Ah, se o Brasil também fosse socialista...
domingo, 30 de outubro de 2011
...e deu Cuba outra vez
Ah, se o Brasil também fosse socialista...
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Em quem acreditar?
Fica difícil saber de que lado está a verdade. Se, por um lado, tanto o PCdoB quanto o governo Dilma inspiram cada vez menos confiança perante a classe trabalhadora por seu total comprometimento com o grande capital, além é claro por recorrerem cada vez mais à prática da corrupção, por outro lado, talvez por suas origens "vermelho-terroristas", este governo tampouco inspira confiança a certos setores do grande capital, incluindo aí a nossa "livre imprensa".
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Momento histórico: o capitalismo é questionado no seu centro.
Diz o cartaz: "Ninguém é mais irremediavelmente escravizado do que aqueles que falsamente acreditam que são livres." Goethe
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Outra arma, outra tragédia
domingo, 11 de setembro de 2011
O 11 de setembro que eles fingem não existir
domingo, 4 de setembro de 2011
O verdadeiro culpado
domingo, 28 de agosto de 2011
Líbia: os últimos dias do antigo regime
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
O Estado capitalista e a sua "justiça"
domingo, 26 de junho de 2011
Governo do PT segue privatizando as... Nossas vidas!
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Osama bin Laden morto...? E daí?
domingo, 1 de maio de 2011
O PRIMEIRO DE MAIO É NOSSO!
A grande mídia privada fará de tudo para tentar apagar essa memória de lutas do operariado, falando de tudo menos do 1º de Maio. Dilma, Lula e o PT tentarão o mesmo, fazendo da data uma grande festa governista. Na prática, governam para o mesmo capital que massacrou os mártires de Chicago e fez no Brasil a ditadura civil-militar. Só este ano, o governo irá cortar R$ 50 bilhões em investimentos no desenvolvimento e na área social. Dizem que os cortes são para combater a inflação. Então por que sempre cortam o suor do nosso trabalho, e nunca os altos lucros dos patrões? Só em 2009, o governo deu R$ 380 bilhões do nosso trabalho aos banqueiros!
Não há saída: enquanto o trabalhador não for dono daquilo que ele mesmo produz, ou seja, enquanto não houver socialismo, seguiremos tendo de lutar - e muito - para sobreviver.
Primeiro de Maio Ontem e Hoje
Secretário Geral da ADESSC- Associação dos Docentes de Ensino Superior de Santa Catarina.
O Massacre de Chicago
No dia 1º. de maio de 1886 aconteceu uma greve nacional pela jornada de oito horas de trabalho nos Estados Unidos. A greve foi convocada pela Federação dos Grêmios e Sindicatos operários reagindo à situação de salários miseráveis, jornadas insuportáveis e exploração do trabalho infantil que caracterizavam a vida nas fábricas estadunidenses em meados do século 19. As jornadas de trabalho eram superiores a 12 horas diárias. A palavra de ordem do movimento era: “A partir de hoje, nenhum operário deve trabalhar mais de oito horas por dia. Oito horas de trabalho! Oito horas de repouso! Oito horas de educação!”.
Em Chicago milhares de operários paralisaram os trabalhos e manifestaram-se nas ruas. A violência da polícia em todo o país matou nove operários. No dia 3 de maio, ospinkertons (polícia privada) mataram seis operários e feriram outros cinqüenta em Chicago. No dia 4, no final de uma jornada de protesto, autorizada pelo prefeito de Chicago, a polícia lançou-se sobre os grevistas na praça, abrindo fogo e ferindo duzentos deles.
O alastramento da repressão fez a greve refluir e os meses seguintes foram de terror: estado de sítio, centenas de prisões, toques de recolher, fechamento dos jornais operários, invasões de casas. Oito líderes anarquistas foram presos e condenados num processo rápido e cheio de vícios jurídicos, sem a apresentação de nenhuma prova inconteste.
A dignidade dos líderes operários causou revolta nos jornais patronais e nas autoridades. Os operários assumiram sua ideologia anarquista e a luta pelos direitos dos trabalhadores. No dia 28 de agosto, veio a sentença da justiça burguesa: sete condenados à forca e um a quinze anos de prisão. O governador do Estado comutou para pena perpétua a condenação de pena de morte de dois líderes que haviam pedido clemência. No dia 10 de novembro de 1887, Ling suicidou-se com uma dinamite. Fischer, Parsons, Engel e Spies foram enforcados no dia 11.
O resultado desta luta é que em 1º. de maio de 1890, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a lei de oito horas de jornada. O 1º. de maio passou a ser comemorado pelos trabalhadores em todo o mundo como símbolo de suas lutas pela conquista de oito horas de trabalho diário, regulamentação do trabalho feminino, luta por melhores condições de trabalho nas fábricas, dentre outras. A decisão pela criação do Dia Mundial do Trabalhador ocorreu na reunião da Segunda Internacional, ocorrida em Paris, em 20 de julho de 1889, acordando-se que seria realizada em 1º. de maio de cada ano manifestações para forçar os poderes públicos a reduzirem a jornada legal de trabalho a 8 horas.
No entanto, outras datas de luta coincidem com o 1º. de maio e têm nessa data uma referência. Em 1º. de maio de 1531, os aprendizes de artesãos da cidade de Luca, na Itália, realizam manifestação reivindicando salário mínimo e diminuição da jornada de trabalho. Em 1848, o 1º. de maio marca a data que o operariado inglês consegue a fixação pelo parlamento do limite de dez horas diárias de trabalho para os adultos, após décadas de protestos, assim como está ligada ao que nos Estados Unidos, nos Estados de Nova York e Pensilvânia, se convencionou chamar de moving day, data da celebração de contratos de trabalho.
O Massacre de Chicago não foi um caso isolado. As décadas de passagem para o século XX tiveram batalhas intensas contra o poder da burguesia e cada conquista da classe operária que se seguiu teve atrás de si memoráveis lutas civis, políticas, econômicas, sociais e culturais. Lideranças de trabalhadores sofreram a morte, a tortura, o degredo, as prisões odiosas, a expulsão do país e do trabalho. Através destas lutas se conquistaram os direitos trabalhistas agora ameaçados pela crise capitalista estourada em 2008 no centro do capitalismo, os Estados Unidos da América.
O Primeiro de Maio no Brasil
Segundo José Luiz Del Roio, em seu livro 1º. DE MAIO: Cem Anos de Luta (1886-1986), editado pela Global Editora, no Brasil, as comemorações do Primeiro de Maio datam de 1895, cabendo a cidade de Santos a primazia de ter realizado reunião comemorativa “por iniciativa do Centro Socialista fundado por Silvério Fortes, Sóter Araújo e Carlos Escobar”. Outras reuniões ocorrerão em 1898 em cidades paulistas, principalmente Santos, São Paulo, Jundiaí, Campinas e Ribeirão Preto, realizadas sempre em lugares fechados, apesar de o Rio Grande do Sul ter registro de que em 1887, a União Operária tenha promovido uma apresentação de drama teatral intitulada “O 1º. De Maio”. Segundo o historiador Del Roio o “teatro é muito usado como instrumento de educação política, pois a maior parte dos trabalhadores é analfabeta e, mesmo quando sabe ler, são oriundos de povos de longa tradição apenas oral, tantos os brasileiros, como os italianos, e os ibéricos”.
As comemorações do Primeiro de Maio, contudo, parecem tomar outras feições, incorporando tanto o lado festivo como o combativo, sendo que a ênfase, ora num dos aspectos, ora em outro, se dará muito em conseqüência das circunstâncias em que são promovidas. Outrossim, quando a festa assume o caráter festivo não significa dizer que um conteúdo de combate, de protesto, de conflito, não esteja nele evidenciado; excepto quando a festa se torna um momento de conciliação de classes promovido pelo Estado, por empresários, ou entidades sindicais pelegas. Com o passar do tempo o Primeiro de Maio sai dos recintos fechados e ganha as praças, assumindo ares festivos e combativos com a realização de desfiles, comícios, apresentações artísticas, e acalorados debates entre outras atividades.
O 1º de maio de 2011
A continuidade da política econômica conservadora imposta ao Brasil pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), e seguida à risca pelos últimos governos, agravará ainda mais as péssimas condições de vida da classe trabalhadora brasileira. No início de seu governo, a presidenta Dilma anunciou corte de 50 bilhões de reais no orçamento da União, atingindo áreas sociais como a educação, a seguridade social, e o programa Minha Casa Minha Vida. A anunciada suspensão dos concursos públicos prejudicará o atendimento à população em vários setores como educação, saúde, previdência, fiscalização das condições de trabalho, dentre outros.
Ao mesmo tempo, a prioridade do governo continua sendo a manutenção dos altos lucros do setor financeiro, aumentando a taxa de juros que remunera a dívida pública a 12%, a maior do mundo, em aberta contradição com a política dos países desenvolvidos, como EUA e Japão, que para enfrentar a crise capitalista em curso reduziram as taxas de juros.
Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, de toda a Receita Geral da União de 2009 (cerca de R$ 1,068 trilhão), a saúde e a educação ficaram com 4,64% e 2,88% respectivamente, enquanto que o pagamento da amortização e dos juros da dívida pública (excluindo-se o refinanciamento) abocanhou 35,57%, nada menos que R$ 380 bilhões. Lembre-se aqui, que através da Desvinculação das Receitas da União (DRU) criada por Cardoso e mantida pelos últimos governos, 20% da receita vinculada constitucionalmente à educação e à seguridade social vinha sendo desviada anualmente para o pagamento da dívida aos banqueiros, apesar do propalado e mentiroso discurso governamental de que a previdência (que compõe com a saúde e a assistência social o orçamento da Seguridade Social) é deficitária. Em 2009, atendendo emenda da Senadora Ideli Salvatti, o Congresso Nacional promulgou o fim escalonado da DRU na área da educação: 12,5% em 2009; 5% em 2010 e 0% em 2011. A sangria da seguridade social continua mantida.
Como vemos o controle do capital financeiro sobre o Estado brasileiro é uma das principais causas da degradação do serviço público no país e dos constrangimentos a um desenvolvimento econômico e social voltado para os interesses do povo brasileiro.
Por isto, os protestos e mobilizações em todo o país, iniciados no dia 28 de abril, fazem ecoar o grito dos trabalhadores neste 1º. de maio, por:
- Redução e congelamento dos preços;
- Aumento geral dos salários e das aposentadorias;
- Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
- Direitos sociais e trabalhistas;
- Melhores condições de trabalho;
- Valorização dos serviços e dos servidores públicos;
- Transporte público, de qualidade e não aumento das tarifas;
- Reforma Agrária e urbana;
- Moradia digna para os trabalhadores;
- Não ao pagamento da dívida pública;
-Solidariedade internacionalista à luta dos trabalhadores;
- Contra as guerras, pela paz e a autodeterminação dos povos;
- Proteção do meio ambiente.
É hora de reforçar e apoiar a unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, na luta pelos direitos trabalhistas e sociais ameaçados pelo capitalismo; construindo desde já a força social necessária à construção do socialismo.
Primeiro de Maio: Dia de Luta e Resistência da Classe Trabalhadora
(Nota Política do PCB)
O Governo Dilma, em suas primeiras ações, voltou a atender prioritariamente as vontades e necessidades dos grandes banqueiros e empresas nacionais e multinacionais, optou por um salário mínimo de R$ 545,00 (praticamente 0% de reajuste, em termos reais) e, sob os argumentos de combate ao “retorno da inflação” e ao desequilíbrio das contas públicas, cortou cerca de R$ 50 bilhões no orçamento (atingindo, como sempre, as despesas com investimentos na área social) e aumentou as taxas de juros, jogando nas costas dos trabalhadores todo o peso dos efeitos do déficit promovido pelo governo.
O que não se cortou e, pelo que tudo indica não será cortado, são os gastos com o pagamento de juros da dívida brasileira. Só no ano de 2010, o Brasil retirou cerca de 200 bilhões de reais dos cofres públicos para pagar a dívida interna, deixando de investir grande parte do PIB na melhoria das condições de vida da população. Se a economia brasileira cresceu a uma taxa recorde de 7,5% em 2010, conforme anunciado pelo IBGE, alçando o país ao posto de sétima economia do mundo, a desigualdade social aprofundou-se e o Brasil ocupa hoje a 70ª posição no ranking mundial do IDH (Índice do Desenvolvimento Humano).
Lula deu continuidade à política macroeconômica da era FHC, aplicando apenas uma política compensatória mais agressiva. Dilma segue a cartilha de Lula, com a diferença de que porá o pé no freio em relação aos gastos sociais, atendendo aos ditames do mercado mundial, em que a palavra de ordem é o ajuste fiscal, política esta que só faz rebaixar ainda mais a qualidade de vida dos trabalhadores em todo o mundo para salvar os grandes capitalistas da crise criada por eles mesmos.
O Governo Dilma já anunciou a retomada dos leilões dos campos de petróleo e de áreas de exploração no pré-sal, mantendo a política de dilapidação dos recursos naturais brasileiros, no momento em o presidente dos Estados Unidos reafirma para o mundo a intenção de recuperar a primazia dos interesses estadunidenses e de suas empresas no mercado global, dando provas desta intenção ao mandar bombardear a Líbia, precisamente quando estava em visita ao Brasil.
Os primeiros meses do Governo Dilma foram também demonstrativos da crescente insatisfação de diversos grupos sociais, tais como as manifestações de estudantes e de trabalhadores em protesto contra a elevação dos preços das passagens de ônibus em várias cidades do Brasil, nas quais a violência policial sempre se faz sentir. Os trabalhadores da construção civil ligados às obras do PAC também reagiram às condições de superexploração e semiescravidão impostas pelas empreiteiras – empresas multinacionais, como a Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e outras – muitas delas financiadoras das campanhas eleitorais do PT e de seus aliados. Mais de 80 mil trabalhadores já cruzaram os braços nas obras espalhadas pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. As centrais sindicais governistas, cumprindo o papel de conciliadoras, foram chamadas a combater o ânimo dos trabalhadores para assegurar a continuidade das obras, sem mais conflitos, nas obras onde estão trabalhando mais de um milhão de operários.
Essas mesmas centrais irão repetir este ano as grandes festas no 1º de Maio, com artistas famosos, distribuição de brindes, bebidas e sorteios, além de muito discurso a favor do Governo e do “pacto entre trabalhadores e patrões”. A velha máxima do “pão e circo” será a tônica em muitos centros urbanos do país, buscando desarmar ideologicamente a classe trabalhadora brasileira no enfrentamento ao patronato e ao sistema capitalista.
Denunciamos esse tipo de manipulação e promoção de alienação junto à classe trabalhadora, como se tudo estivesse bem e não houvesse contradições a serem denunciadas sobre o Governo e o sistema capitalista, que continua retirando direitos e desmantelando a rede de proteção social da classe trabalhadora.
O PCB entende que é hora reforçar a unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia burguesa uma real alternativa de poder popular, com a organização da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que possa ordenar ações unitárias contra o poder do capital e do imperialismo, rumo à construção da sociedade socialista.
Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
Salário mínimo do Dieese.
Fim do imposto de renda sobre os salários.
Solidariedade internacionalista à luta dos trabalhadores.
Unidade da classe trabalhadora numa Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Chavez entrega militante ao Estado terrorista colombiano, perde a confiança da esquerda e não ganhará a da direita
(NOTA POLÍTICA DO PCB)
Ex-vereador da União Patriótica no município de Corinto, Estado de Valle Cauca, e um dos poucos sobreviventes do extermínio de mais de 5.000 militantes dessa organização, promovido nos anos noventa pelo estado terrorista colombiano, Perez foi obrigado a fugir das perseguições na Colômbia e se exilar na Suécia. Sua esposa foi seqüestrada pelos grupos paramilitares. Atualmente, Pérez é diretor do portal de notícias ANNCOL, especializado em informações alternativas sobre a luta do povo colombiano.
O PCB se soma à indignação generalizada de todas as forças progressistas do mundo em relação à detenção e à extradição arbitrárias, feitas de comum acordo com o serviço de inteligência colombiano (subordinado à CIA), violando todos os princípios democráticos, jurídicos e de respeito aos direitos humanos. Pérez tem cidadania e uma vida legal na Suécia, onde exerce o jornalismo.
A entrega à Colômbia de um cidadão procurado pelos serviços de inteligência desse país é uma verdadeira sentença de morte, dada a selvageria e brutalidade com que são tratados os prisioneiros políticos do estado colombiano, que se transformou, como Israel no Oriente Médio, em uma grande base militar do imperialismo norte-americano contra a América Latina.
É um erro grave Chávez imaginar que, cedendo a pressões, diminuirá a oposição que lhe movem a burguesia venezuelana e o imperialismo. Pelo contrário: quanto mais cede, mais lhe farão novas exigências. Só vai agradar o capital se puser fim à revolução bolivariana. E mesmo assim não será perdoado, mas humilhado. O exemplo da Líbia mostra que não basta fazer concessões.
Além disso, há uma questão de princípio. Mais do que um erro, trata-se de uma traição. Como um governo que se diz revolucionário pode entregar um militante de esquerda às forças mais reacionárias da América Latina, sabendo que seu destino será a tortura ou mesmo a morte nas sinistras prisões colombianas? Como um governante que se diz revolucionário pode colaborar com os serviços secretos colombianos e norte-americanos?
E esta não é a primeira concessão de Chávez nesta questão de princípio. Primeiro, extraditou para os cárceres espanhóis militantes bascos refugiados na Venezuela. Depois, repatriou para a Colômbia militantes das FARC e do ELN.
O PCB – com a autoridade de ter apoiado com independência política, até agora, o governo Chávez e, principalmente, o processo de mudanças na Venezuela - faz um chamado a todas as forças progressistas, às organizações sociais e da juventude, às organizações populares e aos defensores dos direitos humanos em nosso continente e ao povo venezuelano, em particular, no sentido de expressarmos firme repúdio à detenção e extradição do companheiro Joaquim Pérez Becerra.
A estas torpes decisões de entregar militantes a seus verdugos, soma-se agora uma obscura negociação em curso em Caracas, envolvendo Chávez, Manoel Zelaya, o ditador hondurenho (Porfírio Lobo) e o presidente da Colômbia (Santos), com o objetivo de legitimar o golpe de estado em Honduras, com o reconhecimento do governo de fato por parte da OEA, em troca de algumas concessões no campo da democracia burguesa.
Trata-se claramente de uma inflexão do governo Chávez à direita, rendendo-se aos setores corruptos e anticomunistas e aos novos burgueses que o cercam e, sobretudo, ao capital e ao imperialismo. O destino da chamada revolução bolivariana está agora nas mãos do povo venezuelano, sobretudo dos trabalhadores e do proletariado em geral.
Fica aqui nossa solidariedade militante aos povos venezuelano e colombiano, às suas organizações revolucionárias e, nomeadamente, ao Movimento Continental Bolivariano (MCB) e à Agência de Notícias ANNCOL, que continuarão contando com o nosso Partido na luta emancipatória de todos os oprimidos da América Latina.
Toda solidariedade aos que lutam!
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011
quinta-feira, 21 de abril de 2011
Mais um rabo preso se revela!
Passado todo esse tempo, surge mais um importante laço a conectar o PSDB ao incrível banqueiro dono do invejável título de "o homem mais corrupto do Brasil", o inesgotável Daniel Dantas, dessa vez atingindo em cheio um dos dois principais nomes da oposição de direita do país.
Está na edição desta semana da revista Época, das Organizações Globo, em que a publicação revela correspondências comprometedoras entre Roberto Amaral, consultor do banco de Dantas, e o secretário particular de José Serra, demonstrando mais uma vez o quanto os "paladinos da moralidade" na política adoram apontar com o dedo sujo aos escândalos dos governos do PT.
Por que será que somente agora, depois das eleições, é que todos esses laços comprometedores entre Serra e Dantas vêm à tona? Talvez porque eles saibam que golpismo midiático só podem fazer em ano de eleição; no resto do tempo eles precisam vender notícia para sobreviver no mercado, e apostam na memória curta do eleitor para não chocar seus interesses políticos com suas necessidades comerciais...
A farra do novo código florestal
Como se não bastasse o descalabro de um deputado do PCdoB, um partido auto-intitulado comunista, propor um projeto de reforma do código florestal que beneficia escancaradamente o agronegócio e os setores mais retrógrados do latifúndio brasileiro, tudo isso às custas de mais destruição ambiental, uma denúncia do jornal Correio Braziliense revela aquilo que já se suspeitava: boa parte dos políticos que estão próximos de aprovar o novo código florestal (15 deputados e 3 senadores) são eles próprios ruralistas condenados por crimes ambientais, o que significa que eles estão literalmente legislando em causa própria!
Mais uma vez fica demonstrado o que é a "democracia" capitalista: é aquela democracia feita pelos e para os capitalistas.
Lista de parlamentares defensores das alterações do Código Florestal que foram multados pelo Ibama:
Na Câmara
Augusto Coutinho (DEM-PE): uma notificação e dois autos de infração
Eduardo Gomes (PSDB-TO): dois autos de infração
Giovanni Queiroz (PDT-PA): dois autos de infração e uma notificação
Hélio Santos (PSDB-MA): um auto de infração
Iracema Portella (PP-PI): um auto de infração
Júnior Coimbra (PMDB-TO): dois autos de infração
Lira Maia (DEM-PA): um auto de infração
Márcio Bittar (PSDB-AC): um auto de infração
Marcos Medrado (PDT-BA): dois autos de infração
Moreira Mendes (PPS-RO): um auto de infração
Nelson Marchezelli (PTB-SP): um auto de infração
Paulo César Quartiero (DEM-RR): cinco autos de infração
Raul Lima (PP-RR): um auto de infração
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS): um auto de infração
Sandro Mabel (PR-GO): um auto de infração e uma notificação
No Senado
Ivo Cassol (PP-RO): quatro autos de infração
Kátia Abreu (TO, recém-saída do DEM): um auto de infração
Renan Calheiros (PMDB-AL): um auto de infração
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Encerra-se o VI Congresso do Partido cubano
Fonte: Prensa Latina
Os participantes na reunião, iniciada no passado 16 de abril, discutiram e aprovaram o Relatório Central ao evento, apresentado pelo segundo secretário da organização, Raúl Castro, no dia inaugural.
No evento discutiu-se em cinco comissões e plenária o Projeto de Alinhamentos da Política Econômica e Social do Partido e a Revolução, que recebeu o visto bom dos delegados depois de novos intercâmbios e a ampla consulta popular.
Também, o VI Congresso orientou ao Governo a criação de uma Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento de ditos alinhamentos, sem menoscabo das funções dos organismos da Administração Central do Estado.
Recomendou ao Parlamento, Governo e organismos correspondentes que elaborem e aprovem, segundo o caso, as normas jurídicas necessárias para criar a base legal e institucional que respalde as modificações funcionais, estruturais e econômicas.
Igualmente, encarregou ao PCC a responsabilidade de controlar, impulsionar e exigir o cumprimento dos alinhamentos aprovados, o que presupone elevar a cultura econômica de seus quadros e militantes a todos os níveis.
Os delegados consideraram que o Relatório Central resulta essencial para empreender as tarefas futuras, fundamentalmente na economia, e constitui uma valoração objetiva do crucial momento que vive a nação.
Paralelamente não se descuidarão um instante os pilares que garantem a soberania e independência de Cuba: a unidade do povo e sua permanente disposição a defender a qualquer preço o socialismo.
O VI Congresso encarregou ao Comitê Central transladar recomendações ao Parlamento para aperfeiçoar os órgãos do Poder Popular, o sistema eleitoral e a divisão político administrativa.
Segundo a resolução ao respeito, a experiência acumulada em mais de trinta e cinco anos do sistema de órgãos do Poder Popular aconselha avaliar nas atuais circunstâncias e em perspectiva sua organização e funcionamento.
Na análise, propõe o texto, incluem-se as modificações derivadas deste congresso, os estudos que se realizam como parte da Tarefa Aperfeiçoamento, em particular nas novas províncias de Artemisa e Mayabeque, e a implementação dos Alinhamentos da Política Econômica e Social.
Hoje será a primeira reunião do pleno do Comitê Central, por cujos integrantes se votou ontem, e essa estrutura elegerá seu Birô Político e o Secretariado que serão dados a conhecer na sessão de encerramento do congresso.
domingo, 17 de abril de 2011
Senado uruguaio aprova fim da anistia aos torturadores
De Buenos Aires para a BBC Brasil
Texto será enviado para Mujica, que foi preso durante o regime
O Senado uruguaio aprovou no fim da noite desta terça-feira um projeto de lei que anula a Lei de Anistia do país. A medida poderá abrir caminho para o julgamento de militares policiais acusados de crimes na ditadura militar, entre 1973 e 1985.
Após mais de 12 horas de debates, a votação terminou quase empatada, com 16 votos a favor da anulação e 15 votos contra.
O site Observa, do jornal El Observador, informou que os senadores aprovaram especificamente a anulação de quatro artigos da chamada 'Lei da Caducidad', sob argumento de que "violam a constituição e carecem de valor jurídico".
As mudanças afetam os militares que ainda não respondem a processo judicial, segundo afirmaram parlamentares da base governista e da oposição.
Segundo a imprensa local, o resultado foi comemorado no plenário da Casa.
"Vai ser aberta uma discussão jurídica sobre esta medida a partir de agora", disse o senador da oposição e ex-presidente, Luis Alberto Lacalle.
O senador Rafael Michelini, que apoiou o fim da lei de anistia, afirmou que "hoje é um dia histórico".
O texto deverá ser enviado para a Câmara dos Deputados e a expectativa é que caberá ao presidente José ‘Pepe’ Mujica sancionar ou rejeitar a medida do legislativo.
Mujica era guerrilheiro quando foi preso, inclusive em regime de prisão solitária, nos anos da ditadura uruguaia.
Condenação
A votação contou com apoio de grande parte da base governista, mas gerou questionamentos entre alguns parlamentares do bloco.
A chamada Lei de Caducidad entrou em vigor em 1986 e foi submetida a dois plebiscitos populares – em 1989 e em 2009 – que a mantiveram em vigor.
No entanto, mais recentemente a lei tem sido alvo de ataques neste país de pouco mais de três milhões de habitantes.
Mais importante, no fim de março, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Uruguai em um caso interposto por familiares de duas vítimas da ditadura militar e determinou que o país abrisse os arquivos do período.
Na opinião da Corte, a lei da anistia constituía um "obstáculo ao esclarecimento dos crimes contra a humanidade durante a ditadura".
O caso levado à Corte foi iniciado pela família do escritor argentino Juan Gelman, que localizou a neta, Macarena, nascida nos porões da ditadura. Os pais da menina estão desaparecidos desde então. A mãe dela, Nora de Gelman, está desaparecida. O corpo do pai de Macarena, filho de Gelman, foi localizado em 1989.
Na segunda-feira, um dia antes da votação, militares da reserva e da ativa divulgaram um comunicado assinado por 1.200 deles, anunciando que entrarão com ação contra o Estado nos tribunais internacionais – a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte de Haia.
Em sua argumentação, os processos de 'lesa humanidade' são 'arbitrários e irregulares'.
Alguns dos acusados daqueles crimes encontram-se presos, como o ex-presidente do país, Juan Maria Bordaberry, que cumpre prisão domiciliar.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/04/110413_uruguai_anistia_mc_up.shtml
sábado, 16 de abril de 2011
Congresso do PCC inicia com duras autocríticas
Havana, 16 abr (EFE).- O presidente de Cuba, Raúl Castro, inaugurou neste sábado o VI Congresso do Partido Comunista com um discurso muito crítico com a organização, no qual propôs a limitação de mandatos dos principais cargos políticos e estatais do país a um máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos.
O general Castro usou quase duas horas e meia para apresentar o relatório central do Conclave comunista, em um discurso onde advertiu aos 997 delegados do Partido Comunista de Cuba (PCC) que o que for aprovado neste Congresso "não pode sofrer a mesma sorte que os acordos dos anteriores, quase todos esquecidos sem ter se cumprido".
"Minha cara racha de vergonha de ter de confessar publicamente neste Congresso", chegou a dizer o segundo secretário do Partido Comunista de Cuba, reivindicando uma "severa autocrítica" ao partido porque "a única coisa que pode fazer fracassar a revolução e o socialismo é a incapacidade de superar os erros cometidos durante mais de 50 anos".
Exortou os dirigentes comunistas a "expatriar o imobilismo fundamentado em dogmas e palavras de ordem vazias, deixar de lado o formalismo e a fanfarra nas ideias e nas ações e despojar para sempre o partido de todas as funções não próprias de sua personalidade, diferenciando seu papel daquele do Governo".
Criticou especialmente a política de quadros, advertiu que os dirigentes não surgem do "amiguismo favorecedor" e tachou de "errônea" a exigência "tácita" de ter de militar no Partido Comunista de Cuba ou sua filial juvenil para desempenhar um cargo de direção.
Mas a maior surpresa de seu discurso chegou quando colocou a limitação dos mandatos de cargos políticos e estatais "fundamentais" a um máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos cada um.
"Isso é possível e necessário nas atuais circunstâncias, bem diferentes às das primeiras décadas da Revolução, ainda não consolidada e inutilmente submetida a constantes ameaças e agressões", explicou.
Também mencionou a necessidade de preparar o revezamento geracional perante um Congresso comunista chamado a ser o último dos dirigentes históricos da revolução.
"Hoje enfrentamos as consequências de não contar com uma reserva de substitutos devidamente preparados com suficiente experiência e maturidade para assumir as novas e complexas tarefas de direção no Partido, do Estado e do Governo", destacou Raúl Castro.
Essa questão, acrescentou, deve ser "solucionada paulatinamente, ao longo do quinquênio, sem precipitações nem improvisações, mas começar tão em breve quanto concluir o Congresso".
Exortou a garantir "o rejuvenescimento sistemático em toda a cadeia de cargos administrativos e partidários, desde a base até os companheiros que ocupam as principais responsabilidades, sem excluir o atual presidente dos conselhos do estado e de ministros e o primeiro-secretário do comitê central que for eleito neste congresso".
Raúl Castro fez estas considerações perante um Congresso que deverá ratificar o plano de reformas econômicas que seu Governo impulsiona na ilha para atualizar o modelo socialista e superar a aguda depressão do país.
Dentro de seu plano de ajustes, o presidente cubano anunciou que seu Governo prepara leis para autorizar a compra e venda de automóveis e casas entre particulares, autorizar os créditos bancários aos trabalhadores por conta própria e ampliar a entrega de terras ociosas em usufruto aos produtores agropecuários que tenham "resultados de destaque".
Insistiu em que a "atualização econômica" requereria modificações na legislação cubana e inclusive ajustes na Constituição que serão propostas "em seu devido momento".
Raúl Castro, durante seu discurso, explicou as razões para a eliminação, de forma gradual do livro de abastecimento, um dos assuntos que mais polêmica criou nos debates populares sobre as reformas realizadas antes do Congresso comunista.
Insistiu em que o livro se transformou com os anos em "uma carga insuportável" para a economia, ao mesmo tempo em que não estimula o trabalho e gera "ilegalidades diversas", embora "a revolução não deixará nenhum cubano desamparado e o sistema de atendimento social será reorganizado para assegurar o sustento daqueles que realmente precisem.
Com o discurso de Raúl Castro ficou aberto um VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, que promete ser crucial e que, além de aprovar o plano de reformas econômicas, escolherá seus órgãos de direção, com a previsão de que se "formalize" a renúncia do ex-presidente Fidel Castro como primeiro-secretário do partido.
Os quase mil delegados que participam do Congresso estarão reunidos no Palácio de Convenções de Havana até terça-feira, dia 19 de abril, data do encerramento do evento. EFE
sábado, 9 de abril de 2011
Massacre do Rio: o que ninguém fala
Para se evitar novas tragédias como o massacre da escola Tasso da Silveira no Realengo, Rio de Janeiro, a questão central a se discutir não é por que o atirador fez aquilo. Demônios em pele humana não são novidade, sempre haverá um deles no meio da multidão. O que realmente importa, aqulio que não está se discutindo, é como alguém obtém os meios para perpetrar tais atos. Como que armas de fogo, instrumentos de morte e sofrimento, se encontram à disposição de qualquer pessoa, sem importar quem é ou o que pretende, esta é a questão.
Quem votou contra o desarmamento do Brasil no referendo de 2005 não tem o menor direito de chorar pelas crianças do Realengo.
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Revoltas proletárias incendeiam Brasil
Fonte: Nova Centelha
80 mil operários se rebelam contra escravidão nas obras do PAC
Revolta em Jirau: operários incendeiam instalações da empreiteira Camargo Corrêa
Numa terça-feira, dia 15 de março, explodiu uma revolta operária no gigantesco canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, onde se concentram aproximadamente 22 mil trabalhadores. O monopólio das comunicações vendeu a notícia de que a revolta em Jirau começou com uma briga entre operários e motoristas de ônibus. Os fatos e denúncias que se seguiram desmontaram a patranha e revelam a existência de verdadeiros cativeiros de operários submetidos a condições desumanas de trabalho.
As obras da usina hidrelétrica Jirau estão situadas a cerca de 150 km da capital de Rondônia, Porto Velho. Segundo denúncias de trabalhadores e moradores da região, para lá se dirigem milhares de operários arregimentados por aliciadores conhecidos como "gatos", recrutados em vários estados, principalmente no Nordeste, atraídos pelas promessas de bons salários e de excelentes condições de vida e de trabalho. Chegando lá, eles são postos em alojamentos precários, submetidos a todo tipo de humilhações nos canteiros de obras, havendo inclusive denúncias de castigos físicos, péssima alimentação, jornada de trabalho extenuante, regime de "barracão", entre outras arbitrariedades. As obras da usina hidrelétrica de Jirau são realizadas pelo chamado Consórcio Energia Sustentável do Brasil, composto por Suez Energy, Camargo Correa Investimentos, Eletrosul Centrais Elétricas e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.
Após meses de desrespeito, humilhações e agressões, os operários desataram um grande protesto. Mais de 40 ônibus foram queimados, bem como armazéns e alojamentos. A força nacional de segurança foi enviada pelo gerenciamento semicolonial para reprimir o protesto.
Cativeiros de operários
Em 23 de março, o jornalista Leonardo Sakamoto publicou em seu blog na internet blogdosakamoto.uol.com.br:
"Conversei com jornalistas que foram cobrir a situação causada pelos protestos no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Quase todos foram com uma pauta sobre vandalismo, mas voltaram com um número maior de matérias tratando de graves problemas trabalhistas e de sério desrespeito aos direitos fundamentais.
Mesmo passando o necessário filtro nos rumores e boatos que correm de um lado para o outro nessas horas quentes, ainda assim o que sobra já dá para arrepiar o cabelo.
Denúncias de maus tratos, condições degradantes, violência física. Coisas que acionistas de grandes empresas não gostam de ver exposto por aí e, por isso, são repetidas vezes negadas pelos serviços de relações públicas ao longo de anos.
O que aconteceu em Jirau tem um mérito: escancarou a caixa preta das grandes obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), trazendo à tona o que vem sendo alardeado há tempos por movimentos sociais e organizações da sociedade civil: que esses canteiros se tornaram máquinas de moer gente — noves fora os impactos ambientais e nas populações locais.
E olha que não estou nem recorrendo à minha cantilena e falando do caso de trabalho escravo em Jirau em 2009, quando 38 pessoas aliciadas no Maranhão foram resgatados enquanto trabalhavam para a Construtora BS, que prestava serviço ao consórcio responsável pela construção da usina. Mas sim de um processo estrutural causado pela pressa em terminar e gerar energia, pelos cortes de gastos e pela necessidade de manter a lucratividade do empreendimento."
Sakamoto ainda repercute denúncias de relações semifeudais de exploração nos canteiros de Jirau:
"Não estou querendo justificar a destruição da farmácia que atendia os trabalhadores, por exemplo. Mas é impossível entender todo o contexto se não for explicado que a dita atuava praticamente em um esquema de "barracão", fazendo com que trabalhadores contraíssem dívidas ilegais. Jornalismo tem que tratar de causas e consequências."
Revoltas operárias
No dia 11 de fevereiro, pelas mesmas razões que levaram à revolta dos operários de Jirau, explodiu em Pernambuco, nas obras da refinaria Abreu e Lima, no complexo industrial petroquímico de Suape, uma grande rebelião dos operários, que foi brutalmente reprimida e resultou na morte de um operário, ficando outro gravemente ferido por tiros disparados, segundo denúncias, por um dos seguranças do sindicato oportunista "dos trabalhadores". No dia 18 de março, os operários da Abreu e Lima deflagraram uma greve que já dura duas semanas. Eles exigem o pagamento de 100% das horas extras, reajuste do vale-alimentação, entre outras reivindicações. A paralisação das obras no complexo de Suape, onde também opera a Odebrecht, envolvem 34 mil operários e se estende até a data do fechamento desta edição de AND.
Operários tratados como bandidos sob a mira da Força Nacional de Segurança
No dia 18 de março, 16 mil operários das obras da hidrelétrica Santo Antônio, no estado de Rondônia e nas mesmas águas do Rio Madeira, também deflagraram greve. As obras são realizadas pelo Consórcio Construtor Santo Antônio, composto pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Construtora Norberto Odebrecht. De acordo a publicação Valor Econômico de 23 de março, "o sindicato dos trabalhadores da construção civil, que opera sob uma espécie de intervenção branca de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), improvisou uma assembleia no pátio de Santo Antônio e decidiu, em acordo com a Odebrecht, esvaziar as dependências da usina". Os operários reivindicam reajustes de até 35%, maior participação nos lucros, alterações nos planos de saúde, revisão de descontos indevidos e o pagamento das horas-extras, além da redução dos preços nas lanchonetes privadas do canteiro.
Na sequência dessas lutas, os trabalhadores da Usina Termelétrica de Pecém, no Ceará, entraram em greve exigindo melhores condições de trabalho. Mais de dois mil trabalhadores dessas obras, oriundos do interior, foram transferidos para as obras no litoral e também exigem o direito de visitar periodicamente os familiares. Apesar de o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ter declarado a greve ilegal, os trabalhadores mantiveram os piquetes e as mobilizações.
No dia 24 de março, os trabalhadores da usina de São Domingos, localizada entre os municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, a 250 km de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, revoltados com as péssimas condições de trabalho deflagraram um combativo protesto após um operário ser agredido por um segurança das obras. O consórcio responsável pelas obras de São Domingos é formado pelas empresas Engevix e Galvão. Há semanas os trabalhadores denunciavam o não pagamento das horas-extras e as péssimas condições dos alojamentos. Durante a revolta dos cerca de mil trabalhadores, parte dos alojamentos e instalações da usina foram incendiados. Oitenta operários foram presos durante os protestos e cinco contiuavam detidos até o fechamento dessa edição de AND.
Todas essas grandes obras fazem parte do decantado Programa de Aceleração do Crescimento — PAC, utilizado como grande trunfo na campanha petista para a eleição de Roussef. As construções são tocadas por grandes empreiteiras como a Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, entre outras. Esses grupos e empreiteiras foram os principais financiadores da campanha eleitoral de Roussef e Serra e todas receberam vultosos recursos federais nos últimos anos para a execução de obras. Todos também contaram com recursos bilionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES. Juntas, as obras de Jirau e Santo Antônio receberam mais de R$ 13 bilhões do banco e, ainda assim, descumprem a legislação trabalhista e mantém as condições subumanas de trabalho denunciadas pelos trabalhadores em seus canteiros de obras.
Segundo a Agência Estado, até o dia 23 de março, "cerca de 80 mil trabalhadores da construção civil estavam em greve nas obras de construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio e nos complexos portuários de Suape (PE) e Pecém (CE)".
terça-feira, 29 de março de 2011
Irônico...
Ironias da vida e da morte.
sexta-feira, 18 de março de 2011
Obama no Brasil: o que o "bom moço" quer afinal?
Kadafi, é claro, tem que cair. Chega de tantos desmandos e de autoritarismo sobre o povo líbio. Mas defender os "direitos humanos" dos líbios é o que menos importa ao Império estadunidense, mais preocupado em garantir todo para si o petróleo líbio, não importando se para isso terá que tomar "todas as medidas necessárias", incluindo aí, por que não, lançar suas marionetes da OTAN à uma guerra de agressão que mate muito mais do que o próprio Kadafi. Muito além daquele velho discurso de "democracia e direitos humanos" que não engana mais ninguém, o valor que o Império dá à vida pode ser contado pelas almas não vingadas de Datta Khel.
O que mudou de Bush para Obama?
Uma semana atrás, Obama ordenou a reabertura dos "julgamentos" dos prisioneiros do odioso centro de torturas da base de Guantánamo, jogando uma pá de cal na sua promessa de campanha de fechar o centro de detenção criado especialmente por Bush para "processar terroristas" à margem de todas as leis internacionais e convenções de direitos humanos.
Vinte meses antes, Obama esteve no Cairo, Egito, propondo em um discurso histórico (sic) um "recomeço nas relações com o mundo árabe." No mesmo discurso, saudou seu "grande amigo", o então presidente egípcio Hosni Mubarak, o mesmo tirano corrupto e autoritário que o povo egípcio tão dificilmente derrubou mês passado, dando a entender que seu "recomeço" nas relações com os muçulmanos não passava de conversa pra camelo ver. As vítimas de Datta Khel, mais uma vez, depõem a respeito no julgamento da História.
E o obsceno "prêmio nobel da paz" concedido pela província imperial da Noruega ao comandante-em-chefe do mesmo exército que se afundava em duas guerras sangrentas no Oriente Médio, concedido a Obama pela simples "promessa" que ele representava, e recebido pelo "presidente do mundo" (o mundo por acaso o elegeu?) com ameaças de mais sangue e guerras. No fundo, o povo de Datta Khel já esperava...
Antes da sua eleição, muitos apostaram nele por acreditar na mudança; seus eleitores não tiveram medo do terrorismo midiático da extrema-direita gringa, que diziam que aquele "preto" acabaria por "trazer o socialismo" aos Estados Unidos, o que na psique ianque equivale a dizer ele faria o reino de Lúcifer na Terra. Elegeram-no mesmo assim. Acreditaram que a "esperança venceria o medo". Hoje podemos dizer que o medo no fim das contas venceu realmente. Alguma semelhança com o que vemos hoje no Brasil, "companheira" Dilma?! Não é à toa que "a mulher do PT" convidou o "negro presidente" para esta visita, ambos se entendem: souberam aglutinar para si o apoio da maior parte do poder econômico de seus países para se alçarem ao governo, lembrando a este mesmo poder que, de tempos em tempos, é preciso que algo mude para que tudo permaneça como está.
América rebelde: o Império tem raiva
Nas reportagens da mídia oficial tupiniquim, uma certeza: ouviremos mais um "discurso histórico" este fim de semana, desta vez um "recomeço" nas relações do amigo do norte com a América Latina... Eles continuam a pensar que nós "cucarachas" somos otários? Depois do golpe em Honduras, articulado pela embaixada ianque bem no início do mandato do "bom moço"? E o bloqueio contra Cuba, crime de guerra pela Convenção de Genebra contra o qual Obama nada fez? E as sete bases militares na Colômbia, com as quais Obama irá cercar a Amazônia brasileira? Com esse currículo, eles ainda terão a cara de pau de nos dizer na televisão e nos jornalões que Obama vem para nos dar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU? Claro, o Império nada quer com o pré-sal... O que ganha afinal essa nossa "mídia livre" para continuar a repetir com tanta subserviência ladainhas de louvor ao inimigo?
Certo mesmo é que o Império continua apostando no Brasil para conter as "más influências" de países como Venezuela e Bolívia (cheia de moral com o patrão, hein "companheira" Dilma?), mas ainda mais certo é que, indepedente do caminho que Dilma escolher, Obama fracassará nesse intento, da mesma forma que Bush. O Império está com raiva: a cada ano que passa, as forças progressistas acumulam força na região e a América Latina escapa cada vez mais aos dedos ianques.
E a Obama, o que nós diremos?
Obama estará no Brasil este fim de semana. Seguiremos o contra-exemplo do Conselho de Segurança, dos vassalos europeus e de tantos tiranos corruptos mundo afora, nos curvando também ao "bom moço" que preside tantas barbáries? Ou teremos a dignidade de indagar o sr. Obama protestando nas ruas com a pergunta que não quer calar: até quando tanto maquiavelismo, tanta hipocrisia, tantos crimes?
segunda-feira, 14 de março de 2011
A Líbia bombardeada e o futuro da revolução democrática no mundo árabe
Kadafi é um tirano, um autocrata que no passado ajudou terroristas a chacinar civis inocentes às centenas, como no caso da explosão do voo da Pan Am em 1988, e que nos últimos anos renunciou aos seus próprios princípios para entregar seu país ao grande capital estrangeiro. Seu tempo já passou, como já passou o dos demais autocratas do mundo árabe. Mas isso não significa que não possamos ficar preocupados com o que as potências capitalistas planejam para a Líbia.
Seria coincidência o fato das potências capitalistas romperem relações com Trípoli e reconhecerem a insurgência como o novo "legítimo representante" da Líbia imediatamente depois de Kadafi anunciar à ONU que está aberto para receber uma comissão estrangeira para averiguar a situação da violência no país? Seria coincidência o fato da OTAN cogitar unilateralmente a realização de ataques contra a Líbia, passando por cima da comunidade internacional, justamente quando o exército líbio começa a vencer suas primeiras batalhas contra os rebeldes? O afã dos Estados Unidos e da sua OTAN em derrubar Kadafi o quanto antes teria a ver com o anúncio do governo líbio de que, uma vez resolvido o conflito, iria-se rever os contratos das petroleiras da Europa e da América do Norte no país, em benefício de empresas chinesas? Ou pior, estariam as potências capitalistas com medo de "perder a oportunidade" de "se livrar" de Kadafi e das supostas provas de envolvimento do "ocidente" na onda de violência que precipitou a guerra civil? Se não, por que a OTAN (leia-se Estados Unidos) tem tanta pressa de impor "zonas de exclusão aérea" e outras formas de envolvimento direto no conflito, quando quem tem que decidir a respeito é a comunidade internacional?
É preciso ressaltar que a questão vai muito além de tão somente não deixar o Império "atropelar" outra vez a vontade do mundo. Tem a ver com o futuro da Líbia, de seu povo e de seus recursos naturais, incluindo aí uma das maiores reservas de petróleo do planeta. Não custa perguntar, o que a força insurgente líbia ofereceu às potências capitalistas para poder ser reconhecida como "legítimo representante" do povo líbio? Tem algo a ver com o futuro novo governo que eles, e não o povo, planejam para a Líbia? Depois da pilhagem desavergonhada que os ianques fizeram sobre o petróleo do Iraque invadido e ainda hoje ocupado, passando autoritariamente por cima da ONU e das leis internacionais, que garantia temos que a pretensa "polícia do mundo", sempre contando com a traição de elites locais brutais e corruptas, não irá roubar outro país inteiramente para si?
Estas são as razões pelas quais a comunidade internacional, representada pela ONU, e não a força de agressão aos povos e às leis internacionais que é a OTAN, é quem deve fiscalizar o processo de transição na Líbia pós-Kadafi. Só assim pode-se haver um mínimo de possibilidade de que a voz do povo líbio se faça ouvir no novo governo, e que não estejamos a ver na Líbia um retrocesso, a implantação de outro regime fantoche do imperialismo, justo num momento em que tais regimes caem um atrás do outro por todo o mundo árabe.
O povo debate nas ruas o futuro de Cuba
Nos bairros, nos comitês partidários e nos locais de trabalho de todas as cidades por toda a Ilha, o povo já vem há meses discutindo as propostas para o Congresso do Partido Comunista de Cuba, que deverá sinalizar a maior onda de transformações na economia socialista desde a Revolução de 1959. Uma lição de participação popular a todos que dividem o mundo de maneira simplista entre "ditaduras" e "democracias".
Fonte: La Isla Desconocida
Tradução: Robson Luiz Ceron
Em algum canto da capital cubana, houve muito barulho naquela noite. Vários vizinhos trouxeram suas próprias cadeiras, uma mesa; o presidente do comitê colocou em cima de uma varanda nossa gloriosa bandeira cubana.
Alguém perguntou:
- A bandeira na reunião?
- Claro, Chico, se este é o Congresso do bairro! - outro respondeu.
Não era um comício romano; o povo não estava dividido em centúrias ou em tribos; não havia prerrogativas para alguns e limites para outros; todos puderam expressar suas opiniões acerca do Projeto de Diretrizes do Partido e da Revolução.
Para além das formalidades que poderiam ser estabelecidas em um debate tão importante - dirigido a projetar o futuro econômico de uma nação - o clima era agradável, sem rigidez. Alguns até sorriam com certas opiniões pitorescas que caracterizam os cubanos. Afinal, a discussão era entre vizinhos ou o que é o mesmo, em casa.
Uma companheira, com uma trajetória revolucionária comprovada, sugeriu o fortalecimento do trabalho no campo, chamou todos à reflexão, a necessidade de trabalhar, de produzir mais, relembrou suas origens camponesas e implorou por um esforço para melhorar a agricultura e, assim, recuperar os bananais bien machos!(1)
Todos deram a sua contribuição, todos sabiam a importância de expressar seus pontos de vista. Ali estava o trabalhador, a dona de casa, os jovens, os trabalhadores por conta própria, o médico, o cientista, o soldado, em suma, o povo.
Alguém que nunca participará das assembléias de bairro pediu a palavra: falou que a Revolução precisa receber suas propostas e surpreendeu a todos com uma interessante análise sobre como poupar matrizes energéticas.
Enquanto isso, os inimigos da Revolução, agora, sonham em transformar Cuba "em um Egito". Convocam o povo a tomar às ruas e "pacificamente" protestar por uma verdadeira democracia, do tipo que padeceu este país quando apêndice dos Estados Unidos. A arrogância os faz esquecerem que este povo é dono das ruas desde 1959.
Certamente, a cada dia fica mais difícil a concorrência nestas "atividades" {mercenárias - NT} (que não são exatamente por conta própria). A necessidade de liderança para ver quem fica com o maior pedaço do bolo os faz perder toda a perspectiva da realidade e que mesmo todo o ouro do mundo, não vai comprar a dignidade dos cubanos.
Embora a mídia internacional não reconheça que Cuba está realizando um processo de debate popular - único no mundo! - nós continuaremos a lutar para construir um futuro melhor para nossos filhos, um Socialismo cada vez mais forte e com este espírito, comemoraremos os 50 anos da primeira derrota do imperialismo ianque na América Latina e o VI Congresso do Partido, que já caminha nos locais de trabalho e nas comunidades cubanas.
terça-feira, 8 de março de 2011
Acidentes em minas no Chile já mataram onze desde resgate de mineiros
Onze trabalhadores de minas morreram em dez acidentes no Chile desde outubro de 2010, data do resgate dos 33 mineiros que ficaram 69 dias presos a 700 metros de profundidade na jazida San José, em Copiapó, no deserto do Atacama.
"Apesar do acidente da mina San José, que demonstrou o que estava se passando com a mineração, até agora não houve grandes avanços nas soluções dos problemas que temos denunciado", reclamou Néstor Jorquera, presidente da Confederação Mineira, ao jornal chileno La Tercera.
O Serviço Nacional de Geologia e Mineração (Sernageomin) informou que os acidentes mais comuns ocorrem pela queda de placas, desmoronamentos e explosões. O último ocorreu nesta segunda-feira (28/02), quando uma explosão na jazida Montecristo, localizada a 70 quilômetros da cidade de Taltal, provocou a morte de Jordan Araya, de 19 anos.
Quatro dos dez acidentes que ocorreram nos últimos quatro anos aconteceram somente em 2011, segundo a estatística do Sernageomin, afetando as minas Sonia III, Pirquén El Arrayán, Bellavista e Lautaro Sur-Amolanas, todas no norte do Chile.
"Durante o ano de 2010, Atacama foi a região com maior quantidade de acidentes fatais na mineração. Foram 13 de 45, ou seja, 28,9% dos acidentes em nível nacional" ocorreram no Atacama, detalhou a entidade. As 45 mortes de trabalhadores aconteceram em 41 acidentes, enquanto em 2009 houve 35 falecimentos contra 43 no ano anterior.
A mineração chilena conta com 82,9% de recursos estrangeiros autorizados, com um total de 23 iniciativas por um montante de US$ 1,98 bilhão.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), já ocorreram mais de 200 acidentes semelhantes na América Latina. O setor mineiro emprega cerca de 1% da força de trabalho do mundo, e produz 8% dos acidentes laborais graves.
Após o acidente com os 32 chilenos e um boliviano, ocorrido em 5 de agosto de 2010 em Copiapó, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, prometeu que iria modificar as leis trabalhistas para melhorar as garantias de trabalho nas jazidas.
sexta-feira, 4 de março de 2011
Luta de classes no coração do capitalismo
Sob o silêncio quase total da grande mídia, a mais de duas semanas servidores públicos do Estado norte-americano de Wisconsin movem uma gigantesca onda de protestos contra um projeto de lei do governador local, que pretende cortar benefícios e destruir o movimento sindical. Por mais que se falem em "modernidades", desde os tempos de Marx é sempre a mesma história: o capitalismo entra em crise, tenta pô-la nas costas dos trabalhadores e estes reagem - e o fazem até mesmo no "primeiro mundo".
Fonte: www.parana-online.com.br
O governador do Estado norte-americano do Wisconsin, Scott Walker, disse que os funcionários públicos estaduais poderão começar a receber notificações de demissão a partir da próxima semana se não for aprovado logo o projeto de lei que elimina o direito à negociação coletiva de contratos de trabalho, o que na prática equivale ao fim do direito de sindicalização.
Segundo o jornal Houston Chronicle, cerca de 70 mil manifestantes continuavam ocupando hoje o centro de Madison, a capital de Wisconsin, para pressionar contra a aprovação desse projeto. É o oitavo dia consecutivo de protestos contra o projeto de Walker, do Partido Republicano, que foi eleito no ano passado.
Toda a bancada do Partido Democrata no Legislativo de Wisconsin deixou o Estado na quinta-feira passada, de modo a negar quórum para a votação desse projeto. A maioria foi para o vizinho Illinois.
A proposta de eliminar o direito à negociação coletiva foi incluída no projeto de Orçamento apresentado por Walker. Os sindicatos dos servidores públicos fizeram a oferta de aceitar cortes em suas pensões e benefícios de saúde em troca da manutenção do direito à sindicalização, mas o governador não aceitou. O projeto de Walker também inclui a autorização para que o governador privatize as usinas de energia elétrica de Wisconsin sem necessidade de licitação.
Segundo a revista local Week, médicos da Universidade de Wisconsin estão dando atestados médicos para os servidores que estão participando dos protestos. A pizzaria local Ian's Pizza recebeu contribuições via internet de simpatizantes em 30 estados norte-americanos e em 14 países, entre eles o Egito.
No Estado de Indiana, os deputados do Partido Democrata também estão negando quórum para a votação de um projeto de lei do governador Mitch Daniels (Partido Republicano), que proíbe uma forma de negociação de contratos coletivos de trabalho pela qual trabalhadores não sindicalizados devem pagar uma comissão de representação ao sindicato.
Segundo o jornal Indianapolis Star, a maioria dos deputados democratas foi para Illinois e alguns seguiram para o Kentucky, Estados cujos governadores são do Partido Democrata. Com isso, eles evitam ser detidos por polícias locais que os enviariam de volta para Indiana.
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
De Praga a Havana
Foi com o espírito de mudar aquilo que precisava ser mudado que, em 1968, o povo tcheco-eslovaco foi às ruas em apoio aos seus líderes do Partido Comunista quando esses anunciaram a realização de reformas no sistema visando, nas palavras destes, implementar na Tchecoslováquia uma outra forma de socialismo, um "socialismo com face humana". Mesmo desconsiderando a infeliz escolha de palavras (pois mesmo com todos os seus problemas, não há nem nunca houve sistema mais humano do que quaisquer dos socialismos), é de se louvar a decisão dos comunistas tchecos de 1968, que souberam captar a voz das fábricas e das ruas que dizia que as coisas não iam bem e tiveram a sensibilidade de seguir as reivindicações do seu povo por mudanças, iniciando assim um processo de transformações que chamou a atenção e encheu de expectativas a comunistas e amantes do progresso e da liberdade em todo o planeta. Porém, tão logo iniciou, o processo conhecido como a Primavera de Praga foi esmagado pelos tanques das tropas do Pacto de Varsóvia, sob o comando do conservadorismo burocrático vigente na União Soviética da era Brejnev, que decidiu que o protagonismo popular dos tchecos e seus anseios por mudança eram "uma ameaça ao socialismo", uma subversão tão perigosa ao monolitismo stalinista que justificava a sua supressão pela força bruta.
O trágico destino da Primavera de Praga serviu para destruir de vez a imagem do socialismo no mundo, dando munição aos capitalistas que sempre o apresentaram como "irremediavelmente autoritário", além de dividir os comunistas europeus entre os que apoiavam e os que denunciavam a agressão à Tchecoslováquia, levando os primeiros em em geral a se fechar cada vez mais no seu conservadorismo, os últimos a caírem numa repulsa anti-soviética que os desviou por caminhos como o eurocomunismo, e ambos a um crescente definhamento e isolamento político, marcando a curva descendente, o começo do fim, do socialismo na Europa. Porém, pior que tudo isso, com a destruição violenta da "primavera de Praga", Moscou acabou por transmitir uma clara mensagem aos povos da Tchecoslováquia e de todo o leste europeu: só podia haver uma forma de se fazer socialismo, e estavam fechadas quaisquer possibilidades de mudanças dentro dos marcos deste sistema. Assim, se não podia realizar seus anseios dentro de tal ordem, e não podendo escolher nada além do seis ou sessenta, o povo decidiu cada vez mais pela rejeição ao sistema, que se consumou duas décadas depois com a destrutiva onda anticomunista de 1989. Hoje, os comunistas tchecos se agrupam em torno do Partido Comunista da Boêmia e Morávia, que mantendo algo da tradição da Primavera de Praga, é conhecido – e denunciado por stalinistas – por manter uma certa crítica ao passado socialista de seu país, o que não por coincidência faz com que tchecos tenham o único partido comunista do leste europeu, fora da antiga União Soviética, com representação no seu Parlamento nacional e com expressiva influência política sobre seu povo.
E o socialismo cubano, o que tem a ver com isso? Tem a ver que, a partir de abril deste ano, durante o 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, o país terá a oportunidade de discutir aquela que poderá ser a maior onda de mudanças no socialismo da ilha desde a revolução em 1959. Acompanhando a realização de tal Congresso, as forças progressistas e libertárias do mundo esperam ansiosas por ver ali um pouco do espírito da Primavera de 1968, da mesma forma que o povo cubano espera desse Congresso uma maior realização dos seus anseios por resolver os problemas que afligem o dia a dia do cubano comum, problemas que têm causas muito mais profundas do que tão somente o criminoso bloqueio imposto pelos Estados Unidos à ilha, conforme o próprio presidente cubano Raúl Castro tem admitido em diversas ocasiões.
Assim, nesta que é hoje a pátria do socialismo no mundo, o último bastião da causa revolucionária internacionalista, surge no horizonte uma nova oportunidade de os comunistas corrigirem seus erros e mostrarem ao mundo uma forma de socialismo que melhor apele a anseios populares universais, permitindo ao comunismo sair de sua posição defensiva dos úlitmos vinte anos e voltar a avançar politicamente. Não mais a velha prática de fazer o que for necessário para atravessar o vale, custe o que custar, mas de antes ouvir o que as pessoas lá embaixo no vale têm a dizer. Não mais apenas fazer "o que for melhor" para o povo, mas antes ajudar este a se organizar para que o próprio povo possa fazer para si aquilo que julgar melhor. Em outras palavaras, não mais a dureza desse "utilitarismo" puro e simples, mas também, como nas palavras de Che, a ternura da qual o socialismo não pode prescindir. Clima propício para mudanças radicais dentro do socialismo existe, com a crise mundial do capitalismo pondo em xeque os valores neoliberais e com a América Latina fecunda de governos progressistas (embora seja preciso ressaltar, não socialistas) amigos de Cuba.
Que, a exemplo dos reformadores de 1968, o Partido cubano tenha a coragem, a força e a sensibilidade de mudar o que for preciso, dentro dos marcos do socialismo, pela evolução e aprimoramento deste sistema. E que nenhum comunista sincero se ponha contra as necessárias mudanças dentro da ordem socialista, do contrário se correrá o risco de se repetir a história, primeiro como tragédia e depois como farsa, "ensinando" aos cubanos que eles deveriam pensar em mudanças fora dos marcos do socialismo.