Fonte: Opera Mundi
O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou uma série de medidas no sentido de possibilitar o avanço na atualização do modelo econômico de Cuba. Em seu discurso na Assembleia Nacional, ontem (1/8), Raúl disse que o Conselho de Ministros de Cuba concordou em colocar em prática o conjunto de mudanças, que prevê a redução dos empregos estatais e possibilita que mais cubanos sejam autorizados a trabalhar por conta própria e empregar outras pessoas.
A decisão representa uma ruptura no modelo tradicional cubano, já que, em 1968, as pequenas empresas e comércios foram vinculadas ao Estado pelo então presidente Fidel Castro. Desde sua posse, em 2008, Raúl vinha adotando reformas lentas e graduais. Entretanto, o governo descarta a realização de reformas de mercado na economia, disse o ministro da Economia, Marino Murillo.
"Não se pode falar em reformas. Estamos estudando uma atualização do modelo econômico. Está em estudo e com muita calma", afirmou Murillo, segundo o site Prensa Latina.
De acordo com Raúl, a primeira fase do processo deve ser concluída no primeiro trimestre de 2011, com a modificação do regime de trabalho e de salário de alguns organismos da administração central do Estado. Segundo o presidente cubano, a medida tem o objetivo de "suprimir os enfoques paternalistas que desestimulam a necessidade de trabalhar para viver".
"A estrita observância do princípio de idoneidade na hora de determinar quem merece ocupar um posto deve contribuir para evitar qualquer manifestação de favoritismo, assim como de discriminação de gênero ou de outro tipo", acrescentou.
Raúl também informou que o Conselho de Ministros do país concordou em ampliar o "trabalho por conta própria", para aumentar as alternativas de emprego aos trabalhadores. Para isso, devem ser eliminadas proibições para a concessão de novas licenças, como forma de "flexibilizar" a contratação de força de trabalho.
"Em breve, abordaremos em detalhes com os principais dirigentes dos trabalhadores essas importantes decisões, que constituem em uma mudança estrutural e de conceito com o objetivo de preservar e desenvolver nosso sistema social e fazê-lo sustentável", disse Raúl, lembrando que o "caráter socialista" do regime é "irrevogável".
Em abril desse ano o governo autorizou que barbeiros e cabeleireiros alugassem espaços e pagassem impostos em vez de receberem um salário mensal. Segundo o ministro da Economia, essa experiência será expandida para outros setores, mas não especificou quais serão.
Atualmente, estima-se que existam cinco milhões de trabalhadores no país, dos quais, 148 mil têm licença para ter o próprio negócio.
De acordo com o ministro, o "planejamento centralizado" continuará predominante na economia e, embora exista a possibilidade de liberalizar alguns setores, a maior parte das empresas continuará sendo estatal. "Hoje, o Estado tem [o controle de] um grupo de atividades que tem que descartar. O Estado não tem que se ocupar de tudo. O Estado tem que se ocupar da economia das coisas mais fortes", afirmou.
Ao falar das mudanças, Raúl assegurou que "ninguém ficará abandonado à própria sorte" e que "o Estado socialista dará o apoio necessário para uma vida digna".
Turismo
Considerado atualmente um dos pilares da economia cubana, o turismo também sofrerá mudanças, informou o ministro Manuel Marrero. A ilha planeja construir 16 campos de golfe com complexos residenciais anexos nos quais, pela primeira vez, poderão ser comprados por estrangeiros.
Morrero afirmou que alguns lugares estudados para abrigar os novos complexos turísticos são Holguín, Pinar del Río, e em Havana. Atualmente, Cuba é o nono maior destino turístico do continente americano.
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