O aumento da gasolina e o “ajuste fiscal”: isto é capitalismo

Contradição! O escandaloso aumento de mais de vinte centavos na gasolina [01], ordenado pelo todo-poderoso Ministro da Fazenda (e funcionário do Bradesco!), Joaquim Levy, foi anunciado no mesmo dia em que se noticiava projeção de crescimento pífia para 2015 e perigo de crescimento ainda maior da inflação, problemas que só devem se agravar com o enorme aumento do preço do principal insumo da economia. E isso que o preço da matéria prima dos combustíveis (o petróleo) não para de despencar no mercado internacional, ou seja, a Petrobras poderia muito bem conter tal aumento. Como se explica uma medida tão irracional?

Primeiro, pela própria lógica de empresa privada da Petrobras (isso mesmo, privada, já que mais de 70% das ações preferenciais da empresa estão em mãos de particulares [02]!), colocando o interesse de um punhado de acionistas gananciosos à frente do interesse da imensa maioria da sociedade. Pouco interessa o dano que tão abrupto aumento nos combustíveis vai trazer ao país, pouco importa os sucessivos aumentos de produção da empresa, seus lucros bilionários, e importa menos ainda que a queda dos preços do petróleo no mercado internacional dê uma folga que permitiria segurar mais um pouco os preços. Nada disso importa. O importante mesmo é recuperar o “valor” das ações da empresa, em queda por conta dos escândalos de corrupção e da política “irresponsável” (aos olhos dos imparciais analistas burgueses) de contida dos preços praticada em anos anteriores.

Segundo, por pressão do sistema financeiro, que em ano posterior às eleições sempre ganha força política para impor sua pauta de menos produção e maior parasitismo financeiro [03], com aumento dos juros, dos impostos e corte em investimentos, sempre com o argumento manjado de que é preciso “frear a gastança” para conter a inflação (aumentando o preço da gasolina??!), retórica pouco criativa que os “especialistas” da mídia burguesa repetem num consenso mais religioso do que científico. Mas tal política de parasitismo, estagnação, queda nos níveis de emprego, em resumo, de piora das condições de vida do povo trabalhador, vai muito além dos interesses dos bancos tão somente. O atual estágio de desenvolvimento do capitalismo impõe de forma inevitável que a produção dê cada vez menos lucro, restando “investir” no sistema financeiro (com suas especulações, seus títulos da dívida pública, seus empréstimos a juros exorbitantes, em resumo, toda sorte de agiotagens) para seguir lucrando alto. O setor produtivo, bem ao estilo Thatcher, aplaude o crescimento “responsável” do parasitismo por conta das perspectivas de maior desemprego (e por tabela, queda nos salários) trazidas pela crescente “financeirização” da economia. E antes que alguém diga que tal setor poderia se interessar em combater esse aparente privilégio aos bancos, é bom lembrar do tráfico de influências, das mesadas do BNDES, da “ajuda” petista de investimentos em países latino-americanos, progressistas ou não (e claro, as polpudas aplicações financeiras que nenhuma grande empresa produtiva hoje em dia deixa de fazer), que sempre estarão lá para engordar os lucros dos grandes oligopólios do setor produtivo. Nessas condições, importa a eles que a produção diminua, que a inflação e o desemprego aumentem, que as nossas vidas piorem? Enquanto seguirem lucrando alto, certamente que não. E tudo isso graças a um governo que se elegeu dizendo que seus rivais iriam vender o país pros banqueiros!

Eis o retrato do capitalismo: mentiroso na política, suicida na economia popular, mas claro, altamente lucrativo para uma minoria ínfima.

[01] http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/economia/noticia/2015/01/preco-da-gasolina-e-diesel-deve-subir-nas-bombas-em-fevereiro-em-santa-catarina-4685098.html

[02] http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/governanca/capital-social/

[03] http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/noticia/2015/01/entenda-qual-o-impacto-do-pacote-anunciado-pelo-governo-federal-4684983.html

Discurso e prática que não enganam mais ninguém

Um mês após as eleições, no que resultou o desesperado discurso petista de unir nas urnas todas as "forças progressistas" em torno da Dilma para "não deixar a direita ganhar" e impedir retrocessos?

Resultou, em primeiro lugar, no novo ministro da economia nomeado por Dilma (Joaquim Levy), ex-diretor do Bradesco, que já chega anunciando mais arrocho, mais cortes nos investimentos públicos e, claro, mais dinheiro pros banqueiros e menos pro povo. Neoliberal extremista, sua indicação agradou "o mercado" a ponto de Dilma ser elogiada pela até então chamada "imprensa golpista", como no último editorial do jornal O Globo. Mas espere! A campanha do PT não dizia que era a Marina quem iria governar pros banqueiros...?

Em segundo, resultou na indicação para ministra da agricultura nada menos que a líder da bancada ruralista no Congresso, a senadora Kátia Abreu, defensora ferrenha do latifúndio, dos transgênicos, do código florestal dos desmatadores e até do trabalho escravo, uma inimiga declarada do trabalhador do campo e da cidade que sonha em transformar o Brasil numa imensa plantação de soja e cana para exportação. Mas espere, a campanha do PT não dizia que era o Aécio quem representava o que tinha de mais atrasado e retrógrado no Brasil...?

Pior que tudo isso só mesmo ouvir petistas botarem a culpa dos mais que anunciados retrocessos do governo Dilma na "esquerda" como um todo, numa tentativa de responsabilizar a oposição de esquerda pela situação de "refém" do governo do PT perante um Congresso cada vez mais hegemonizado pelo conservadorismo. Fingem ignorar que ficar "à mercê" de nomes como Sarney, Collor, Calheiros e Maluf foi uma escolha do próprio PT, que desde 2002 decidiu apoiar seu governo no Congresso dos "trezentos picaretas com anel de doutor". Podia ter escolhido o caminho da mobilização popular, da politização do povo e de sua participação ativa, remédio contra o qual nenhuma demagogia conservadora é capaz de resistir. Escolheu, porém, o caminho oposto, apostando na despolitização e na falta de participação do povo, mera massa de manobra das épocas eleitorais que segue colhendo os frutos amargos da amizade do PT com os banqueiros, latifundiários e grandes empresários. Ou alguém se esquece que muitos dos conservadores que "fazem refém" o governo Dilma foram eleitos com o apoio do próprio PT, como é o caso, dentre outros, da própria Kátia Abreu?

E como ficam perante suas bases aqueles setores da esquerda que apoiaram a reeleição de Dilma "pra barrar a direita"? Grupos como a direção nacional do MST, que mesmo sabendo da aliança de Dilma com os ruralistas de Kátia Abreu antes das eleições, não deixaram de agitar suas bandeiras na festa governista para agora, como que ingenuamente, "protestar" contra a indicação da chefona ruralista ao ministério...

PT no poder, doze anos... As práticas se repetem, e seus discursos, enganam mais alguém?

Lições de 1989

A História e os motivos da ascensão e queda de um tipo particular de socialismo, tido tanto por seus apologéticos quanto pelo mais ferrenho anticomunismo como a única e universal maneira de se fazer socialismo, tem muito a ensinar sobre quais caminhos devem ser seguidos - e quais não devem - pelos arquitetos do socialismo do futuro.

autogoverno@gmail.com

Nestes dias em que se completam 25 anos da queda do Muro de Berlim, episódio histórico que marcou o desaparecimento do socialismo da Europa e o início da maior ofensiva mundial político-econômico-ideológia da história do capitalismo, a ponto de o senso comum aceitar tal sistema como o único possível,  surge o momento ideal para todos que ainda defendem o socialismo como forma de organização social distinta e oposta ao capitalismo se perguntarem e debaterem junto ao povo as resposta às perguntas que, por mais de duas décadas, temos vergonhosamente evitado de enfrentar: o que deu errado? Até que ponto essa derrota histórica foi provocada por decisões das pessoas, e não pelas terríveis condições impostas pela realidade nos países onde se procurou construir o socialismo? E quais os caminhos que futuras experiências socialistas devem ou não seguir para que não se repitam os erros do passado?

A perna curta dos "conselhos populares" do PT

Nesta terça-feira a Câmara dos Deputados, liderado pelo "governista" PMDB, vetou de forma quase unânime o decreto da presidente Dilma que instituía a Política Nacional de Participação Social (PNPS), vulgarmente chamado "decreto dos conselhos populares". É o começo do fim da iniciativa que, de acordo com amplos setores da dita esquerda brasileira, prometia aumentar a participação popular no governo, em contraposição às forças conservadoras (para quem a participação popular na verdade jamais interessou), que diziam se tratar de uma medida "bolivariana" ou até "bolchevique". Mas afinal, qual era o real significado do decreto do PNPS?

Em primeiro lugar, o decreto de Dilma não criou nenhum "conselho popular"; tais conselhos sempre existiram em diversas áreas como educação, saúde, trabalho, segurança, meio ambiente e outros, sendo que a maioria deles nunca teve nada de popular, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, integrado por empresários. O decreto apenas reforçava que as instâncias do governo, tais como os ministérios e autarquias, deveriam levar em conta as opiniões de tais conselhos na formulação de suas políticas. Simples assim, sem nada de mais!

Em segundo lugar, salta aos olhos a contradição de se tentar "aumentar a participação popular" através de um decreto instituído pelo alto, sem qualquer debate com a população. O episódio explicitou mais uma vez a grande contradição do governo do PT, que sempre buscou sustentação no Congresso, ao invés de se apoiar no povo, na pressão popular. Assim, entregue a um congresso majoritariamente conservador, e sob as vistas apáticas de um povo que o governo do PT jamais quis "trazer para participar", fica obviamente impossível sustentar qualquer decreto que pretenda trazer mesmo que tímidos avanços. Ironia: a "participação popular" prometida pelo governo foi destruída por absoluta inexistência de participação popular nos doze anos de governo do partido "dos trabalhadores"...!

Em terceiro, fica a pergunta de qual seria a real intenção por trás do decreto da PNPS. Como uma medida tão tímida pôde ser alardeada pela "esquerda governista" como "o grande avanço" do governo do PT? Coincidência tal decreto ter sido lançado apenas alguns meses antes das eleições? Poderia ser, se em política existissem coincidências! Na verdade, mesmo dentro do PT há poucos que se preocupam realmente com esse começo do fim do decreto dos "conselhos populares", pois este já serviu ao seu único real propósito: a reeleição de Dilma. De fato, o PNPS nada mais foi que uma manobra eleitoreira, uma tentativa do PT de auto-afirmar sua imagem de "esquerda", velha tática que o partido de Lula e Dilma sempre adotou em época de eleições, sabendo que o repúdio raivoso dos conservadores a tal decreto só alimentaria ainda mais a velha mística da "luta contra a direita"; apenas mais um elemento para alimentar a falsa polarização indispensável para unir todas as forças progressistas do país em torno do projeto de poder de um partido que, no governo, pouco ou nada teve de "esquerda", quando não reacionário, como atestam medidas estruturais retrógradas como a "reforma" da previdência, o código florestal, o "bolsa banqueiro" ou as privatizações do petróleo e da infra-estrutura do país, medidas que o governo do PT costuma adotar em épocas "normais", ou seja, fora dos anos eleitorais - e diga-se de passagem, bem longe da participação popular pelas urnas.

Parafraseando o ditado popular, toda farsa tem perna curta.

Nem Aécio nem Dilma: seguir na luta pelo Poder Popular!

(Nota Política do PCB sobre o segundo turno das eleições)

1. O PCB disputou o primeiro turno destas eleições denunciando o jogo marcado da democracia burguesa e deixando claro que é impossível reformar e humanizar o capitalismo. A revolução socialista é o único caminho para os trabalhadores acabarem com a exploração.

2. O resultado das eleições para presidente confirmou os prognósticos feitos pelo PCB, de que se repetiria o roteiro elaborado pelas classes dominantes. Valendo-se de sua hegemonia política e econômica e dos limites impostos pela legislação, a eleição foi levada para o segundo turno, com duas candidaturas ligadas aos seus interesses. A classe trabalhadora foi derrotada nestas eleições e deverá continuar em luta, qualquer que seja o futuro presidente.

3. Nas eleições burguesas, os candidatos da ordem são escolhidos previamente, entre aqueles que certamente garantirão o poder burguês e o crescimento da economia capitalista. O financiamento privado e os espaços na mídia variam em função das possibilidades de vitória e das garantias de satisfação dos interesses dos diversos setores do capital, com a manutenção dos fundamentos econômicos que prevalecem desde Collor e que vêm se aprofundando nos últimos governos: superavit primário, responsabilidade fiscal, autonomia do Banco Central, renúncias fiscais, desonerações da folha de pagamento, ou seja, o Estado e suas instituições a serviço do capital, tudo dentro da estratégia de inserir cada vez mais o capitalismo brasileiro no sistema imperialista.