido

Mas a Internacional não lamenta apenas, ela também apresenta a solução:

À opressão não mais sujeitos
Somos iguais todos os seres
Não mais deveres sem direitos
Não mais direitos sem deveres

Governo do PT segue privatizando as... Nossas vidas!

2011-06-26T13:08:00.000-07:00

Depois de anunciar a privatização dos aeroportos, o governo Dilma agora põe as docas na mira do grande capital. São 45 portos e terminais novos que o governo do PT pretende privatizar país afora. Nada mau para um governo que recém se elegeu acusando o rival de ser "privatista"! Dilma, na verdade, apenas segue os passos de Lula, que a despeito de toda a retórica petista, privatizou rodovias e bacias petrolíferas. O argumento, claro, é o mesmo preferido de FHC: "não tem dinheiro". E as centenas de bilhões que o governo gasta todo ano com o bolsa-banqueiro, nos juros da dívida eterna? E o dinheiro público do BNDES, que banca quase todos os grandes "investimentos privados" do país, especialmente às ex-estatais vendidas (ou melhor, doadas) ao mercado?

Muito além da pilhagem de nossas riquezas, a face mais perversa das privatizações é a perda do pouco poder que ainda temos sobre nós mesmos. Privatizar significa encolher o Estado que, bem ou mal, está ao alcance do nosso voto, e aumentar o poder do grande capital privado, que é totalmente ditatorial, pois ninguém o elegeu para controlar as nossas vidas. Cresce tanto tal poder que fica ridículo imaginar que o Estado possa "regulá-lo", sendo antes regulado por este. Agora também a riqueza dos portos, via campanhas eleitorais e a corrupção do dia a dia, estará a serviço da compra dos nossos "representantes".

As privatizações dos desgovernos PSDB e PT são um crime pelo qual eles jamais pagarão o suficiente.

Osama bin Laden morto...? E daí?

2011-05-02T15:06:00.000-07:00

Obama afirma que Osama bin Laden, o temível chefe da Al-Qaeda, está morto. Mas a história está longe do fim. Se puderam levar o seu corpo para lançá-lo ao mar, por que então não o levaram vivo? Teriam deixado morrer com ele vitais informações sobre a rede terrorista que comandava? Por que ainda não apresentaram qualquer prova (como alguma foto não-falsa) de que o inimigo está realmente morto? E se a operação de caça ao terrorista foi mesmo "sorrateira", o que dizer dos dois helicópteros que sobrevoavam a casa de Bin Laden, um deles inclusive derrubado?

Independente disso, pouco mudará. "O mundo é agora um lugar melhor e mais seguro", comemorou Obama. Será mesmo? Então por que os líderes do "ocidente" seguem gritando que "a guerra ao terror continua"? Talvez porque os ianques e seus asseclas admitem que não vão parar com seus crimes. Seguirão massacrando inocentes no Afeganistão e Paquistão, financiando as atrocidades do terrorismo de Estado israelense contra o povo palestino, apoiando regimes cruéis e impopulares como os do Iêmen e da Arábia Saudita... Em outras palavras, fornecendo mais combustível ao fundamentalismo islâmico. Eles sabem disso, mas não têm escolha: se não agissem dessa forma, não seriam os imperialistas que de fato são...

O PRIMEIRO DE MAIO É NOSSO!

2011-05-01T16:54:00.000-07:00

O 1º de Maio nasceu de lutas encarniçadas, como a greve geral de Chicago (1886), onde manifestações pacíficas foram esmagadas pelo capital. Em luta pela jornada de 8 horas, trabalhadores foram fuzilados, presos e enforcados. Quatro anos depois, a jornada de 8 horas foi decretada nos EUA - o sangue dos mártires não foi em vão.

A grande mídia privada fará de tudo para tentar apagar essa memória de lutas do operariado, falando de tudo menos do 1º de Maio. Dilma, Lula e o PT tentarão o mesmo, fazendo da data uma grande festa governista. Na prática, governam para o mesmo capital que massacrou os mártires de Chicago e fez no Brasil a ditadura civil-militar. Só este ano, o governo irá cortar R$ 50 bilhões em investimentos no desenvolvimento e na área social. Dizem que os cortes são para combater a inflação. Então por que sempre cortam o suor do nosso trabalho, e nunca os altos lucros dos patrões? Só em 2009, o governo deu R$ 380 bilhões do nosso trabalho aos banqueiros!

Não há saída: enquanto o trabalhador não for dono daquilo que ele mesmo produz, ou seja, enquanto não houver socialismo, seguiremos tendo de lutar - e muito - para sobreviver.

Primeiro de Maio Ontem e Hoje

2011-05-01T15:24:00.000-07:00

por Mauri Antonio da Silva
Secretário Geral da ADESSC- Associação dos Docentes de Ensino Superior de Santa Catarina.

O Massacre de Chicago

No dia 1º. de maio de 1886 aconteceu uma greve nacional pela jornada de oito horas de trabalho nos Estados Unidos. A greve foi convocada pela Federação dos Grêmios e Sindicatos operários reagindo à situação de salários miseráveis, jornadas insuportáveis e exploração do trabalho infantil que caracterizavam a vida nas fábricas estadunidenses em meados do século 19. As jornadas de trabalho eram superiores a 12 horas diárias. A palavra de ordem do movimento era: “A partir de hoje, nenhum operário deve trabalhar mais de oito horas por dia. Oito horas de trabalho! Oito horas de repouso! Oito horas de educação!”.

Em Chicago milhares de operários paralisaram os trabalhos e manifestaram-se nas ruas. A violência da polícia em todo o país matou nove operários. No dia 3 de maio, ospinkertons (polícia privada) mataram seis operários e feriram outros cinqüenta em Chicago. No dia 4, no final de uma jornada de protesto, autorizada pelo prefeito de Chicago, a polícia lançou-se sobre os grevistas na praça, abrindo fogo e ferindo duzentos deles.

O alastramento da repressão fez a greve refluir e os meses seguintes foram de terror: estado de sítio, centenas de prisões, toques de recolher, fechamento dos jornais operários, invasões de casas. Oito líderes anarquistas foram presos e condenados num processo rápido e cheio de vícios jurídicos, sem a apresentação de nenhuma prova inconteste.

A dignidade dos líderes operários causou revolta nos jornais patronais e nas autoridades. Os operários assumiram sua ideologia anarquista e a luta pelos direitos dos trabalhadores. No dia 28 de agosto, veio a sentença da justiça burguesa: sete condenados à forca e um a quinze anos de prisão. O governador do Estado comutou para pena perpétua a condenação de pena de morte de dois líderes que haviam pedido clemência. No dia 10 de novembro de 1887, Ling suicidou-se com uma dinamite. Fischer, Parsons, Engel e Spies foram enforcados no dia 11.

O resultado desta luta é que em 1º. de maio de 1890, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a lei de oito horas de jornada. O 1º. de maio passou a ser comemorado pelos trabalhadores em todo o mundo como símbolo de suas lutas pela conquista de oito horas de trabalho diário, regulamentação do trabalho feminino, luta por melhores condições de trabalho nas fábricas, dentre outras. A decisão pela criação do Dia Mundial do Trabalhador ocorreu na reunião da Segunda Internacional, ocorrida em Paris, em 20 de julho de 1889, acordando-se que seria realizada em 1º. de maio de cada ano manifestações para forçar os poderes públicos a reduzirem a jornada legal de trabalho a 8 horas.

No entanto, outras datas de luta coincidem com o 1º. de maio e têm nessa data uma referência. Em 1º. de maio de 1531, os aprendizes de artesãos da cidade de Luca, na Itália, realizam manifestação reivindicando salário mínimo e diminuição da jornada de trabalho. Em 1848, o 1º. de maio marca a data que o operariado inglês consegue a fixação pelo parlamento do limite de dez horas diárias de trabalho para os adultos, após décadas de protestos, assim como está ligada ao que nos Estados Unidos, nos Estados de Nova York e Pensilvânia, se convencionou chamar de moving day, data da celebração de contratos de trabalho.

O Massacre de Chicago não foi um caso isolado. As décadas de passagem para o século XX tiveram batalhas intensas contra o poder da burguesia e cada conquista da classe operária que se seguiu teve atrás de si memoráveis lutas civis, políticas, econômicas, sociais e culturais. Lideranças de trabalhadores sofreram a morte, a tortura, o degredo, as prisões odiosas, a expulsão do país e do trabalho. Através destas lutas se conquistaram os direitos trabalhistas agora ameaçados pela crise capitalista estourada em 2008 no centro do capitalismo, os Estados Unidos da América.

O Primeiro de Maio no Brasil

Segundo José Luiz Del Roio, em seu livro 1º. DE MAIO: Cem Anos de Luta (1886-1986), editado pela Global Editora, no Brasil, as comemorações do Primeiro de Maio datam de 1895, cabendo a cidade de Santos a primazia de ter realizado reunião comemorativa “por iniciativa do Centro Socialista fundado por Silvério Fortes, Sóter Araújo e Carlos Escobar”. Outras reuniões ocorrerão em 1898 em cidades paulistas, principalmente Santos, São Paulo, Jundiaí, Campinas e Ribeirão Preto, realizadas sempre em lugares fechados, apesar de o Rio Grande do Sul ter registro de que em 1887, a União Operária tenha promovido uma apresentação de drama teatral intitulada “O 1º. De Maio”. Segundo o historiador Del Roio o “teatro é muito usado como instrumento de educação política, pois a maior parte dos trabalhadores é analfabeta e, mesmo quando sabe ler, são oriundos de povos de longa tradição apenas oral, tantos os brasileiros, como os italianos, e os ibéricos”.

As comemorações do Primeiro de Maio, contudo, parecem tomar outras feições, incorporando tanto o lado festivo como o combativo, sendo que a ênfase, ora num dos aspectos, ora em outro, se dará muito em conseqüência das circunstâncias em que são promovidas. Outrossim, quando a festa assume o caráter festivo não significa dizer que um conteúdo de combate, de protesto, de conflito, não esteja nele evidenciado; excepto quando a festa se torna um momento de conciliação de classes promovido pelo Estado, por empresários, ou entidades sindicais pelegas. Com o passar do tempo o Primeiro de Maio sai dos recintos fechados e ganha as praças, assumindo ares festivos e combativos com a realização de desfiles, comícios, apresentações artísticas, e acalorados debates entre outras atividades.

O 1º de maio de 2011

A continuidade da política econômica conservadora imposta ao Brasil pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), e seguida à risca pelos últimos governos, agravará ainda mais as péssimas condições de vida da classe trabalhadora brasileira. No início de seu governo, a presidenta Dilma anunciou corte de 50 bilhões de reais no orçamento da União, atingindo áreas sociais como a educação, a seguridade social, e o programa Minha Casa Minha Vida. A anunciada suspensão dos concursos públicos prejudicará o atendimento à população em vários setores como educação, saúde, previdência, fiscalização das condições de trabalho, dentre outros.

Ao mesmo tempo, a prioridade do governo continua sendo a manutenção dos altos lucros do setor financeiro, aumentando a taxa de juros que remunera a dívida pública a 12%, a maior do mundo, em aberta contradição com a política dos países desenvolvidos, como EUA e Japão, que para enfrentar a crise capitalista em curso reduziram as taxas de juros.

Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, de toda a Receita Geral da União de 2009 (cerca de R$ 1,068 trilhão), a saúde e a educação ficaram com 4,64% e 2,88% respectivamente, enquanto que o pagamento da amortização e dos juros da dívida pública (excluindo-se o refinanciamento) abocanhou 35,57%, nada menos que R$ 380 bilhões. Lembre-se aqui, que através da Desvinculação das Receitas da União (DRU) criada por Cardoso e mantida pelos últimos governos, 20% da receita vinculada constitucionalmente à educação e à seguridade social vinha sendo desviada anualmente para o pagamento da dívida aos banqueiros, apesar do propalado e mentiroso discurso governamental de que a previdência (que compõe com a saúde e a assistência social o orçamento da Seguridade Social) é deficitária. Em 2009, atendendo emenda da Senadora Ideli Salvatti, o Congresso Nacional promulgou o fim escalonado da DRU na área da educação: 12,5% em 2009; 5% em 2010 e 0% em 2011. A sangria da seguridade social continua mantida.
Como vemos o controle do capital financeiro sobre o Estado brasileiro é uma das principais causas da degradação do serviço público no país e dos constrangimentos a um desenvolvimento econômico e social voltado para os interesses do povo brasileiro.

Por isto, os protestos e mobilizações em todo o país, iniciados no dia 28 de abril, fazem ecoar o grito dos trabalhadores neste 1º. de maio, por:

- Redução e congelamento dos preços;
- Aumento geral dos salários e das aposentadorias;
- Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
- Direitos sociais e trabalhistas;
- Melhores condições de trabalho;
- Valorização dos serviços e dos servidores públicos;
- Transporte público, de qualidade e não aumento das tarifas;
- Reforma Agrária e urbana;
- Moradia digna para os trabalhadores;
- Não ao pagamento da dívida pública;
-Solidariedade internacionalista à luta dos trabalhadores;
- Contra as guerras, pela paz e a autodeterminação dos povos;
- Proteção do meio ambiente.

É hora de reforçar e apoiar a unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, na luta pelos direitos trabalhistas e sociais ameaçados pelo capitalismo; construindo desde já a força social necessária à construção do socialismo.

Primeiro de Maio: Dia de Luta e Resistência da Classe Trabalhadora

2011-05-01T15:11:00.000-07:00

(Nota Política do PCB)

Crescem os desafios da classe trabalhadora neste ano de 2011. A crise econômica mundial continua a fazer estragos em vários países, como resultado do regime de economia de mercado, o qual coloca em risco a sobrevivência da espécie humana, ao desprezar as necessidades básicas dos trabalhadores, apenas para garantir a manutenção dos enormes lucros obtidos por bancos e grandes corporações capitalistas. O recrudescimento da crise internacional do capitalismo deverá encontrar no Brasil um governo não mais disposto a liberar crédito para aumentar o consumo (na verdade, uma política de endividamento crescente da população em favor do lucro dos bancos e da cooptação das camadas populares para a ilusória sensação de melhoria das condições de vida).
O Governo Dilma, em suas primeiras ações, voltou a atender prioritariamente as vontades e necessidades dos grandes banqueiros e empresas nacionais e multinacionais, optou por um salário mínimo de R$ 545,00 (praticamente 0% de reajuste, em termos reais) e, sob os argumentos de combate ao “retorno da inflação” e ao desequilíbrio das contas públicas, cortou cerca de R$ 50 bilhões no orçamento (atingindo, como sempre, as despesas com investimentos na área social) e aumentou as taxas de juros, jogando nas costas dos trabalhadores todo o peso dos efeitos do déficit promovido pelo governo.

O que não se cortou e, pelo que tudo indica não será cortado, são os gastos com o pagamento de juros da dívida brasileira. Só no ano de 2010, o Brasil retirou cerca de 200 bilhões de reais dos cofres públicos para pagar a dívida interna, deixando de investir grande parte do PIB na melhoria das condições de vida da população. Se a economia brasileira cresceu a uma taxa recorde de 7,5% em 2010, conforme anunciado pelo IBGE, alçando o país ao posto de sétima economia do mundo, a desigualdade social aprofundou-se e o Brasil ocupa hoje a 70ª posição no ranking mundial do IDH (Índice do Desenvolvimento Humano).

Lula deu continuidade à política macroeconômica da era FHC, aplicando apenas uma política compensatória mais agressiva. Dilma segue a cartilha de Lula, com a diferença de que porá o pé no freio em relação aos gastos sociais, atendendo aos ditames do mercado mundial, em que a palavra de ordem é o ajuste fiscal, política esta que só faz rebaixar ainda mais a qualidade de vida dos trabalhadores em todo o mundo para salvar os grandes capitalistas da crise criada por eles mesmos.

O Governo Dilma já anunciou a retomada dos leilões dos campos de petróleo e de áreas de exploração no pré-sal, mantendo a política de dilapidação dos recursos naturais brasileiros, no momento em o presidente dos Estados Unidos reafirma para o mundo a intenção de recuperar a primazia dos interesses estadunidenses e de suas empresas no mercado global, dando provas desta intenção ao mandar bombardear a Líbia, precisamente quando estava em visita ao Brasil.
Os primeiros meses do Governo Dilma foram também demonstrativos da crescente insatisfação de diversos grupos sociais, tais como as manifestações de estudantes e de trabalhadores em protesto contra a elevação dos preços das passagens de ônibus em várias cidades do Brasil, nas quais a violência policial sempre se faz sentir. Os trabalhadores da construção civil ligados às obras do PAC também reagiram às condições de superexploração e semiescravidão impostas pelas empreiteiras – empresas multinacionais, como a Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e outras – muitas delas financiadoras das campanhas eleitorais do PT e de seus aliados. Mais de 80 mil trabalhadores já cruzaram os braços nas obras espalhadas pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. As centrais sindicais governistas, cumprindo o papel de conciliadoras, foram chamadas a combater o ânimo dos trabalhadores para assegurar a continuidade das obras, sem mais conflitos, nas obras onde estão trabalhando mais de um milhão de operários.

Essas mesmas centrais irão repetir este ano as grandes festas no 1º de Maio, com artistas famosos, distribuição de brindes, bebidas e sorteios, além de muito discurso a favor do Governo e do “pacto entre trabalhadores e patrões”. A velha máxima do “pão e circo” será a tônica em muitos centros urbanos do país, buscando desarmar ideologicamente a classe trabalhadora brasileira no enfrentamento ao patronato e ao sistema capitalista.
Denunciamos esse tipo de manipulação e promoção de alienação junto à classe trabalhadora, como se tudo estivesse bem e não houvesse contradições a serem denunciadas sobre o Governo e o sistema capitalista, que continua retirando direitos e desmantelando a rede de proteção social da classe trabalhadora.

O PCB entende que é hora reforçar a unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia burguesa uma real alternativa de poder popular, com a organização da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que possa ordenar ações unitárias contra o poder do capital e do imperialismo, rumo à construção da sociedade socialista.
Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Salário mínimo do Dieese.

Fim do imposto de renda sobre os salários.

Solidariedade internacionalista à luta dos trabalhadores.

Unidade da classe trabalhadora numa Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro

Chavez entrega militante ao Estado terrorista colombiano, perde a confiança da esquerda e não ganhará a da direita

2011-04-27T16:47:00.001-07:00

O momento é de demonstrar total repúdio ao ato de traição de um governo dito revolucionário que extradita um revolucionário ao Estado mais fascista e autoritário da América Latina. Mas não se trata de omitir nosso passado. Nós comunistas sempre apoiamos Chavez de forma independente, e mesmo com tal desfecho, não há por que nos arrependermos por tê-lo feito! Teria sido fácil, bem mais cômodo na verdade, se desde o começo tivéssemos, como a ultra-esquerda trotskista, apontado as inúmeras contradições do governo Chavez como motivo para mover uma oposição feroz e incondicional a seu governo. Estaríamos agora "cheios de razão" para acusar com o mesmo "eu avisei" da extrema-esquerda - tudo de forma segura e "coerente". Mas por não tê-lo feito, ficamos com a consciência tranquila ao olhar para trás, para a Venezuela pré 1999, e perceber que esse mesmo governo, com a nossa ajuda, e não com a nossa oposição, fez tanto pelos venezuelanos, melhorando imensamente a vida dos mais desamparados... Um governo que erradicou o analfabetismo, elevou imensamente o padrão de vida do seu povo, que aglutinou e liderou o ascenso político de um país e de todo um continente. Não, nós comunistas não tememos apontar as falhas e até as traições, mas jamais fizemos nem faremos o jogo extremista do "quanto pior melhor"; fizemos as escolhas certas e não temos por que não seguir apoiando, mesmo que com severas críticas, o processo de mudanças que tanto tem feito por milhões de pessoas.

(NOTA POLÍTICA DO PCB)

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta sua indignação com a recente detenção, em Caracas, do militante colombiano Joaquim Pérez Becerra, quando chegava de um vôo procedente da Alemanha, e sua posterior extradição ilegal e ignóbil para a Colômbia.

Ex-vereador da União Patriótica no município de Corinto, Estado de Valle Cauca, e um dos poucos sobreviventes do extermínio de mais de 5.000 militantes dessa organização, promovido nos anos noventa pelo estado terrorista colombiano, Perez foi obrigado a fugir das perseguições na Colômbia e se exilar na Suécia. Sua esposa foi seqüestrada pelos grupos paramilitares. Atualmente, Pérez é diretor do portal de notícias ANNCOL, especializado em informações alternativas sobre a luta do povo colombiano.

O PCB se soma à indignação generalizada de todas as forças progressistas do mundo em relação à detenção e à extradição arbitrárias, feitas de comum acordo com o serviço de inteligência colombiano (subordinado à CIA), violando todos os princípios democráticos, jurídicos e de respeito aos direitos humanos. Pérez tem cidadania e uma vida legal na Suécia, onde exerce o jornalismo.

A entrega à Colômbia de um cidadão procurado pelos serviços de inteligência desse país é uma verdadeira sentença de morte, dada a selvageria e brutalidade com que são tratados os prisioneiros políticos do estado colombiano, que se transformou, como Israel no Oriente Médio, em uma grande base militar do imperialismo norte-americano contra a América Latina.

É um erro grave Chávez imaginar que, cedendo a pressões, diminuirá a oposição que lhe movem a burguesia venezuelana e o imperialismo. Pelo contrário: quanto mais cede, mais lhe farão novas exigências. Só vai agradar o capital se puser fim à revolução bolivariana. E mesmo assim não será perdoado, mas humilhado. O exemplo da Líbia mostra que não basta fazer concessões.

Além disso, há uma questão de princípio. Mais do que um erro, trata-se de uma traição. Como um governo que se diz revolucionário pode entregar um militante de esquerda às forças mais reacionárias da América Latina, sabendo que seu destino será a tortura ou mesmo a morte nas sinistras prisões colombianas? Como um governante que se diz revolucionário pode colaborar com os serviços secretos colombianos e norte-americanos?

E esta não é a primeira concessão de Chávez nesta questão de princípio. Primeiro, extraditou para os cárceres espanhóis militantes bascos refugiados na Venezuela. Depois, repatriou para a Colômbia militantes das FARC e do ELN.

O PCB – com a autoridade de ter apoiado com independência política, até agora, o governo Chávez e, principalmente, o processo de mudanças na Venezuela - faz um chamado a todas as forças progressistas, às organizações sociais e da juventude, às organizações populares e aos defensores dos direitos humanos em nosso continente e ao povo venezuelano, em particular, no sentido de expressarmos firme repúdio à detenção e extradição do companheiro Joaquim Pérez Becerra.

A estas torpes decisões de entregar militantes a seus verdugos, soma-se agora uma obscura negociação em curso em Caracas, envolvendo Chávez, Manoel Zelaya, o ditador hondurenho (Porfírio Lobo) e o presidente da Colômbia (Santos), com o objetivo de legitimar o golpe de estado em Honduras, com o reconhecimento do governo de fato por parte da OEA, em troca de algumas concessões no campo da democracia burguesa.

Trata-se claramente de uma inflexão do governo Chávez à direita, rendendo-se aos setores corruptos e anticomunistas e aos novos burgueses que o cercam e, sobretudo, ao capital e ao imperialismo. O destino da chamada revolução bolivariana está agora nas mãos do povo venezuelano, sobretudo dos trabalhadores e do proletariado em geral.

Fica aqui nossa solidariedade militante aos povos venezuelano e colombiano, às suas organizações revolucionárias e, nomeadamente, ao Movimento Continental Bolivariano (MCB) e à Agência de Notícias ANNCOL, que continuarão contando com o nosso Partido na luta emancipatória de todos os oprimidos da América Latina.

Toda solidariedade aos que lutam!

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011

Mais um rabo preso se revela!

2011-04-21T21:54:00.000-07:00

A quase dois anos atrás, este blog publicou um extenso e fartamente documentado artigo revelando os laços que faziam de um certo banqueiro inescrupuloso o eixo central de praticamente todos os esquemas de corrupção das últimas duas décadas, comprometendo o STF, importantes setores da imprensa e políticos governistas e da oposição de direita, revelando a ponta de um iceberg de imundícies tão bem entrelaçadas que comprometem o regime capitalista brasileiro até o ponto de torná-lo impossível de ser "reformado".

Passado todo esse tempo, surge mais um importante laço a conectar o PSDB ao incrível banqueiro dono do invejável título de "o homem mais corrupto do Brasil", o inesgotável Daniel Dantas, dessa vez atingindo em cheio um dos dois principais nomes da oposição de direita do país.

Está na edição desta semana da revista Época, das Organizações Globo, em que a publicação revela correspondências comprometedoras entre Roberto Amaral, consultor do banco de Dantas, e o secretário particular de José Serra, demonstrando mais uma vez o quanto os "paladinos da moralidade" na política adoram apontar com o dedo sujo aos escândalos dos governos do PT.

Por que será que somente agora, depois das eleições, é que todos esses laços comprometedores entre Serra e Dantas vêm à tona? Talvez porque eles saibam que golpismo midiático só podem fazer em ano de eleição; no resto do tempo eles precisam vender notícia para sobreviver no mercado, e apostam na memória curta do eleitor para não chocar seus interesses políticos com suas necessidades comerciais...

A farra do novo código florestal

2011-04-21T19:04:00.000-07:00

Como se não bastasse o descalabro de um deputado do PCdoB, um partido auto-intitulado comunista, propor um projeto de reforma do código florestal que beneficia escancaradamente o agronegócio e os setores mais retrógrados do latifúndio brasileiro, tudo isso às custas de mais destruição ambiental, uma denúncia do jornal Correio Braziliense revela aquilo que já se suspeitava: boa parte dos políticos que estão próximos de aprovar o novo código florestal (15 deputados e 3 senadores) são eles próprios ruralistas condenados por crimes ambientais, o que significa que eles estão literalmente legislando em causa própria!

Mais uma vez fica demonstrado o que é a "democracia" capitalista: é aquela democracia feita pelos e para os capitalistas.

Lista de parlamentares defensores das alterações do Código Florestal que foram multados pelo Ibama:

Na Câmara

Augusto Coutinho (DEM-PE): uma notificação e dois autos de infração
Eduardo Gomes (PSDB-TO): dois autos de infração
Giovanni Queiroz (PDT-PA): dois autos de infração e uma notificação
Hélio Santos (PSDB-MA): um auto de infração
Iracema Portella (PP-PI): um auto de infração
Júnior Coimbra (PMDB-TO): dois autos de infração
Lira Maia (DEM-PA): um auto de infração
Márcio Bittar (PSDB-AC): um auto de infração
Marcos Medrado (PDT-BA): dois autos de infração
Moreira Mendes (PPS-RO): um auto de infração
Nelson Marchezelli (PTB-SP): um auto de infração
Paulo César Quartiero (DEM-RR): cinco autos de infração
Raul Lima (PP-RR): um auto de infração
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS): um auto de infração
Sandro Mabel (PR-GO): um auto de infração e uma notificação

No Senado

Ivo Cassol (PP-RO): quatro autos de infração
Kátia Abreu (TO, recém-saída do DEM): um auto de infração
Renan Calheiros (PMDB-AL): um auto de infração

Encerra-se o VI Congresso do Partido cubano

2011-04-20T19:59:00.000-07:00

Fonte: Prensa Latina

Havana, 19 abr (Prensa Latina) O VI Congresso do Partido Comunista de Cuba conclui hoje aqui depois de três dias durante os quais seus delegados centraram as análises na atualização do modelo econômico do país.

Os participantes na reunião, iniciada no passado 16 de abril, discutiram e aprovaram o Relatório Central ao evento, apresentado pelo segundo secretário da organização, Raúl Castro, no dia inaugural.

No evento discutiu-se em cinco comissões e plenária o Projeto de Alinhamentos da Política Econômica e Social do Partido e a Revolução, que recebeu o visto bom dos delegados depois de novos intercâmbios e a ampla consulta popular.

Também, o VI Congresso orientou ao Governo a criação de uma Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento de ditos alinhamentos, sem menoscabo das funções dos organismos da Administração Central do Estado.

Recomendou ao Parlamento, Governo e organismos correspondentes que elaborem e aprovem, segundo o caso, as normas jurídicas necessárias para criar a base legal e institucional que respalde as modificações funcionais, estruturais e econômicas.

Igualmente, encarregou ao PCC a responsabilidade de controlar, impulsionar e exigir o cumprimento dos alinhamentos aprovados, o que presupone elevar a cultura econômica de seus quadros e militantes a todos os níveis.

Os delegados consideraram que o Relatório Central resulta essencial para empreender as tarefas futuras, fundamentalmente na economia, e constitui uma valoração objetiva do crucial momento que vive a nação.

Paralelamente não se descuidarão um instante os pilares que garantem a soberania e independência de Cuba: a unidade do povo e sua permanente disposição a defender a qualquer preço o socialismo.

O VI Congresso encarregou ao Comitê Central transladar recomendações ao Parlamento para aperfeiçoar os órgãos do Poder Popular, o sistema eleitoral e a divisão político administrativa.

Segundo a resolução ao respeito, a experiência acumulada em mais de trinta e cinco anos do sistema de órgãos do Poder Popular aconselha avaliar nas atuais circunstâncias e em perspectiva sua organização e funcionamento.

Na análise, propõe o texto, incluem-se as modificações derivadas deste congresso, os estudos que se realizam como parte da Tarefa Aperfeiçoamento, em particular nas novas províncias de Artemisa e Mayabeque, e a implementação dos Alinhamentos da Política Econômica e Social.

Hoje será a primeira reunião do pleno do Comitê Central, por cujos integrantes se votou ontem, e essa estrutura elegerá seu Birô Político e o Secretariado que serão dados a conhecer na sessão de encerramento do congresso.

Senado uruguaio aprova fim da anistia aos torturadores

2011-04-17T17:20:00.000-07:00

Marcia Carmo

De Buenos Aires para a BBC Brasil

Texto será enviado para Mujica, que foi preso durante o regime

O Senado uruguaio aprovou no fim da noite desta terça-feira um projeto de lei que anula a Lei de Anistia do país. A medida poderá abrir caminho para o julgamento de militares policiais acusados de crimes na ditadura militar, entre 1973 e 1985.

Após mais de 12 horas de debates, a votação terminou quase empatada, com 16 votos a favor da anulação e 15 votos contra.

O site Observa, do jornal El Observador, informou que os senadores aprovaram especificamente a anulação de quatro artigos da chamada 'Lei da Caducidad', sob argumento de que "violam a constituição e carecem de valor jurídico".

As mudanças afetam os militares que ainda não respondem a processo judicial, segundo afirmaram parlamentares da base governista e da oposição.

Segundo a imprensa local, o resultado foi comemorado no plenário da Casa.

"Vai ser aberta uma discussão jurídica sobre esta medida a partir de agora", disse o senador da oposição e ex-presidente, Luis Alberto Lacalle.

O senador Rafael Michelini, que apoiou o fim da lei de anistia, afirmou que "hoje é um dia histórico".

O texto deverá ser enviado para a Câmara dos Deputados e a expectativa é que caberá ao presidente José ‘Pepe’ Mujica sancionar ou rejeitar a medida do legislativo.

Mujica era guerrilheiro quando foi preso, inclusive em regime de prisão solitária, nos anos da ditadura uruguaia.

Condenação

A votação contou com apoio de grande parte da base governista, mas gerou questionamentos entre alguns parlamentares do bloco.

A chamada Lei de Caducidad entrou em vigor em 1986 e foi submetida a dois plebiscitos populares – em 1989 e em 2009 – que a mantiveram em vigor.

No entanto, mais recentemente a lei tem sido alvo de ataques neste país de pouco mais de três milhões de habitantes.

Mais importante, no fim de março, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Uruguai em um caso interposto por familiares de duas vítimas da ditadura militar e determinou que o país abrisse os arquivos do período.

Na opinião da Corte, a lei da anistia constituía um "obstáculo ao esclarecimento dos crimes contra a humanidade durante a ditadura".

O caso levado à Corte foi iniciado pela família do escritor argentino Juan Gelman, que localizou a neta, Macarena, nascida nos porões da ditadura. Os pais da menina estão desaparecidos desde então. A mãe dela, Nora de Gelman, está desaparecida. O corpo do pai de Macarena, filho de Gelman, foi localizado em 1989.

Na segunda-feira, um dia antes da votação, militares da reserva e da ativa divulgaram um comunicado assinado por 1.200 deles, anunciando que entrarão com ação contra o Estado nos tribunais internacionais – a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte de Haia.

Em sua argumentação, os processos de 'lesa humanidade' são 'arbitrários e irregulares'.

Alguns dos acusados daqueles crimes encontram-se presos, como o ex-presidente do país, Juan Maria Bordaberry, que cumpre prisão domiciliar.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/04/110413_uruguai_anistia_mc_up.shtml

Congresso do PCC inicia com duras autocríticas

2011-04-16T20:07:00.000-07:00

Fonte: yahoo! notícias

Havana, 16 abr (EFE).- O presidente de Cuba, Raúl Castro, inaugurou neste sábado o VI Congresso do Partido Comunista com um discurso muito crítico com a organização, no qual propôs a limitação de mandatos dos principais cargos políticos e estatais do país a um máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos.

O general Castro usou quase duas horas e meia para apresentar o relatório central do Conclave comunista, em um discurso onde advertiu aos 997 delegados do Partido Comunista de Cuba (PCC) que o que for aprovado neste Congresso "não pode sofrer a mesma sorte que os acordos dos anteriores, quase todos esquecidos sem ter se cumprido".

"Minha cara racha de vergonha de ter de confessar publicamente neste Congresso", chegou a dizer o segundo secretário do Partido Comunista de Cuba, reivindicando uma "severa autocrítica" ao partido porque "a única coisa que pode fazer fracassar a revolução e o socialismo é a incapacidade de superar os erros cometidos durante mais de 50 anos".

Exortou os dirigentes comunistas a "expatriar o imobilismo fundamentado em dogmas e palavras de ordem vazias, deixar de lado o formalismo e a fanfarra nas ideias e nas ações e despojar para sempre o partido de todas as funções não próprias de sua personalidade, diferenciando seu papel daquele do Governo".

Criticou especialmente a política de quadros, advertiu que os dirigentes não surgem do "amiguismo favorecedor" e tachou de "errônea" a exigência "tácita" de ter de militar no Partido Comunista de Cuba ou sua filial juvenil para desempenhar um cargo de direção.

Mas a maior surpresa de seu discurso chegou quando colocou a limitação dos mandatos de cargos políticos e estatais "fundamentais" a um máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos cada um.

"Isso é possível e necessário nas atuais circunstâncias, bem diferentes às das primeiras décadas da Revolução, ainda não consolidada e inutilmente submetida a constantes ameaças e agressões", explicou.

Também mencionou a necessidade de preparar o revezamento geracional perante um Congresso comunista chamado a ser o último dos dirigentes históricos da revolução.

"Hoje enfrentamos as consequências de não contar com uma reserva de substitutos devidamente preparados com suficiente experiência e maturidade para assumir as novas e complexas tarefas de direção no Partido, do Estado e do Governo", destacou Raúl Castro.

Essa questão, acrescentou, deve ser "solucionada paulatinamente, ao longo do quinquênio, sem precipitações nem improvisações, mas começar tão em breve quanto concluir o Congresso".

Exortou a garantir "o rejuvenescimento sistemático em toda a cadeia de cargos administrativos e partidários, desde a base até os companheiros que ocupam as principais responsabilidades, sem excluir o atual presidente dos conselhos do estado e de ministros e o primeiro-secretário do comitê central que for eleito neste congresso".

Raúl Castro fez estas considerações perante um Congresso que deverá ratificar o plano de reformas econômicas que seu Governo impulsiona na ilha para atualizar o modelo socialista e superar a aguda depressão do país.

Dentro de seu plano de ajustes, o presidente cubano anunciou que seu Governo prepara leis para autorizar a compra e venda de automóveis e casas entre particulares, autorizar os créditos bancários aos trabalhadores por conta própria e ampliar a entrega de terras ociosas em usufruto aos produtores agropecuários que tenham "resultados de destaque".

Insistiu em que a "atualização econômica" requereria modificações na legislação cubana e inclusive ajustes na Constituição que serão propostas "em seu devido momento".

Raúl Castro, durante seu discurso, explicou as razões para a eliminação, de forma gradual do livro de abastecimento, um dos assuntos que mais polêmica criou nos debates populares sobre as reformas realizadas antes do Congresso comunista.

Insistiu em que o livro se transformou com os anos em "uma carga insuportável" para a economia, ao mesmo tempo em que não estimula o trabalho e gera "ilegalidades diversas", embora "a revolução não deixará nenhum cubano desamparado e o sistema de atendimento social será reorganizado para assegurar o sustento daqueles que realmente precisem.

Com o discurso de Raúl Castro ficou aberto um VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, que promete ser crucial e que, além de aprovar o plano de reformas econômicas, escolherá seus órgãos de direção, com a previsão de que se "formalize" a renúncia do ex-presidente Fidel Castro como primeiro-secretário do partido.

Os quase mil delegados que participam do Congresso estarão reunidos no Palácio de Convenções de Havana até terça-feira, dia 19 de abril, data do encerramento do evento. EFE

Massacre do Rio: o que ninguém fala

2011-04-09T11:12:00.000-07:00

Para se evitar novas tragédias como o massacre da escola Tasso da Silveira no Realengo, Rio de Janeiro, a questão central a se discutir não é por que o atirador fez aquilo. Demônios em pele humana não são novidade, sempre haverá um deles no meio da multidão. O que realmente importa, aqulio que não está se discutindo, é como alguém obtém os meios para perpetrar tais atos. Como que armas de fogo, instrumentos de morte e sofrimento, se encontram à disposição de qualquer pessoa, sem importar quem é ou o que pretende, esta é a questão.

Quem votou contra o desarmamento do Brasil no referendo de 2005 não tem o menor direito de chorar pelas crianças do Realengo.

Revoltas proletárias incendeiam Brasil

2011-04-08T18:39:00.000-07:00

Fonte: Nova Centelha

80 mil operários se rebelam contra escravidão nas obras do PAC

Revolta em Jirau: operários incendeiam instalações da empreiteira Camargo Corrêa

"Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem". A célebre frase do poeta e teatrólogo revolucionário alemão Bertolt Brecht descreve com exatidão o quadro atual das revoltas operárias nas obras de construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, Rondônia; na usina de São Domingos, no Mato Grosso do Sul; na termelétrica de Pecém, no Ceará, e no complexo industrial petroquímico de Suape, em Pernambuco.

Numa terça-feira, dia 15 de março, explodiu uma revolta operária no gigantesco canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, onde se concentram aproximadamente 22 mil trabalhadores. O monopólio das comunicações vendeu a notícia de que a revolta em Jirau começou com uma briga entre operários e motoristas de ônibus. Os fatos e denúncias que se seguiram desmontaram a patranha e revelam a existência de verdadeiros cativeiros de operários submetidos a condições desumanas de trabalho.

As obras da usina hidrelétrica Jirau estão situadas a cerca de 150 km da capital de Rondônia, Porto Velho. Segundo denúncias de trabalhadores e moradores da região, para lá se dirigem milhares de operários arregimentados por aliciadores conhecidos como "gatos", recrutados em vários estados, principalmente no Nordeste, atraídos pelas promessas de bons salários e de excelentes condições de vida e de trabalho. Chegando lá, eles são postos em alojamentos precários, submetidos a todo tipo de humilhações nos canteiros de obras, havendo inclusive denúncias de castigos físicos, péssima alimentação, jornada de trabalho extenuante, regime de "barracão", entre outras arbitrariedades. As obras da usina hidrelétrica de Jirau são realizadas pelo chamado Consórcio Energia Sustentável do Brasil, composto por Suez Energy, Camargo Correa Investimentos, Eletrosul Centrais Elétricas e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.

Após meses de desrespeito, humilhações e agressões, os operários desataram um grande protesto. Mais de 40 ônibus foram queimados, bem como armazéns e alojamentos. A força nacional de segurança foi enviada pelo gerenciamento semicolonial para reprimir o protesto.

Cativeiros de operários

Em 23 de março, o jornalista Leonardo Sakamoto publicou em seu blog na internet blogdosakamoto.uol.com.br:

"Conversei com jornalistas que foram cobrir a situação causada pelos protestos no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Quase todos foram com uma pauta sobre vandalismo, mas voltaram com um número maior de matérias tratando de graves problemas trabalhistas e de sério desrespeito aos direitos fundamentais.

Mesmo passando o necessário filtro nos rumores e boatos que correm de um lado para o outro nessas horas quentes, ainda assim o que sobra já dá para arrepiar o cabelo.

Denúncias de maus tratos, condições degradantes, violência física. Coisas que acionistas de grandes empresas não gostam de ver exposto por aí e, por isso, são repetidas vezes negadas pelos serviços de relações públicas ao longo de anos.

O que aconteceu em Jirau tem um mérito: escancarou a caixa preta das grandes obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), trazendo à tona o que vem sendo alardeado há tempos por movimentos sociais e organizações da sociedade civil: que esses canteiros se tornaram máquinas de moer gente — noves fora os impactos ambientais e nas populações locais.

E olha que não estou nem recorrendo à minha cantilena e falando do caso de trabalho escravo em Jirau em 2009, quando 38 pessoas aliciadas no Maranhão foram resgatados enquanto trabalhavam para a Construtora BS, que prestava serviço ao consórcio responsável pela construção da usina. Mas sim de um processo estrutural causado pela pressa em terminar e gerar energia, pelos cortes de gastos e pela necessidade de manter a lucratividade do empreendimento."

Sakamoto ainda repercute denúncias de relações semifeudais de exploração nos canteiros de Jirau:

"Não estou querendo justificar a destruição da farmácia que atendia os trabalhadores, por exemplo. Mas é impossível entender todo o contexto se não for explicado que a dita atuava praticamente em um esquema de "barracão", fazendo com que trabalhadores contraíssem dívidas ilegais. Jornalismo tem que tratar de causas e consequências."

Revoltas operárias

No dia 11 de fevereiro, pelas mesmas razões que levaram à revolta dos operários de Jirau, explodiu em Pernambuco, nas obras da refinaria Abreu e Lima, no complexo industrial petroquímico de Suape, uma grande rebelião dos operários, que foi brutalmente reprimida e resultou na morte de um operário, ficando outro gravemente ferido por tiros disparados, segundo denúncias, por um dos seguranças do sindicato oportunista "dos trabalhadores". No dia 18 de março, os operários da Abreu e Lima deflagraram uma greve que já dura duas semanas. Eles exigem o pagamento de 100% das horas extras, reajuste do vale-alimentação, entre outras reivindicações. A paralisação das obras no complexo de Suape, onde também opera a Odebrecht, envolvem 34 mil operários e se estende até a data do fechamento desta edição de AND.

Operários tratados como bandidos sob a mira da Força Nacional de Segurança

No dia 18 de março, 16 mil operários das obras da hidrelétrica Santo Antônio, no estado de Rondônia e nas mesmas águas do Rio Madeira, também deflagraram greve. As obras são realizadas pelo Consórcio Construtor Santo Antônio, composto pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Construtora Norberto Odebrecht. De acordo a publicação Valor Econômico de 23 de março, "o sindicato dos trabalhadores da construção civil, que opera sob uma espécie de intervenção branca de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), improvisou uma assembleia no pátio de Santo Antônio e decidiu, em acordo com a Odebrecht, esvaziar as dependências da usina". Os operários reivindicam reajustes de até 35%, maior participação nos lucros, alterações nos planos de saúde, revisão de descontos indevidos e o pagamento das horas-extras, além da redução dos preços nas lanchonetes privadas do canteiro.

Na sequência dessas lutas, os trabalhadores da Usina Termelétrica de Pecém, no Ceará, entraram em greve exigindo melhores condições de trabalho. Mais de dois mil trabalhadores dessas obras, oriundos do interior, foram transferidos para as obras no litoral e também exigem o direito de visitar periodicamente os familiares. Apesar de o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ter declarado a greve ilegal, os trabalhadores mantiveram os piquetes e as mobilizações.

No dia 24 de março, os trabalhadores da usina de São Domingos, localizada entre os municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, a 250 km de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, revoltados com as péssimas condições de trabalho deflagraram um combativo protesto após um operário ser agredido por um segurança das obras. O consórcio responsável pelas obras de São Domingos é formado pelas empresas Engevix e Galvão. Há semanas os trabalhadores denunciavam o não pagamento das horas-extras e as péssimas condições dos alojamentos. Durante a revolta dos cerca de mil trabalhadores, parte dos alojamentos e instalações da usina foram incendiados. Oitenta operários foram presos durante os protestos e cinco contiuavam detidos até o fechamento dessa edição de AND.

Todas essas grandes obras fazem parte do decantado Programa de Aceleração do Crescimento — PAC, utilizado como grande trunfo na campanha petista para a eleição de Roussef. As construções são tocadas por grandes empreiteiras como a Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, entre outras. Esses grupos e empreiteiras foram os principais financiadores da campanha eleitoral de Roussef e Serra e todas receberam vultosos recursos federais nos últimos anos para a execução de obras. Todos também contaram com recursos bilionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES. Juntas, as obras de Jirau e Santo Antônio receberam mais de R$ 13 bilhões do banco e, ainda assim, descumprem a legislação trabalhista e mantém as condições subumanas de trabalho denunciadas pelos trabalhadores em seus canteiros de obras.

Segundo a Agência Estado, até o dia 23 de março, "cerca de 80 mil trabalhadores da construção civil estavam em greve nas obras de construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio e nos complexos portuários de Suape (PE) e Pecém (CE)".

Irônico...

2011-03-29T12:10:00.000-07:00

José Alencar, o ex-vice-presidente, o empresário que se tornou grande amigo do "partido dos trabalhadores" de Dilma e Lula, está morto. Ele mesmo que, num de seus raros momentos de presidente, liberou em 2003 a plantação dos alimentos geneticamente modificados (transgênicos) no Brasil. Além de destruirem a natureza, de atar as mãos do produtor perante laboratórios estrangeiros e de mandar às favelas urbanas milhares de trabalhadores rurais, muitos dos transgênicos de Alencar também provocam câncer, conforme várias vezes já se comprovou - e abafou-se a mando das Monsantos, Bunges e Syngentas que tanto lucram com a nossa comida geneticamente modificada. Eis então que o homem que assinou a disseminação do câncer no Brasil, acaba de morrer de complicações do câncer.

Ironias da vida e da morte.

Obama no Brasil: o que o "bom moço" quer afinal?

2011-03-18T20:15:00.000-07:00

Essa não apareceu nem no rodapé dos jornalões. No mesmo dia em que o Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizou, por iniciativa estadunidense, o uso de "todas as medidas necessárias" contra a Líbia, a fim de "proteger os civis líbios" do regime de Muamar Kadafi, no exato mesmo dia, um ataque da força aérea norte-americana em Datta Khel, norte do Paquistão, matou 44 pessoas, todos civis inocentes tachados de "talebans" pelo exército do Império... A covarde e brutal agressão gerou uma onda de revolta em todo o Paquistão, com milhares indo às ruas para gritar frases como "abaixo os EUA" e "amigos dos Estados Unidos são traidores".

Kadafi, é claro, tem que cair. Chega de tantos desmandos e de autoritarismo sobre o povo líbio. Mas defender os "direitos humanos" dos líbios é o que menos importa ao Império estadunidense, mais preocupado em garantir todo para si o petróleo líbio, não importando se para isso terá que tomar "todas as medidas necessárias", incluindo aí, por que não, lançar suas marionetes da OTAN à uma guerra de agressão que mate muito mais do que o próprio Kadafi. Muito além daquele velho discurso de "democracia e direitos humanos" que não engana mais ninguém, o valor que o Império dá à vida pode ser contado pelas almas não vingadas de Datta Khel.

O que mudou de Bush para Obama?

Uma semana atrás, Obama ordenou a reabertura dos "julgamentos" dos prisioneiros do odioso centro de torturas da base de Guantánamo, jogando uma pá de cal na sua promessa de campanha de fechar o centro de detenção criado especialmente por Bush para "processar terroristas" à margem de todas as leis internacionais e convenções de direitos humanos.

Vinte meses antes, Obama esteve no Cairo, Egito, propondo em um discurso histórico (sic) um "recomeço nas relações com o mundo árabe." No mesmo discurso, saudou seu "grande amigo", o então presidente egípcio Hosni Mubarak, o mesmo tirano corrupto e autoritário que o povo egípcio tão dificilmente derrubou mês passado, dando a entender que seu "recomeço" nas relações com os muçulmanos não passava de conversa pra camelo ver. As vítimas de Datta Khel, mais uma vez, depõem a respeito no julgamento da História.

E o obsceno "prêmio nobel da paz" concedido pela província imperial da Noruega ao comandante-em-chefe do mesmo exército que se afundava em duas guerras sangrentas no Oriente Médio, concedido a Obama pela simples "promessa" que ele representava, e recebido pelo "presidente do mundo" (o mundo por acaso o elegeu?) com ameaças de mais sangue e guerras. No fundo, o povo de Datta Khel já esperava...

Antes da sua eleição, muitos apostaram nele por acreditar na mudança; seus eleitores não tiveram medo do terrorismo midiático da extrema-direita gringa, que diziam que aquele "preto" acabaria por "trazer o socialismo" aos Estados Unidos, o que na psique ianque equivale a dizer ele faria o reino de Lúcifer na Terra. Elegeram-no mesmo assim. Acreditaram que a "esperança venceria o medo". Hoje podemos dizer que o medo no fim das contas venceu realmente. Alguma semelhança com o que vemos hoje no Brasil, "companheira" Dilma?! Não é à toa que "a mulher do PT" convidou o "negro presidente" para esta visita, ambos se entendem: souberam aglutinar para si o apoio da maior parte do poder econômico de seus países para se alçarem ao governo, lembrando a este mesmo poder que, de tempos em tempos, é preciso que algo mude para que tudo permaneça como está.

América rebelde: o Império tem raiva

Nas reportagens da mídia oficial tupiniquim, uma certeza: ouviremos mais um "discurso histórico" este fim de semana, desta vez um "recomeço" nas relações do amigo do norte com a América Latina... Eles continuam a pensar que nós "cucarachas" somos otários? Depois do golpe em Honduras, articulado pela embaixada ianque bem no início do mandato do "bom moço"? E o bloqueio contra Cuba, crime de guerra pela Convenção de Genebra contra o qual Obama nada fez? E as sete bases militares na Colômbia, com as quais Obama irá cercar a Amazônia brasileira? Com esse currículo, eles ainda terão a cara de pau de nos dizer na televisão e nos jornalões que Obama vem para nos dar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU? Claro, o Império nada quer com o pré-sal... O que ganha afinal essa nossa "mídia livre" para continuar a repetir com tanta subserviência ladainhas de louvor ao inimigo?

Certo mesmo é que o Império continua apostando no Brasil para conter as "más influências" de países como Venezuela e Bolívia (cheia de moral com o patrão, hein "companheira" Dilma?), mas ainda mais certo é que, indepedente do caminho que Dilma escolher, Obama fracassará nesse intento, da mesma forma que Bush. O Império está com raiva: a cada ano que passa, as forças progressistas acumulam força na região e a América Latina escapa cada vez mais aos dedos ianques.

E a Obama, o que nós diremos?

Obama estará no Brasil este fim de semana. Seguiremos o contra-exemplo do Conselho de Segurança, dos vassalos europeus e de tantos tiranos corruptos mundo afora, nos curvando também ao "bom moço" que preside tantas barbáries? Ou teremos a dignidade de indagar o sr. Obama protestando nas ruas com a pergunta que não quer calar: até quando tanto maquiavelismo, tanta hipocrisia, tantos crimes?

A Líbia bombardeada e o futuro da revolução democrática no mundo árabe

2011-03-14T15:49:00.000-07:00

Há algumas semanas a Líbia tornou-se a bola da vez na impressionante sequência de revoluções que varrem o mundo muçulmano, a mesma Líbia que ficou famosa uma década atrás ao ter uma fábrica de remédios confundida por "indústria de armas de destruição em massa" pelos bombardeios do Império estadunidense, e que agora, de acordo com a grande mídia internacional, estaria bombardeando o seu próprio povo para tentar em vão parar a onda revolucionária.

Kadafi é um tirano, um autocrata que no passado ajudou terroristas a chacinar civis inocentes às centenas, como no caso da explosão do voo da Pan Am em 1988, e que nos últimos anos renunciou aos seus próprios princípios para entregar seu país ao grande capital estrangeiro. Seu tempo já passou, como já passou o dos demais autocratas do mundo árabe. Mas isso não significa que não possamos ficar preocupados com o que as potências capitalistas planejam para a Líbia.

Seria coincidência o fato das potências capitalistas romperem relações com Trípoli e reconhecerem a insurgência como o novo "legítimo representante" da Líbia imediatamente depois de Kadafi anunciar à ONU que está aberto para receber uma comissão estrangeira para averiguar a situação da violência no país? Seria coincidência o fato da OTAN cogitar unilateralmente a realização de ataques contra a Líbia, passando por cima da comunidade internacional, justamente quando o exército líbio começa a vencer suas primeiras batalhas contra os rebeldes? O afã dos Estados Unidos e da sua OTAN em derrubar Kadafi o quanto antes teria a ver com o anúncio do governo líbio de que, uma vez resolvido o conflito, iria-se rever os contratos das petroleiras da Europa e da América do Norte no país, em benefício de empresas chinesas? Ou pior, estariam as potências capitalistas com medo de "perder a oportunidade" de "se livrar" de Kadafi e das supostas provas de envolvimento do "ocidente" na onda de violência que precipitou a guerra civil? Se não, por que a OTAN (leia-se Estados Unidos) tem tanta pressa de impor "zonas de exclusão aérea" e outras formas de envolvimento direto no conflito, quando quem tem que decidir a respeito é a comunidade internacional?

É preciso ressaltar que a questão vai muito além de tão somente não deixar o Império "atropelar" outra vez a vontade do mundo. Tem a ver com o futuro da Líbia, de seu povo e de seus recursos naturais, incluindo aí uma das maiores reservas de petróleo do planeta. Não custa perguntar, o que a força insurgente líbia ofereceu às potências capitalistas para poder ser reconhecida como "legítimo representante" do povo líbio? Tem algo a ver com o futuro novo governo que eles, e não o povo, planejam para a Líbia? Depois da pilhagem desavergonhada que os ianques fizeram sobre o petróleo do Iraque invadido e ainda hoje ocupado, passando autoritariamente por cima da ONU e das leis internacionais, que garantia temos que a pretensa "polícia do mundo", sempre contando com a traição de elites locais brutais e corruptas, não irá roubar outro país inteiramente para si?

Estas são as razões pelas quais a comunidade internacional, representada pela ONU, e não a força de agressão aos povos e às leis internacionais que é a OTAN, é quem deve fiscalizar o processo de transição na Líbia pós-Kadafi. Só assim pode-se haver um mínimo de possibilidade de que a voz do povo líbio se faça ouvir no novo governo, e que não estejamos a ver na Líbia um retrocesso, a implantação de outro regime fantoche do imperialismo, justo num momento em que tais regimes caem um atrás do outro por todo o mundo árabe.

O povo debate nas ruas o futuro de Cuba

2011-03-14T12:04:00.000-07:00

Nos bairros, nos comitês partidários e nos locais de trabalho de todas as cidades por toda a Ilha, o povo já vem há meses discutindo as propostas para o Congresso do Partido Comunista de Cuba, que deverá sinalizar a maior onda de transformações na economia socialista desde a Revolução de 1959. Uma lição de participação popular a todos que dividem o mundo de maneira simplista entre "ditaduras" e "democracias".

por Ernesto Almaguer
Fonte: La Isla Desconocida
Tradução: Robson Luiz Ceron

Em algum canto da capital cubana, houve muito barulho naquela noite. Vários vizinhos trouxeram suas próprias cadeiras, uma mesa; o presidente do comitê colocou em cima de uma varanda nossa gloriosa bandeira cubana.

Alguém perguntou:
- A bandeira na reunião?
- Claro, Chico, se este é o Congresso do bairro! - outro respondeu.

Não era um comício romano; o povo não estava dividido em centúrias ou em tribos; não havia prerrogativas para alguns e limites para outros; todos puderam expressar suas opiniões acerca do Projeto de Diretrizes do Partido e da Revolução.

Para além das formalidades que poderiam ser estabelecidas em um debate tão importante - dirigido a projetar o futuro econômico de uma nação - o clima era agradável, sem rigidez. Alguns até sorriam com certas opiniões pitorescas que caracterizam os cubanos. Afinal, a discussão era entre vizinhos ou o que é o mesmo, em casa.

Uma companheira, com uma trajetória revolucionária comprovada, sugeriu o fortalecimento do trabalho no campo, chamou todos à reflexão, a necessidade de trabalhar, de produzir mais, relembrou suas origens camponesas e implorou por um esforço para melhorar a agricultura e, assim, recuperar os bananais bien machos!(1)

Todos deram a sua contribuição, todos sabiam a importância de expressar seus pontos de vista. Ali estava o trabalhador, a dona de casa, os jovens, os trabalhadores por conta própria, o médico, o cientista, o soldado, em suma, o povo.

Alguém que nunca participará das assembléias de bairro pediu a palavra: falou que a Revolução precisa receber suas propostas e surpreendeu a todos com uma interessante análise sobre como poupar matrizes energéticas.

Enquanto isso, os inimigos da Revolução, agora, sonham em transformar Cuba "em um Egito". Convocam o povo a tomar às ruas e "pacificamente" protestar por uma verdadeira democracia, do tipo que padeceu este país quando apêndice dos Estados Unidos. A arrogância os faz esquecerem que este povo é dono das ruas desde 1959.

Certamente, a cada dia fica mais difícil a concorrência nestas "atividades" {mercenárias - NT} (que não são exatamente por conta própria). A necessidade de liderança para ver quem fica com o maior pedaço do bolo os faz perder toda a perspectiva da realidade e que mesmo todo o ouro do mundo, não vai comprar a dignidade dos cubanos.

Embora a mídia internacional não reconheça que Cuba está realizando um processo de debate popular - único no mundo! - nós continuaremos a lutar para construir um futuro melhor para nossos filhos, um Socialismo cada vez mais forte e com este espírito, comemoraremos os 50 anos da primeira derrota do imperialismo ianque na América Latina e o VI Congresso do Partido, que já caminha nos locais de trabalho e nas comunidades cubanas.

Acidentes em minas no Chile já mataram onze desde resgate de mineiros

2011-03-08T10:27:00.000-08:00

Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5563/9/

Onze trabalhadores de minas morreram em dez acidentes no Chile desde outubro de 2010, data do resgate dos 33 mineiros que ficaram 69 dias presos a 700 metros de profundidade na jazida San José, em Copiapó, no deserto do Atacama.

"Apesar do acidente da mina San José, que demonstrou o que estava se passando com a mineração, até agora não houve grandes avanços nas soluções dos problemas que temos denunciado", reclamou Néstor Jorquera, presidente da Confederação Mineira, ao jornal chileno La Tercera.

O Serviço Nacional de Geologia e Mineração (Sernageomin) informou que os acidentes mais comuns ocorrem pela queda de placas, desmoronamentos e explosões. O último ocorreu nesta segunda-feira (28/02), quando uma explosão na jazida Montecristo, localizada a 70 quilômetros da cidade de Taltal, provocou a morte de Jordan Araya, de 19 anos.

Quatro dos dez acidentes que ocorreram nos últimos quatro anos aconteceram somente em 2011, segundo a estatística do Sernageomin, afetando as minas Sonia III, Pirquén El Arrayán, Bellavista e Lautaro Sur-Amolanas, todas no norte do Chile.

"Durante o ano de 2010, Atacama foi a região com maior quantidade de acidentes fatais na mineração. Foram 13 de 45, ou seja, 28,9% dos acidentes em nível nacional" ocorreram no Atacama, detalhou a entidade. As 45 mortes de trabalhadores aconteceram em 41 acidentes, enquanto em 2009 houve 35 falecimentos contra 43 no ano anterior.

A mineração chilena conta com 82,9% de recursos estrangeiros autorizados, com um total de 23 iniciativas por um montante de US$ 1,98 bilhão.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), já ocorreram mais de 200 acidentes semelhantes na América Latina. O setor mineiro emprega cerca de 1% da força de trabalho do mundo, e produz 8% dos acidentes laborais graves.

Após o acidente com os 32 chilenos e um boliviano, ocorrido em 5 de agosto de 2010 em Copiapó, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, prometeu que iria modificar as leis trabalhistas para melhorar as garantias de trabalho nas jazidas.

Luta de classes no coração do capitalismo

2011-03-04T14:23:00.000-08:00

Sob o silêncio quase total da grande mídia, a mais de duas semanas servidores públicos do Estado norte-americano de Wisconsin movem uma gigantesca onda de protestos contra um projeto de lei do governador local, que pretende cortar benefícios e destruir o movimento sindical. Por mais que se falem em "modernidades", desde os tempos de Marx é sempre a mesma história: o capitalismo entra em crise, tenta pô-la nas costas dos trabalhadores e estes reagem - e o fazem até mesmo no "primeiro mundo".

Fonte: www.parana-online.com.br

22/02/2011

O governador do Estado norte-americano do Wisconsin, Scott Walker, disse que os funcionários públicos estaduais poderão começar a receber notificações de demissão a partir da próxima semana se não for aprovado logo o projeto de lei que elimina o direito à negociação coletiva de contratos de trabalho, o que na prática equivale ao fim do direito de sindicalização.

Segundo o jornal Houston Chronicle, cerca de 70 mil manifestantes continuavam ocupando hoje o centro de Madison, a capital de Wisconsin, para pressionar contra a aprovação desse projeto. É o oitavo dia consecutivo de protestos contra o projeto de Walker, do Partido Republicano, que foi eleito no ano passado.

Toda a bancada do Partido Democrata no Legislativo de Wisconsin deixou o Estado na quinta-feira passada, de modo a negar quórum para a votação desse projeto. A maioria foi para o vizinho Illinois.

A proposta de eliminar o direito à negociação coletiva foi incluída no projeto de Orçamento apresentado por Walker. Os sindicatos dos servidores públicos fizeram a oferta de aceitar cortes em suas pensões e benefícios de saúde em troca da manutenção do direito à sindicalização, mas o governador não aceitou. O projeto de Walker também inclui a autorização para que o governador privatize as usinas de energia elétrica de Wisconsin sem necessidade de licitação.

Segundo a revista local Week, médicos da Universidade de Wisconsin estão dando atestados médicos para os servidores que estão participando dos protestos. A pizzaria local Ian's Pizza recebeu contribuições via internet de simpatizantes em 30 estados norte-americanos e em 14 países, entre eles o Egito.

No Estado de Indiana, os deputados do Partido Democrata também estão negando quórum para a votação de um projeto de lei do governador Mitch Daniels (Partido Republicano), que proíbe uma forma de negociação de contratos coletivos de trabalho pela qual trabalhadores não sindicalizados devem pagar uma comissão de representação ao sindicato.

Segundo o jornal Indianapolis Star, a maioria dos deputados democratas foi para Illinois e alguns seguiram para o Kentucky, Estados cujos governadores são do Partido Democrata. Com isso, eles evitam ser detidos por polícias locais que os enviariam de volta para Indiana.

De Praga a Havana

2011-02-14T18:42:00.001-08:00

Quem passeia pelas vizinhanças de Vyšehrad, na zona sul de Praga, capital da República Tcheca, irá fatalmente se deparar com a espantosa visão da ponte de Nuselský. Construída nos anos 70 pelo antigo regime socialista da então Tchecoslováquia, a hoje principal artéria de ligação do trânsito do sul ao centro da capital tcheca é um colosso de concreto de quase 500 metros de comprimento e mais de quarenta de altura, tão grande que por dentro de si passam duas vias da linha C do metrô de Praga. Obra de vital importância para o transporte na capital tcheca e até mesmo cartão postal da cidade, Nuselský no entanto aparece com outros olhos para quem vive debaixo dela. Pois o que há de mais inacreditável sobre a titânica ponte é que, sob o imenso vão desta, no vale de Nusle, há todo um bairro repleto de prédios residenciais, onde vivem pessoas que foram simplesmente ignoradas pelos que decidiram construir o gigante. Vista das ruas e prédios escondidos debaixo de Nuselský, a ponte adquire uma onipresença faraônica, capaz de encolher quase à insignificância a vida das pessoas e transmitir a qualquer visitante a incômoda sensação de ter sido transportado de súbito a uma espécie de futuro distópico e decadente. Sob esses diferentes pontos de vista, a visão dos que se beneficiam da ponte e dos que são obrigados a conviver no vale sob ela, Nuselský torna-se um símbolo bastante esclarecedor do que foi o socialismo no leste europeu: muito utilitarista, mas também bruto demais; bastante importante sob os principais aspectos necessários à vida das pessoas, mas ao mesmo tempo, frequentemente insensível para com essas mesmas pessoas.

Foi com o espírito de mudar aquilo que precisava ser mudado que, em 1968, o povo tcheco-eslovaco foi às ruas em apoio aos seus líderes do Partido Comunista quando esses anunciaram a realização de reformas no sistema visando, nas palavras destes, implementar na Tchecoslováquia uma outra forma de socialismo, um "socialismo com face humana". Mesmo desconsiderando a infeliz escolha de palavras (pois mesmo com todos os seus problemas, não há nem nunca houve sistema mais humano do que quaisquer dos socialismos), é de se louvar a decisão dos comunistas tchecos de 1968, que souberam captar a voz das fábricas e das ruas que dizia que as coisas não iam bem e tiveram a sensibilidade de seguir as reivindicações do seu povo por mudanças, iniciando assim um processo de transformações que chamou a atenção e encheu de expectativas a comunistas e amantes do progresso e da liberdade em todo o planeta. Porém, tão logo iniciou, o processo conhecido como a Primavera de Praga foi esmagado pelos tanques das tropas do Pacto de Varsóvia, sob o comando do conservadorismo burocrático vigente na União Soviética da era Brejnev, que decidiu que o protagonismo popular dos tchecos e seus anseios por mudança eram "uma ameaça ao socialismo", uma subversão tão perigosa ao monolitismo stalinista que justificava a sua supressão pela força bruta.

O trágico destino da Primavera de Praga serviu para destruir de vez a imagem do socialismo no mundo, dando munição aos capitalistas que sempre o apresentaram como "irremediavelmente autoritário", além de dividir os comunistas europeus entre os que apoiavam e os que denunciavam a agressão à Tchecoslováquia, levando os primeiros em em geral a se fechar cada vez mais no seu conservadorismo, os últimos a caírem numa repulsa anti-soviética que os desviou por caminhos como o eurocomunismo, e ambos a um crescente definhamento e isolamento político, marcando a curva descendente, o começo do fim, do socialismo na Europa. Porém, pior que tudo isso, com a destruição violenta da "primavera de Praga", Moscou acabou por transmitir uma clara mensagem aos povos da Tchecoslováquia e de todo o leste europeu: só podia haver uma forma de se fazer socialismo, e estavam fechadas quaisquer possibilidades de mudanças dentro dos marcos deste sistema. Assim, se não podia realizar seus anseios dentro de tal ordem, e não podendo escolher nada além do seis ou sessenta, o povo decidiu cada vez mais pela rejeição ao sistema, que se consumou duas décadas depois com a destrutiva onda anticomunista de 1989. Hoje, os comunistas tchecos se agrupam em torno do Partido Comunista da Boêmia e Morávia, que mantendo algo da tradição da Primavera de Praga, é conhecido – e denunciado por stalinistas – por manter uma certa crítica ao passado socialista de seu país, o que não por coincidência faz com que tchecos tenham o único partido comunista do leste europeu, fora da antiga União Soviética, com representação no seu Parlamento nacional e com expressiva influência política sobre seu povo.

E o socialismo cubano, o que tem a ver com isso? Tem a ver que, a partir de abril deste ano, durante o 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, o país terá a oportunidade de discutir aquela que poderá ser a maior onda de mudanças no socialismo da ilha desde a revolução em 1959. Acompanhando a realização de tal Congresso, as forças progressistas e libertárias do mundo esperam ansiosas por ver ali um pouco do espírito da Primavera de 1968, da mesma forma que o povo cubano espera desse Congresso uma maior realização dos seus anseios por resolver os problemas que afligem o dia a dia do cubano comum, problemas que têm causas muito mais profundas do que tão somente o criminoso bloqueio imposto pelos Estados Unidos à ilha, conforme o próprio presidente cubano Raúl Castro tem admitido em diversas ocasiões.

Assim, nesta que é hoje a pátria do socialismo no mundo, o último bastião da causa revolucionária internacionalista, surge no horizonte uma nova oportunidade de os comunistas corrigirem seus erros e mostrarem ao mundo uma forma de socialismo que melhor apele a anseios populares universais, permitindo ao comunismo sair de sua posição defensiva dos úlitmos vinte anos e voltar a avançar politicamente. Não mais a velha prática de fazer o que for necessário para atravessar o vale, custe o que custar, mas de antes ouvir o que as pessoas lá embaixo no vale têm a dizer. Não mais apenas fazer "o que for melhor" para o povo, mas antes ajudar este a se organizar para que o próprio povo possa fazer para si aquilo que julgar melhor. Em outras palavaras, não mais a dureza desse "utilitarismo" puro e simples, mas também, como nas palavras de Che, a ternura da qual o socialismo não pode prescindir. Clima propício para mudanças radicais dentro do socialismo existe, com a crise mundial do capitalismo pondo em xeque os valores neoliberais e com a América Latina fecunda de governos progressistas (embora seja preciso ressaltar, não socialistas) amigos de Cuba.

Que, a exemplo dos reformadores de 1968, o Partido cubano tenha a coragem, a força e a sensibilidade de mudar o que for preciso, dentro dos marcos do socialismo, pela evolução e aprimoramento deste sistema. E que nenhum comunista sincero se ponha contra as necessárias mudanças dentro da ordem socialista, do contrário se correrá o risco de se repetir a história, primeiro como tragédia e depois como farsa, "ensinando" aos cubanos que eles deveriam pensar em mudanças fora dos marcos do socialismo.

Tunísia e Egito: considerações sobre a "primavera dos povos" do mundo árabe

2011-02-12T15:22:00.001-08:00

Primeira Consideração: o sionismo, o grande capital e o Império saem derrotados.

A queda dos regimes autoritários de Hosni Mubarak no Egito e de Zine Ben Ali na Tunísia representa, ainda que parcialmente, uma importante derrota para o sionismo, o grande capital transnacional e o Império norte-americano. O primeiro derrotado foi o capital, por ouvir mais uma vez a sua ladainha do "livre mercado" levar um sonoro "não" das ruas. Até recentemente elogiado pelos "especialistas de mercado" como um obediente seguidor da cartilha neoliberal e "exemplo" de desenvolvimento e prosperidade, a Tunísia foi redimida pela ação de seu próprio povo, que cansou de ouvir calado aos "especialistas" e decidiu mostrar ao mundo a sua própria voz, a voz da verdade dos explorados. A seguir, com a queda do autocrata egípcio, o Império e o sionismo perderam um dos governos mais lacaios das políticas imperiais dos EUA e de Israel na região. O Imperialismo tem agora, ainda que por enquanto, dois aliados a menos no mundo árabe, e a onda ainda segue o seu caminho.

Segunda Consideração: as causas estruturais desta e das próximas revoluções.

Muito além da auto-imolação do jovem tunisiano Mohamed Bouazizi, que se incendiou até a morte em protesto contra o fechamento de seu pequeno comércio de rua e contra a corrupção das autoridades que tentaram suborná-lo, o estopim da crise revolucionária que hoje subverte a realidade do Mundo Árabe tem raízes no desemprego e na crise de escassez de alimentos. Estas, por sua vez, são resultado direto do desenvolvimento do capitalismo e de suas contradições (como o desemprego estrutural tecnológico, a crise "financeira" global de 2008 e a expansão das relações capitalistas ao campo, no chamado agronegócio), mas também resulta da Crise Ambiental e seu impacto direto nas safras agrícolas. Fica assim demonstrado o potencial explosivo que o desenvolvimento simultâneo do "aquecimento global" e das contradições do capitalismo representam. O inevitável aguçamento das crises ambiental e econômica irá fatalmente multiplicar as crises revolucionárias e fará de Egito e Tunísia os laboratórios da História do século XXI, de forma que, contraditoriamente, o crescente sofrimento dos povos do mundo será o mesmo caldo fértil capaz de elevar a consciência política destes povos rumo à sua emancipação, levando-os a enfrentamentos cada vez mais radicais e politizados contra seus opressores mais imediatos, sejam eles "ditaduras" ou "democracias fortes". O "vento da mudança" que hoje se espalha pelos países do mundo árabe pode também ser interpretado como uma repetição da onda anti-neoliberal que varreu a América Latina há uma década, conduzindo ao poder governos progressistas e/ou revolucionários por todo o continente, demonstrando que a chama de contestação contra a injusta ordem global capitalista está longe de se apagar, e na verdade vem reavivando.

Terceira Consideração: o "ocidente" e sua democracia "dois pesos e duas medidas".

Salta aos olhos a hipocrisia dos líderes políticos da Europa e da América do Norte e de seus "formadores de opinião" da grande mídia, quando estes comemoram a chegada da "democracia" nos países árabes. Não eram "livres" até agora pouco esses grandes aliados do "ocidente democrático"? Se não, por que os mandachuvas da ordem global capitalista apoiaram com tanto esmero tais regimes, fechando os olhos por décadas a todos os abusos e violações dos direitos humanos cometidos por seus grandes amigos no oriente médio? Logo no início dos protestos, os grandes "guardiões da liberdade e dos direitos humanos" do ocidente negaram qualquer necessidade de mudança nestes países, inclusive tachando as manifestações populares de "perigosas". Um caso emblemático desse cinimso dos donos do mundo foi proporcionado pelo vice de Obama, Joe Biden, que duas semanas atrás sustentava enfaticamente que Mubarak "não era ditador" e que não deveria renunciar. Agora, porém, que o tirano egípcio é escorraçado pelo seu próprio povo e fica impossível esconder a realidade, o próprio Biden vem a público saudar o "dia histórico" da chegada da "democracia" no Egito... Por mais poder que tenham para falsificar os fatos e manipular a opinião pública, até mesmo os donos do mundo se veem obrigados a reescrever suas verdades quando o povo decide escrever a História.

Quarta Consideração: como qualquer autoritarismo sempre derruba a si mesmo.

As revoluções tunisiana e egípcia evidenciam mais uma vez o quanto os instrumentos de opressão usados por poucos para controlar a maioria facilmente se voltam contra seus próprios arquitetos. Pois o fato é que poucos no mundo faziam idéia do tanto que os povos tunisiano e egípcio odiavam os seus governantes, e talvez estes próprios governantes imaginassem menos ainda. Não fosse toda a censura e a imposição de pensamentos únicos sobre os seus povos, Ben Ali e Mubarak seriam capazes de preceber o verdadeiro estado de espírito de seus governados e realizar "reformas" capazes de perpetuá-los no poder. Mas precisamente porque eram tirânicos e autocráticos, não tiveram a percepção (e provavelmente, muito menos a vontade) de fazê-lo. A grande tragédia de todo governo tirânico e/ou autocrático que existiu ou existirá, seja qual for o tipo de sistema social que ele governa, é que a sua incapacidade de ouvir a voz do povo, sua obssessão em fazer sempre as coisas do seu jeito, e não do jeito que a maioria prefere, faz acumular um descontentamento surdo que, proibido de se expressar, sempre acaba um dia por explodir como numa panela de pressão, onde quanto maior a (o)pressão, mais violento é o estouro, tão logo surja uma válvula de escape. A radicalidade de tal explosão se manifesta numa rejeição sistemática a tudo aquilo que se relaciona com o antigo regime, de forma que todas as realizações do regime destituído, para o "mal" ou para o "bem", passam a ser postas em xeque. É neste ponto específico, e somente neste, que a onda revolucionária do mundo árabe encontra paralelo nos acontecimentos vividos no leste europeu em 1989.

Quinta Consideração: a luta (pode) estar apenas começando.

Embora os povos tunisiano e egípcio tenham vencido uma árdua batalha ao derrubar os tiranos que os oprimiam, a luta por sua emancipação encontra-se apenas nos seus estágios iniciais. Ambos os países vivem hoje uma situação de "processo revolucionário em curso", um momento em que a questão em torno da "grande política", isto é, aquela política que trata e/ou questiona as estruturas da sociedade, se torna mais aberta do que nunca. É um ponto de inflexão que vai definir os rumos do país, podendo (ou não) levar o curso da História a guinadas antes jamais imaginadas. Porém, para trilhar tais rumos, consolidando sua revolução e impedindo que ela morra no nascedouro, é preciso que os povos desses países tenham consciência da necessidade de irem além. É preciso não apenas derrubar governos, mas crias novas formas de governar; não apenas destruir o velho, mas também ter a convicção, a coragem e a organização para construir o novo. Em outras palavras, para seguir avançando, é preciso passar da revolução puramente política para a revolução social. Do contrário, estes povos que hoje iniciam as suas revoluções voltarão a ser tragados pela velha ordem, dessa vez disfarçada de "novo". Este é o risco: muda-se algo para que tudo permaneça como está. Externamente, tais países sofrerão fortes pressões para mantê-los subordinados à ordem capitalista global, denunciando-se na grande mídia e (retaliando-se) nos fóruns econômicos qualquer "irresponsabilidade" ou "loucura" que supostos novos governos revolucionários ousem levar adiante. E internamente, em especial no caso do Egito, há o perigo que os militares, historicamente muito ligados aos interesses dos Estados Unidos, interfiram em qualquer tentativa de se romper com a subordinação egípcia ao sionismo e à dominação do Império.

Um Convite*

2010-12-10T15:13:00.000-08:00

Creio que a Revolução Cubana dignificou nosso país e os cubanos. E que o Governo Revolucionário tem sido o melhor governo de nossa História.

Sim: antes da Revolução, Havana estava muito mais pintada, os buracos eram poucos e se caminhava ruas e ruas de lojas cheias e iluminadas. Mas, quem comprava naquelas lojas? Quem podia caminhar com verdadeira liberdade por aquelas ruas? Claro, os que “tinham com que” nos seus bolsos. Os demais, a ver as vitrines e a sonhar, como minha mãe, como nossa família, como a maioria das famílias cubanas. Por aquelas avenidas fabulosas somente passeavam os “cidadãos respeitáveis”, bem considerados em primeiro lugar por seu aspecto. Os esfarrapados, os mendigos, quase todos negros, tinham que rodear, porque quando um policial os via em alguma rua “decente”, a cacetetes eram retirados dali.

Isto eu vi com meus próprios olhos de criança de 7 ou 8 anos e continuei vendo até meus 12, quando triunfou a Revolução.

Na esquina da minha casa havia dois bares, em um deles, as vezes, em vez de jantar, tomávamos uma vitamina. Em várias ocasiões passaram marines, caindo de bêbados, buscando prostitutas e se metendo com as mulheres do bairro. Um jovem vizinho nosso, que saiu para defender sua irmã, o atiraram ao chão e quando chegou a polícia, quem acham que levaram? Os abusados? Claro que não. A pontapés pelos fundilhos levaram aquele jovem universitário que, logicamente, depois se destacava nas manifestações estudantis.

Aí estão as fotos de um marine urinando, sentado na cabeça da estátua de Martí, no Parque Central de nossa Capital.

Isso era Cuba, antes de 59. Pelo menos assim eram as ruas de Centrohabana que eu vivi dia a dia, no distrito de San Leopoldo, pegado a Dragones e Cayo Hueso. Agora estão destruídas, me desagrada passar por ali porque é como ver as ruínas da minha própria infância. Cantei-a em “Trovador antiguo”. Como pudemos chegar a semelhante deterioração? Por muitas razões. Muita culpa nossa por não haver visto as árvores, embelezadas com o bosque, mas culpa também dos que querem que regressem os marines para humilhar a imagem de Martí.

Estou de acordo em reverter os erros, em banir o autoritarismo e construir uma democracia socialista sólida, eficiente, com um funcionamento que sempre se possa melhorar, que se garantisse a si mesma. Me nego a renunciar aos direitos fundamentais que a Revolução conquistou para o povo. Antes de mais nada, dignidade e soberania e também saúde, educação, cultura e uma velhice honrada para todos. Gostaria de não descobrir o que está acontecendo no meu país, pela imprensa do exterior, cujos enfoques trazem não pouca confusão. Gostaria que melhorasse muitas coisas que eu disse e outras que não disse.

Mas, acima de tudo, não quero voltar àquela ignomínia, aquela miséria, aquela falsidade de partidos políticos, que quando ganhavam o poder se entregavam ao maior lance. Tudo aquilo acontecia com amparo na Declaração dos Direitos do Homem e da Constituição de 1940. A experiência pré-revolucionária cubana e em muitos outros países, demonstra o que importa direitos humanos nas democracias representativas.

Muitos daqueles que hoje atacam a Revolução, foram educados por ela. Profissionais imigrantes, que comparam forçosamente as condições ideais da “culta Europa”, com a de Cuba fustigada. Outros, mais velhos, que talvez chegaram a “ser algo”, graças à Revolução, hoje se exibem como ideólogos pró-capitalistas, estudiosos das Leis e da História, disfarçados de trabalhadores humildes.

Pessoalmente, eu não suporto os “vira-casacas” fervorosos; estes arrependidos, com seus cursinhos de marxismo e tudo, que eram mais papistas que o Papa e agora são seu próprio reverso. Não lhes desejo mal, a ninguém desejo, mas tal inconsistência me deixa enojado.

A Revolução, como Prometeu (devo-lhe uma canção com esse nome), iluminou os esquecidos. Porque em vez de dizer ao povo; acreditem, lhes disse; leiam. Portanto, como o herói mitológico, querem fazê-la pagar por sua ousadia, amarrando-a em um cume distante, onde um abutre (ou uma águia imperial) devorará eternamente suas entranhas. Eu não nego os erros e os voluntarismos, mas eu não sei esquecer o apelo do povo da Revolução contra os ataques, que têm usado todas as armas para ferir e matar, com os mais poderosos e sofisticados meios de comunicação (e distorção) de idéias.

Eu nunca disse que o bloqueio tem toda a culpa por todas as nossas desgraças. Mas, a existência do bloqueio não nos deu a oportunidade de medirmos a nós mesmos.

Eu gostaria de morrer com as responsabilidades de nossa desfaçatez bem esclarecidas.

Por isso, convido todos aqueles que amam Cuba e desejam a dignidade aos cubanos, a gritar comigo agora, amanhã, em toda parte: ABAIXO O BLOQUEIO!

* Por Silvio Rodríguez (fonte: http://www.cubadebate.cu/opinion/2010/09/10/invitacion/)
Tradução Cuba Viva

Considerações sobre o caso WikiLeaks

2010-12-09T14:31:00.000-08:00

"O fato é que Julian Assange [fundador do WikiLeaks e atualmente preso sob a acusação de estupro] é hoje um preso político, detido sob o mesmo tipo de falso pretexto que é devidamente ridicularizado quando usado para se deter um dissidente russo, chinês ou iraniano. Fosse os segredos de algum desses países que tivesse revelado, o fundador do WikiLeaks seria candidato automático a um Nobel da Paz."

Antonio Luiz Costa, editor da seção internacional da revista Carta Capital

Assine aqui a petição mundial pela libertação de Assange, o preso político número um do "Ocidente".

Nas últimas semanas, tornou-se notório o caso da página de internet WikiLeaks. Fundada pelo ativista australiano Julian Assange, a WikiLeaks já havia ficado conhecida ao fazer vazar documentos sobre crimes de guerra estadunidenses no Iraque, no Afeganistão e na base de Guantánamo. Dessa vez porém foi muito mais longe, revelando, de uma só vez, centenas de milhares de correspondências confidenciais do governo norte-americano, trocadas entre Washington e as inúmeras representações diplomáticas do Império mundo afora, que trazem fatos inquietantes, embora não totalmente inesperadas, sobre os métodos da política exterior estadunidense. Tornaram-se públicas as pressões do Império sobre governos da União Européia para acobertar os sequestros e torturas realizados pela CIA em território europeu, as ordens dadas pela Ministra das Relações Exteriores, Hillary Clinton, para espionar o secretário-geral da ONU, e inúmeras fofocas menores sobre como os EUA vêem o mundo, como desconfiam de seus aliados e ridicularizam seus inimigos.

Há diversas considerações a se fazer sobre o que tais revelações significam para o mundo.

Em primeiro lugar, chama a atenção como o episódio fez cair por completo a máscara de democrata do conjunto de países eufemisticamente chamados de "o Ocidente", bem como demonstrou a íntima relação entre tais governos e o poder econômico transnacional. Realizada numa escala e num grau de coordenação muito além da capacidade deste ou daquele governo, a repressão à "ameaça" WikiLeaks foi fulminante, vindo de todos os lados. Primeiro houve a rápida ação da Interpol e de governos europeus em processar, condenar, perseguir e prender Assange (com base nas acusações de uma sueca ligada a grupos anti-cubanos, tradicionalmente associados à CIA). Paralelo a isso, o WikiLeaks foi deletado dos servidores da Amazon.com e do Everydns.com por "violação dos termos de uso". E a seguir, as doações financeiras ao WikiLeaks via PayPal foram barradas, primeiro pelo eBay, depois pelas redes transnacionais Mastercard e Visa. E por fim, o banco suíço PostFinance encerrou a conta de Assange, sobre a alegação de que este "mentiu" ao dizer que "morava na Suíça", ao mesmo tempo em que hackers anônimos já haviam intensificado os ataques ao WikiLeaks. Por trás de tamanha coordenação, típica de uma novela de teorias da conspiração, fica difícil enxergar apenas o dedo do governo estadunidense. O que uniria o Império norte-americano aos regimes da União Européia, a bancos suíços e à empresas transnacionais, senão seus laços de interesses comuns (por que não dizer, seus interesses de classe em comum)? A burocracia instalada na direção do "governo mundial" EUA-Europa protege os lucros do poder capitalista transnacional, e este lhe retribui quando preciso. Estado e poder econômico se auxiliam sempre quando e onde seus interesses e posições ideológicas se aproximam, agindo conjuntamente de forma a revelar características do mais sutil e requintado (e portanto mais poderoso) tipo de "ditadura", a saber, aquela que a maioria das pessoas não conseguem perceber como tal. Inventar uma acusação para reprimir e silenciar dissidentes como Assange, simplesmente porque não existem leis contra o que ele faz, é um modus operandi clássico deste tipo "esclarecido" (e muito eficiente) de autoritarismo. Como bem observou o editor internacional da Carta Capital, "o Ocidente (sic) tem dificuldade cada vez maior em conviver com os direitos e garantias em nome dos quais julga ter o dever de impor sua vontade ao resto do mundo."

A segunda consideração diz respeito à forma com que a mídia tem tratado o caso. Buscando sempre oscilar de forma "equilibrada" entre suas tendências contraditórias, a de lucrar vendendo notícias e a de manipular essas mesmas notícias para fazer política, para si e seus aliados, a cobertura da imprensa acerca dos "CableGates" do WikiLeaks tem sido ambivalente. Contrariando muitos dos regimes políticos de seus próprios países (aqueles mesmos que recebem seu apoio para sobreviver, e vice versa), os principais jornais mundiais, beneficiados com o recebimento em primeira mão dos arquivos do WikiLeaks, serão capazes de enfrentar seus próprios governos pelo direito de continuar convertendo os documentos secretos estatais vazados em lucrativas mercadorias, principalmente nestes tempos de crise financeira geral por que passam as grandes publicações impressas. Um exemplo claro disso são os recentes choques entre Estado e mídia na Austrália, onde a primeira-ministra do pais tem sido duramente criticada pela imprensa ao pedir a condenação de Assange. Mas isso não significa que os jornalões estejam dispostos a revelar "os fatos como eles são", de forma que "doa a quem doer".

De fato, conforme demonstra a cobertura dada à imprensa sobre os "CableGates" de Cuba, uma das grandes fragilidades dos relatórios do WikiLeaks tem sido justamente o "crivo" que estes recebem dos grandes jornais antes de chegarem ao conhecimento do grande público. Por simples comodidade, as pessoas preferem ler ou assistir as reportagens do seu jornal ou telenoticiário favorito do que ler a íntegra (em inglês) dos documentos originais do WikiLeaks em um dos inúmeros "espelhos" do site na internet. Isso se puderem lê-los no original, já que há o agravante de que a imensa maioria dos documentos ainda não estão disponíveis nem na página do próprio WikiLeaks, de forma que o grosso das informações permanece em mãos exclusivas do grande cartel da mídia transnacional. Em outras palavras, os "fatos" podem ser novos e até bombásticos, mas eles continuam sendo filtrados pelas mesmas (poucas) mãos de sempre. Os próprios jornais reconhecem que fazem uma "seleção" das informações que recebem do WikiLeaks, descartando o que vêem como "falso", e obviamente "trabalhando" os relatórios para inseri-los em suas manchetes e reportagens - e ninguém é ingênuo de acreditar que, ao fazê-lo, os meios de imprensa não desviam "um pouco" a essência dos informes, sempre de acordo com seus próprios preconceitos e interesses. A grande mídia pode assim se valer da crescente fama do WikiLeaks para intensificar a difusão das suas próprias "visões de mundo" acerca dos governos e de suas relações, dando ênfase ao que for do interesse do poderes econômicos que sempre o apoiaram, e relativizando (ou até mesmo ignorando) o que não for de tais interesses – tudo isso, claro, sem deixar de lucrar com a venda das "verdades" contidas nos "CableGates".

Por último, mas não menos importante, fica mais uma vez demonstrado o potencial que têm as modernas tecnologias de comunicação (em especial a internet), aliadas ao ativismo político consciente e engajado, em subverter radicalmente as velhas e corrompidas estruturas do sistema capitalista globalizado. Embora ainda se expôs muito pouco de tudo que merecemos saber (e tampouco temos garantias de que, algum dia, conheceremos o que há de mais sério nos "cablegates"), o fato é que, pela primeira vez, milhões no mundo inteiro começam a ter acesso aos segredos de governos de todo o planeta, e em especial do "ocidente", totalmente à revelia destes, da mesma forma em que escancaram algumas das principais contradições do Estado moderno, como a de ter de parecer democrático, ao mesmo tempo em que precisa ser anti-democrático. Iniciativas como o WikiLeaks servem portanto como vitais esclarecedores da realidade, ajudando a expor quem são e como agem os verdadeiros inimigos dos povos do mundo.

Fica também uma sugestão no ar: por que não criar uma espécie de WikiLeaks especializado nas ações de grandes empresas, suas manipulações comerciais, sua lavagem de dinheiro do crime organizado e suas doações de campanha a políticos (e a forma como manipulam estes)? Seria extremamente eficaz como revelador das entranhas mais profundas do funcionamento do capitalismo e da materialização do poder de classe capitalista, e sem dúvida faria o maior sucesso, não só nos EUA como também no Brasil.

Cuba e o WikiLeaks

2010-12-09T14:21:00.000-08:00

Uma das inúmeras correspondências secretas do governo norte-americano, endereçada a Washington pelo Escritório de Interesses dos EUA em Havana e fornecida pelo site WikiLeaks ao jornal espanhol El País, traz diversas informações a respeito de Cuba.

Em primeiro lugar, salta aos olhos a descoberta do fato de que Anna Ardin, uma das suecas que acusam Julian Assange de estupro, tem ligações com grupos opositores anti-Cuba, que por sua vez se ligam tradicionalmente à CIA e ao Império estadunidense. Estaria assim revelada a conexão entre o governo estadunidense e a prisão de Assange, decretada pelo Judiciário sueco?

Mas há muito mais no WikiLeaks a respeito de Cuba, embora não se possa comprovar a veracidade de quaisquer das informações veiculadas pela organização.

Em primeiro lugar, dizem os escritos da diplomacia estadunidense em Havana que membros do ETA, das FARC e do ELN teriam estado em Cuba nos últimos anos, e que o governo castrista seria "capaz de influenciar" a guerrilha colombiana, embora se reconheça que não houve qualquer "planejamento de ações" por parte desses grupos dentro da ilha ou com o apoio de seu governo. O documento reconhece também a recusa da liderança da Revolução Cubana em permitir que outros países usem seu território para planejar ações "hostis" contra o Império, e admite que não existe em Cuba qualquer tipo de iniciativa "terrorista" anti-EUA, nem por parte do governo nem por parte de quaisquer grupos lá presentes - o curioso é que, mesmo com isso tudo, Cuba continua figurando há décadas na lista do governo estadunidense de "países que apóiam o terrorismo"!

O documento também afirma, na visão dos representantes norte-americanos em Havana, que o governo de Cuba "mantém controle quase total sobre todas as organizações da ilha", que a "corrupção" (notadamente a chamada "pequena corrupção") estaria largamente difundida por conta da delicada situação material do país, e que a Direção de Inteligência cubana é "profissional, capaz e altamente efetiva na penetração em redes na ilha e na perseguição de indivíduos que considerem ser terroristas".

É de se notar, contudo, a abordagem que a imprensa em geral tem dado a tais informações.

O El País da Espanha distorce as palavras do diplomata estadunidense em sua manchete, ao falar de uma tal "eficácia cubana contra dissidentes", mas não menciona quem são esses "dissidentes", ignorando por exemplo o episódio, relatado no próprio documento, em que um desses "prisioneiros políticos" ameaçou um dos diretores do escritório de interesses dos EUA em Havana, simplesmente por causa da "demora" deste em agir "em favor da sua causa" de "refugiado". Outro jornal, o Miami Herald, dos EUA, deu mais ênfase à existência de "terroristas" em Cuba do que ao fato de que, se são terroristas de fato, não estiveram em Cuba para planejar ou fazer "terrorismo" - e tampouco receberam apoio do governo cubano para tanto.

De fato, conforme demonstra a cobertura dada à imprensa sobre os "CableGates" de Cuba, uma das grandes fragilidades dos relatórios do WikiLeaks tem sido justamente o "crivo" que estes recebem dos grandes jornais antes de chegarem ao conhecimento do grande público. Por simples comodidade, as pessoas preferem ler ou assistir as reportagens do seu jornal ou telenoticiário favorito do que ler a íntegra (em inglês) dos documentos originais do WikiLeaks em um dos inúmeros "espelhos" do site na internet. Em outras palavras, os "fatos" podem ser novos e até bombásticos, mas eles continuam sendo filtrados pelas mesmas mãos de sempre. Os próprios jornais reconhecem que fazem uma "seleção" das informações que recebem do WikiLeaks, descartando o que vêem como "falso", e obviamente "trabalhando" os relatórios para inseri-los em suas manchetes e reportagens - e ninguém é ingênuo de acreditar que, ao fazê-lo, os meios de imprensa não desviam "um pouco" a essência dos informes, sempre de acordo com seus próprios preconceitos e interesses. A grande mídia pode assim usar facilmente o nome do WikiLeaks para intensificar a difusão das suas próprias "visões de mundo" acerca dos governos e de suas relações, dando ênfase ao que for do interesse do poderes econômicos que sempre o apoiaram, e relativizando (ou até mesmo ignorando) o que não for de tais interesses – tudo isso, claro, sem deixar de lucrar com a venda das "verdades" contidas nos "CableGates".

Nota sobre a "guerra do Rio"

2010-12-09T13:50:00.000-08:00

(Nota Política do PCB)

Nada de novo no “front” do Rio de Janeiro.

Estimulada por uma mídia burguesa, aliada ao governo do Estado do Rio de Janeiro e a sua política de Segurança Pública, a população brasileira tem a falsa impressão de que a região metropolitana do Rio de Janeiro está prestes a viver novos dias, com uma melhora qualitativa da sensação de segurança.

Foi a busca por tal sensação de segurança que levou a grande maioria dos trabalhadores, além da totalidade dos setores médios e da elite, a parar frente à TV nos últimos dias para assistir a um espetáculo midiático, comparável à invasão do Iraque pelo imperialismo norte-americano. Era como um filme de mocinhos e bandidos, em que a grande maioria torcia avidamente para que as polícias militar e civil e ainda as Forças Armadas, simplesmente eliminassem a vida de varejistas do tráfico de drogas – mesmo que, a custo disso, morressem inocentes, e bairros populares fossem transformados em verdadeiras praças de guerra.

Os últimos acontecimentos vêm confirmar o caráter de ocupação de uma zona de guerra, onde os civis de solo ocupado, pouco, ou nenhum direito tem. Multiplicam-se denuncias ora formais, ora pelos sussurros escondidos pelo medo de moradores que tiveram dinheiros roubados pela policia, ameaças de agressão, desaparecimentos sem explicação nenhuma dos órgãos oficiais. Cenas que parecem reflexos de um Haiti ocupado pela ONU e pelo Brasil, onde uma forte criminalização dos movimentos sociais, e da própria população ocupada, que tem até o direito de ir e vir questionado pelas “autoridades”.

As denuncias ganham espaços de rodapé nos noticiários, que continuam colocando como manchete as glorias de uma policia que ganhou status de “nada consta” em sua corrida folha de crimes e corrupções, de conivência e até favorecimentos a facções criminosas e grupos de milícias.

Num quadro onde o Secretário de Segurança do Estado, Beltrame, cercado por um forte aparato policial e militar, e todas as pompas da mídia visita a área, como legitimo representante de uma força de ocupação, como se tratasse de um território inimigo. Apresentando mais uma vez para a população local, a única face do estado para os trabalhadores, a face da repressão.

Ao PCB preocupa esse fato: estimula-se, entre a população, uma visão fascistóide de mundo, como se “limpezas finais” fossem soluções para qualquer conflito. A História já demonstrou, através de vários exemplos, que tal pensamento deve ser firmemente combatido. Após as últimas ações, ocorridas nesse final de semana no complexo do Alemão, impõem-se algumas afirmações e questionamentos. Crer que os acontecimentos da última semana garantirão a segurança desejada pela população é equivocado; transmitir isso para população - como vêm fazendo os meios de comunicação – é propaganda mentirosa.

Há décadas o tecido social no Rio de Janeiro vem se deteriorando por culpa de interesses capitalistas tanto na organização do território quanto na oferta de serviços e equipamentos públicos para a maioria da população.

Tal fato tende a se agravar: o custo de vida na região metropolitana do Rio cresce exponencialmente desde que a cidade foi escolhida sede das Olimpíadas de 2016, e o exemplo mais nítido disso está no mercado imobiliário. Ter um teto sob o qual morar, no Rio de Janeiro, está cada vez mais caro. Para piorar a situação, a população desta região metropolitana vive com os maiores custos de alimentação e transporte público do país.

Ao mesmo tempo, as políticas de emprego, geração e transferência de renda, educação, saúde, além da oferta de equipamentos esportivos e sócio-culturais são cada vez mais vilipendiadas pela lógica capitalista de ausência e desresponsabilização do Estado.

Não à toa as Oscips no setor de atendimento médico e o desempenho pífio dos estudantes do Estado nos exames do Ministério da Educação, além de fatores de menor repercussão midiática, como a concentração de cinemas e teatros nas áreas mais abastadas da cidade, bem como a ausência de locais para o lazer. Concentram-se nessas áreas do Rio de Janeiro os piores indicadores sociais, os maiores índices de gravidez adolescente, a maior incidência de subemprego, as maiores deficiências de saneamento básico, etc.

Tais fatos foram jogados para debaixo do tapete nas últimas eleições, numa aliança explícita entre os grandes grupos de mídia e o atual grupo político que comanda o Rio de Janeiro. Ao contrário de sua postura quase sempre denuncista e falsamente moralizante, a imprensa burguesa chegou ao ponto de escamotear a existência de trabalho escravo e os claros indícios de enriquecimento ilícito, materializado entre outras coisas em mansões em Angra dos Reis (RJ); fatores que atingiriam politicamente personagens fundamentais desse agrupamento político.

No meio de tudo isso está a atual política de Segurança Pública do Rio de Janeiro. É ela a fiadora de manchetes mentirosas e da ação hegemônica em criminalizar a pobreza entre a população. É a atual política de segurança pública, materializada fundamentalmente nas UPPs, que poderá viabilizar projetos políticos maiores para alguns e o lucro crescente para setores fundamentais da burguesia brasileira e carioca: com a copa do Mundo de 2014 e as olimpíadas de 2016, é preciso garantir uma sensação de segurança mínima para expandir a especulação imobiliária, os serviços de telecomunicações/mídia e os grandes investimentos em infra-estrutura e transporte urbanos, num ciclo propício à corrupção há muito conhecido.

Cabe assim o registro que se segue, publicado pela revista Piauí: as UPPs são um dos maiores “cases” de marketing dos últimos anos. De acordo com a publicação, os “serviços de comunicação e divulgação” da secretaria de segurança do Rio saltaram de R$ 66,9 milhões para R$ 91,7 milhões. Além disso, o secretário José Beltrame já promoveu 138 almoços com “formadores de opinião” desde a posse, e deu 223 entrevistas, sendo que 39 para a imprensa estrangeira, sempre com as UPPs como jóias da pauta.

Assim, é preciso dizer claramente: a atual política de Segurança Pública do Rio de Janeiro é uma farsa, que se presta à expansão dos investimentos privados e a garantia de lucros futuros para grandes grupos do capitalismo internacional e brasileiro.

O controle do território pelo estado – principal ponto da atual política de Segurança Pública e lógica que justifica as UPPS – só vale para algumas localidades, próximas às áreas mais nobres da capital, que servirão como base territorial para a expansão dos investimentos privados e públicos.

Para corroborar nosso ponto de vista, e desmascarar a falácia do atual governador de que todas as comunidades serão “libertadas”, está a mais pura e simples matemática: existem cerca de 1.020 favelas na região metropolitana do Rio de Janeiro. Hoje as UPPs estão em 14 delas, com um contingente de quase quatro mil policiais (10% do efetivo da PM). Não há orçamento neoliberal que garanta pessoal suficiente para ocupar as mais de 1.000 favelas sem UPPs.

Por outro lado, e estranhamente, todas as UPPs foram instaladas em locais comandados por uma única facção criminosa. Para a Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde vivem mais de 50% da população da cidade e local no qual mandam as milícias (criminosos de farda), não há projeto de UPP.

Foram tais fatores que apenas deslocaram o crime organizado para pontos mais distantes da região metropolitana e, em alguns casos, fizeram mudar de mãos o controle de alguns pontos do varejo das drogas, inclusive em comunidades ditas “pacificadas” pelas UPPs. Estas mudanças por vezes se deram através de acordos, por vezes através da disputa de território – com os tiroteios típicos que vitimizam trabalhadores e inocentes. Não é por outro motivo que, em todas as operações policiais para instalar as atuais 14 UPPs, não houve sequer uma dezena de prisões, um quilo de entorpecente ou uma mísera arma de grosso calibre apreendidos. Isso também explica de onde surgiram tantos armamentos e varejistas do tráfico nas imagens veiculadas pela TV desde a última quinta-feira. Armas que, aliás, não foram fabricadas no interior daquela localidade. Chegaram até ali através de uma cadeia que a muitos interessa manter, pois a muitos enriquece: no atacado pela corrupção; no varejo através dos “arregos” pagos a bandidos de farda.

Esta cadeia do tráfico permanece intocada, como bem sabem os moradores de localidades subjugadas pelas milícias. Os grandes traficantes de drogas e contrabandistas de armas, durante estes dias da “guerra do Complexo do Alemão”, estavam incólumes em suas ricas residências nos bairros nobres, assistindo tudo pela televisão para acompanhar os rumos de seus negócios. Provavelmente estes atacadistas já têm seus interlocutores e sócios entre aqueles que que “ocuparão” a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão.

Ademais, é preciso esclarecer os motivos que justificaram as ações policiais promovidas desde a última quinta-feira: quem de fato promoveu os incêndios de automóveis? Por que tais ações se diferenciaram em muito das promovidas anteriormente pelo tráfico de drogas, inclusive permitindo que os cidadãos se retirassem dos meios de transporte? Por que tais ações se reduziram em muito desde que a ocupação da Vila Cruzeiro virou fato consumado, já que poucos foram os presos até o momento?

Para o PCB, é imperativo o esclarecimento de tais fatos. Que as investigações da polícia e da justiça sejam transparentes e abertas à participação de entidades da sociedade civil.

Por fim o PCB afirma: a culpa pelo atual estado de coisas é do capitalismo, de sua lógica e de seus interesses. Ele é o inimigo a ser combatido e derrotado pelos trabalhadores.

30 de novembro de 2010

Partido Comunista Brasileiro

Secretariado Nacional

Comitê Regional do Rio de Janeiro

Derrotar Serra nas urnas e depois Dilma nas ruas

2010-10-23T08:21:00.000-07:00

(Nota Política do PCB*)

O PCB apresentou, nas eleições de 2010, através da candidatura de Ivan Pinheiro, uma alternativa socialista para o Brasil que rompesse com o consenso burguês, que determina os limites da sociedade capitalista como intransponíveis. As candidaturas do PCO, do PSOL e do PSTU também cumpriram importante papel neste contraponto.

(...) Estamos convencidos de que não serão resolvidos com mais capitalismo os problemas e as carências que os trabalhadores enfrentam, no acesso à terra e a outros direitos essenciais à vida como emprego, educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança, cultura e lazer. Pelo contrário, estes problemas se agravam pelo próprio desenvolvimento capitalista, que mercantiliza a vida e se funda na exploração do trabalho. Por isso, nossa clara defesa em prol de uma alternativa socialista.

Mais uma vez, a burguesia conseguiu transformar o segundo turno numa disputa no campo da ordem (...) reduzindo as alternativas a dois estilos de conduzir a gestão do capitalismo no Brasil, um atrelando as demandas populares ao crescimento da economia privada com mais ênfase no mercado; outro, nos mecanismos de regulação estatal a serviço deste mesmo mercado.

Neste sentido, o PCB não participará da campanha de nenhum dos candidatos neste segundo turno e se manterá na oposição, qualquer que seja o resultado do pleito (...) O grande capital monopolista, em todos os seus setores - industrial, comercial, bancário, serviços, agronegócio e outros - dividiu seu apoio entre estas duas candidaturas. Entretanto, a direita política, fortalecida e confiante, até pela opção do atual governo em não combatê-la e com ela conciliar durante todo o mandato, se sente forte o suficiente para buscar uma alternativa de governo diretamente ligado às fileiras de seus fiéis e tradicionais vassalos. Estrategicamente, a direita raciocina também do ponto de vista da América Latina, esperando ter papel decisivo na tentativa de neutralizar o crescimento das experiências populares e anti-imperialistas, materializadas especialmente nos governos da Venezuela, da Bolívia e, principalmente, de Cuba socialista.

[No entanto] as candidaturas de Serra e de Dilma, embora restritas ao campo da ordem burguesa, diferem quanto aos meios e formas de implantação de seus projetos, assim como se inserem de maneira diferente no sistema de dominação imperialista (...) Ou seja, os dois projetos divergem na forma de inserir o capitalismo brasileiro no cenário mundial. Da mesma forma, as estratégias de neutralização dos movimentos populares e sindicais, que interessa aos dois projetos em disputa, diferem quanto à ênfase na cooptação política e financeira ou na repressão e criminalização (...).

Para o PCB, estas diferenças não são suficientes qualitativamente para que possamos empenhar nosso apoio ao governo que se seguirá, da mesma forma que não apoiamos o governo atual e o governo anterior. A candidatura Dilma move-se numa trajetória conservadora, muito mais preocupada em conciliar com o atraso e consolidar seus apoios no campo burguês do que em promover qualquer alteração de rumo favorável às demandas dos trabalhadores e dos movimentos populares.Contra ela, apesar disso, a direita se move animada pela possibilidade de vitória no segundo turno, agitando bandeiras retrógradas, acenando para uma maior submissão aos interesses dos EUA e ameaçando criminalizar ainda mais as lutas sociais.

O principal responsável por este quadro é o próprio governo petista que, por oito anos, não tomou medida alguma para diminuir o poderio da direita na acumulação de capital, e não deu qualquer passo no sentido da democratização dos meios de comunicação, nem de uma reforma política que permitisse uma alteração qualitativa da democracia brasileira em favor do poder de pressão da população e da classe trabalhadora organizada (...).

Considerando essas diferenças no campo do capital e os cenários possíveis de desenvolvimento da luta de classes - mas com a firme decisão de nos mantermos na oposição a qualquer governo que saia deste segundo turno - o PCB orienta seus militantes e amigos ao voto contra Serra.

(...) Chega de ilusão: o Brasil só muda com revolução!

PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

COMITÊ CENTRAL

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010

* versão resumida. íntegra na fonte www.pcb.org.br

Charge: religião entra no debate político*

2010-10-17T13:29:00.000-07:00

* Autor: Maringoni

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/

Brasil é condenado por perseguir o MST*

2010-10-01T20:41:00.000-07:00

O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (27/9), a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condena o Brasil ao pagamento de indenizações às vítimas do caso “Escher e outros Vs Brasil”.

A condenação se deve a interceptações telefônicas ilegais realizadas em 1999 contra associações de trabalhadores rurais ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. O Estado brasileiro foi considerado culpado pela instalação dos grampos, pela divulgação ilegal das gravações e pela impunidade dos responsáveis.

A sentença que condena o Brasil a título de dano imaterial também obriga o país a pagar indenização às vítimas e a investigar a origem das violações.

Segundo Delfino José Becker, uma das vítimas do caso, a sentença evidencia o crescente processo de perseguição promovido contra os trabalhadores rurais e aos movimentos sociais paranaenses desde o governo Jaime Lerner, e é importante mesmo que proferida tardiamente. “As informações publicadas a respeito do MST foram desgastantes em função dessa ilegalidade, e mesmo que a Justiça tenha demorado pra reconhecer seu erro, é importante que ela tenha revisto o caso”, aponta.

A decisão é de agosto do ano passado. A denúncia à OEA foi feita em dezembro de 2000 pelo MST, pela Justiça Global, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), pela Terra de Direitos e pela Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP).

O caso

Em maio de 1999, o então major Waldir Copetti Neves, oficial da Polícia Militar do Paraná, solicitou à juíza Elisabeth Khater, da comarca de Loanda, no noroeste do estado, autorização para grampear linhas telefônicas de cooperativas de trabalhadores ligadas ao MST. A juíza autorizou a escuta imediatamente, sem qualquer fundamentação, sem notificar o Ministério Público e ignorando o fato de não competir à PM investigação criminal. Durante 49 dias os telefonemas foram gravados. A falta de embasamento legal para determinar a escuta demonstra clara intenção de criminalizar os trabalhadores rurais grampeados.

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná convocou uma coletiva de imprensa e distribuiu trechos das gravações editados de maneira tendenciosa. O conteúdo insinuava que integrantes do MST planejavam um atentado à juíza Elisabeth Khater e ao fórum de Loanda. O material foi veiculado em diversos meios de imprensa, o que contribuiu para o processo de criminalização que o MST já vinha sofrendo.

Contexto

O caso aconteceu durante o governo de Jaime Lerner no Paraná, em meio a um processo violento de perseguição aos trabalhadores rurais e aos movimentos sociais paranaenses. Autoridades e ruralistas se uniram em uma campanha que resultou em um aumento dos índices de violência no campo no estado e que, através do uso da máquina do Estado, possibilitou atos de espionagem e criminalização contra trabalhadores organizados. Durante a “Era Lerner”, foram assassinados 16 trabalhadores rurais.

O caso das interceptações telefônicas no Paraná é exemplo emblemático de um processo de criminalização dos movimentos sociais que vem se intensificando a cada dia no Brasil. É notável a articulação feita entre setores conservadores da sociedade civil e do poder público para, através do uso do aparelho do Estado, neutralizar as estratégias de reivindicação e resistência das organizações de trabalhadores.

Em setembro de 2000, o Ministério Público do Paraná, através da promotora, Nayani Kelly Garcia, da comarca de Loanda, emitiu parecer que afirma categoricamente que as ilegalidades no processo do caso das interceptações telefônicas “evidenciam que a diligência não possuía o objetivo de investigar e elucidar a prática de crimes, mas sim monitorar os atos do MST, ou seja, possuía cunho estritamente político, em total desrespeito ao direito constitucional a intimidade, a vida privada e a livre associação”.

A sentença

O Brasil foi condenado a realizar uma investigação completa e imparcial e a reparar integralmente as vítimas pelos danos morais e materiais sofridos em decorrência da divulgação na imprensa das conversas gravadas sem autorização. A Corte Interamericana da OEA considerou que:

1) O Estado violou o direito à vida privada e o direito à honra e à reputação reconhecidos no artigo 11 da Convenção Americana de Direitos Humanos, em prejuízo das vítimas dos grampos;

2) O Estado violou o direito à liberdade de associação reconhecido no artigo 16 da Convenção Americana, em prejuízo das vítimas, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra;

3) O Estado violou os direitos às garantias judiciais e à proteção judicial reconhecidos nos artigos 8.1 e 25 da Convenção Americana em prejuízo das vítimas a respeito da ação penal seguida contra o ex-secretário de segurança do Paraná, da falta de investigação dos responsáveis pela primeira divulgação das conversas telefônicas e da falta de motivação da decisão em sede administrativa relativa à conduta funcional da juíza que autorizou a interceptação telefônica.

Na sentença, a Corte Interamericana determinou que o Estado deve:

1) Indenizar as vítimas dentro do prazo de um ano;

2) Como medida de reparação, realizar um ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional com o objetivo de reparar violações aos direitos à vida, à integridade e à liberdade pessoais;

3) Investigar os fatos que geraram as violações;

4) Publicar a sentença no Diário Oficial, em outro jornal de ampla circulação nacional e em outro jornal de ampla cirulação no Estado do Paraná, além de em um sítio web da União Federal e do Estado do Paraná. Determinou um prazo de seis meses para os jornais e dois meses para a internet;

5) Restituir as custas dos processos;

6) Apresentar um relatório do cumprimento da sentença no prazo de um ano. A Corte supervisará o cumprimento íntegro da sentença e só dará por concluído o caso quando o Estado cumprir integralmente a sentença.

* Fonte: MST, com informações de agências.

ESPECIAL: Governo Lula, uma análise

2010-10-01T18:12:00.000-07:00

Sumário:

A economia no governo Lula.
Crescimento do PIB, um fracasso mascarado.
O Combate à crise mundial.
Política de Crédito: o grande segredo do "lulismo".
O BNDES, reflexo perfeito da política de crédito do governo Lula.
Quem quer dinheiro? A ilusão consumista e a popularidade de Lula.
A dívida externa: viva como sempre, e motivo de "orgulho" ao PT.
Dívida interna e política econômica: mais neoliberalismo.
Recusa à solução e retrocesso social.

Resultados sociais do governo Lula.
O salário mínimo no governo Lula.
O salário médio do trabalho no governo Lula.
O combate ao desemprego.
Distribuição de renda e programas sociais, o maior sucesso de Lula.
O "super-crescimento" da "classe média".

Conclusão

Referências

A economia no governo Lula.

Crescimento do PIB, um fracasso mascarado.

É verdade que, comparado ao pífio desempenho do (des)governo FHC, a economia do Brasil, medida por seu Produto Interno Bruto (PIB), cresceu muito mais na era Lula (ver gráfico abaixo). Mas o suposto "sucesso" petista neste quesito desaparece ao analisarmos o desempenho da economia mundial nos últimos vinte anos (ver tabela mais abaixo). Com FHC, o Brasil cresceu ao ano apenas 2,3% em média, metade da média dos países "em desenvolvimento" no período (4,3%). Já com Lula, o aparente maior crescimento brasileiro mascara o mesmo fracasso do desgoverno tucano. Pois o crescimento médio de 3,6% na era Lula ficou bem abaixo da média do mundo "em desenvolvimento" no período, com média anual de 6,5%. Com Lula, novamente o Brasil cresceu só a metade do mundo "em desenvolvimento". O mesmo fracasso em alavancar o desenvolvimento nacional que o desgoverno tucano, dessa vez no entanto camuflado pela mesma conjuntura mundial favorável que o Brasil sob Lula não soube aproveitar.

Crescimento econômico do Brasil nos governos FHC e Lula. Fonte: IPEA [01]

Crescimento médio anual (%) nos períodos Lula e FHC
	Brasil (1)	países "em desenvolvimento" (2)	(1)/(2)
era FHC (1995-02)	2,3	4,3	0,532
era Lula (2003-09	3,6	6,5	0,549

Fontes: IPEA [01] e Fundo Monetário Internacional [02].

O Combate à Crise Mundial.

Em fins de 2008, a falta de controle estatal, a especulação desenfreada e a total irresponsabilidade de "investidores" e instituições financeiras estourou em uma grande crise nos países centrais, gerando uma "bola de neve" de falências, desemprego, redução do consumo e mais falências que, em maior ou menor grau, se espalhou por todo o mundo, inclusive o Brasil.

De acordo com os governistas, o Brasil "saiu ileso" da crise econômica global de 2008-2009, algo que no entanto pouco condiz com os fatos. Apesar de ter gastado mais de R$ 475 bilhões até abril de 2009, principalmente em isenções fiscais, aumento do crédito e "ajuda" a empresas "em dificuldade" [03], e a economia do Brasil encolheu em 2009, no auge da crise global, registrando um péssimo resultado em comparação com outros países. Naquele ano, entre 134 países de todo o mundo, o Brasil ficou em 84º lugar em matéria de desempenho econômico, com uma queda do PIB de 0,19%! O fato é que, diferente do Brasil, os demais países ditos "em desenvolvimento" (a periferia do mundo capitalista), no saldo geral não foram seriamente afetados pela crise, tendo crescido 2,4% naquele ano [02]. Só mesmo comparando o Brasil com os países ditos "desenvolvidos", que foram o epicentro, foco irradiador e vítimas maiores de sua própria crise, é que se pode achar que esta não nos afetou...

E como sempre acontece quando o capitalismo "entra em crise", também no Brasil a "privatização dos ganhos", comum nos tempos de prosperidade, deu lugar à "socialização das perdas" da recessão, de forma que os patrões, como sempre, lograram "passar a conta" desta para os trabalhadores. Só em janeiro de 2009, mais de cem mil postos de trabalho com carteira assinada foram cortados no país [04]! A mineradora Vale, uma ex-estatal roubada do poder público pela mesma privataria tucana contra a qual Lula nada fez, já havia demitido até meados de 2009 cerca de 2000 funcionários [05], mesmo tendo alcançado lucro recorde de R$ 21 bilhões no ano anterior [06]. Caso ainda mais gritante do impacto da crise no Brasil, e da total indiferença do governo com as consequências desta sobre os trabalhadores, foram as demissões da Embraer. Em fevereiro de 2009, a fabricante de aviões anunciou a demissão de nada menos que 4.270 funcionários (20% do seu quadro de empregados!), a maioria operários da linha de montagem, "por causa da crise!" Porém, o fato é que uma parte das dificuldades da crise são de responsabilidade da própria direção da empresa, que acumulou perdas "investindo" em especulação financeira irresponsável, e outra parte é de existência no mínimo questionável. Pois na verdade a Embraer, como muitas das empresas "em dificuldades", na verdade obteve ainda mais lucros para seus diretores e acionistas: no ano passado a empresa dobrou seus lucros, disparando de R$ 428 milhões para R$ 894 milhões, isso em pleno auge da "crise"[07]! O detalhe é que, mesmo sendo altamente lucrativa, a Embraer já vinha desde antes reduzindo drasticamente seu quadro de funcionários [04], o que põe em xeque os argumentos do patronato de que as demissões em massa "são necessárias por causa da crise." Na verdade, como qualquer grande empresa capitalista, a Embraer corta postos de trabalho constantemente, com ou sem crise, a fim de seguir a grande tendência do capitalismo mundial de "redução de custos" e "reestruturação produtiva". Para os donos da Embraer e de muitas outras empresas, a crise nada mais foi do que uma "desculpa" para levar seus eternos planos de "reestruturação" às últimas consequências, como sempre aumentando seus lucros e trazendo mais miséria e sofrimento aos trabalhadores. Porém, triste mesmo foi a atuação do governo frente a todo

esse descalabro. Na época do anúncio das demissões em massa, Lula se disse "indignado" com a súbita e autoritária decisão, tomada pela empresa sem nem sequer conversar com o sindicato; mas logo a seguir, após reunir-se com a direção da Embraer, o ex-operário abaixou a cabeça aos patrões e acatou sem problemas a demissão em massa na ex-estatal [08]....

Política de Crédito: o grande segredo do "lulismo".

A atividade do crédito é um importantíssimo termômetro da saúde econômica das Nações. Quanto mais dinheiro emprestado, mais as pessoas poderão comprar, mais as empresas produzirão e mais empregos serão criados. Diz também o quanto o governo, em grande parte através dos empréstimos de bancos públicos, tem influenciado o quadro geral da economia, além de revelar muito sobre os resultados de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. Mas por outro lado, se as pessoas estão pegando muitos empréstimos, isso pode significar que elas vêm ganhando menos do que necessitam pra viver e consumir, gerando um círculo vicioso de consumismo desenfreado e endividamento.

Na era FHC, os créditos estagnaram por conta do "congelamento econômico" promovido pelo Plano Real. O crédito total oferecido à economia em 1999 era quase o mesmo de dez anos antes, e o crédito de bancos públicos virtualmente não existiu por toda a década de 90. Para piorar, medidas neoliberais como a adesão do Brasil ao Acordo de Basiléia (1994), permitiram aos bancos aumentar sua lucratividade emprestando menos e especulando mais [09]. Em resumo, durante o (des)governo FHC, não só os empréstimos para o desenvolvimento econômico rarearam como também o sistema financeiro tornou-se essencialmente parasitário, vivendo basicamente de uma agiotagem desenfreada em torno do serviço da dívida pública (ver mais sobre isso no item dívida).

A situação começou a mudar no governo Lula a partir de 2005, quando o volume de créditos para a economia entrou em um crescimento acelerado. De menos de 24% do PIB em fins de 2004 [10], o volume de créditos saltou a 45,9% do PIB em agosto deste ano [11]. A tabela abaixo demonstra claramente o tamanho expressivo deste crescimento.

crédito fornecido por todo o sistema financeiro*
	habitação	rural	pessoa física	indústria e comércio	outros	TOTAL
2002	43	48	149	267	136	644
2008	57	105	387	383	219	1151
2010	116	115	502	483	332	1548

crédito fornecido pelo setor público*
	habitação	rural	pessoa física	indústria e comércio	outros	TOTAL
2002	27	32	34	93	47	233
2008	40	58	68	135	94	395
2010	87	65	111	203	187	653

* todos os valores em reais de 2010
Fonte: Banco Central, notas para a imprensa.

Chama a atenção o fato de que o crédito total ofertado à economia mais que dobrou no governo Lula, enquanto o crédito fornecido pelos bancos públicos (especialmente o BNDES e a Caixa Econômica Federal) quase triplicou no período! Destaca-se também, conforme tabelas a seguir, a recente aceleração abrupta nos financiamentos para a habitação, puxados em grande parte pelas mais de 400.000 casas já contratadas para o programa Minha Casa, Minha Vida [12], que representa uma importante ação governamental (talvez inédita no país) de combate ao nosso vergonhoso défcit habitacional.

Porém, por trás desse aparente sucesso, esconde-se o fato de que muito desse crescimento do crédito no país, até o ano da crise mundial (2008) se deveu, novamente, muito mais a uma melhor conjuntura econômica do que à ação do governo. Pois o fato é que (conforme as tabelas acima), até a crise de 2008, o crédito dos bancos públicos pouco cresceu no governo Lula, de forma que o crescimento no crédito foi muito mais puxado pelos bancos e financeiras privados, que por força da conjuntura atual, se tornaram menos parasitários (e mais financiadores do desenvolvimento) do que na era FHC. Dois motivos alheios ao governo levaram a esse crescimento do crédito privado: primeiro, a acentuada queda na taxa de juros SELIC (fixada pelo Banco Central, que é completamente autônomo com relação ao governo), que embora ainda seja uma das maiores do mundo, reduziu-se a ponto de frear a especulação e destravar o crédito (a SELIC despencou sucessivamente de 26% em 2003 a 17% em 2005 e 10,75% em 2010)[01]; e segundo, a necessidade dos bancos de encontrar onde reinvestir seus mega-lucros acumulados por décadas com a agiotagem da dívida (ver mais no item dívida), levando-os a ir além da especulação pura e simples e a diversificar seus negócios oferecendo mais crédito.

A ausência quase total do governo no setor só começou a mudar com a crise mundial de 2008, a mais grave do capitalismo internacional em quase um século. Para tentar impedir o afundamento da economia, o governo Lula se viu obrigado a "abrir a carteira" dos bancos públicos, que a partir daí registraram um crescimento vertiginoso nas suas atividades, puxando o crédito total da economia pra cima e ajudando a atenuar os efeitos da crise no país. Porém, embora tenha sido um movimento importante no sentido de desconstruir o dogma neoliberal do "Estado mínimo", reforçando o papel estatal de condutor e orientador do desenvolvimento, pouco adiantou para impedir o fiasco do Brasil frente à crise (ver combate à crise). Pior, tudo indica que tal movimento de reforço do crédito por parte do Estado seja apenas temporário, uma "medida excepcional" apenas para combater a crise; de fato, à medida que a crise vai se distanciando, voltam a crescer as pressões neoliberais-conservadoras dentro e fora do governo contra o que se considera um "crescimento excessivo e perigoso" do crédito [13][14]. Além do mais, há que se estudar mais a fundo o quanto desse crescimento súbito do crédito público se perdeu nas "operações de socorro" aos lucros das grandes empresas "em dificuldades" por conta da crise (ver novamente em combate à crise); de fato, o comportamento anômalo da oferta de crédito no Brasil, com seu súbito crescimento durante a crise, na verdade não desconstrói o neoliberalismo do governo Lula, mas antes o reforça: Estado mínimo e especulação desenfreada em tempos de "prosperidade", Estado "gigante" e "intervencionista" para salvar os lucros dos capitalistas durante as crises!

crédito ao consumo (em R$ bilhões, corrigidos para reais de 2010)
	cartão de crédito	crédito pessoal	cheque especial	aquisição de veículo	TOTAL
2002	22	38	160	22	240
2008	74	82	144	35	335
2010	115	92	153	53	413

crescimento médio anual (%) das modalidades de crédito
	crédito total	crédito bancos públicos	crédito para consumo	crédito público p/ pessoa física	crédito total p/ habitação	crédito público p/ habitação
2002-08	10,2	9,2	5,7	12,2	4,8	6,8
2008-10	16	28,6	11	27,8	42,7	47,5

Fonte: Banco Central, notas para a imprensa.

O BNDES, reflexo perfeito da política de crédito do governo Lula.

Um resumo extremamente ilustrativo da evolução e do caráter das políticas de crédito ao longo dos oito anos do governo Lula é dado pela atuação do BNDES [15]. O volume de créditos oferecido pelo principal banco federal de fomento à produção passou por um crescimento importante nos primeiros anos do governo Lula, indo de R$ 25 bilhões em 2002 para R$ 52 bilhões em 2006. Mas foi com a crise mundial que o banco registrou seu grande salto de financiamento, disparando a impressionantes R$ 138 bilhões em 2009! Porém, refletindo o mote do Estado neoliberal de ser "máximo" para os capitalistas e "mínimo" para o povo, o grosso deste salto no financiamento do banco federal, subsidiado com dinheiro dos nossos impostos, ficou concentrado na ajuda a poucos e enormes grupos empresariais, numa clara prioridade estatal ao processo de formação e fortalecimento das chamadas "multinacionais brasileiras", onde além da Petrobrás (uma das poucas empresas públicas neste grupo), se encontram colossos privados como a a Vale, os gigantes das telecomunicações, as grandes empreiteiras da construção civil, grandes empresas de setores como geração de energia, construção naval, siderurgia e o agronegócio, em especial a JBS Friboi, que se tornou a maior do mundo no setor de carnes. Na sua maioria, entre os grandes beneficiados pelo crédito público barato e subsidiado do BNDES estão, portanto, gigantescos monopólios que geram poucos empregos e são basicamente produtores de artigos primários e/ou matérias-primas para a exportação. Assim, se na era FHC o "projeto de desenvolvimento nacional" era de uma "colônia agro-exportadora", no governo Lula a visão de desenvolvimento é quase a mesma, com a exceção de que nossos minérios, agrícolas e produtos básicos são exportados pelas tão gloriosas "multinacionais brasileiras" de Lula! E como se não bastasse a orientação mais que suspeita desta "política pública de crédito" do BNDES, ainda há sérios indícios de que agora, passada a crise, nem mesmo os monopólios continuarão a receber benesses [16], o que só reforça as suspeitas de que a mina de votos do crédito abundante será, passadas as eleições, substituída pela velha "responsabilidade fiscal" que marcou a maior parte do governo Lula.

Quem quer dinheiro? A ilusão consumista e a popularidade de Lula.

Na explosão do crédito registrada após a crise de 2008, há que se destacar o crescimento vertiginoso do crédito à pessoa física para consumo (dinheiro emprestado para as pessoas comprarem mercadorias) e a sua íntima associação com os altíssimos índices de popularidade do governo Lula. Observando as tabelas logo acima, vê-se que o crescimento médio anual de diversas modalidades de crédito para consumo pessoal acelerou bastante após 2008. De 2002-08 a 2008-10, o crescimento médio anual do crédito para consumo acelerou de 5,7% a 11%, o cartão de crédito foi de 22,4% a 24,7%, os empréstimos de bancos públicos para o consumo saltaram de 12,2% a 27,8% e o crédito para compra de veículos disparou de 8% a 23% [17]! O detalhe crucial, que a muitos passou despercebido, é que os índices de aprovação e confiança da população em Lula, medidos pelo Ibope e pelo Datafolha, só alcançaram os atuais valores recordes (mais de 70%) por volta do final do primeiro semestre de 2008, a mesma época da disparada da oferta de crédito para o consumo! Antes disso, Lula tinha índices de aprovação tão ruins quanto o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (em torno de 50% ou até menos) [18]!

Disto conclui-se que um dos principais fatores (senão o principal) do "sucesso" do governo Lula, quiçá da própria consolidação do "lulismo" como força política de massas, é a recente e inédita explosão de uma onda consumista por parte do povo, financiada por empréstimos e mais empréstimos, gerando uma "base de crescimento" econômico instável e potencialmente catastrófica, porque sustentada numa torrente de empréstimos e endividamento sob taxas de juros ainda muito elevadas (atualmente em 10,75%, a taxa básica de juros da economia ainda é de longe a maior do mundo [19]), o que já faz com que mais de que 52% de todas as famílias brasileiras estejam endividadas, percentual que sobe para mais de 60% dentre as famílias da classe média [20]! Com base nesse super-endividamento alimentado pela equação salários-de-fome (ver mais em salário médio) mais crédito abundante, hoje vale como nunca o velho bordão lulista de que "nunca antes neste país" o povo consumiu tanto quanto nos últimos dois anos! Isso produziu junto ao povo uma súbita sensação de riqueza e de melhora no padrão de vida como jamais se viu antes, numa aparência ilusória que constitui o lado mais perverso dos oito anos de opção reformista do PT. Pois o fato é que, fazendo-se o povo consumir mais e mais supérfluos, se camufla a triste realidade das coisas essenciais à vida! Esconde-se mais facilmente, pela ilusão consumista, que o governo Lula pouco fez contra o desemprego, a exploração, os baixos salários e os altos lucros dos capitalistas, e pior, serviu para esconder até mesmo os retrocessos do governo Lula que mais ameaçam nosso futuro, como os ocorridos em educação e saúde (ver retrocesso social).

A dívida externa: viva como sempre, e motivo de "orgulho" ao PT.

Quando se fala da dívida externa no governo Lula, a primeira idéia que se vem à cabeça é o bordão governista, amplamente difundido pela mídia, de que o governo do PT "acabou com a dívida". Apenas uma ínfima parcela disso é verdade, mais especificamente, a parcela da nossa dívida externa devida diretamente ao FMI. O restante da dívida, devida a bancos e governos do mundo inteiro, na verdade sua imensa maioria, segue intocada. Inclusive esta voltou a crescer nos últimos anos, alcançando em junho a marca de 225 bilhões de dólares [01]! Pior, se contarmos também a dívida privada (que a exemplo do que ocorreu no passado, pode voltar a ser convertida em mais dívida pública), o montante que devemos ao exterior passa dos 300 bilhões de dólares [01]! Para pagar essa dívida e(x)terna, drena-se todo ano, às dezenas de bilhões de dólares, grande parte do suor do trabalho do nosso povo, canalizados para abastecer a sede insaciável dos mega-especuladores internacionais, através dos sucessivos resultados positivos das exportações registrados no governo Lula.

Quando se fala, aliás, na relação Lula e FMI, há de se lembrar que os petistas, hoje, se vangloriam do fato de que, sob Lula, o governo hoje empresta dinheiro ao FMI. É espantoso vê-los se orgulhar com isso, já que há muito de questionável no valor desta prática. Como podem se agradar em ver um país pobre, com graves problemas sociais que nem o Brasil, emprestando dinheiro para que os grandes agiotas do mercado internacional continuem impondo arbitrariamente, sobre outros países pobres, os mesmos planos maléficos de ingerência, estagnação e miséria que por tanto tempo foram o flagelo do nosso povo? Como pode alguém se orgulhar de ver essa mesma política neoliberal ser proliferada mundo afora, às custas do nosso dinheiro e patrocinada pelo mesmo PT que, como oposição, criticou-a asperamente? Nada mais coerente, afinal, mesmo com o fim da dívida junto ao FMI, a ingerência deste em nosso país continua, desta vez por uma irresponsável opção conservadora do governo do PT! Mesmo sem imposição externa, o governo continua seguindo à risca aquela mesma política econômica neoliberal inaugurada por FHC (basicamente de "serviço à dívida", e não ao povo e ao desenvolvimento), para piorar aprofundando-a sob diversos aspectos (ver a seguir em dívida interna).

Dívida interna e política econômica: mais neoliberalismo.

Muito pior que a dívida externa, só mesmo a interna, que na prática não existia antes da era FHC, e a despeito da (ou seria por causa da?) "responsabilidade fiscal" reinante deste então e até os dias atuais, a dívida interna aumentou quase 10 vezes no desgoverno tucano e mais que dobrou no governo Lula [21]! Atualmente, a dívida interna do setor público no Brasil já chega a 1,5 trilhão de reais [22]! Mesmo crescendo nesse ritmo, o chamado "serviço da dívida" já drenou dos cofres públicos quase R$ 4 bilhões desde 1992 (em reais de 2010) [23], um verdadeiro "bolsa banqueiro" pago pesadamente às nossas custas! Só em 2009, o governo Lula comprometeu R$ 370 bilhões dos nossos impostos (ou 35,57% do orçamento do Estado!) com os agiotas e "mega-investidores" nacionais. Naquele ano, como de costume por todo o governo Lula, o "bolsa banqueiro" bateu de longe os gastos com educação (2,88%), saúde (4,64%) e até os da tão dita "super deficitária" previdência (25,9%) [21]. Só assim pra entender como os grandes bancos conseguiram registrar no primeiro semestre de 2009, em pleno auge da crise, lucro recorde de R$ 14 bilhões [24]!

Vê-se, pelo descalabros dos números, que a dívida pública é, sem sombra de dúvida, o grande entrave ao desenvolvimento econômico e social do Brasil, uma chaga que representa de longe o maior sangradouro nacional de recursos públicos, maior até do que a corrupção; a maldição da dívida é o grande motivo pelo qual sempre "falta dinheiro" para tudo que o governo faz; é o grande motivo da nossa elevada carga tributária e a razão secreta pela qual tais impostos não se revertem em resultados para o país. E o que o governo Lula fez para combater este gravíssimo problema? Apropriou-se da máxima do desgoverno neoliberal de FHC, "aos banqueiros tudo, ao povo migalhas", e a levou adiante com ainda mais esmero!

Recusa à solução e retrocesso social.

O fato mais escandaloso com relação à nossa dívida, que poucas pessoas conhecem, é que existe uma solução relativamente simples ao problema, solução que vai muito além do "calote" puro e simples. Ainda que prevista na Constituição de 1988, a jamais realizada auditoria das contas da dívida pública é vital para precisar quanto o governo deve realmente aos banqueiros e especuladores; se fosse realizada, conforme obriga a lei, a auditoria levaria ao cancelamento de grande parte da nossa dívida. Exemplo disso foi dado pelo governo de Getúlio Vargas, que após realizar uma auditoria da dívida externa em 1932, conseguiu cancelar junto ao governo da Inglaterra mais da metade de tudo que pagávamos como "dívida", simplesmente por esta não existir e/ou ter sido contraído de forma ilegal [25]. E a exemplo daquele tempo, há hoje sérios indícios de fraudes e ilegalidades acerca da dívida, como ficou evidente em episódios grotescos como o ocorrido em setembro de 2001, quando o Banco Central detectou, por simples acaso, um "erro" no valor da dívida externa que a inchava em 32,7 bilhões de dólares [26]! Além de tais "erros", é de se questionar se "caloteiros" não são os que nos impuseram uma dívida bancada em grande parte por um governo ilegítimo (a ditadura civil-militar de 1964-85), a seguir super-inflada nas últimas décadas por juros fixados arbitrária e unilateralmente pelos próprios credores!

Apesar de haver motivos suficientes para uma suspensão imediata do pagamento da dívida para a posterior realização de sua auditoria, o governo Lula preferiu seguir na contramão de todo princípio ético e de justiça social, pagando como um "bom menino", por todo o seu governo, cada centavo desta dívida injusta e ilegal. Pior, conforme a tabela abaixo, conseguiu engordar o "bolsa banqueiro" ainda mais do que o desgoverno tucano! A cada real arrecadado dos nossos impostos, FHC gastou 21 centavos com os banqueiros, enquanto Lula, pasmem, gastou 30 centavos! Mas o pior de tudo, que atesta em termos de retrocessos sociais, todo o custo da "responsabilidade" em "honrar nossos compromissos" com a dívida, é que até mesmo o desgoverno FHC conseguiu investir mais em educação e saúde do que Lula, com 11 centavos por real dos nossos impostos indo para estas áreas, contra apenas oito do governo petista! Tudo isso vindo de um governo que se diz dos trabalhadores, mas que no entanto, conseguiu investir menos em educação e saúde do que um governo de direita! É certo que FHC preparou uma "arapuca" ao governo que o seguiu, "rolando" para um futuro próximo parcelas de uma dívida que têm vencido nos dias atuais, mas isso não tira o fato que Lula aceitou continuar pagando a dívida (e o fez sendo mais realista do que o próprio rei!), quando lhe bastaria aplicar a lei da auditoria para resolver o problema!

gastos com dívida, educação e saúde: governos FHC e Lula*
	gasto c/ dívida (bilhões R$)	total arrecadado no governo inteiro (R$ bi)	gastos com educação e saúde (bi R$)	% do orçamento perdido com dívida	% do orçam. p/ educação, saúde
governo FHC	1.250	5.832	636,8	21,4	10,9
governo Lula	1.882	6.171	476	30,5	7,7

* obs: valores monetários em reais de 2010
Fonte: Tesouro Nacional [23].

A face mais absurda de todo o problema da dívida interna é que os juros desta (responsáveis por grande parte dos gastos anuais do governo com a dívida, e que fazem-na crescer constantemente numa "bola de neve" impagável), são fixados em patamares altíssimos [19] pelo próprio poder público, através da taxa SELIC do Banco Central (BC). Mas quem, afinal, tem controle sobre o Banco Central? Não é o governo, mas sim o próprio mercado (ou seja, os credores), que tem total poder sobre o órgão central de regulação das finanças do país desde que FHC instituiu a "autonomia" do BC... É literalmente a raposa cuidando do galinheiro! E o que Lula fez contra esta situação absurda? Novamente, nada...!

Com tantos privilégios dados aos banqueiros e grandes capitalistas, fica difícil sobrar algo dos nossos próprios impostos para nós mesmos. É aí que vemos como o governo Lula consegue, em termos econômicos e sociais, rivalizar com alguns dos piores retrocessos do desgoverno FHC. Nada mais coerente, afinal, Lula em nada mudou a velha política econômica neoliberal demo-tucana, o código economicista de "metas de inflação, 'autonomia' do Banco Central, câmbio flutuante e superávit primário", que traduzido ao português, significa "Estado máximo aos grandes capitalistas, e mínimo para os trabalhadores"! Esta foi a política econômica do governo Lula: a mesma política econômica neoliberal de FHC, que Lula e o PT tanto combateram enquanto oposição, aprofundada ainda mais pelo governo desse partido "dos trabalhadores".

Resultados sociais do governo Lula.

O salário mínimo no governo Lula.

Quando se fala dos salários no governo Lula, a primeira coisa que se vem em mente é a evolução do salário mínimo no governo petista, que de acordo com o gráfico a seguir, foi muito maior do que na era FHC. Apesar de aumentar o salário mínimo abaixo da inflação duas vezes no seu governo, Lula conseguiu no todo sustentar um maior crescimento médio anual do salário mínimo do que seu antecessor (6,9% contra 1,98% de FHC); Lula também realizou um crescimento real do salário mínimo acima do crescimento do PIB, ao contrário do crescimento abaixo do PIB registrado no governo tucano. Como reflexo deste importante crescimento real no salário mínimo, Lula foi capaz de aproximar muito mais o salário mínimo do valor ideal, medido pelo salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE [27] . No entanto, o atual salário mínimo no Brasil, de R$ 510, continua distante de um valor digno à vida humana, representando atualmente apenas um quarto do valor necessário do DIEESE, de R$ 2023,89.

¹ Fonte: IPEA

² Nominal menos a inflação, medida pelo IGP-M da FGV

O salário médio do trabalho no governo Lula.

No entanto, se observando por baixo, é verdade que, no governo Lula houve um crescimento real do salário mínimo muito maior do que na era FHC, ao observar-se pelo meio, em contrapartida, o rendimento médio real dos assalariados nas principais capitais não se alterou no governo Lula, indo, de acordo com o SEADE [28], de R$ 1.314 em 2002 para R$ 1.319 em 2009! Isso apesar da economia brasileira ter crescido 27,7% no acumulado do período! Tal resultado negativo, que abrange uma parcela da população muito maior do que a que recebe salário mínimo, mostra que o governo Lula foi incapaz de alterar a face mais perversa do "desenvolvimento capitalista": a de que o bolo do crescimento econômico, quando há, fica apenas para os ricos e os grandes capitalistas. Tal fato pode ser melhor visualizado na tabela a seguir, onde os anos em que os rendimentos médios do trabalho, mesmo que já excessivamente rebaixados, só raras vezes cresceram acima do PIB.

ANO	Crescimento do PIB (%)	Crescimento da renda média (%)
		IBGE	Ocupados¹	Assalariados¹

1998	0,04
1999	0,25		-4,8	-3,5
2000	4,31		-4,7	-5,7
2001	1,31		-6,0	-4,5
2002	2,66		-5,4	-4,9
2003	1,15	-10,8	-8,5	-7,4
2004	5,71	0,2	0,7	1,4
2005	3,16	2,4	0,0	0,2
2006	3,96	4,4	2,7	1,8
2007	6,09	3,6	1,2	1,0
2008	5,14	3,9	2,8	1,9
2009	-0,19	2,3	1,4	1,1

¹ de acordo com os critérios do SEADE [28]
Anos de crescimento da renda acima do PIB grifados em negrito.

No saldo, mesmo com o péssimo resultado geral dos salários no governo petista, a popularidade de Lula salvou-se pelo crescimento sem precedentes no crédito ao consumo, em especial no fim do seu governo (ver crédito). No entanto, um crescimento no padrão de vida material que não se sustenta pela renda própria, além de conduzir o endividamento das pessoas a níveis perigosos para a estabilidade econômica [20], tem levado a uma sensação ilusória de falsa prosperidade pelo consumismo que, em última análise, só serve para mascarar muitos dos péssimos resultados sociais do governo Lula, como a redução nos investimentos em educação e saúde a níveis inferiores até ao do desgoverno FHC (ver dívida e retrocesso social).

Com todos esses números, só mesmo um aumento exponencial no crédito para o consumo, como registrado no governo Lula, poderia manter o consumo, a economia e a popularidade do presidente em alta. Mas com os salários em baixa e o crédito em alta, até quando iremos antes que estoure a bolha do super-endividamento?

O combate ao desemprego.

Diz-se também que, com Lula, os empregos dispararam "a níveis jamais vistos". Nada mais falso. Apesar do aumento no número de empregos com carteira assinada, o quadro do emprego total no Brasil continua sombrio. De acordo com o SEADE, o desemprego médio anual total das principais capitais atingiu o absurdo valor de 16,99% de 2003 a 2009, apenas um pouco melhor do que a horrorosa média de 19,2% do segundo mandato de FHC [29]. Contra esses números, os governistas protestam dizendo que, para outro órgão de pesquisa (o IBGE), o desemprego apresentou taxas muito menores do que as do SEADE. No entanto, diferente do IBGE, o SEADE considera em seus estudos o chamado desemprego oculto (desocupação pelo trabalho precário e desalento), representando portanto um quadro muito mais realista da situação do emprego do que o do IBGE. Ainda assim, os lulistas enchem a boca pra dizer que, em julho deste ano, o desemprego atingiu a menor média da série histórica do IBGE. Pra entender a piada, porém, é preciso lembrar que a série histórica do IBGE, não por coincidência um órgão do governo federal, começa em 2002, já às portas do primeiro mandato de Lula. Que bom que só agora, no fim do seu segundo mandato e às vésperas das eleições, que Lula conseguiu registrar o menor desemprego do seu próprio governo!

Isso sem contar que, mesmo esse "menor desemprego da série histórica" pode ser ilusório, pois este ano o Brasil vem registrando um crescimento econômico muito acima do normal, tipicamente restrito a épocas de imediato pós-crise, como a que vivemos em 2008-09 (ver combate à crise).

Um detalhe importante nisso tudo é que o desemprego continuou alto no governo Lula, apesar do maior crescimento econômico registrado no período. Isso demonstra que a solução ao problema do desemprego no Brasil não passa mais, pura e simplesmente, pela busca de um "maior crescimento"; faz-se necessária, mais do que nunca, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, ainda mais se levarmos em conta que a atual jornada de trabalho no Brasil (de 44 horas) é uma das maiores do mundo[30]. Os principais sindicatos do Brasil já levantam essa bandeira há vários anos, apontando estudos que demonstram o grande potencial que tal medida tem para gerar mais empregos e melhorar a qualidade do trabalho [31]. No entanto, passados oito anos de governo "dos trabalhadores", nada de redução da jornada de trabalho, o que nos leva a crer que o "país de todos" de Lula é, como sempre, muito mais dos patrões do que dos trabalhadores...

Distribuição de renda e programas sociais, o maior sucesso de Lula.

É na distribuição de renda nacional, medida pelo coeficiente Gini de desigualdade, que se observa o maior sucesso do governo Lula. Durante os oito anos do governo FHC, o índice Gini de desigualdade reduziu 12 milésimos no Brasil, indo de 0,604 para 0,589. Porém, nos sete primeiros anos do governo Lula, esse índice reduziu 40 milésimos, indo de 0,589 para 0,543 [01]! Mesmo considerando o crescimento econômico maior no seu período, Lula conseguiu diminuir a desigualdade num ritmo muito mais acelerado do que FHC. Contribuíram para isto os aumentos reais no salário mínimo e, principalmente, os programas assistencialistas do governo Lula, como o Bolsa Família, criado pelo governo tucano e expandido enormemente por Lula, até o ponto de que hoje, 50,4 milhões de pessoas (26% da população) são beneficiadas por repasses de R$ 22 a R$ 200, totalizando somente no primeiro semestre de 2010, gastos de R$ 6 bilhões com o programa [32]. No todo, os fundos para assistência social triplicaram do final do governo FHC até o final da era Lula, alcançando a marca de R$ 33 bilhões em 2009 [23]. Mesmo sendo pouquíssimo comparado com os R$ 370 bilhões torrados com o "bolsa-banqueiro" no mesmo ano (ver em dívida interna e política econômica), o montante tem sido capaz de reduzir a pobreza extrema no Brasil, tornando os mais pobres, no entanto, cada vez mais dependentes de programas puramente assistencialistas que só lhes aliviam a miséria e não lhes garantem o futuro, o que no entanto, diante dos votos que proporcionam a qualquer político, parece ser pouco importante tanto à oposição de direita (que criou o programa e prometeu ampliá-lo) quanto ao governo Lula (que o expandiu). Além do mais, o fato dos os salários médios da totalidade dos trabalhadores no Brasil terem se mantido estagnados no governo Lula (ver salário médio) não só reforça a dependência das pessoas para com o assistencialismo puro e simples como também leva a se identificar outras razões para as recentes altas recordes nos índices de popularidade de Lula (ver crédito) que não o "bolsa-esmola".

Não obstante, há muito que se criticar com respeito a "via assistencialista" como caminho para a redução da desigualdade no Brasil. A redução da pobreza extrema não pode mascarar a total renúncia ao enfrentamente das raízes das disparidades sociais. O caráter imediatista e pouco emancipador das atuais políticas públicas, a continuidade das privatizações (estendidas a rodovias, ferrovias, o nosso petróleo, o pré-sal, etc.), a prioridade aos interesses de banqueiros e grandes capitalistas em detrimento aos investimentos sociais (ver dívida e retrocesso social); a priorização ao agronegócio e os retrocessos na realização da tão prometida reforma agrária (com o próprio MST realizou menos assentamentos da reforma agrária do que o próprio desgoverno FHC [32a]), são sinais mais do que claros de que não se confrontaram os eixos centrais de um nefasto e excludente modelo econômico.

Além disso, mesmo com a melhora significativa do nível de igualitarismo no Brasil sob Lula, ainda estamos longe de uma situação de distribuição de renda minimamente justa. No Brasil, os 10% mais ricos da população ainda ganham 51 vezes mais do que os 10% mais pobres, enquanto no Uruguai este índice fica em 18 vezes, e na Noruega, em apenas 6 vezes [33]. Também o ritmo da diminuição da desigualdade no Brasil, a despeito de todo o "sucesso" que se atribua a este, segue muito lento: no ritmo atual, levará 41 anos para o Brasil atingir o mesmo grau de igualitarismo da União Européia [34]. São indícios claros de que não será o assistencialismo, mas somente o combate às raízes mais profundas do problema da concentração e distribuição de renda, que poderá resolver de vez a desgraça da desigualdade no Brasil. Porém, isso só se realizará com o enfrentamento aos grandes capitalistas e burgueses que se privilegiam do nosso excludente modelo social, algo totalmente incompatível com as pretensões "conciliatórias" do país "de todos" sonhado por Lula.

O "super-crescimento" da "classe média".

Talvez o mais escandaloso dos mitos, este não se sustenta nem ao estudo dos próprios critérios de definição de "classe média" apresentado pelos petistas. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelos estudos do "crescimento vertiginoso" da classe média, entende-se como pertencentes à tecnicamente chamada "classe C" aquelas famílias com rendimento mensal entre R$ 1126 e R$ 4854 [35]. Ora, levando-se em conta o número médio de 2,7 indivíduos por família no Brasil (considerando-se, de forma bem otimista, o ritmo de diminuição da família média brasileira registrado pelo IBGE nos últimos anos [36]), vê-se que a "classe média" da FGV e de Lula tem renda mensal por indivíduo familiar entre R$ 417 e R$ 1798! Um piso bem abaixo do atual salário mínimo (R$ 510) e um teto também abaixo do salário mínimo necessário a uma vida digna de R$ 2023,89 do DIEESE [27]! Ora, pergunta-se então, que classe média é essa que tem salário de pobreza, e muitas vezes das mais extremas? Enquanto esta "classe média" (na verdade, classe pobre) representa hoje pouco mais de 50% da população, a verdadeira classe média (a B, com rendimento de R$ 1798 a R$ 2344 por indivíduo na família) fica na "impressionante" cifra de menos de 10% da população. Já as classes D e E (os miseráveis extremos) são quase 40% da população [35]!

Disto conclui-se que, apesar da queda acentuada no número de pobres extremos no Brasil nos últimos anos, o quadro está muito longe de ser a "maravilha" pintada pelo governo Lula e pela grande mídia, considerada por alguns de "golpista".

Conclusão.

Para aqueles que por tanto tempo sonharam com um Brasil diferente, livre da exploração e dos desmandos dos poderosos que sempre nos governaram, a "vitória da esperança sobre o medo" concretizada com a eleição do ex-operário Luís Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2002 trouxe resultados ambíguos e contraditórios. Se, por um lado, os oito anos de governo do Partido dos Trabalhadores presenciaram certas melhoras imediatas notáveis na vida do nosso povo, em especial na redução considerável da desigualdade e da pobreza extrema, graças a uma combinação de conjuntura econômica mundial favorável com vigorosas políticas de valorização do salário mínimo e de assistencialismo, por outro lado a persistência de diversos problemas estruturais, em especial a total recusa de desconstruir quaisquer dos retrocessos neoliberais dos governos anteriores, fez com que pouco ou nada se realizasse no governo Lula para combater as raízes dos nossos problemas sociais, o que levou a diversos resultados econômicos e sociais negativos, e inclusive produziu retrocessos inaceitáveis a qualquer governo "dos trabalhadores".

No geral, a manutenção dos pilares da política econômica neoliberal de FHC, o desperdício recorde dos recursos públicos com os gastos da ilegítima, ilegal e impagável dívida pública, em níveis muito superiores até ao do desgoverno tucano, a recusa em reverter todo o desmonte do Estado brasileiro realizado pelo PSDB (pelo contrário, aprofundando tal desmonte com mais privatizações e "reformas", como a universitária e da previdência), a perda de autonomia da classe trabalhadora, através do aparelhamento dos seus sindicatos em prol de um governo que frequentemente ficou do lado dos patrões (como ficou escancarado durante a crise), a não-realização da tão prometida reforma agrária (que teve resultados mais pífios do que no próprio governo FHC), tudo isso levou a diversos resultados sociais negativos, como o alto desemprego, a estagnação dos salários gerais, a violência urbana que pouco se alterou e, o que é pior, o retrocesso evidenciado na redução de investimentos públicos essenciais, como de educação e saúde, que no governo Lula receberam menos investimentos do que o já terrível governo FHC!

Ao povo brasileiro como um todo, que não viu quaisquer melhorias em diversos aspectos cruciais na sua vida (quando não retrocessos!), restou como alento um crescimento no crédito popular para o consumo sem precedentes na História brasileira, cujo explosão, em 2008, não por coincidência ocorreu paralelamente às altas na popularidade de Lula que o elevaram, de um presidente "regular" na maior parte do seu mandato, até os patamares atuais de "fenômeno de popularidade", uma "quase unanimidade" inédita na nossa história. A "súbita sensação de riqueza" proporcionada por um salto no consumista jamais visto no Brasil foi vital para mascarar a fraquíssima atuação do governo em inúmeras áreas prioritárias ao bem estar e à vida, o que no futuro não apenas tende a aumentar o endividamento de todas as classes sociais até níveis potencialmente catastróficos, como também descreve com precisão a "herança maldita" do fim do governo Lula: um povo que se vê em um "presente próspero", comprando carros, celulares e televisores de plasma, mas que mal sabe ler, morre nas filas do SUS e que, com tudo isso, sem saber vai condenando o seu próprio futuro...

À luz de todos estes resultados, e por toda a esperança que se teve com a inédita e inebriante vitória de um "partido dos trabalhadores" nas eleições presidenciais de 2002, o veredito da história acerca da era Lula não podia ter sido mais duro: uma gigantesca desilusão!

Para entendermos como isto foi possível, é preciso ver que, por trás dos princípios político-ideológicos que produziram tais resultados, houve no governo Lula uma clara opção pela recusa às posições históricas mais marcantes do PT, na verdade uma guinada de 180 graus: recusa à um projeto de cunho socialista em prol de outro de manutenção e expansão do que há de mais atual (e selvagem) no mundo em termos de capitalismo (o neoliberalismo); recusa à sua postura classista (isto é, de posicionamento ao lado dos trabalhadores e contra seu adversário de classe) em prol de um tanto suspeito projeto de "um país de todos" que inclui também, e acima de "todos" os demais, os patrões, os grandes banqueiros e capitalistas; e acima de tudo, o que engloba e condensa os demais pontos, recusa à sua anterior busca pela construção de uma alternativa não-capitalista ao Brasil, em favor de uma ideologia reformista, que visa não mais superar o capitalismo, mas sim "humanizá-lo", nem que para isso seja preciso "alavancar" este nosso incipiente capitalismo às custas do povo trabalhador...

Aos que ainda acreditam, no entanto, que o governo Lula apenas "recuou" (ou se viu forçado a "ceder") nas suas posições por conta do tão falado problema da "governabilidade" em um Congresso em grande parte controlado por partidos de direita e conservadores, é preciso lembrar que a História está repleta de exemplos de que, quando se quer tentar, sempre há opções. Para ficar num exemplo vizinho e atual, basta ver que presidentes progressitas muito mais avançados, como Hugo Chávez na Venezuela e Evo Morales na Bolívia, iniciaram seus governos sem poderem contar com um único deputado sequer, tendo que lidar com Congressos cem por cento dominados pelos conservadores, e mesmo assim foram capazes de ir muito além do governo do PT, pois buscaram a sua "governabilidade" no povo, e não em corruptos congressos burgueses!

No fim das contas, apesar de todo o desvio (e por que não dizer, traição histórica) do PT, ainda há esperança capaz de enfrentar a mudança que nosso país realmente precisa. Não é certamente a "esperança" dos partidos e políticos da velha direita tradicional, centrados novamente na liderança do PSDB, cuja vitória nas urnas este ano certamente traria perdas muito maiores ao país e ao nosso povo do que um eventual novo governo petista. Nem significa, ao contrário, que só nos resta "engolir" novamente o "capitalismo enfeitado" do PT "por pura falta de opção." Não temos de nos resignar em escolher eternamente entre o pouco e o nada, mesmo que a opção para tanto, a saber a longa e penosa tarefa de reorganizar a alternativa política dos partidos da esquerda socialista, não tenha possa nos render frutos imediatos. Contra o pouco e o nada, urge que comecemos desde já a construir a alternativa do futuro.

Referências:

[01] http://ipeadata.gov.br/
[02] http://www.imf.org/external/datamapper/index.php
[03] http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/04/090402_medidas_crise_fa.shtml
[04] http://www.abin.gov.br/modules/articles/article.php?id=3968
[05] http://www.administradores.com.br/informe-se/informativo/demissoes-da-vale-desde-a-crise-ja-somam-cerca-de-2-mil/24273/
[06] http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u506862.shtml
[07] http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1535755-9356,00.html
[08] http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1018052-9356,00-EMBRAER+DIZ+A+LULA+QUE+CORTOU+DOS+FUNCIONARIOS+POR+CRISE+INTERNACIONAL.html
[09] http://www.ipea.gov.br/pub/td/td_2001/td_808.pdf
[10] http://www.febraban.org.br/Arquivo/Destaques/RELATORIOFEBRABANEvolucaodoCredito112007.pdf
[11] http://www.bcb.gov.br/pec/boletim/banual2007/rel2007cap2p.pdf
[12] http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/minha-casa-atinge-408-da-meta-de-1-milhao-de-casas.html
[13] http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4406270-EI6579,00-Julio+contra+superaquecimento+BC+deveria+reduzir+credito.html
[14] http://zerohora.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,2819552,Para-reduzir-credito-BC-aumenta-taxa-do-deposito-compulsorio-de-bancos.html
[15] http://correiodobrasil.com.br/bndes-politica-industrial-e-outras-heresias-desenvolvimentistas/175804/
[16] http://portalexame.abril.com.br/economia/brasil/noticias/bndes-negocia-aporte-tesouro-2011-595569.html
[17] http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOM
[18] http://noticias.uol.com.br/politica/pesquisas/
[19] http://economia.ig.com.br/brasil+dispara+na+lista+dos+maiores+juros+do+mundo/n1237657822122.html

[20] http://br.finance.yahoo.com/noticias/No-vermelho-52-dos-inmoney-241750749.html?x=0
[21] http://www.divida-auditoriacidada.org.br/
[22] http://www.atarde.com.br/economia/noticia.jsf?id=5608471
[23] http://www.stn.fazenda.gov.br/
[24] http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/politica-economica-de-lula-garante-lucros-aos-bancos
[25] http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/artigo.2008-12-04.9272855712/document_view
[26] http://www.divida-auditoriacidada.org.br/documentos/news_item.2006-11-09.2976978445/view?searchterm=d%C3%ADvida%20fhc
[27] http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminMenu09-05.xml
[28] http://www.seade.gov.br/produtos/ped/metropolitana/anual/html/tab10.htm
[29] http://www.seade.gov.br/produtos/ped/metropolitana/anual/html/tab03.htm
[30] http://meusalario.uol.com.br/main/trabalhomais/compare-a-jornada-de-trabalho-do-brasil-com-as-de-outros-paises
[31] http://inverta.org/jornal/edicao-impressa/422/economia/trabalho
[32] http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=199
[32a] http://www.direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3800:reforma-agraria-regrediu-no-governo-lula-diz-stedile&catid=20:terra&Itemid=176
[33] http://hdr.undp.org/en/statistics/
[34] https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/rankorder/2172rank.html?countryName=Brazil&countryCode=br&regionCode=sa&rank=10#br
[35] http://www.fgv.br/cps/ncm

Israel intercepta barco de judeus com ajuda a Gaza*

2010-10-01T16:56:00.000-07:00

A Marinha israelense interceptou nesta terça-feira o barco Irene, tripulado pelo grupo Judeus por Justiça para os Palestinos, que pretendia chegar à Faixa de Gaza em um protesto contra o bloqueio à população palestina do território.

O barco, que zarpou de Chipre no domingo, deveria chegar nesta terça-feira às águas territoriais da Faixa de Gaza, mas foi conduzido pelas forças israelenses até o porto de Ashdod, ao norte do território palestino.

(...) Os dez viajantes e tripulantes foram presos e levados para serem interrogados pelas autoridades israelenses. Todos são judeus – cinco deles têm cidadania israelense e os outros cinco são europeus e americanos (...) Parentes dos detidos se manifestaram no porto de Ashdod exigindo a libertação imediata dos viajantes do Irene.

De acordo com a advogada dos ativistas, Smadar Ben Natan, todos deverão ser libertados após o interrogatório.

Sobrevivente do Holocausto

Segundo os passageiros, um dos objetivos da ação era demonstrar que "não são todos os judeus do mundo que apoiam a política do governo de Israel em relação aos palestinos" (...) A embarcação, de bandeira britânica, levava uma carga de próteses ortopédicas, redes de pesca, instrumentos musicais e brinquedos para a população de Gaza.

Um dos ativistas era o sobrevivente do Holocausto Reuven Moskovitz, de 82 anos.

"Como sobrevivente do Holocausto, o protesto contra a opressão em Gaza é uma missão sagrada para mim", disse ele.

Outro viajante é Rami Elhanan, cidadão israelense que perdeu sua filha, Smadar, em um atentado suicida cometido pelo Hamas em 1997, em Jerusalém.

"Queremos protestar contra o bloqueio desumano a 1,5 milhão de pessoas na Faixa de Gaza", disse Elhanan.

O barco Irene surpreendeu as autoridades israelenses, que, de acordo com a imprensa local, não estavam cientes dos planos do grupo.

* Fonte: BBC do Brasil (íntegra do texto na página do autor).

Crédito: o grande segredo da popularidade de Lula

2010-09-25T20:01:00.000-07:00

A atividade do crédito é um importantíssimo termômetro da saúde econômica das Nações. Quanto mais dinheiro emprestado, mais as pessoas poderão comprar, mais as empresas produzirão e mais empregos serão criados. Diz também o quanto o governo, em grande parte através dos empréstimos de bancos públicos, tem contribuído para o quadro geral da economia, além de revelar muito sobre os resultados de programas de assistência à moradia como o Minha Casa, Minha Vida. Mas por outro lado, se as pessoas estão pegando muitos empréstimos, isso pode significar que elas vêm ganhando menos do que necessitam pra viver e consumir, gerando um círculo vicioso de consumismo desenfreado e endividamento.

O Crédito no Governo FHC: estagnação e especulação.

Na era FHC, os créditos estagnaram por conta do "congelamento econômico" promovido pelo Plano Real. O crédito total oferecido à economia em 1999 era quase o mesmo de dez anos antes, e o crédito de bancos públicos virtualmente não existiu por toda a década de 90. Para piorar, medidas neoliberais como a adesão do Brasil ao Acordo de Basiléia (1994), permitiram aos bancos aumentar sua lucratividade emprestando menos e especulando mais [1]. Em resumo, durante o (des)governo FHC, não só os empréstimos para o desenvolvimento econômico rarearam como também o sistema financeiro tornou-se essencialmente parasitário, vivendo basicamente de uma agiotagem desenfreada em torno do serviço da dívida pública.

O Crédito no Governo Lula (2003-2008): omissão do governo e sucesso aparente.

A situação começou a mudar no governo Lula a partir de 2005, quando o volume de créditos para a economia entrou em um crescimento acelerado. De menos de 24% do PIB em fins de 2004 [2], o volume de créditos saltou a 45,9% do PIB em agosto deste ano [3]. A tabela abaixo demonstra claramente o tamanho expressivo deste crescimento.

Chama a atenção o fato de que o crédito total ofertado à economia mais que dobrou no governo Lula, enquanto o crédito fornecido pelos bancos públicos (especialmente o BNDES e a Caixa Econômica Federal) quase triplicou no período! Destaca-se também, conforme tabelas a seguir, a recente aceleração abrupta nos financiamentos para a habitação, puxados em grande parte pelas mais de 400.000 casas já contratadas para o programa Minha Casa, Minha Vida [4], que representa uma importante ação governamental (talvez inédita no país) de combate ao nosso vergonhoso défcit habitacional.

Porém, por trás desse aparente sucesso, esconde-se o fato de que muito desse crescimento do crédito no país, até o ano da crise mundial (2008), se deveu muito mais a uma melhor conjuntura econômica do que à ação do governo. Pois o fato é que (conforme as tabelas acima), até a crise de 2008, o crédito dos bancos públicos pouco cresceu no governo Lula, de forma que o crescimento no crédito foi muito mais puxado pelos bancos e financeiras privados, que por força da conjuntura atual, se tornaram menos parasitários (e mais financiadores do desenvolvimento) do que na era FHC. Dois motivos alheios ao governo levaram a esse crescimento do crédito privado: primeiro, a acentuada queda na taxa de juros SELIC (fixada pelo Banco Central, que é completamente autônomo com relação ao governo), que embora ainda seja uma das maiores do mundo, reduziu-se a ponto de frear a especulação e destravar o crédito (a SELIC despencou sucessivamente de 26% em 2003 a 17% em 2005 e 10,7% em 2010) [5]; e segundo, a necessidade dos bancos de encontrar onde reinvestir seus mega-lucros acumulados por décadas com a agiotagem da dívida, levando-os a ir além da especulação pura e simples e a diversificar seus negócios oferecendo mais crédito.

A Crise de 2008: intervenção do Estado e explosão dos empréstimos!

A ausência quase total do governo no setor só começou a mudar com a crise mundial de 2008, a mais grave do capitalismo internacional em quase um século. Para tentar impedir o afundamento da economia, o governo Lula se viu obrigado a "abrir a carteira" dos bancos públicos, que a partir daí registraram um crescimento vertiginoso nas suas atividades, puxando o crédito total da economia pra cima e ajudando a atenuar os efeitos da crise no país. Porém, embora tenha sido um movimento importante no sentido de desconstruir o dogma neoliberal do "Estado mínimo", reforçando o papel estatal de condutor e orientador do desenvolvimento, pouco adiantou para impedir o fiasco do Brasil frente à crise. Pior, tudo indica que tal movimento de reforço do crédito por parte do Estado seja apenas temporário, uma "medida excepcional" apenas para combater a crise; de fato, à medida que a crise vai se distanciando, voltam a crescer as pressões neoliberais-conservadoras dentro e fora do governo contra o que se considera um "crescimento excessivo e perigoso" do crédito [6][7]. Além do mais, há que se estudar mais a fundo o quanto desse crescimento súbito do crédito público se perdeu nas "operações de socorro" aos lucros das grandes empresas "em dificuldades" por conta da crise; de fato, o comportamento anômalo da oferta de crédito no Brasil, com seu súbito crescimento durante a crise, na verdade não desconstrói o neoliberalismo do governo Lula, mas antes o reforça: Estado mínimo e especulação desenfreada em tempos de "prosperidade", Estado "gigante" e "intervencionista" para salvar os lucros dos capitalistas durante as crises!

Quem quer dinheiro? A ilusão consumista e a popularidade de Lula.

Na explosão do crédito registrada após a crise de 2008, há que se destacar o crescimento vertiginoso do crédito à pessoa física para consumo (dinheiro emprestado para as pessoas comprarem mercadorias) e a sua íntima associação com os altíssimos índices de popularidade do governo Lula. Observando as tabelas logo acima, vê-se que o crescimento médio anual de diversas modalidades de crédito para consumo pessoal acelerou bastante após 2008. De 2002-08 a 2008-10, o crescimento médio anual do crédito para consumo acelerou de 5,7% a 11%, o cartão de crédito foi de 22,4% a 24,7%, os empréstimos de bancos públicos para o consumo saltaram de 12,2% a 27,8% e o crédito para compra de veículos disparou de 8% a 23% [8]! O detalhe crucial, que a muitos passou despercebido, é que os índices de aprovação e confiança da população em Lula, medidos pelo Ibope e pelo Datafolha, só alcançaram os atuais valores recordes (mais de 70%) por volta do final do primeiro semestre de 2008, a mesma época da disparada da oferta de crédito para o consumo! Antes disso, Lula tinha índices de aprovação tão ruins quanto o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (em torno de 50% ou até menos) [9]!

Disto conclui-se que um dos principais fatores (senão o principal) do "sucesso" do governo Lula, quiçá da própria consolidação do "lulismo" como força política de massas, é a recente e inédita explosão de uma onda consumista por parte do povo, financiada por empréstimos e mais empréstimos! Aqui vale como nunca o velho bordão lulista de que "nunca antes neste país" o povo consumiu tanto quanto dos últimos dois anos para cá! Isso produziu junto ao povo uma súbita sensação de riqueza e de melhora no padrão de vida como jamais se viu antes, numa aparência ilusória que constitui o lado mais perverso do reformismo do PT. Pois o fato é que, fazendo-se o povo consumir mais e mais supérfluos, se camufla a triste realidade das coisas essenciais à vida! Esconde-se mais facilmente, pela ilusão consumista, que o governo Lula em nada melhorou nossa saúde e nossa educação, pouco fez contra o desemprego, a exploração, os baixos salários e os altos lucros dos capitalistas, a criminalidade e o caos urbano, a violência no campo... Pior, serviu para esconder até mesmo os piores retrocessos do governo lula, e estabeleceu um "ciclo de crescimento" instável e potencialmente catastrófico, porque sustentado numa torrente de empréstimos e endividamento sob taxas de juros ainda muito elevadas.

EM RESUMO, esta é a herança da opção reformista do PT, explicada por sua política de abundante crédito popular ao consumo: um povo que se vê em um "presente brilhante" comprando carros, celulares e televisores de plasma, mas que mal sabe ler, morre nas filas do SUS e que, com tudo isso, sem saber vai condenando o seu próprio futuro.

[1] http://www.ipea.gov.br/pub/td/td_2001/td_808.pdf
[2] http://www.febraban.org.br/Arquivo/Destaques/RELATORIOFEBRABANEvolucaodoCredito112007.pdf
[3] http://www.bcb.gov.br/pec/boletim/banual2007/rel2007cap2p.pdf
[4] http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/minha-casa-atinge-408-da-meta-de-1-milhao-de-casas.html
[5] http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=486605261&Tick=1283290138146&VAR_FUNCAO=Ser_MUso()&Mod=M
[6] http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4406270-EI6579,00-Julio+contra+superaquecimento+BC+deveria+reduzir+credito.html
[7] http://zerohora.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,2819552,Para-reduzir-credito-BC-aumenta-taxa-do-deposito-compulsorio-de-bancos.html
[8] http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOM
[9] http://noticias.uol.com.br/politica/pesquisas/

Debate dos candidatos da esquerda socialista, dia 21*

2010-09-19T21:15:00.000-07:00

Em 21 de setembro de 2010 a partir das 21 horas o Jornal BRASIL DE FATO estará promovendo um debate com os candidatos da esquerda que não são convidados para participação em debates da grande mídia.

Neste debate estarão presentes: o nosso camarada Ivan Pinheiro, Zé Maria (PSTU) e Rui Pimenta (PCO).

O debate será transmitido em rede de Internet e para acessá-lo basta conectar-se com a página do BRASIL DE FATO: www.brasildefato.com.br

Para melhores detalhes acessem o link que estamos enviando.

Solicitamos que para a maior divulgação desse evento este link seja repassado para as listas pessoais de e-mail de cada um dos camaradas que está recebendo esta mensagem.

DEBATE DOS PRESIDENCIÁVEIS DA ESQUERDA

21/09/2010 - 21HORAS – TERÇA-FEIRA

IVAN PINHEIRO (PCB) – RUI PIMENTA (PCO) – ZÉ MARIA (PSTU)

Assista pela página do Jornal BRASIL DE FATO - www.brasildefato.com.br

* obs: o candidato do PSOL, Plínio Sampaio, não quis participar do evento.

Os quatro grandes mitos do governo Lula

2010-09-15T17:34:00.000-07:00

Primeiro mito: com Lula, o Brasil "cresceu enormemente", a renda "disparou" e o desemprego "é o menor da história":

É verdade que, comparado ao desgoverno FHC, o Brasil cresceu mais. Mas o suposto "sucesso" petista desaparece ao analisarmos o desempenho da economia mundial nos últimos vinte anos. Com FHC, o Brasil cresceu ao ano apenas 2,3% em média, metade da média dos países "em desenvolvimento" no período (4,3%). Já com Lula, o aparente maior crescimento brasileiro mascara o mesmo fracasso do desgoverno tucano. Pois o crescimento médio de 3,6% na era Lula ficou bem abaixo da média do mundo "em desenvolvimento", de 6,5% no período. Com Lula, novamente o Brasil cresceu só a metade do mundo "em desenvolvimento". O mesmo fracasso em alavancar o desenvolvimento nacional que o desgoverno tucano, dessa vez no entanto camuflado por uma conjuntura mundial bem mais favorável.

Na crise de 2008-2009, o governo encheu a boca pra falar que "saímos ilesos da crise", algo que pouco condiz com a realidade. Apesar das gordas mesadas do governo a empresas "em dificuldade", muitos postos de trabalho foram cortados e a economia do Brasil encolheu, registrando um péssimo resultado em comparação com outros países. De acordo com cálculos do CIA World Factbook, entre 134 países de todo o mundo, o Brasil ficou em 84º lugar em desempenho econômico em 2009, com uma queda do PIB de 0,19%. Só mesmo comparando o Brasil com os países ditos desenvolvidos, centro nevrálgico da crise, que se pode achar que esta não nos afetou...

Diz-se também que, com Lula, os empregos e a renda dispararam. Nada mais falso. De acordo com o SEADE, o desemprego médio anual total das principais capitais atingiu o absurdo valor de 16,99% de 2003 a 2009, apenas um pouco melhor do que a horrorosa média de 19,2% do segundo mandato de FHC. Contra esses números, os lulistas enchem a boca pra dizer que, de acordo com o IBGE, o desemprego atingiu em julho a menor média da série histórica do instituto. Pra entender a piada, porém, é preciso lembrar que a série histórica do IBGE, não por coincidência um órgão do governo federal, começa em 2002, já às portas do primeiro mandato de Lula. Que bom que só agora, no fim do seu mandato e às vésperas das eleições, que Lula conseguiu registrar o menor desemprego do seu próprio governo!

Sobre o "sucesso da distribuição de renda", outro mito que representa uma "falsa verdade". Observando por baixo, é verdade que, no governo Lula, houve um crescimento real do salário mínimo muito maior do que na era FHC; mas observando pelo meio, em contrapartida, o rendimento médio real dos assalariados no Brasil diminuiu no governo Lula, indo, de acordo com o SEADE, de R$ 1.314 em 2002 a R$ 1.309 em 2009! Isso apesar da economia brasileira ter crescido 27,7% no acumulado do período!

Em resumo, Lula aproveitou a conjuntura econômica externa tanto quanto o desgoverno tucano (ou seja, em quase nada), pouco fez contra a crise de 2008/09 e fez menos ainda pra combater o desemprego e melhorar o rendimento médio do trabalhadores. Este portanto é o balanço econômico da era Lula: um "sucesso retumbante" que só existe na propaganda governista.

Segundo mito: o governo Lula "acabou com a dívida externa":

Apenas uma ínfima parcela disso é verdade, mais especificamente, a parcela da nossa dívida externa devida diretamente ao FMI. O restante da dívida, devida a bancos e governos do mundo inteiro, na verdade sua imensa maioria, segue intocada. Inclusive esta voltou a crescer nos últimos anos, alcançando em junho a marca de 225 bilhões de dólares! Pior, se contarmos também a dívida privada, o montante que devemos ao exterior passa dos 300 bilhões de dólares! Para pagar essa dívida e(x)terna, drena-se todo ano às dezenas de bilhões de dólares o suor do trabalho do nosso povo, através dos resultados positivos das exportações, que captam dólares pra alimentar a sede insaciável dos mega-especuladores internacionais.

Porém, muito pior que a dívida externa, só mesmo a interna, que na prática não existia antes do governo FHC, aumentando quase 10 vezes no desgoverno tucano e mais que dobrando no governo Lula! Atualmente, a dívida interna chega a 1,5 trilhão de reais (!!). Mesmo crescendo nesse ritmo, o chamado "serviço da dívida" já drenou dos cofres públicos quase R$ quatro bilhões desde 1992 (em reais de 2010), um verdadeiro "bolsa banqueiro" pago pesadamente às nossas custas! Só em 2009, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, o governo comprometeu R$ 370 bilhões dos nossos impostos (ou 35,57% do orçamento do Estado) com os agiotas e "mega-investidores" nacionais. O "bolsa banqueiro" bateu de longe os gastos com educação (2,88%), saúde (4,64%) e até os da tão dita "super deficitária" previdência (25,9%). Só assim pra entender como os lucros dos grandes bancos registraram o recorde de R$ 14 bilhões no primeiro semestre de 2009, em pleno auge da crise!

Indo na contramão de todo princípio ético e de justiça social, o governo Lula conseguiu engordar o "bolsa banqueiro" ainda mais do que o desgoverno tucano. A cada real arrecadado dos nossos impostos, FHC gastou 21 centavos com os banqueiros, enquanto Lula, pasmem, gastou 30 centavos! Isso enquanto, no mesmo período, foram apenas oito centavos dos nossos impostos para saúde e educação somados! Tudo isso vindo de um governo que disse ter "acabado com a dívida"!

Com tanto dinheiro para os banqueiros, fica difícil sobrar algo dos nossos próprios impostos para nós mesmos. É aí que vemos como o governo Lula consegue, em termos econômicos e sociais, rivalizar com alguns dos piores retrocessos econômico-sociais do desgoverno FHC (ver "primeiro mito" acima). Nada mais coerente, afinal, Lula em nada mudou a velha política econômica neoliberal demo-tucana, o código economicista de "metas de inflação, 'autonomia' do Banco Central, câmbio flutuante e superávit primário", que traduzido ao português, significa Estado máximo para os grandes capitalistas, e mínimo para os trabalhadores!

Terceiro mito: a previdência é "deficitária", e por isso precisa ser "reformada":

Aí está um mito que se repetiu muito para justificar o primeiro grande retrocesso neoliberal do governo Lula (a chamada "reforma da previdência" de 2003), um lema que continua sendo repetido tanto pelo governo petista quanto pela oposição de direita para justiciar novas "reformas" no sistema previdenciário. A verdade no entanto, por mais que isso surpreenda alguns, é de que a previdência não é deficitária. Quando o atual sistema previdenciário foi instituído em 1988, decidiu-se incorporar aos beneficiários do sistema uma grande massa de trabalhadores rurais, que até então jamais haviam contribuído ao sistema, fazendo com que a diferença entre contribuições recebidas e benefícios pagos se tornasse negativa. Mas naquela mesma época, prevendo-se tal diferença nas contas, criaram-se novas contribuições tais como como o COFINS para adequar o sistema à nova realidade. O detalhe sinistro é que, se hoje as contas do sistema previdenciário hoje aparecem negativas, é porque o dinheiro de impostos como o COFINS vem sendo há décadas, através da famigerada Desvinculação das Receitas da União, desviado para pagar os juros da dívida pública de Lula e FHC. Mais uma vez, aos banqueiros tudo, enquanto ao povo, nem o que é seu por lei!

Quarto mito: com a "prosperidade" do governo Lula, a classe média "disparou" e já é "mais da metade da população".

Talvez o mais escandaloso dos mitos, este não se sustenta nem ao estudo dos próprios critérios de definição de "classe média." De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelos estudos do "crescimento vertiginoso" da classe média, entende-se como pertencentes à tecnicamente chamada "classe C" aquelas famílias com rendimento mensal entre R$ 1126 e R$ 4854. Ora, levando-se em conta o número médio de 2,7 indivíduos por família no Brasil (considerando-se, de forma bem otimista, o ritmo de diminuição da família média brasileira registrado pelo IBGE nos últimos anos), vê-se que a "classe média" da FGV e de Lula tem renda mensal por indivíduo familiar entre R$ 417 e R$ 1798! Um piso bem abaixo do atual salário mínimo (R$ 510) e um teto também abaixo do salário mínimo "necessário a uma vida digna" de R$ 2100 do DIEESE! Ora, pergunta-se então, que classe média é essa que tem salário de pobreza, e muitas vezes das mais extremas? Enquanto esta "classe média" (na verdade, classe pobre) representa hoje pouco mais de 50% da população, a verdadeira classe média (a B, com rendimento de R$ 1798 a R$ 2344 por indivíduo na família) fica na "impressionante" cifra de menos de 10% da população. Já as classes D e E (os miseráveis extremos) são quase 40% da população!

Disto conclui-se que, apesar da queda acentuada no número de pobres extremos no Brasil nos últimos anos, o quadro está longe de ser a "maravilha" pintada pelo governo Lula e pela grande mídia, considerada por alguns de "golpista".

O sujo e o mal lavado (2)

2010-09-15T11:15:00.000-07:00

Quem ainda não viu as propagandas na televisão associando o governo Lula a algumas das piores figuras da nossa política? A propaganda lembra ao eleitor, muito corretamente aliás, quem foi a "base de sustentação" (ou seriam os "amigos") do governo de Lula e Dilma. Figuras ligadas a casos escandalosos de corrupção, como os senadores Renan Calheiros (o homem dos "bezerros de ouro"), José Sarney (o "grande padrinho" do Senado) e, o pior de todos, o "amigão" lulista Fernando Collor de Mello, o mesmo que se aliou à Globo para derrotar Lula na sujeira das eleições de 1989, e que depois se tornaria o primeiro e único presidente do Brasil a ser destituído por envolvimento com corrupção.

Foram muitos os escândalos de corrupção dos "amigos de peito" do PT no Congresso ao longo desses oito anos, dentro e fora do partido (ou já esquecemos do "mensalão"?), e o esmero com que Lula e Dilma protegeram da Justiça os seus corruptos aliados só pode ser comparado à falta de escrúpulos com que o PT rasgou suas bandeiras históricas ao se aliar com estes seus velhos oponentes, inimigos ferrenhos de tudo que Lula e seu partido defenderam antes de chegar ao governo.

Bem fez a oposição de direita demo-tucana em vir às rádios e televisões para relembrar ao povo as amizades escusas do PT. Mas há de se lembrar que essas propagandas têm rareado, senão desaparecido, nas últimas semanas. O que se passa?

O que se passa é que aliados da candidatura de Serra têm eles mesmos se incomodado com esse arroubo moralista da direita, simplesmente porque ela atinge a própria base de sustentação demo-tucana. Chega a ser hilário quando um dos grandes aliados de Serra no Rio de Janeiro, o ex-deputado e Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (isso mesmo, aquele do mensalão!!) critica publicamente a Serra por este revirar os podres de Collor, que hoje é senador e candidato do PTB ao governo de Alagoas. O próprio Jefferson, não esqueçamos, vinha se beneficiando do esquema de corrupção dos Correios antes de denunciar o mensalão. Com uma longa ficha de podridões e serviços prestados a políticos corruptos (como o próprio Collor, que ele defendeu em 1992), Jefferson já foi aliado do governo Lula no Congresso e hoje passou para o lado da "moralidade" demo-tucanalha. O que fica mais quixotesco, a oposição de direita atacando as podres amizades do governo, ou essa mesma parcela da oposição tendo que se calar a seguir por conta de seus vexaminosos rabos presos?

Como diz o ditado popular, é o sujo falando do mal lavado.

O sujo e o mal lavado

2010-09-15T09:38:00.000-07:00

Esquentando a briga eleitoral, a candidatura de Dilma Rousseff acionou o TSE pedindo direito de resposta contra a coligação de José Serra, ocorrida há um mês, em que o concorrente tucano afirma com todas as letras que "a Dilma aumentou a conta de luz". Os petistas alegam que a culpa pelos aumentos da conta de luz "não é do governo Lula", já que, lembram eles, quem determina os aumentos da luz é a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O pedido foi negado, a exemplo de outro de igual conteúdo impetrado dias antes. Afinal, ninguém em sã consciência pode engolir que o governo "lave as mãos" sobre questão tão importante quanto o aumento das tarifas de energia, empurrando a responsabilidade que devia ser sua à uma "agência reguladora" supostamente "autônoma"...

De fato, a culpa do governo Lula pelas altas tarifas de energia (uma das maiores do mundo), reside justamente na sua omissão com relação a uma questão que devia ser estratégica. "Autônoma" do governo, a ANEEL, a exemplo de outras agências reguladoras, não é nem um pouco autômoma com relação ao mercado, como fica evidente pelos generosos aumentos, sempre muito acima da inflação, autorizados pela agência às empresas do setor. É literalmente a raposa cuidando do galinheiro, uma situação vergonhosa que o governo Lula e a "sra." ministra-chefe Dilma Rousseff sequer tentaram mudar nos oito anos que o povo lhes confiou. Nesse sentido, portanto, a acusação da oposição de direita demo-tucana de que o governo é culpado pelos aumentos das tarifas está mais do que correta.

No entanto, o detalhe crucial, ao qual a oposição de direita faz boca-de-siri, é de que, se hoje a raposa cuida do galinheiro no setor energético, a culpa é justamente deles! Pois foi no governo FHC, da coligação demo-tucana, que se instituiu o atual modelo de "agências reguladoras autônomas", sem contar a própria privatização do setor elétrico, que levou a conta de luz a disparar em mais de 200% só no primeiro mandato demo-tucano.

Como diz o ditado popular, é o sujo falando do mal lavado.

Os mineiros chilenos e o trabalho subordinado

2010-09-03T11:36:00.001-07:00

Nas últimas semanas tem-se divulgado à exaustão o drama dos 33 mineiros chilenos que desde o dia 5 de agosto permanecem presos a 700 metros de profundidade, podendo lá permanecer por meses até que a construção de um novo túnel permita seu resgate. Muito se fala (e ainda se falará) sobre a situação destes mineiros do Chile, suas condições de sobrevivência na mina desabada, como passam seu tempo, como andam os trabalhos de resgate. Mas pouco ou nada se falará sobre as causas que levaram a essa tragédia, a saber as más condições de trabalho, o descaso de patrões e governos com a segurança do trabalho como um todo, e o preço cobrados em incontáveis tragédias humanas, sempre e onde aqueles que trabalham se encontram completamente subordinados aos interesses próprios de patrões e governos, algo que somente salta aos olhos em atividades de maior risco, como a mineração.

O desastre dos trabalhadores da mina de San José tornou-se um exemplo desta afirmação pela incomum repercussão que gerou na grande mídia corporativa. Embora há muito os mineiros do Chile denunciem as condições arriscadas de trabalho na extração da principal riqueza do país, o cobre, somente agora após esta tragédia (que também custou a amputação da perna de um trabalhador) o governo chileno resolveu tomar providências. Anunciou que irá "rever leis trabalhistas" e os métodos de fiscalização do cumprimento destas pelas companhias mineradoras. Além disso, demitiram-se também diversas autoridades públicas do setor de mineração, numa espécie de reconhecimento do Estado chileno por sua culpa no acidente e uma tentativa deste de "sair melhor na foto" das manchetes do desastre, como se o governo conservador do sr. Sebastián Piñera se importasse realmente com o drama diário dos milhares de mineiros chilenos que todo dia arriscam suas vidas para serem explorados pelos patrões das minas privatizadas por Pinochet.

No entanto, a combinação de descaso público com a ganância corporativa se repete além, tanto no Brasil quanto no mundo. Só este ano já foram registados dois acidentes fatais envolvendo mineiros da região carbonífera de Santa Catarina. E na China (que só é comunista no nome), quase todo mês noticiam-se desastes em minas de carvão privadas e/ou clandestinas que matam dezenas e dezenas de trabalhadores de uma só vez, fazendo das minas chinesas o maior e mais brutal matadouro de trabalhadores do planeta! Tais problemas porém vão além da mineração e se espalham até pelo dito "primeiro mundo", atestando inclusive que não só os trabalhadores sofrem quando os patrões fazem o que querem. Quem lembra, por exemplo, que o acidente com a plataforma da British Petroleum no Golfo do México, que ao vazar petróleo no mar durante meses provocou o maior desastre ambiental da história dos Estados Unidos, começou com uma explosão que custou a vida de onze trabalhadores? E agora chegam as notícias da explosão de mais uma plataforma petrolífera nos EUA, desta vez sem vítimas fatais. Um desastre após outro, resultado direto das "reformas" na fiscalização da atividade petroleira realizadas pelo governo Bush, que ampliaram no setor petroleiro a ditadura das grandes corporações sobre o poder público e o conjunto das classes trabalhadoras.

Em comum com os mineiros chilenos, os desastres petrolíferos do golfo do México e muitas das tragédias que se vêem no mundo, há sempre os mesmos elementos. Ganância de patrões irresponsáveis, ânsia pela "redução de custos" para sobreviver à competição do mercado, falta de fiscalização das leis trabalhistas (quando elas existem), etc. É a lógica do capitalismo, que sempre explorou e vitimou os trabalhadores de todo o mundo. Para enfrentar tal lógica, não se pode jamais depender nem da "boa-vontade" dos patrões das empresas (sejam elas estatais ou privadas), nem da "benevolência" dos governantes, mesmo que estes sejam "de origem popular". Se o trabalhador não cuidar dele próprio, não é outro que irá fazê-lo. E cuidar de nós mesmos significa lutar pelo fim da subordinação do trabalho a quaisquer entes alheios a ele (patrões, governos, cúpulas sindicais pelegas, etc.), começando por uma atuação sindical unida, combativa e consciente, e culminando na libertação definitiva do trabalho pela co-gestão e/ou autogestão das empresas, única forma do trabalhador manter e ampliar seus direitos e evitar ao máximo tragédias como a dos mineiros chilenos.

Justiça barra Plano arbitrário de Kassab em SP

2010-08-13T13:42:00.000-07:00

Em decisão de 1ª instância, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, acolheu a maior parte dos pedidos das entidades que integram a frente em defesa do Plano Diretor Participativo (PDP) paulistano, determinando a imediata suspensão da revisão arbitrária do Plano imposta pelo prefeito Gilberto Kassab, do DEMO. O Plano Diretor é um conjunto de regras que normatizam o uso e a ocupação do espaço de uma cidade, sendo substituído a cada dez anos por novo Plano. A lei federal do Estatuto da Cidade determina que o PDP deve ser elaborado de forma participativa, ou seja, com o envolvimento direto da população, ao invés de ser feito apenas por "especialistas" da prefeitura, que a portas fechadas tomam decisões sobre uma realidade que pouco conhecem, frequentemente prejudicando a população em favor de interesses de alguns poucos políticos e empresários.

Foi este o caso do Plano do "democrata" Kassab, que por pura falta de democracia na elaboração do seu PDP, terá que agora recomeçá-lo do zero. Entre as irregularidades apontadas pelo juiz, estão a falta de liberação de dados, a má divulgação e até mesmo a falta de audiências públicas - a lei determina um mínimo de duas audiências em cidades de até 20 mil habitantes, enquanto para os 11 milhões de paulistanos, se realizaram somente quatro audiências!

A ação civil pública foi construída coletivamente em 2008 por diversas entidades da sociedade organizada paulistana, tais como União dos Movimentos de Moradia, FACESP, Instituto Polis, Centro Gaspar Garcia e Movimento Defenda São Paulo, além de contar com o apoio de instituições estatais como a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Embora a prefeitura ainda possa recorrer, essa é mais uma vitória da luta dos movimentos populares por democracia participativa e reforma urbana, contra o burocratismo e o oportunismo dos poderosos. Serve também de exemplo a prefeitos e empresários inescrupulosos que, em muitas outras cidades do país, interferem arbitrariamente nos processos de seus PDP's na tentativa de impor seus interesses aos princípios de gestão pública democrática e participação popular previstos em lei.

Lula amplia privatização das universidades federais

2010-08-10T17:47:00.000-07:00

Recentemente aprovado pelo Presidente Lula via Emenda Provisória, o pacote de leis sobre "autonomia universitária" é tão contraditório quanto o próprio governo do PT. Por um lado, conforme exige a Constituição, permite às Instituições Federais maior autonomia, como por exemplo com relação ao manejamento de sua própria verba. Mas por outro, volta a ferir essa mesma autonomia ao impor novas exigências para verbas, com critérios que impõem às Universidades, por exemplo, uma maior submissão às fundações privadas, mais "flexibilização" de sua mão de obra e uma maior mercantilização de suas atividades. O governo Lula aprofunda assim seu processo velado de privatização, que além de estradas e o petróleo, inclui também, cada vez mais, o ensino superior brasileiro.

Íntegra do texto na fonte: ANDES-SN

Por Najla Passos

ANDES-SN

O chamado “pacote da autonomia universitária”, implementado esta semana pelo governo federal, afasta ainda mais as Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes da verdadeira autonomia universitária, estabelecida no artigo 207 da Constituição Federal. Essa é a avaliação preliminar feita pelo ANDES-SN sobre a Medida Provisória 495/2010 e os Decretos 7232, 7233 e 7234, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19/7), durante reunião com 58 reitores articulados na Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes – Andifes.

“Autonomia sem garantia de verbas não é autonomia. Sem contar que o governo, ao invés de agir no sentido de dar um basta à relação perniciosa estabelecida entre as universidades públicas e as fundações privadas, preferiu fazer mais um atentado ao fundamento republicano da separação entre as esferas pública e privada, dando um fio de legalidade a uma relação que é estruturalmente espúria e fonte de corrupção. Além disso, merece destaque o fato do governo se utilizar do expediente da Medida Provisória para assunto que não inspira urgência, aviltando o fundamento desse tipo de medida legislativa”, analisa o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

Assistência estudantil

Em relação à assistência estudantil, na qual se insere o Decreto 7234/2010, que cria do Programa Nacional de Assistência Estudantil – Pnaes, Tonegutti vê avanços. “São ações reivindicadas pela comunidade universitária, em especial pelos estudantes, e que fazem parte do Plano de Lutas do ANDES-SN desde sua fundação”, esclarece.

Segundo ele, as Ifes já implementam algumas ações nesta linha, em maior ou menor grau, conforme as condições e meios disponíveis. “Nos parece que o Pnaes visa articular essas ações em nível nacional podendo contribuir como veículo de articulação da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”, afirma ele, ressaltando que, infelizmente, estas ações tem sido constrangidas pela falta de recursos e da infra-estrutura.

Para o 2º vice-presidente do ANDES-SN, Luís Mauro Sampaio Magalhães, a principal falha do decreto encontra-se justamente na falta de previsão orçamentária e de infra-estrutura, o que acabou o comprometendo por inteiro. “O Decreto 7234/2010 parece mais um programa de intenções, já que não prevê recursos orçamentários e nem melhorias na estrutura das Ifes para que, de fato, sejam desenvolvidas as ações de democratização da permanência dos jovens nas universidades, redução das taxas de evasão e promoção da inclusão social pela educação”, destaca ele.

Fundações privadas

As críticas do ANDES-SN ao pacote da autonomia são mais duras no que tange ao aspecto da gestão administrativa e financeira das Ifes, em que se inserem a MP 435 e os Decretos 7232 e 7233. “A MP 435 é um ato de negação da autonomia universitária, desconsiderando, mais uma vez, o artigo 207 da Constituição Federal, pois em grande parte trata de legalizar as relações das Ifes com suas fundações privadas “ditas” de apoio, propiciando levar ao campo privado muitas das ações que deveriam ser efetivadas no campo público”, resume Tonegutti.

Para explicar este movimento, o membro da coordenação do GTPE resgata o Acórdão nº 2731/2008 publicado pelo Tribunal de Contas da União – TCU no final de 2008, que resultou da constatação de uma série de ilegalidades nas relações entre as universidades públicas e as fundações privadas a elas associadas. O Acórdão, que previa uma série de recomendações a serem cumpridas pelas Ifes, pelo Ministério da Educação - MEC e pelas agências de fomento, impactou no gerenciamento das instituições, alavancando um grande movimento político por mudanças na legislação, protagonizado por governo, reitores e gestores de fundações.

O 2º vice-presidente do ANDES-SN reforça que a MP 495, ao invés de criar condições para que as Ifes assumam de fato a autonomia prevista pela Constituição, opta por delimitar recursos, formas de atuação e gerenciamento, entre outros aspectos da gestão. “Portanto, faz o movimento contrário ao necessário para garantir a verdadeira autonomia”, analisa. Ele destaca ainda, no âmbito da MP, as modificações impingidas a alguns artigos da Lei 8958/1994, que criam ainda mais possibilidades de atuação para as fundações privadas ligadas as Ifes. “A MP passa a permitir, por exemplo, que as fundações concedam bolsas para estudantes de pós-graduação e abre a possibilidade de convênios entre essas fundações e as agências de fomento (Capes, CNPq e Finep), o que é uma situação nova e complicada, já que as universidades é que deveriam gerir toda a sua política de concessão de bolsas”, acrescenta.

Luis Mauro ressalta, ainda, que a MP mantém a possibilidade das fundações “concederem bolsas de ensino, pesquisa e extensão para os servidores da Ifes, de acordo com os parâmetros a serem fixados em regulamento”. “A MP não diz que regulamento é esse e nem mesmo quem será responsável por fixá-lo”.

Gerenciamento de recursos

Já o Decreto 7233/2010 traz, na opinião de Tonegutti, um importante mecanismo de preservação dos recursos financeiros das IFES, que deixam de, por obrigação legal, serem recolhidos ao tesouro nacional ao final de cada exercício. “Este ponto positivo é, entretanto, acompanhado de uma série de medidas que disciplinam a elaboração e execução orçamentária na IFES, mas o faz reforçando os mecanismos de controle central, pelo MEC e pelo MP”, explica.

Luiz Mauro avalia que o decreto estabelece uma liberdade bastante ampla para a utilização dos recursos próprios das universidades, que são os recursos arrecadados por cada Ifes por meio de doações, convênios etc, inclusive vias as fundações “ditas” de apoio. “Esses recursos não precisam ser devolvidos à União no final de cada exercício financeiro e podem ser empregados da forma que a instituição definir”.

Entretanto, ele vê limitações à autonomia das Ifes em relação aos recursos repassados pela União, que passam a ser distribuídos a partir de uma matriz baseada em critérios basicamente produtivistas, a exemplo dos que gerem os repasses das verbas provenientes do programa de expansão universitária do governo federal, o Reuni.

Cuba anuncia mais reformas no sistema econômico

2010-08-07T19:26:00.000-07:00

Fonte: Opera Mundi

O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou uma série de medidas no sentido de possibilitar o avanço na atualização do modelo econômico de Cuba. Em seu discurso na Assembleia Nacional, ontem (1/8), Raúl disse que o Conselho de Ministros de Cuba concordou em colocar em prática o conjunto de mudanças, que prevê a redução dos empregos estatais e possibilita que mais cubanos sejam autorizados a trabalhar por conta própria e empregar outras pessoas.

A decisão representa uma ruptura no modelo tradicional cubano, já que, em 1968, as pequenas empresas e comércios foram vinculadas ao Estado pelo então presidente Fidel Castro. Desde sua posse, em 2008, Raúl vinha adotando reformas lentas e graduais. Entretanto, o governo descarta a realização de reformas de mercado na economia, disse o ministro da Economia, Marino Murillo.

"Não se pode falar em reformas. Estamos estudando uma atualização do modelo econômico. Está em estudo e com muita calma", afirmou Murillo, segundo o site Prensa Latina.

De acordo com Raúl, a primeira fase do processo deve ser concluída no primeiro trimestre de 2011, com a modificação do regime de trabalho e de salário de alguns organismos da administração central do Estado. Segundo o presidente cubano, a medida tem o objetivo de "suprimir os enfoques paternalistas que desestimulam a necessidade de trabalhar para viver".

"A estrita observância do princípio de idoneidade na hora de determinar quem merece ocupar um posto deve contribuir para evitar qualquer manifestação de favoritismo, assim como de discriminação de gênero ou de outro tipo", acrescentou.

Raúl também informou que o Conselho de Ministros do país concordou em ampliar o "trabalho por conta própria", para aumentar as alternativas de emprego aos trabalhadores. Para isso, devem ser eliminadas proibições para a concessão de novas licenças, como forma de "flexibilizar" a contratação de força de trabalho.

"Em breve, abordaremos em detalhes com os principais dirigentes dos trabalhadores essas importantes decisões, que constituem em uma mudança estrutural e de conceito com o objetivo de preservar e desenvolver nosso sistema social e fazê-lo sustentável", disse Raúl, lembrando que o "caráter socialista" do regime é "irrevogável".

Em abril desse ano o governo autorizou que barbeiros e cabeleireiros alugassem espaços e pagassem impostos em vez de receberem um salário mensal. Segundo o ministro da Economia, essa experiência será expandida para outros setores, mas não especificou quais serão.

Atualmente, estima-se que existam cinco milhões de trabalhadores no país, dos quais, 148 mil têm licença para ter o próprio negócio.

De acordo com o ministro, o "planejamento centralizado" continuará predominante na economia e, embora exista a possibilidade de liberalizar alguns setores, a maior parte das empresas continuará sendo estatal. "Hoje, o Estado tem [o controle de] um grupo de atividades que tem que descartar. O Estado não tem que se ocupar de tudo. O Estado tem que se ocupar da economia das coisas mais fortes", afirmou.

Ao falar das mudanças, Raúl assegurou que "ninguém ficará abandonado à própria sorte" e que "o Estado socialista dará o apoio necessário para uma vida digna".

Turismo

Considerado atualmente um dos pilares da economia cubana, o turismo também sofrerá mudanças, informou o ministro Manuel Marrero. A ilha planeja construir 16 campos de golfe com complexos residenciais anexos nos quais, pela primeira vez, poderão ser comprados por estrangeiros.

Morrero afirmou que alguns lugares estudados para abrigar os novos complexos turísticos são Holguín, Pinar del Río, e em Havana. Atualmente, Cuba é o nono maior destino turístico do continente americano.

Cuba tem saúde melhor que países ricos

2010-08-07T19:00:00.000-07:00

Fonte: Fundação Lauro Campos

Os indicadores de mortalidade infantil em Cuba, tanto para o primeiro ano de vida como para os menores de cinco anos, "são melhores do que os que se pode encontrar em países desenvolvidos com rendas nacionais muito superiores", afirmou em Havana o doutor Chok-wan Chan, presidente da Associação Mundial de Pediatria (IPA, em sua sigla em inglês), ao intervir ontem (29 de junho) na Oficina Internacional de Experiências na Atenção à Saúde Infantil.

"Quando comparo as estatísticas de saúde dos Estados Unidos com as cubanas, estas são superiores", razão pela qual considerou que Cuba é um "bom exemplo" no logro de indicadores positivos, como resultado da vontade política do Governo revolucionário, de seu sistema de saúde universal e gratuito, do nivel educacional alcançado por toda a população e da atitude pró-ativa de seus profissonais.

Nas palavras de encerramento da Oficina, a doutora Elizabeth Mason, diretora do Departamento de Saúde da Infância e da Adolescência da Organização Mundial de Saúde, disse, diante de delegados de dez países da região, que só conhecia outro sistema de saúde "tão bom como o cubano" e aludiu ao da Inglaterra.

Acrescentou, no entanto, que, quando se analisam os recursos monetários que se investem em saúde anualmente pelos britânicos com os que emprega Cuba, "é como comparar uma gota de água com uma enorme reserva".

Colômbia: a história (censurada) de um genocídio

2010-08-07T18:38:00.000-07:00

Fonte: IHU Unisinos (versão completa na página)

Recentemente, na Colômbia, foi descoberta a maior vala comum da história contemporânea do continente latino-americano, horrenda descoberta que foi quase totalmente invisibilizada pelos meios de comunicação de massa na Colômbia e no mundo. A vala comum contém os restos de ao menos 2.000 pessoas e está em La Macarena, departamento de Meta. Desde 2005, o Exército, espalhado pela zona, enterrou ali milhares de pessoas, sepultadas sem nome.

A reportagem está publicada no sítio colombiano Cronicón, 29-07-2010. A tradução é do Cepat.

A população da região, alertada pelas infiltrações putrefatas dos cadáveres na água potável, e afetada pelos desaparecimentos, já havia denunciado a existência da vala em várias ocasiões ao longo de 2009: havia sido em vão, pois a fiscalia não realizava as investigações. Foi graças à perseverança dos familiares de desaparecidos e à visita de uma delegação de sindicalistas e parlamentares britânicos que investigava a situação dos direitos humanos na Colômbia, em dezembro de 2009, que se conseguiu trazer à luz este horrendo crime perpetrado pelos agentes militares de um Estado que lhes garantia a impunidade.

Trata-se da maior vala comum do continente. Dois mil corpos em uma vala comum, isso é um assunto grave para o Estado colombiano, mas sua mídia, e a mídia mundial, cúmplices do genocídio, se encarregaram de mantê-lo quase totalmente em silêncio, quando para encontrar uma atrocidade parecida é preciso remontar às valas nazistas. Este silêncio midiático está sem dúvida vinculado aos imensos recursos naturais da Colômbia e aos mega-negócios que ali se gestam em base aos massacres.

A Comissão Asturiana de Direitos Humanos, que visitou a Colômbia em janeiro de 2010 (menos de um mês depois da descoberta da vala), perguntou às autoridades sobre o caso. As respostas foram preocupantes: na fiscalia, na procuradoria, no Ministério do Interior, na ONU, todos tentam se esquivar do assunto. E enquanto isso, tratam de “operar” a vala para minimizá-la, mas a delegação britânica a constatou, e as próprias autoridades reconheceram ao menos 2.000 cadáveres. Em dezembro, “o prefeito, aliado do governo, o denunciou também junto ao sepulteiro”, mas depois, as pressões oficiais tendem a fazer “diminuir suas apreciações sobre o número de corpos”.

Na Colômbia, a Estratégia Paramilitar do Estado colombiano, combinada com a ação de policiais e militares, foi o instrumento de expansão de latifúndios. O Estado colombiano desapareceu com mais de 50.000 pessoas através de seus aparelhos assumidos (policiais, militares) e de seu aparelho encoberto: sua Estratégia Paramilitar. O Estado colombiano é o instrumento da oligarquia e das multinacionais para a sua guerra classista contra a população: é o garante do saque, a Estratégia Paramilitar se inscreve nessa lógica econômica.

A invisibilização de uma vala comum das dimensões da vala de La Macarena se inscreve no contexto de que os negócios de multinacionais e oligarquias se baseiam nesse horror, e em que esta vala seja produto de assassinatos diretamente perpetrados pelo Exército nacional da Colômbia, o que prova ainda mais o caráter genocida do Estado colombiano em seu conjunto (para além do seu presidente Uribe, cujos negócios e vínculos com o narcotráfico e o paramilitarismo estão mais do que comprovados) .

A cumplicidade da grande imprensa é criminosa, tanto a nível nacional como internacional. Os povos devem romper o silêncio com que se pretende ocultar o genocídio. Urge solidariedade internacional: a Colômbia é, sem dúvida, um dos lugares do planeta no qual o horror do capitalismo se plasma da forma mais evidente, em seu paroxismo mais absoluto.

A esquerda revolucionária nas eleições*

2010-07-29T18:42:00.000-07:00

Rui Costa Pimenta (PCO), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Zé Maria (PSTU) e Ivan Pinheiro (PCB): a esquerda "autêntica" nas eleições 2010.

*Publicado em Notícias R7 - http://noticias.r7.com/brasil/noticias/sem-chance-de-vitoria-nanicos-de-esquerda-querem-transformar-campanha-em-programa-de-luta-20100701.html

Juntos, eles não somam nem 2% das intenções de voto, segundo as últimas pesquisas. Com poucos recursos e espaço limitado na propaganda de rádio e televisão, sabem que terão poucas chances de expor propostas e chegar ao segundo turno. Mesmo assim, os candidatos da esquerda ainda não jogaram a toalha. Querem aproveitar o ano eleitoral para reforçar o discurso e levar para as ruas um "programa de lutas".

Plínio de Arruda Sampaio já foi deputado federal e candidatou-se ao governo de São Paulo em 1990 e 2006. Agora, pelo PSOL, tenta pela primeira vez a Presidência, mas vê chances reduzidas de avançar na disputa.

- A possibilidade de eu ser presidente é pequena, e por isso prefiro falar de como a gente vê esse programa de luta. O nosso programa é um programa de luta para o povo brasileiro.

As propostas de Plínio se dividem em três eixos, e o principal é a reforma agrária. Para ele, é no campo que reside o núcleo da desigualdade social no Brasil. O pré-candidato do PSOL também inclui a estatização do sistema educacional e a socialização da medicina entre as prioridades de sua candidatura.

- O primeiro de tudo é a reforma agrária, porque a pobreza começa aí, a desigualdade começa aí, a opressão começa aí. Esse é o ponto básico.

Rui Costa Pimenta, do PCO, diz que sua candidatura não vai levar para a discussão um programa “meramente administrativo”, com fins eleitorais. O objetivo é incentivar o debate e a mobilização dos trabalhadores.

- Nós não nos entendemos como um partido puramente parlamentar, que aspira a conquistar o governo. Nós nos entendemos como um partido operário, que visa principalmente despertar a consciência, organizar e mobilizar a classe trabalhadora.

O secretário-geral e pré-candidato do PCB, Ivan Pinheiro, critica a polarização do cenário político entre PT e PSDB, o que, segundo ele, obedece uma tendência mundial de “americanização da política”. Nos Estados Unidos, as disputas eleitorais são protagonizadas por apenas dois partidos: o Democrata, do presidente Barack Obama, e o Republicano, de seu antecessor, George W. Bush.

- A mídia sempre seleciona duas alternativas que não questionam a ordem. Dentro desse quadro, seríamos muito demagogos se falássemos que temos chances de ir ao segundo turno. Estamos fazendo uma campanha que é mais política que eleitoral. Estamos aproveitando a campanha para denunciar como se faz campanha no Brasil.
O PSTU concorre pela terceira vez ao Planalto com Zé Maria de Almeida. Conhecida pelo lema “contra burguês, vote 16”, a legenda defende a estatização de todos os recursos naturais do país.

- Nós temos um programa socialista, que aponta para mudanças profundas na estrutura econômica, social e política do país, a começar por colocar os recursos naturais, como terras, minérios, a água e a biodiversidade, sob o controle do Estado.

O pré-candidato do PSTU também vê como estratégico o controle do Estado sobre a indústria e o processo produtivo.

- [É preciso] controlar o processo de produção instalado no Brasil para que se produza aquilo que a população precisa, para que a riqueza produzida pelo trabalho possa garantir emprego para todos, salário digno e direitos, e não apenas lucros para os donos das empresas.

O fortalecimento do Estado é também um dos pontos cruciais das propostas de Ivan Pinheiro, do PCB. Ele fala em tornar a Petrobras 100% estatal e defende o fim da autonomia do Banco Central e a suspensão da política econômica de superávit primário, "herança do governo FHC [de Fernando Henrique Cardoso]".

No plano externo, o pré-candidato do PCB sugere a adesão do Brasil à Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), bloco regional encabeçado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e a retirada das tropas brasileiras do Haiti. Zé Maria, do PSTU, quer que o Brasil deixe de estar "subordinado aos interesses do capital financeiro internacional".

- Isso significa parar de pagar a dívida externa, romper os laços com o FMI [Fundo Monetário Internacional] e o Banco Mundial.

Ditadura eleitoral

Os quatro pré-candidatos se queixam do pouco espaço que terão de propaganda gratuita para conversar com o eleitor. Todos avaliam que o sistema é injusto, pois beneficia apenas os grandes partidos. Rui Costa Pimenta diz que o regime eleitoral é “oligárquico”.

- Se você não fizer parte da oligarquia de meia dúzia de partidos que estão no controle há décadas, não há a menor possibilidade de prosperar, qualquer que seja a sua política, mais moderada ou mais radical. É uma ditadura de meia dúzia de partidos.

O PSTU de Zé Maria vai tocar sua campanha apenas com doações de militantes e voluntários. O partido não aceitará contribuições de empresas.

- Isso implica compromissos com os financiadores. Vamos ter de compensar com ajuda voluntária.

Ivan Pinheiro, do PCB, também se queixa do pouco espaço dado pela imprensa aos partidos menores. Ele denuncia a existência de um “bloqueio midiático” e afirma que o processo eleitoral é um "reflexo" da desigual sociedade brasileira.

Votorantim rouba terra de pequenos agricultores em SC

2010-07-29T18:34:00.000-07:00

Por CMI Brasil - http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/07/475220.shtml

Nessa quarta-feira, 28 de julho, agricultores tradicionais de Imbituba-SC foram despejados das terras de onde vivem e produzem mandioca. A causa é a reintegração de posse concedida para a empresa Votarantim, que implantará uma fábrica para a modelagem de cimento no local. Mesmo contrariando indicações do movimento social, de reforma agrária e do Ministério Público, Procuradoria Geral, INCRA e Advocacia Geral da União, a derrubada das casas e retirada das famílias foi efetuada. Os agricultores ainda não têm onde morar e estão temporariamente instalados em casas de amigos e parentes.

Venda fraudulenta

O descaso com as famílias que plantam ali apenas demonstra o caráter dos políticos de Imbituba, pois a sujeira vai bem mais além. Aquelas terras próximas dos Areais da Ribanceira eram da União, e passaram a ser controladas pela Codisc - Companhia de Desenvolvimento Industrial de Santa Catarina. Em 2000, a Codisc decidiu pela venda de 1,8 milhão de m² sem a devida licitação. A venda foi feita a portas fechadas entre 7 empresários da cidade. Uma das famílias, a Ferreira, comprou o terreno aonde já viviam as famílias tradicionais a preço de balinha: 11 centavos o metro quadrado, a ser pago em 100 vezes. Por esse preço, qualquer agricultor residente ali poderia pagar pela terra, mas foram impossibilitados de entrar na disputa. Os Ferreira venderam agora para a Votorantim, que entrou com a liminar de reintegração de posse de 240 hectares de terra que mantém a renda das famílias tradicionais. Antes de se instalar em Imbituba, essa fábrica da Votorantim foi negada em 9 municípios na região, também por seu impacto ambiental. Os Areais da Ribanceira fazem parte de um complexo de dunas e matas nativas, coladas a uma Área de Proteção Ambiental federal.

O despejo

A polícia chegou em peso na manhã desse 28 de julho para a retirada das famílias, juntamente com a retroescavadeira e os funcionários da empresa. Muito mais numerosos do que os presentes ali, não houve resistência. Seu Antero, sua esposa e os 3 filhos adolescentes viram o barraco sendo destruído, seus animais sendo levado para onde dava pra levar, a mandioca e seu sustento trocado pelo cimento. A moradia dele não existiria mais. O agricultor de 62 anos tirava a força dos anos de lavoura para juntar o que podia. Semblante inconformado de quem não vê a sequer o rosto de quem lhe tira o lar e a dignidade. "Construímos tudo isso com capricho, mas agora a gente tá na rua. Os marajás só querem mesmo acabar com os pobres".

Segundo o ouvidor agrário regional do Incra de SC, Fernando de Souza, a ação foi feita conforme o que se é exigido para uma ação como essa, como o informe de despejo de 60 dias, visita de assistentes sociais, etc, mas "os conflitos agrários coletivos devem valorizar os direitos do trabalhador, garantindo o acesso a terra para as comunidades tradicionais que ali plantam e produzem", afirma.

Possibilidade de reconstrução

Existe ainda uma possibilidade de garantir o direito ao uso das terras para essas famílias, e isso será decidido no Supremo Tribunal de Justiça na segunda-feira, 2 de agosto. Está na mesa do ministro a ação para revogar a liminar de reintegração de posse, atestada pela AGU, Procuradoria Geral da República, Incra e outros órgãos. Consta no documento a venda irregular do terreno, a existência das populações tradicionais no terreno. Se for revogado, as terras podem então entrar em programas governamentais para a reforma agrária e de defesa dos agricultores tradicionais.

"Embora exista essa possibilidade, o efeito moral nessas famílias eles já causaram" afirma Ademir Costa, da ACORDI - Associação Comunitária Rural de Imbituba, sobre o impacto e a violência que os agricultores estão passando. "O processo está na mesa do ministro do STJ, agora é esperar que ele leia", diz a liderança comunitária.

Democracia como valor ou como arma?

2010-07-14T19:09:00.000-07:00

Em tempos que proliferam manchetes sobre a situação da liberdade de expressão na Venezuela ou de prisioneiros cubanos, curiosamente pouco ou nada se fala da delicada situação da democracia e dos direitos humanos em outros países bem próximos de nós.

Por que a mesma mídia que se apressa em denunciar a "falta de liberdade de expressão" nas "ditaduras castrista e chavista" finge que não vê que em Honduras, segundo a ONG suíça Campanha Emblema de Imprensa, oito jornalistas já foram assassinados somente em 2010? Trata-se Honduras do segundo país no mundo que mais matou jornalistas este ano! Desde o golpe de estado contra o Presidente eleito Manuel Zelaya, há um ano, instaurou-se no país uma ditadura que ainda hoje se vale de perseguições e assassinatos para tentar re-impor sobre seu povo a antiga ordem oligárquica que Zelaya vinha aos poucos desconstruindo. Nem mesmo a fraude eleitoral de novembro passado foi capaz de fazer cessar o caráter repressor do novo governo hondurenho, que permanece suspenso na Organização dos Estados Americanos por conta do golpe que matou a democracia no país – tudo sob o silêncio e a conivência dos grandes "defensores da democracia", o Império estadunidense e a grande mídia privada.

Olhando mais ao sul, por que se calam os "defensores da democracia" ao invés de denunciarem a situação do conflito colombiano? No mês passado, em uma eleição suspeitíssima onde dois em cada três eleitores não participaram, "se elegeu" presidente o sr. Juán Manuel Santos, chefe de uma família que controla grande parte da mídia colombiana e tem ligações com os crimes do narco-paramilitarismo dominante no país. Santos respresenta a continuidade no poder do grupo do Presidente Álvaro Uribe, que ajudou a fundar o grupo armado de extrema-direita (paramilitar) Autodefesas Unidas da Colômiba (AUC) e é investigado por tráfico de drogas nos EUA. Sob o governo do sr. Uribe, a Colômbia reforçou sua posição de recordista mundial de massacres e assassinatos de estudantes, sindicalistas e opositores em geral. Uribe, Santos e sua turma têm usado a guerra civil contra a guerrilha comunista como pretexto para levar a cabo, de forma impune, uma perseguição atroz contra toda e qualquer oposição, armada ou pacífica, que se oponha de forma mais contundente ao domínio político das oligarquias e dos narcotráfico na Colômbia. Tudo isso com a conivência da grande mídia local, que ajuda o Exército na formação dos "falsos positivos" – quando se assassinam inocentes e/ou dissidentes, para depois "disfarçá-los" de guerrilheiros "mortos em combate". Contribuem para isso os grupos armados paramilitares, aqueles de quem Uribe é patrono, que em tempos de eleição ajudam seus "amigos" na fraude eleitoral e, no resto do tempo, assumem a "tarefa suja" de eliminar os opositores que incomodam seus comparsas no poder do Estado.

Como se chama mesmo aquele regime em que uns poucos homens controlam o Estado, o sistema eleitoral e a imprensa, se valendo do assassinato, de golpes, da fraude e da repressão para se perpetuarem no poder? Com certeza, não é "democracia"!

Diante disso tudo, se pergunta: por que Cuba e Venezuela são as "ditaduras", se dos 59 jornalistas assassinados no mundo só neste ano, nenhum é cubano ou venezuelano? Por que são "ditadores" se nem Chávez nem Raúl Castro se sustentam no poder através de massacres sistemáticos de opositores e pelo dinheiro do narcotráfico? Aí é que entra a questão dos interesses geopolíticos e de classe. Cuba é o país que há mais de 50 anos expropriou os capitalistas abolindo a grande propriedade privada, se chocando de frente com os interesses dos EUA ao representar um perigoso exemplo de soberania e auto-determinação no quintal do Império. Já a Venezuela, desde o início da "revolução bolivariana" de Chávez há dez anos, vem trilhando o mesmo caminho de Cuba. Convém portanto, tanto aos Estados Unidos quanto à grande mídia, enquanto mídia capitalista, tachar os dois países de "ditaduras" que "violam os direitos humanos". Já na Colômbia e em Honduras, a situação se inverte. O primeiro trata-se do principal (senão o último) aliado do Império na América do Sul, servindo de localização para bases militares estadunidenses que não só servem para ameaçar e isolar a "incômoda" Venezuela como até mesmo a Amazônia brasileira! Tudo isso intermediado por um governo corrupto e autoritário, que impõe pelo medo "reformas neoliberais" como as do governo Uribe, que garantem altos lucros para suas oligarquias e mais pobreza para o povo. Já Honduras, possuía antes do golpe um Presidente progressista, próximo à Cuba e Venezuela, que governava para os pobres e feria os interesses dos ricos e poderosos dentro e fora do país, sendo portanto uma ameaça que precisava ser (e foi!) removida.

Assim, não é de estranhar que, por mais violações aos direitos humanos que cometam, os governos de Colômbia e Honduras sejam tachados de "democracias" pelos mesmos grandes poderes que acusam o "outro lado" de ser "ditatorial".

Chega-se então à grande pergunta: interessa realmente ao poder do grande capital, ao Império norte-americano e à grande mídia corporativa, aqui e no exterior, defender a "democracia"? Seriam a "democracia" e os direitos humanos "valores universais" aos capitalistas? Se o são, como isso se compatibiliza com a hierarquia autoritária da empresa capitalista, onde o patrão é o ditador dos chãos de fábrica, dos escritórios e das redações de jornal? Nada mais incoerente, de fato, do que um capitalista defendendo a "democracia"! Isso ajuda a entender os conceitos de ditadura e democracia que os capitalistas defendem. Democracia é para eles onde o poder do grande capital privado nacional e estrangeiro e seus privilégios são "respeitados" à risca, e ditadura é onde ocorre o contrário! Interesse de classe é o que está por trás desses "valores", e a falsificação da opinião pública acerca de quem são os "mocinhos" e os "bandidos" da história é o resultado dessa política!

De fato, uma democracia verdadeira e pleno respeito aos direitos humanos são a última coisa que importam àqueles a quem o lucro está acima de tudo, sejam eles líderes de Impérios ou donos de jornais e revistas. "Democracia" e direitos humanos, da forma estreita e (muito conveniente) que eles as entendem, não passam de um simples pretexto, uma arma, para atacar aqueles que lhes desagradam e ameaçam seus interesses, sua propriedade e seus lucros.

Flaskô: mais um ataque à classe trabalhadora

2010-07-14T14:21:00.000-07:00

Ocupada há sete anos pelos trabalhadores, após ser levada à falência pelos antigos patrões capitalistas, a Flaskô, última fábrica "recuperada" do Brasil, está sofrendo novo ataque direcionado pela "Justiça" capitalista, que dessa vez pode ser fatal.

Por http://fabricasocupadas.org.br/site/?p=465
(texto resumido; leia a íntegra na página)

Na última quinta-feira, dia 01 de julho, o Juiz André Gonçalves Fernandes, da 2ª Vara Cível de Sumaré, decretou a falência da Flaskô. Trata-se de um grave ataque aos trabalhadores da Flaskô, que pode resultar, efetivamente, no fechamento da fábrica, com o conseqüente desemprego de todos os trabalhadores, com o fim das atividades sociais da Fábrica de Cultura e Esportes e influenciar no próprio futuro da Vila Operária, além de ser o fim da luta histórica dos trabalhadores da Flaskô.

Como se sabe, em 12 de junho de 2003 os trabalhadores da Flaskô ocuparam a fábrica como única forma de garantir seus postos de trabalho. Desde então, é de conhecimento público a luta do Movimento das Fábricas Ocupadas. Para os capitalistas é inaceitável uma gestão democrática dos trabalhadores, na qual a prevalência é de implementar as conquistas históricas da classe operária, como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais (sem redução de salários) e solidariedade com todos os movimentos sociais e sindicais, questionando a propriedade privada dos meios de produção, lutando abertamente pela estatização sob controle operário.

A decisão deste juiz possui o mesmo “pano de fundo” da decisão judicial que decretou a intervenção na Cipla e Interfibra, em Joinville, em 31 de maio de 2005. Lá, o juiz disse que “não seria um bem social a manutenção das fábricas”, concluindo com a pergunta que explica toda a preocupação dos capitalistas: “imagine se a moda pega?”. Aqui a situação é bem parecida. Fica claro o papel de classe que exerce o Poder Judiciário. Mas, como sempre, mesmo nos marcos jurídicos burgueses, rasgam-se os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores, especialmente os garantidos na Constituição Federal. (...)

O processo de falência que originou esta decisão é uma dívida de matéria-prima com a empresa Fortymil (braço da Braskem), de 2007, portanto, sob a gestão dos trabalhadores. A mesma se formou por conta do corte ilegal de energia promovido pelo interventor da Cipla. Os trabalhadores sempre se propuseram a pagar o valor da dívida, que era de R$ 37.000,00 à época. No entanto, a Fortymil nunca teve interesse em de fato receber, pois estava em conluio com o interventor nomeado nas fábricas de Joinville. Por isso, sempre recusou nossas propostas, e entrou com o pedido de falência, ao invés de ser um processo de cobrança. Os trabalhadores da Flaskô sempre pediram para efetuar o pagamento para o Juiz, porém este sempre recusou, não reconhecendo a gestão dos trabalhadores, mas dizendo que somente aceitaria o pagamento da proprietária da Flaskô que consta no contrato social da fábrica, desconsiderando a administração operária existente. A Cristiane de Marcello, proprietário da Flaskô “no papel” não foi localizada (ela é foragida da polícia e nunca pisou na fábrica), e o Juiz toma a decisão de decretar a falência sem possibilitar qualquer defesa dos trabalhadores da Flaskô, nem mesmo reconhecendo as diversas tentativas de pagamento, inclusive juntadas no processo. (...)

Enfim, após a decisão da decretação da Falência, tomamos todas as medidas jurídicas cabíveis, assim como conseguimos fazer o acordo e pagar a dívida para a Fortymil. Para eles, agora que já tinha sido decretada a falência, “não teria problema” receber o valor devido. Para nós, seria uma forma de comprovar ao Juiz nossa intenção e boa-fé de sempre cumprir o que havíamos proposto. Assim, junto com a Fortymil, peticionamos dizendo que foi feito o acordo entre as partes e que o Juiz deveria reverter a decisão. Aguardaremos os andamentos jurídicos dos próximos dias. (...)

Diante de tudo isso, além de todas as medidas jurídicas tomadas em caráter de urgência, queremos que nossos apoiadores e contatos, militantes de diversas lutas sociais e correntes políticas, fiquem em alerta para qualquer emergência, acompanhem o site (www.fabricasocupadas.org.br) e durante a semana informaremos da situação e das atividades públicas necessárias, assim como o prosseguimento da campanha de moções.

Contamos com a presença e solidariedade de todos para reafirmar:
- Contra qualquer ameaça de fechamento da Flaskô!
- Estatização sob controle operário!
- Pela Decretação de Interesse Social da Flaskô!
- Contra a criminalização dos Movimentos Sociais!
- Viva a solidariedade da classe trabalhadora!
- Viva a luta pelo socialismo!

Sumaré, 06 de julho de 2010

Denúncia: Serra persegue jornalistas em São Paulo

2010-07-09T20:39:00.000-07:00

A denúncia é do jornalista Luis Nassif, que falou em seu blog do caso do colega de profissão, o apresentador da TV Cultura Heródoto Barbeiro, demitido subitamente após vários anos trabalhando na emissora. O suspeito é que, pouco antes de ser demitido, Heródoto discutiu com o ex-governador e candidato a presidente, José Serra, durante gravação do programa de entrevistas Roda Viva. O assunto era a responsabilidade do ex-governador paulista nos pedágios abusivos cobrados no Estado. Quando indagado a esse respeito de forma veemente por Heródoto, Serra retrucou de forma áspera e ameaçadora, dando a entender que haveriam represálias à ousadia do repórter.

Essa não é a primeira vez que políticos do PSDB lançam ataques à democracia e à liberdade de expressão, manipulando, ameaçando e interferindo na imprensa sempre e onde lhes é possível. O caso da TV Cultura, emissora pública de São Paulo, é emblemático. Embora em tese a Cultura não esteja subordinada ao governo do Estado, é longo o histórico de interferências das gestões estaduais tucanas de Geraldo Alckmin e José Serra na Fundação Padre Anchieta, controladora do canal. De fato, outra mostra do poder do PSDB sobre a emissora e da falta de escrúpulos deste partido em ferir a liberdade de expressão ao seu bel-prazer foi dada esta semana, quando Gabriel Priolli, diretor de jornalismo da TV Cultura, também foi demitido da emissora pública. Priolli, que estava no cargo há apenas uma semana, havia sido pressionado por conta de uma reportagem por ele planejada que desagradava ao poder tucano, novamente sobre a questão dos pedágios no Estado.

Diante disso tudo, como fica a condição do candidato José Serra perante a sociedade? Como um senhor que age como ditador no seu "curral eleitoral" pode ainda almejar ser o representante eleito do povo para a Presidência da República? Como esse senhor ainda tem coragem de acusar governos progressistas de outros países de violar os direitos humanos, quando ataques à liberdade de expressão, perseguições políticas, enfim violações aos direitos humanos, são a marca registrada de suas gestões em São Paulo? E por último, qual o risco à democracia no Brasil caso seja eleito à Presidência um senhor como esse, autoritário, inescrupuloso e sedento por poder, ainda mais tendo grandes parcelas dos setores mais agressivos e poderosos da mídia nacional decididamente a seu favor?

Código Florestal: o "comunista" amigo de latifundiários

2010-07-09T20:22:00.000-07:00

Aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, por 12 votos a 5, o projeto de lei do novo Código Florestal brasileiro representa o maior retrocesso ambiental da História do Brasil. O espantoso é que essa medida, que vem para beneficiar o setor mais retrógrado e atrasado da elite nacional, a saber a classe dos latifundiários e ruralistas, é de autoria de um senhor que se diz "comunista", o deputado governista Aldo Rebelo (PCdoB-SP)! Grotesco de ver a que ponto regrediu o partido "Comunista do Brasil", a cada dia que passa mais capitalista, e agora, até mesmo declaradamente anti-progressista!

Quem ainda não acredita na traição desses "comunistas", ou até mesmo duvida do caráter retrógrado do seu Código Florestal, basta ler o que os próprios ruralistas têm dito sobre Aldo Rebelo e seu projeto de lei:

"O Aldo (Rebelo) é um exemplo muito interessante para o Brasil (...) A gente se entende não é de agora. Gosto de repetir que, se não fosse o Aldo Rebelo, ainda não teríamos transgênico funcionando no Brasil"
Senadora Kátia Abreu (DEMO-TO), presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e principal líder da bancada ruralista/latifundiária no Congresso.

"Tenho que reconhecer que fez um bom trabalho".
Deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), um dos expoentes da bancada ruralista, elogiando o projeto de lei de Aldo Rebelo.

"Recomendo a vossa excelência que publique um livro com o seu relatório inicial."
Deputado Homero Pereira (PP/MT), ligado à Federação da Agricultura do Mato Grosso, rasgando elogios ao projeto de Rebelo.

Felizmente, a lei que pretende liberar de vez o desmatamento e a impunidade aos crimes ambientais no Brasil ainda não foi aprovada. Ainda precisa passar pelo plenário da câmara dos deputados, o que (espera-se) vá acontecer somente depois das eleições. E por falar em eleições, lembre bem do nome desses políticos abaixo citados (separados por Estado); todos eles votaram a favor da destruição de nosso meio-ambiente e em prol de seus próprios lucros latifundiários. Na hora de votar, mostre a eles que você não é otário e sabe muito bem o que eles andam aprontando em Brasília.

Amapá:
Eduardo Seabra (PTB)

Mato Grosso:
Homero Pereira (PR)

Minas Gerais:
Paulo Piau (PPS)
Marcos Montes (DEMO)

Paraná:
Moacir Micheletto (PMDB)
Reinhold Stephanes (PMDB)

Rio Grande do Sul:
Luis Carlos Heinze (PP)

Rondônia:
Anselmo de Jesus (PT-RO)
Hernandes Amorim (PTB-RO)
Moreira Mendes (PPS-RO)

Santa Catarina:
Valdir Colatto (PMDB)

São Paulo:
ALDO REBELO (PCdoB)
Duarte Nogueira (PSDB)

Eleições: quem dá mais na "democracia capitalista"?

2010-07-06T14:34:00.000-07:00

Esta semana, com a definição oficial das candidaturas às eleições de outubro, divulgou-se também, junto ao TSE, a previsão de gastos das campanhas à presidência da República. São números que impressionam pelo tamanho desproporcional, e que por isso mesmo, têm muito a dizer sobre o real caráter de nosso sistema político e de nossa versão de "democracia".

Ao todo, as nove candidaturas à presidência declararam estimativas de gastos de quase meio bilhão de reais – com mais de 90% desse valor concentrado apenas em três candidaturas, que não por coincidência, praticamente monopolizam as atenções da grande mídia. Dilma Rousseff, do PT, declarou a intenção de gastar até R$ 157 milhões; José Serra, do PSDB, diz gastar até R$ 180 milhões; e Marina Silva, do PV, R$ 90 milhões...!

Pense bem: dada a quantidade de dinheiro envolvida (e a extrema concentração deste), para quem você acha que qualquer desses três candidatos governaria? Para seus eleitores, ou para aqueles que financiaram suas campanhas?! Que democracia é essa em que um candidato precisa de dezenas (ou até centenas!) de milhões de reais apenas para concorrer? Que democracia é essa em que fazer política depende do tamanho da conta bancária? Como pode haver "pluralismo" ou "liberdade de escolha" nas urnas se, para vencer, qualquer candidato depende de estreitos laços com aqueles mesmos grupos de interesse, a saber, grandes empresários, banqueiros e latifundiários? Antigamente havia o voto censitário, onde somente quem era rico podia votar; hoje porém há a candidatura censitária, onde somente quem é rico (ou tem o apoio destes) pode se candidatar!

Mas o pior de tudo são mesmo as contradições que essa democracia dos ricos gera dentre aqueles que aceitam as regras desse jogo de cartas marcadas. Como pode um partido dito "dos trabalhadores" ser apoiado financeiramente por patrões? Ou um partido dito "verde" ter sua candidatura apoiada pelo grande capital destruidor do meio ambiente? Quem paga a banda escolhe a música, diz o ditado popular. Nisso pelo menos os tucanalhas de José Serra, direita assumida, são coerentes...

Diante desse estado de coisas, há quem defenda o financiamento público das campanhas como solução ao problema, mas o buraco é mais embaixo. Afinal, quem gostaria de ver meio bilhão dos nossos impostos sendo gasto nos lero-leros televisivos daqueles politiqueiros de sempre? O problema está na própria lógica de se fazer campanhas movidas apenas a dinheiro, uma lógica que por si só desvia o foco do debate sério em torno de propostas (que na verdade pouco ou nada diferem, por serem todas as candidaturas do grande capital), fazendo do apelo sentimental e do culto à imagem o único diferencial relevante. Como disse Fidel Castro, dessa maneira os eleitores escolhem seus governantes como quem consome uma simples mercadoria; escolhem seu voto como quem escolhe um produto na prateleira do supermercado.

Não há como ser diferente. Democracia política exige como condição prévia a existência de democracia econômica, algo que simplesmente inexiste no mundo dominado pelo capital. É a concentração desproporcional de poder econômico nas mãos de grandes empresários, latifundiários e banqueiros que frustra qualquer possibilidade de implantação de uma verdadeira democracia nos marcos do capitalismo. Fica assim evidente porque a plena realização dos ideais da democracia exige, incontornavelmente, a superação do próprio sistema capitalista.