Rabos Presos

Um banqueiro corrupto, um juiz mais que suspeito, governo e oposição de direita em polvorosa, tudo com a cumplicidade de jornais e revistas. Entenda como uma longa história de escândalos e mentiras compromete e corrompe o regime capitalista brasileiro a ponto de torná-lo irreformável.

OBS: GRAVE OS NOMES E CITAÇÕES EM NEGRITO. Eles serão importantes para você não se perder no caminho dessa longa história...

Por Eduardo Grandi: autogoverno@gmail.com

1990/1998 – Os contatos do magnata:

Um emergente e bem-sucedido empresário desponta no mundo dos negócios, apesar das denúncias contra ele: de início, enriquecimento por uso de informações privilegiadas durante o Plano Collor. E mais tarde, conhecendo segundo seus amigos a mentalidade “colonizada” do governo brasileiro, previu a chegada da era das privatizações e teve destacada atuação nas fraudes das vendas de estatais durante o governo FHC, com denúncias de favorecimento a seu banco na compra de importantes fatias da Telebrás. Sua carreira controversa lhe rendeu frutos como o controle da Brasil Telecom, o crescimento exponencial do seu banco de investimentos e importantes contatos junto ao governo do PSDB (primeiro rabo tucano). Em contrapartida também lhe trouxe inimigos poderosos e o colocou na mira da Justiça. Seu nome: Daniel Dantas, controlador do Banco Opportunity: o rabo do banqueiro está exposto.

2000/2002 – O lado negro do paladino da Justiça:

Na época das eleicões a prefeito de Diamantina (MT) em 2000, Andréa Wonsoski, 19 anos, estudante e cabo eleitoral do candidato Chico Mendes (PPS), prestou depoimento em delegacia local dizendo ter sido ameaçada por correligionários do ex-patrão, confundida por sua irmã, que denunciara compra de votos pelo então candidato do PPS. Logo depois Andréa desapareceu, e três anos após o ocorrido uma ossada foi encontrada no mato. Era Andréa, que fora executada com um tiro na nuca. A jovem fora enterrada nua, indicando possível estupro antes do assassinato. O crime nunca foi solucionado e Chico Mendes, membro da oligarquia que no passado servira de represente da ditadura civil-militar em Diamantina, foi eleito prefeito. Dois anos depois, o irmão de Chico Mendes é indicado ao STF, para anos depois ser questionado por colegas de magistratura a respeito de seus “capangas do Mato Grosso”. Quem prestou o desserviço à Nação de indicar homem de tal reputação ao STF foi nada menos que o Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que o elegeu mesmo pesando contra o juiz sérias evidências de corrupção envolvendo uso de poder e dinheiro público para beneficiar suas posses em Diamantina (uma faculdade e um frigorífico). Numa missão impossível que saltou aos olhos até mesmo da setores da grande imprensa, o PSDB fez das tripas coração para conseguir emplacar o jurista no STF. A retribuição veio em 2008, com o agora ministro do STF livrando a cara de dois figurões do PSDB, Pedro Malan e José Serra, acusados de improbidade administrativa enquanto ministros de FHC. (segundo rabo tucano). O nome do juiz: Gilmar Mendes. O rabo do ministro-chefe do STF está exposto.

2005 – Estouro do escândalo do “Mensalão”:

Em maio, a revista Veja acusa o deputado governista Roberto Jefferson (PTB) de estar roubando dos correios. Abandonado por seus aliados ocultos com a instalação da CPI dos Correios dois meses depois, Jefferson abre o bico e denuncia seus comparsas. Ele aponta o publicitário Marcos Valério como coordenador de um mega-esquema de corrupção que pagava “mesadas” a deputados do PP e do PTB para que estes votassem a favor do governo Lula no Congresso. O dinheiro era captado por Valério através do chamado “valerioduto”, e entregue a Delúbio Soares, então tesoureiro e membro da Direção Nacional do PT, que redistribuía o dinheiro aos deputados comprados. Mais tarde o próprio Delúbio admitiu a existência de um caixa-dois para a campanha de Lula, enquanto Jefferson passou a usar a CPI como palanque para expor os podres do PT e desviar o foco de sua própria culpa, no que foi bastante ajudado pela grande mídia, sedenta por derrubar o presidente Lula. Embora este tenha escapado incólume, a lama respingou sobre nomes de peso do governo, como o Ministro-Chefe José Dirceu, o Ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do PT, José Genoíno (cujo assessor de seu irmão proporcionou a bizarra cena dos dólares na cueca), demonstrando o quanto a corrupção se alastrara até as entranhas do PT. As evidências se avolumaram, com o depoimento da ex-secratária de Delúbio na CPI e a coindicência encontrada entre vultosos saques em espécie das contas de Marcos Valério e a aprovacão no Congresso de importantes projetos governistas, como a infame “reforma” da Previdência (primeiro rabo do PT). Sob os coros da grande mídia, nasceu a CPI do Mensalão, que no entanto cometeu o sacrilégio de ir além do que seus criadores do PSDB/DEMO e do PIG (Partido da Imprensa Golpista) desejavam, passando a investigar a existência de um esquema semelhante que comprara votos no Congresso a favor da reeleição de FHC. Também pouco se falou sobre as ramificações do esquema de Marcos Valério ao PSDB durante o "mensalão mineiro", com o Ministério Público denunciando em 2007 o esquema tucano como sendo “o laboratório do Mensalão” (terceiro rabo tucano).

Como resultado, governo e oposição se uniram para acabar com a incômoda CPI, que morreu poucos meses após sua criação sem sequer produzir um relatório final. Rabo preso PT-PSDB. Na época divulgou-se que o principal alimentador do “Valerioduto” teriam sido estatais como os Correios e o Banco do Brasil, e a história pareceu ter morrido por aí.

Interlúdio: as idas e vindas do Partido da Imprensa Golpista (PIG).

De início, tirando as eternas intrigas contra o governo Lula, a grande imprensa parecia ter uma atuação insuspeita. Em 8 de maio de 2002, a Folha de S.Paulo, através do seu colunista Dalmo Dallari, expôs alguns dos podres de Gilmar Mendes, então ainda postulante a Ministro do STF. Gilmar ficou tão furioso que tentou sem sucesso processar Dallari, proporcionando a absurda situação de um futuro chefe do Poder Judiciário brasileiro promover ataques à liberdade de expressão! Destaca-se aqui a disposição da Folha em brigar com Gilmar Mendes em 2002.

Outro notório membro do PIG, a revista Veja, publicou em 2004 reportagem rasgando elogios à atuação da Polícia Federal e de seu diretor-geral, Paulo Lacerda, que vinha varrendo os corruptos escondidos dentro da corporação: “os benefícios seriam ainda maiores se outras instituições também empreendessem um processo de autolimpeza”, recomendou na época a reportagem. Em 2004, a Veja fica do lado da PF e louva Paulo Lacerda.

Porém, apesar da impresão impecável, nos bastidores o PIG continuou fazendo seus negócios de sempre, dessa vez no entando indo longe demais. Segundo apontou o jornalista Luís Nassif na sua brilhante série de reportagens “O Caso de Veja”, tanto a revista quanto a Folha, a partir de meados de 2005 iniciaram de súbito uma campanha de defesa do nome e dos interesses de nada menos que Daniel Dantas, até então atacado pela dupla através da revelação de suas fraudes na compra da Brasil Telecom. Em outubro, a Folha lança ataque contra uma juíza do RJ que proferira sentença contrária aos interesses de Dantas. Pouco antes, em setembro, a Veja publicara uma “denúncia” tão estapafúrdia contra o presidente do STJ Edson Vidigal, que a própria Justiça, acostumada a sempre espichar as mentiras da revista, dessa vez rejeitou a acusação. Detalhe: Vidigal dera anteriormente parecer favorável aos inimigos de Dantas na disputa sobre o controle da Brasil Telecom. Em retribuição pelos serviços prestados, empresas de Dantas como a Telemig e a Amazônia celular desembolsaram polpudas verbas publicitárias para a publicação da Editora Abril.

E em maio de 2006, a Folha publicou entrevista com o próprio Daniel Dantas em que se sugere que o "pobre banqueiro" estaria sendo perseguido pelo governo Lula. A matéria foi assinada por Janaína Leite, a mesma “repórter” encarregada pela Folha de perseguir a juíza que contrariara Dantas.

Nesse tempo, os artigos de Luís Nassif já haviam se tornado populares na internet, levando a Veja a mover ataques pessoais contra o jornalista através das colunas do desbocado de aluguel Diogo Mainardi. Porém, já não havia mais como consertar o estrago de Nassif: agora o rabo da mídia, e ao mesmo tempo o rabo preso Dantas-PIG, estavam revelados.

No entanto, algo pareceu mudar quando, no dia 17 de maio de 2006, a Veja publicou o famoso dossiê de Dantas, em que o banqueiro dizia ter os números de contas secretas de Lula e outras autoridades petistas no exterior. Embora o tom da reportagem induzisse o leitor a acreditar na veracidade do dossiê (que no fim provou ser uma grosseira falsificação), soa estranho o fato da publicação da Abril não ter hesitado em dedurar Dantas como o autor da farsa. E se nesta mesma edição a Veja se apressou para novamente fazer de Dantas uma pobre vítima de chantageadores petistas (vide a “entrevista” do pau-mandado Diogo Mainardi), nas edições posteriores porém, a revista mudava de vez o tom com relação a Dantas. Na reportagem seguinte, a publicação da Editora Abril tachou Dantas de “burro” e “restolho da História”, cobrando a seguir investigação policial sobre ele. Embora isso já baste para demonstrar que as relações entre Dantas e o PIG são muito mais complexas e irregulares do que setores governistas da mídia preferem acreditar, tal matéria trouxe outras revelações ainda mais importantes: denunciando um encontro informal entre Dantas e o então Ministro da Justiça (que o próprio Ministro admitiu ter acontecido), supostamente a fim de estabelecer uma “trégua” entre o banqueiro e o governo, o artigo afirma que Dantas, no fim da reunião, teria disparado: “Que cumpram o prometido. Se eu afundar levo junto o PT, o PSDB e o DEMO”. Poderia supor-se que esse era apenas outro blefe de um magnata que se especializara em chantagens mentirosas, se não fosse o que se seguiu pouco depois, quando com votos do governo e da oposição, a CPI dos Bingos decidiu que não convocaria Dantas para explicar porque ele encomendara seu dossiê contra o PT... A reportagem seguiu apontando vínculos entre PT, PSDB/DEMO e Dantas: os senadores Arthur Virgílio (PSDB) e Heráclito Fortes (DEMO), dois notórios defensores do dono do Banco Opportunity, bem como outros dois deputados petistas, foram apontados como membros da “bancada de Dantas” no Congresso. Seja qual for o real poder (e as reais intenções) de Dantas, a reportagem da Veja em poucas palavras descreveu bem o que parecia estar se passando: “A ameaça mostra o arco de partidos aprisionados por segredos acumulados pelo banqueiro nos últimos quinze anos.” Rabo preso Dantas-PT-PSDB-DEMO.

2008: Satiagraha e o dramático desfecho:

Deflagrada em 8 de julho de 2008, a Operação Satiagraha da Polícia Federal prendeu Daniel Dantas e outros, como se sabe, por crimes contra o sistema financeiro. O que pouco lembram, porém, é que a motivação principal que levou à prisão do banqueiro foi seu envolvimento com o esquema do Mensalão. De fato, a PF descobrira que Dantas e seu Banco Opportunity eram a fonte de boa parte (senão a maioria) do dinheiro que sustentara a compra de deputados pelo PT – no mínimo R$ 150 milhões vindos das empresas de telefonia de Dantas teriam ido parar no Mensalão. De acordo com o deputado governista Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da CPI dos Correios, o esquema de Dantas “era uma forma de transmissão de dinheiro para o Marcos Valério, que daí alimentava o Mensalão”. Segundo Serraglio, na época Dantas tinha interesse em agradar o governo porque ainda disputava na justiça o controle da Brasil Telecom. Com a ligação Dantas-Mensalão revelada, os rabos presos começaram a se emaranhar, chegando ao auge com a entrada em cena, no mesmo dia da operação, do agora Presidente do STF, Gilmar Mendes. Contrariando parecer do próprio STF, O juiz GM concedeu habeas corpus a Dantas, que assim teve que ser imediatamente solto pela PF. Cerca de dez horas depois, com base na tentativa de suborno de um delegado por parte de agentes de Dantas, o juiz responsável pela Satiagraha decretou outra vez a prisão do banqueiro. E lá foi GM fazer hora extra de novo para libertar Daniel Dantas, dessa vez argumentando que denúncia de suborno “não era suficiente” para manter preso o dono do Opportunity! GM também levou para o lado pessoal a segunda decretação de prisão, criticando publicamente os responsáveis pela Satiagraha e dando a entender que iria se vingar do juiz que o desafiara duas vezes. Rabo preso Gilmar Mendes-Daniel Dantas!

Embora ainda demorasse a que todos os rabos presos fossem revelados, duas prisões e dois habeas corpus em menos de 24 horas bastaram para começar a abrir os olhos do Brasil à podridão que o rodeava. Por defender tão escancaradamente o banqueiro corrupto, GM recebeu diversas moções de repúdio da sociedade: mais de 400 juízes assinaram documento condenando a ação do ministro-chefe do STF, assim como a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e 42 Procuradores da República também defenderam a ação da PF que GM procurava minar. Logo se começou a discutir a necessidade de cassação do advogado de Dantas no STF, e foi na tentativa de defender GM que novos rabos presos foram revelados. Exceto alguns nomes irrelevantes, a tropa de contra-ataque do ministro-chefe do STF se centrou entre figuras do Congresso e de seus próprios colegas de STF. Entre os parlamentares que daí em diante se tornaria um dos maiores defensores de GM, lá estava o senador Arthur Virgílio (PSDB), o mesmo apontado pela Veja como integrante da bancada de Dantas no congresso (rabo preso GM-Dantas-PSDB). E quando quase a totalidade dos juízes do STF se puseram a favor de GM, outro fato estarrecedor veio à tona: vários dos ministros do STF são professores de uma faculdade de GM em Brasília, também acusada de se apropriar irregularmente de verbas públicas. Quando defenderam GM, muitos dos demais ministros do STF estavam na verdade defendendo seu próprio patrão: Rabos presos por todo o STF!! Por essas e outras, não é à toa que, em mais de vinte anos de vigência da ordem democrático-burguesa no Brasil, nenhuma autoridade tenha sido condenada pelo STF nas mais de 130 ações ocorridas no período... Até a Folha de S.Paulo, que anos antes atacara GM com toda a força, agora também mudava de lado e saía em defesa do “homem de Dantas” no STF.

Em meio a tantas suspeitas confirmadas e reviravoltas imprevistas, já se podia perceber algo de podre na República do Brasil. Mas ainda havia mais. Enquanto Daniel Dantas esteve preso, seu advogado ameaçou liberar documentos retidos pela justiça dos EUA que, segundo ele, incriminariam membros do governo. Podia ser apenas mais uma bravata desesperada, outra mentira contra o PT, diriam os setores minoritários da mídia governista. Porém, depois de solto, Dantas negou que seu advogado faria isso. Em tempo: tais documentos haviam sido retidos pelo próprio Dantas, para barrar processo que o ex-sócio Luiz Demarco movia contra ele.

Eis a razão: por mais que incriminassem o PT, tais documentos não podiam ser liberados sem comprometer ainda mais Dantas, que portanto só “afundaria de vez” o PT caso não tivesse mais quaisquer esperanças de salvação. Rabo preso Dantas-Dantas e segundo rabo preso PT-Dantas.

Muitos rabos presos já estavam revelados, mas o que aconteceu a seguir sugere que ainda havia muito mais a se esconder, e era preciso fazê-lo a todo custo.

2º Semestre de 2008: “abafa que isso já passou dos limites”.

Os meses que se seguiram à Satiagraha revelariam toda uma trama que uniria governo, oposição de direita, imprensa, juízes e empresários para desarticular e suprimir a operação da Polícia Federal e os responsáveis por essa, como se as investigações da PF tivessem agora cavado mais fundo do que o permitido, chegando perto demais do emaranhado de raízes da corrupção enterradas sob os pilares do regime capitalista brasileiro. Um a um, os únicos heróis de toda essa história foram pagando o preço da honestidade. Aqui outra pausa para relembrar os nomes destes três homens, embora já bem conhecidos pelo público: Protógenes Queiroz, delegado encarregado pela Satiagraha, Fausto de Sanctis, juiz encarregado da operação, e Paulo Lacerda, ex-chefe da PF (tão elogiado pela Veja no passado), que no ano anterior havia deixado a corporação para assumir a chefia da ABIN.

O delegado Protógenes foi o primeiro a cair: acossado pelos ataques insistentes do PIG (Globo, Veja, Folha e afins) contra os ditos “excessos” e “irregularidades” cometidos pela operação que ele comandara, o delegado também teria sido pressionado pela chefia da PF para retirar petistas da lista de investigados. A recusa em aceitar o jogo do governo foi o toque final para Protógenes (que acabaria sendo afastado do comando da Satiagraha uma semana depois de prender Dantas), mas não significou o fim das perseguições contra ele. Também não significou o fim da investida contra a Satiagraha, que foi parcialmente desmantelada com grande parte dos responsáveis sendo transferidos para outras operações.

A seguir, investiu-se contra o juiz Fausto de Sanctis. O magistrado paulista, que já prestara grandes serviços à sociedade, notadamente as prisões de Celso Pitta e de Juan Carlos Abadia (maior narcotraficante do mundo), de repente passou ao papel de vilão e depois de perseguido. Foi julgado pelo Conselho Nacional de Justiça, presidido por Gilmar Mendes (vingança cumprida) por supostos “abusos” na Satiagraha. Somente o massivo apoio de seus colegas juízes livrou Fausto das mãos de seus poderosos inimigos.

Por fim, veio a vez de Paulo Lacerda, aquele mesmo a quem a Veja havia rasgado elogios em 2004. Porém, aí os defensores da corrupta ordem vigente tinham um adversário de peso. Lacerda, agora diretor da ABIN, depois de comandar as investigações contra PC Farias, tornou-se o principal responsável pela transformação da Polícia Federal de um departamento insignificante na impressionante máquina de caça a corruptos que ela é hoje. Para desmoralizar e derrubar tão excepcional figura, foi preciso uma meticulosa cooperação entre o chefão do STF e o representante maior do PIG, a revista Veja. Tudo começou em agosto de 2008, quando a publicação dos Civita lançou a acusação de que Gilmar Mendes teria sido primeiro monitorado à distância, e depois grampeado pela ABIN de Lacerda. Como é de praxe da revista, tudo sem quaisquer provas. Enquanto GM cumpria a sua parte no circo cobrando providências imediatas de Lula, as “reportagens” do PIG seguiam sem disfarçar nem um pouco o tom de ataque direto à ABIN e à PF, que juntas haviam realizado a Satiagraha. A existência de tais grampos, é claro, nunca foi provada nem pelo PIG nem pela CPI que passou a investigá-las. Ao contrário, todas as evidências que surgiram daí em diante davam conta de outra grosseira mentira criada pela Veja e depois alimentada pelo restante do PIG para execrar e perseguir a Satiagraha e o antes louvado Paulo Lacerda e (invertendo os papéis) louvar o antes execrado e agora “perseguido” Gilmar Mendes. Tudo a fim de (por que não?) livrar Dantas e impedi-lo de abrir a Caixa de Pandora dos seus segredos. A ofensiva contra Lacerda deu certo: no mesmo mês ele acabou afastado da ABIN pela “denúncia” do grampo contra GM, em grande parte pela atuação do próprio governo; afinal, se nos anos 90 Lacerda derrubara o Presidente e todo o governo no escândalo PC Farias, o que ele não poderia acabar fazendo agora? Assim, o Planalto decidiu livrar-se de Lacerda entregando o trabalho sujo ao Ministro da Defesa Nelson Jobim, superior de Lacerda e principal acusador do ex-delegado dentro do governo. A tarefa não podia ter sido entregue a alguém mais apropriado: Jobim, que antes já havia sugerido a Lula o afastamento de Lacerda, também é empregado de Gilmar Mendes na faculdade do chefão do STF em Brasília...

Mas nem o afastamento de Lacerda da ABIN sossegou o PIG; de setembro até o fim do ano, a Veja publicou nada menos que sete “reportagens” a respeito dos “grampos” de Lacerda. Em dezembro, as mentiras de Civita, Mainardi, Azevedo e Cia. já haviam dado ao governo desculpas suficientes, criando clima propício para que o ex-diretor da PF pudesse enfim ser demitido de vez do cargo de diretor da ABIN. A mídia deu o passe e o governo marcou o gol que derrotou o Brasil. No fim do mesmo mês, a série incrível de “reportagens” da Veja sobre o “escândalo” dos grampos morria por completo. As mentiras do PIG sobre os grampos já haviam cumprido sua desesperada tarefa de salvar os rabos presos do corroído capitalismo brasileiro.

Fins de 2008/começo de 2009: Vitórias e dúvidas no ar:

O fim do ano de 2008 ainda presenciou o jogo duplo da grande mídia com relação à Satiagraha e ao seu “amigo” Dantas. Primeiro, no dia 10 de dezembro, a Veja “comemorou” a condenação em primeira instância contra o dono do Opportunity, ao mesmo tempo em que deplorava os “métodos ilegais” de Fausto e Protógenes, bem como voltava a atacar a PF como um todo: “a sentença de De Sanctis estaria (sic) contaminada por ilegalidades que teriam sido cometidas pela PF ainda antes da Satiagraha.” Não é de se surpreender que a defesa dos advogados de Dantas tenha o tempo todo baseado sua estratégia na tentativa de desqualificar como “ilegal” a operação da Polícia Federal.

A seguir, no dia 15 de dezembro, o programa Roda Viva da TV Cultura promoveu uma entrevista com o Ministro Gilmar Mendes que se tornaria um espetáculo de puxa-saquice jamais visto na história da televisão brasileira. Aduladores quase religiosos de GM (e por tabela, defensores de Dantas) como Reinaldo “petralha” Azevedo da Veja e Márcio Chaer da página Consultor Jurídico, proporcionaram um espetáculo de horrores que será para sempre lembrado quando o assunto for manipulação midiática, o que combinado com a total ausência do menor crítico ao ministro-chefe do STF no programa (especula-se que GM teria vetado a participação de nomes como Paulo Henrique Amorim e Luís Nassif) criaram um clima tão negativo à TV Cultura que o ombudsman da emissora, Ernesto Rodrigues, já no dia seguinte lançou nota criticando o desfecho do programa.

Enquanto isso, na virada do ano, o PIG e os grandes partidos políticos desenvolviam um “pacto silencioso” na tentativa de acabar de vez com a Operação Satiagraha. Os partidões comandavam o ataque na CPI das Escutas Clandestinas e a grande mídia lhes dava munição com um novo arsenal de mentiras pré-fabricadas. Em março desse ano, a Veja voltou com tudo com a ladainha dos grampos ao publicar matéria de capa saturada de uma paranóia que beirava o fanatismo, lançando dessa vez toda a sua carga demonizadora sobre Protógenes Queiroz, que a essa altura já havia se tornado nas ruas um símbolo vivo da heróica resistência contra a corrupção dos poderosos e pela sobrevivência da Satiagraha. Dessa vez o desespero da Veja era tanto que as “pobres vítimas” da vez eram o governo Lula, a Ministra Dilma Roussef e até mesmo o ex-ministro José Dirceu, todos inimigos clássicos da publicação. Também a data do novo ataque da Veja contra o seu odiado inimigo não podia ter sido mais providencial: o prazo legal da CPI dos Grampos se aproximava do fim e já se discutia a necessidade ou não da prorrogação desta. A nova mentira da Veja garantiu a prorrogação da CPI por mais 60 dias. O que no entanto nem a Veja, nem a Folha e nem a Globo noticiaram nesses dias cruciais para a campanha anti-Satiagraha foi a verdadeira face desta Comissão Parlamentar. Membros desta como Raul Jungmann (PPS) e Marcelo Itagiba (PMDB), este último presidente da CPI, que se destacaram como os principais advogados de acusação de Protógenes, Lacerda e De Sanctis na Comissão, eram eles próprios suspeitos de um sem número de crimes investigados pela Polícia Federal! O descalabro do PIG (Veja, Folha, Globo), dos grandes partidos (PT, PSDB, DEMO, PMDB, PPS, etc.), da “Justiça” (GM e seus “empregados” do STF) e dos grandes capitalistas (Dantas e só Deus sabe quem mais) chegara às raias do absurdo: agora os bandidos é que investigavam os policiais! No desesperado jogo de “um por todos, todos por um” a que a interminável rede de rabos presos conduzira a totalidade do regime brasileiro, tudo agora era permitido.

No entanto, nem tudo são notícias ruins. No início de maio, membros da sociedade civil e de partidos da oposição de esquerda ao governo Lula, cansados de tanto horror e iniqüidade, resolveram se manifestar num grande ato em Brasília pelo impeachment de Gilmar Mendes, figura central e símbolo maior da agora desnuda corrupção generalizada. E poucos dias depois, talvez na maior vitória da luta pela salvação da alma nacional desde o início da Operação Satiagraha, a CPI das Escutas Clandestinas aprovou relatório final inocentando Protógenes e Lacerda e pedindo o indiciamento de Daniel Dantas. Conquistas importantes de uma história que porém está longe de acabar ou mesmo de ser minimamente esclarecida.

Trabalhador, comemore - e lute - no seu dia!

"Chegará o dia em que o nosso silêncio será mais poderoso do que as vozes que hoje vocês estrangulam."
Monumento aos trabalhadores mártires de Chicago (1886)

Existe uma piada um tanto conhecida sobre o Primeiro de Maio que diz o seguinte: “Sabe por que existe o dia do Trabalho? Porque os outros 364 dias do ano são do Capital”. Longe de querer-se depreciar essa importante data, pretende-se aqui apenas atentar para uma importante divisão acerca do Primeiro de Maio, entre o que ele deve representar e o que ele porém muitas vezes acaba por representar.

Proclamado pela II Internacional em 1889, três anos após o massacre de uma manifestação de trabalhadores em Chicago (EUA) em favor da jornada de oito horas, o Dia Internacional do Trabalho em primeiro lugar precisa deixar de ser entendido como um dia “do trabalhador”; tal distinção não se trata de um simples capricho lingüístico, pois a expressão “trabalhador” abre a possibilidade de que segmentos das classes capitalistas também reivindiquem a data para si, sob o argumento de que “patrões também trabalham”. É aí que entra o ponto principal daquilo que o Primeiro de Maio é e jamais pode deixar de ser: o dia das classes trabalhadoras e somente delas, entendendo-se aqui “classe trabalhadora” como qualquer classe que não possui outra fonte de renda senão a venda de sua própria força de trabalho. O Primeiro de Maio jamais deve ser um “dia de todos os (sic) trabalhadores”, como a visão fascista-corporativista de uma pretensa “conciliação entre as classes capitalistas e trabalhadoras” tenta impor desde que se tornou impossível proibir e reprimir a comemoração da data. Precisa ser o dia dos (verdadeiros) trabalhadores de todo o mundo, e para isso o Primeiro de Maio deve seguir firmemente seus objetivos originais de 120 anos atrás: deve reverenciar a memória de tantas gerações de trabalhadores que lutaram por sua classe e morreram por não se render aos inimigos desta; deve reforçar a identidade de classe e realizar a confraternização entre os trabalhadores de diferentes classes (operários, camponeses sem-terra, médicos, professores, policiais, soldados, comerciários, etc.); deve servir como dia de descanso destes e de festejo das conquistas dos seus movimentos laborais; e acima de tudo, o Primeiro de Maio precisa ser dia de lutar por novas conquistas trabalhistas, incluindo aí a mais importante delas: a conquista do socialismo, ou seja, a supressão definitiva do capitalismo e de todas as classes dominantes (sejam elas “burguesas” ou “burocratas”), com a conseqüente libertação da Humanidade pelo nascimento de uma nova sociedade sem Estado nem classes sociais, uma sociedade autenticamente democrática, livre e igualitária.

Longe de ser “antiquada” ou “radical demais”, a atualidade e até a urgência de tal visão classista (portanto anti-conciliatória) do Primeiro de Maio se torna mais visível nos nossos dias, quando o capitalismo (pra variar) em crise busca fazer mais uma vez os trabalhadores “pagarem o pato”, ou quando se vê que a Crise Ambiental, produto da essência predatória do capitalismo, torna-se a cada dia que passa uma ameaça real à vida no nosso planeta. Haverão certamente neste dia aqueles que, como sempre houveram, tentarão desviar o foco principal de tão importante data, buscando frear e controlar a radicalidade em potencial desta em benefício de seus próprios interesses egoístas. Políticos e determinados partidos “trabalhistas” e “socialistas”, aí incluídos um certo partido auto-intitulado “comunista” e outro dito “dos trabalhadores” (sintomático aliás que este se considere dos ‘trabalhadores’ e não do Trabalho), bem como sindicatos “pelegos” como a CUT e a Força Sindical, buscarão fazer da data um gigantesco e alienador showmício, como se assim fosse possível esconder a triste realidade a que os trabalhadores se encontram submetidos no mundo capitalista. Sob o controle desses verdadeiros representantes do Capital perante as classes trabalhadoras, isso é o que o Primeiro de Maio tem sido freqüentemente: um Dia do Capital disfarçado! Contra o desvio oportunista desses traidores de classe, somente através da luta consciente e politizada será possível trazer o Primeiro de Maio de volta ao seu dono legítimo – o Trabalho.

Aos que no entanto adotam uma visão “centrista” sobre o assunto, minimizando a importância de tal data, vale lembrar a importância que os próprios capitalistas sempre deram ao dia de sua supra-classe antagônica, sempre é claro buscando confundir, conciliar e cooptar. Assim, não é de se surpreender que o Primeiro de Maio tenha se tornado data oficial em inúmeros países capitalistas imediatamente após a Revolução Russa; ou que o Primeiro de Maio tenha sido instituído oficialmente na Alemanha e no Brasil justamente pelas ditaduras nazista de Hitler e fascista de Getúlio Vargas; ou ainda que, em tempos mais recentes, o Primeiro de Maio tenha sido oficialmente abolido na Polônia, logo depois da destruição do socialismo naquele país. Por isso tudo, fica o chamado: trabalhador, comemore e festeje sim o seu dia, mas não fique só nisso. Lute para que não somente o Primeiro de Maio, mas também todos os demais dias do ano, passem a ser somente seus e de mais ninguém!

Anti-esquerdismo e Condicionamento Mental nos EUA

Graças ao “fenômeno Obama”, o anti-esquerdismo vem recuando nos EUA. Porém, a engenharia social explica porque ainda há muito a se caminhar na construção de uma consciência política no Império.
Por Eduardo Grandi - autogoverno@gmail.com

Duas pesquisas de opinião realizadas nos EUA no início deste mês podem dar uma mostra, ainda que vaga, das convulsões e contradições a que a sociedade do Império vem sendo submetida nos últimos meses.

Na primeira delas, de acordo com o instituto Rasmussen, atualmente “somente” 53% dos norte-americanos acreditam que o capitalismo é melhor do que o “socialismo”. Embora apenas 20% vejam o oposto (os outros 27% disseram não ter certeza sobre qual sistema é melhor), o resultado de tal pesquisa traz revelações surpreendentes. Pois se é verdade que 53% da população dos EUA ainda são contra o que vêem como socialismo, é de se destacar que 47% dos cidadãos da nação mais fanaticamente anti-esquerdista do planeta não possuem mais quaisquer ranços ou preconceitos contra a palavra “socialismo”. Mais, de acordo com essa mesma pesquisa, se considerarmos apenas os mais jovens (até 30 anos), os percentuais de favoráveis e de não-contrários ao “socialismo” sobem para respectivamente 33% e 63%! Isso tudo levando em conta que a pesquisa foi realizada por um instituto conhecido por suas posições conservadoras!

Tais números ficam ainda mais incríveis se considerarmos que o resultado obtido nos EUA não ficou muito atrás de pesquisas e votações semelhantes realizadas em outros países, onde em geral o percentual de contrários e favoráveis ao “socialismo” geralmente fica em torno de 50/50. Quase duas décadas depois do fim da Guerra Fria e do “perigo vermelho” (e com ele o fim do antagonismo que associava diretamente o nome “socialismo” ao “inimigo da pátria” estadunidense, a URSS), aos poucos o povo norte-americano vai se libertando das vendas ideológicas que no passado a propaganda de guerra capitalista logrou enraizar tão fortemente na psique da nação mais poderosa do planeta. Assim, livre da lavagem cerebral anticomunista, que por tanto tempo cegou-o à gritante e crescente superexploração a que era submetido no “paraíso dos capitalistas”, o povo norte-americano aos poucos começa a recuperar a sua consciência política. Contribuíram para isso a grave crise econômica atual e o conseqüente “fenômeno Obama”, que também pode produzir desdobramentos interessantes: após a acachapante derrota eleitoral do partido republicano e dos claros sinais de que seu partido preferido sofreu uma queda violenta na sua capacidade de influir na sociedade, a direita raivosa norte-americana vem se sentindo cada vez mais acuada dentro de seu próprio país, enlouquecendo em desespero por ver crescer aos poucos em seu meio, mesmo que timidamente, alguns dos ideais esquerdistas que eles julgavam ter “exorcizado” para sempre com a queda do muro de Berlim, notadamente as idéias em favor de uma maior intervenção do Estado na economia e na proteção social. Já antes mesmo das eleições presidenciais, quando a crise se aguçava e Obama surgia como promessa, o segmento mais extremo do espectro direito da sociedade norte-americana, dos “talibãs do mercado” aos “falcões de guerra” republicanos, foi se deixando tomar por um clima de paranóia que já alcança hoje níveis assombrosos. Não são poucos (e não são pouco influentes) os que acusam Obama de ser um “socialista”, ao mesmo tempo em que inoculam a esta palavra todo tipo de calúnias e adjetivos negativos que se pode imaginar. Mas o que influencia a consciência das pessoas são mais atos do que palavras, e é aí que as coisas ficam interessantes. Pois a tendência é que Barack Obama realize um governo bem melhor para seu povo do que o de Bush Júnior, e assim o veneno da direita norte-americana se volta contra si mesma já que, mesmo muito longe de ser socialista, o governo Obama se identifica cada vez mais com o termo “socialista”, graças à retórica anti-esquerdista de seus cada vez mais aloprados opositores de direita.

As notícias boas ficam no entanto por aí, quando se vê o resultado de outra pesquisa recente, também conduzida pelo instituto Rasmussen: segundo tal pesquisa, 60% dos norte-americanos acreditam que o governo do seu país, em termos relativos um dos menores do mundo em arrecadação de impostos, tem mesmo assim “dinheiro e poder demais”! Tal resultado mostra claramente que ainda há muito a se caminhar para se incutir uma consciência politizada no povo da nação mais poderosa do mundo; mesmo abalado, o ultra-direitismo ainda possui firmes raízes na psique coletiva estadunidense, resultado de um longo e bem-sucedido processo de engenharia social via condicionamento mental levado a cabo pela massiva propaganda midiática dos interesses de classe das classes capitalistas dos EUA. Mais do que isso, tal resultado é uma contradição flagrante com relação à pesquisa anterior, o que não somente atesta o grau de confusão que ainda impera nas mentes da população do Império como também comprova o condicionamento mental a que este povo foi submetido por suas classes dominantes. Pois se os norte-americanos estivessem a pensar por si só, ao invés de repetirem mecanicamente os preconceitos construídos em seus cérebros pela insistente propaganda de classe movida pela mídia capitalista, suas respostas a essas duas pesquisas de opinião não teriam sido tão escandalosamente contraditórias. Somente o pensar próprio, livre das influências de interesses de minorias, é capaz de produzir idéias que se encaixam umas nas outras a fim de se produzir uma visão de mundo clara e objetiva. A mentira repetida incessantemente pode até tornar-se verdade, mas ela jamais será capaz de gerar verdades completas e coerentes, pois o condicionamento mental, especialidade das classes capitalistas, é por definição acrítico e imbecilizante.

O Congresso, a Folha e a "democracia" capitalista

De uma notícia aparentemente comum em toda a revolta e indignação que ela traz, é possível aprender importantes lições sobre o sistema capitalista como um todo.
Por Eduardo Grandi autogoverno@gmail.com

Durante a semana passada, vinda do Congresso em Brasília, tornou-se conhecida outra daquelas tantas notícias que quase que diariamente nos deixam indignados. Seria apenas outro caso do tipo que nos faz perder a fé em nossas instituições e em nossos políticos, apenas algo a mais em meio a toda podridão que emana do Planalto Central. Seria, não fosse tal notícia um exemplo bastante didático do que é o sistema capitalista como um todo.

Saiu na Folha de S. Paulo, no dia 21 de março: ”Os integrantes das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, que analisam mudanças nos limites de desmatamento no país, detêm, juntos, o equivalente a pelo menos 40% do território da cidade de São Paulo em terras: 604 km².” (...) “O rebanho do grupo reúne 37 mil cabeças.” (...) “No Senado, oito dos 17 titulares se declaram donos de terras. Na Câmara, a proporção cresce: 21 dos 36 deputados titulares da comissão se apresentam como produtores rurais e apenas cinco como agricultores.” Continuando, a reportagem aponta para o fato de que a principal meta da Comissão de Agricultura este ano é definir mudanças no Código Florestal, que em 2001 havia reduzido o limite tolerável de desmatamento dentro das propriedades nas áreas da chamada Amazônia Legal. Segundo a lei, até o fim desse ano, devem começar a serem punidos os proprietários rurais que desobedeceram ao Código. ”Daí a pressa”, como reconhece a própria Folha, ”em mudar as regras do jogo.” Em resumo, conforme denuncia a reportagem, os próprios donos de terras estão para decidir sobre quanto vão poder desmatar em suas propriedades particulares! A situação se torna ainda mais desalentadora quando se analisa que a bancada dos ruralistas no Congresso é a maior de todas, possuindo mais representantes do que PT e PMDB juntos (embora é claro, tenha também deputados desses partidos). Como reflexo desse enorme poder, os ruralistas controlam entre 80% e 85% das vagas nas comissões de Agricultura, e até mesmo metade das vagas nas comissões de Meio Ambiente!

Isso é capitalismo. E essa é a "democracia" dos capitalistas: ilegítima e contraditória. É ilegítima porque só mesmo aos olhos dos capitalistas pode haver alguma legitimidade em os donos da grande propriedade legislarem em benefício de suas próprias posses. Longe de ser um caso isolado, o exemplo acima é regra corrente nos parlamentos de qualquer ”democracia capitalista”, não só no Brasil como também nos EUA, na Europa ou no Japão. Além das bancadas “formais” dos partidos políticos, sempre há as bancadas “informais” dos maiores grupos econômicos presentes em cada sociedade, que impõem aos governantes a sua vontade na medida do tamanho de seu poder econômico. Foi assim que, para ficar apenas em mais outro exemplo, os setores das indústrias de armas e do petróleo lograram conduzir os EUA e a Inglaterra a invadir e ocupar o Iraque em 2003. O caso brasileiro apenas virou notícia porque ali, diferente do de costume, os próprios deputados são os proprietários, o que tornou a situação gritante demais para passar despercebida. Em geral, o poder dos capitalistas se faz representar no Congresso indiretamente, com as empresas usando seu poder e influência para eleger seus representantes, o que também se inclui nesse caso: a própria Folha identificou entre os doadores de campanha das bancadas, contribuições em maior número dos frigoríficos Friboi, Sadia e Marfrig, e das produtoras de insumos Ultrafértil, Nortox e Bunge.

O que tais exemplos, seja de ruralistas brasileiros, seja das guerras do Oriente Médio claramente mostram é que, no mundo capitalista, o verdadeiro poder por trás de reis, presidentes e parlamentos é justamente a grande propriedade dos bens de produção (bancos, fábricas, terras, etc.). Nenhum governo é o poder em si; sua capacidade de governar a sociedade sempre emana do poder material existente nesta mesma sociedade. No caso do capitalismo, um poder extremamente concentrado nas mãos dos poucos donos da grande propriedade. Assim, no mundo capitalista, vivemos todos sob o poder de uma classe, a classe capitalista. É por isso mesmo que, enquanto houver essa propriedade (ou seja, enquanto houver capitalismo), será impossível haver uma verdadeira democracia.

Já a contradição dessa história toda, que também ajuda a entender o capitalismo, fica por conta da mídia "oficial" deste sistema. É curioso notar que quem fez essa denúncia contra os ruralistas (a Folha de São Paulo) é o mesmo jornal que, há pouco tempo atrás, cunhou a irresponsável expressão “ditabranda” em referência à Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985), ao mesmo tempo em que acusava Bolívia e Venezuela de serem, essas sim aos olhos do jornal, autênticas "ditaduras". Sobre isso, há de se lembrar do que alguém certa vez disse, de que “todo sistema fundamentalmente injusto sempre oscila entre dois pólos contrários: o de ter que parecer justo e legítimo e o de ser de fato injusto e ilegítimo”. Esse é o lado contraditório, também comum ao capitalismo: criticam-se seus problemas, mas não se resolvem-nos. Pois ao mesmo tempo em que a mídia capitalista (ao denunciar o uso do Estado pelos ruralistas em benefício próprio) expõe as falhas do seu sistema, ela por outro lado fecha contraditoriamente qualquer possibilidade de correção de tais falhas, ao atacar fanaticamente os únicos governos que, mesmo timidamente, têm aplicado o único remédio possível contra essa ditadura do capital: a socialização da grande propriedade, como agora recentemente o “ditador” Chávez – por sinal três vezes eleito democraticamente pelo povo venezuelano – anunciou estar concluindo o processo de estatização da filial venezuelana do banco Santander. Uma vez concluído o processo, isso vai significar menos poder nas mãos de indivíduos e mais poder nas mãos da sociedade, através de seus representantes eleitos. Isso se traduz em mais democracia e, portanto, menos capitalismo. É de se entender porque tanto a Folha quanto esse mesmo Congresso dos latifundiários (vide a recusa até aqui do nosso parlamento em aceitar a entrada da Venezuela no Mercosul), odeiam tão visceralmente os governos progressistas da América Latina.

Fracassa tentativa de declarar a água um direito humano

Esta semana, durante o Fórum Mundial da Água (FMA), realizado em Istambul (Turquia), o mundo deu mais um passo para trás ao assistir outro triste capítulo da transformação dos mais básicos direitos humanos em simples mercadoria. Por pressões econômicas das transnacionais do setor, a proposta de declarar a água um direito humano (portanto, algo acima das especulatas e jogos gananciosos do mercado), foi rejeitada pelos participantes do fórum. Mesmo que aos países autores da iniciativa (Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador e Uruguai) tivessem se somado outras nações (algumas por puro oportunismo, como parte da Europa ocidental, onde água ainda é um bem relativamente escasso), a pressão contrária de alguns Estados-membros (notadamente os EUA e o Brasil) sepultou qualquer chance da aprovação da proposta.

Tamanha derrota para os povos do mundo não ocoreu por acaso. Como reconheceu o próprio presidente da Assembléia Geral da ONU, Miguel d'Decoto Brockmann, "a orientação do fórum está profundamente influenciada pelas companhias privadas de água." Já o presidente do Conselho Mundial da Água, instituição privada que organiza o fórum, chamou de "choro" os protestos contra a escassez de democracia na entidade e, mesmo diante de tão escandalosa falta de comprometimento para com os povos do mundo, afirmou que o fórum "está aberto a participação não só de governos, mas de toda a sociedade", entendendo decerto que "sociedade" se resume às grandes corporações transnacionais. Já o secretário-geral do fórum, Oktay Tabasaran, deixou escapar com suas palavras o verdadeiro objetivo do fórum: "os participantes estão muito contentes pelos contatos comerciais que puderam fazer", afirmou ele, usando o "nível de negócios" como medidor do "sucesso" do evento...

A falta de acesso à água potável já é um dos maiores problemas da Humanidade, o que só deve se agravar após tal resolução do FMA. De acordo com a UNESCO, até 2025 metade da população mundial deverá sofrer com a escassez de água, em grande parte por conta da atividade predatória das grandes corporações privadas, que tendo confirmado o status de "mercadoria" da água, vão possuir respaldo político e jurídico para seguirem (senão aprofundarem) suas práticas irresponsáveis com relação ao elemento mais básico para a manutenção da vida.

Enquanto isso, aos senhores que rejeitaram declarar a água um direito humano, fica a pergunta: seriam eles seres de outro mundo, que não necessitam de água para viver?