Encerra-se o VI Congresso do Partido cubano

Fonte: Prensa Latina

Havana, 19 abr (Prensa Latina) O VI Congresso do Partido Comunista de Cuba conclui hoje aqui depois de três dias durante os quais seus delegados centraram as análises na atualização do modelo econômico do país.

Os participantes na reunião, iniciada no passado 16 de abril, discutiram e aprovaram o Relatório Central ao evento, apresentado pelo segundo secretário da organização, Raúl Castro, no dia inaugural.

No evento discutiu-se em cinco comissões e plenária o Projeto de Alinhamentos da Política Econômica e Social do Partido e a Revolução, que recebeu o visto bom dos delegados depois de novos intercâmbios e a ampla consulta popular.

Também, o VI Congresso orientou ao Governo a criação de uma Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento de ditos alinhamentos, sem menoscabo das funções dos organismos da Administração Central do Estado.

Recomendou ao Parlamento, Governo e organismos correspondentes que elaborem e aprovem, segundo o caso, as normas jurídicas necessárias para criar a base legal e institucional que respalde as modificações funcionais, estruturais e econômicas.

Igualmente, encarregou ao PCC a responsabilidade de controlar, impulsionar e exigir o cumprimento dos alinhamentos aprovados, o que presupone elevar a cultura econômica de seus quadros e militantes a todos os níveis.

Os delegados consideraram que o Relatório Central resulta essencial para empreender as tarefas futuras, fundamentalmente na economia, e constitui uma valoração objetiva do crucial momento que vive a nação.

Paralelamente não se descuidarão um instante os pilares que garantem a soberania e independência de Cuba: a unidade do povo e sua permanente disposição a defender a qualquer preço o socialismo.

O VI Congresso encarregou ao Comitê Central transladar recomendações ao Parlamento para aperfeiçoar os órgãos do Poder Popular, o sistema eleitoral e a divisão político administrativa.

Segundo a resolução ao respeito, a experiência acumulada em mais de trinta e cinco anos do sistema de órgãos do Poder Popular aconselha avaliar nas atuais circunstâncias e em perspectiva sua organização e funcionamento.

Na análise, propõe o texto, incluem-se as modificações derivadas deste congresso, os estudos que se realizam como parte da Tarefa Aperfeiçoamento, em particular nas novas províncias de Artemisa e Mayabeque, e a implementação dos Alinhamentos da Política Econômica e Social.

Hoje será a primeira reunião do pleno do Comitê Central, por cujos integrantes se votou ontem, e essa estrutura elegerá seu Birô Político e o Secretariado que serão dados a conhecer na sessão de encerramento do congresso.

Senado uruguaio aprova fim da anistia aos torturadores

Marcia Carmo

De Buenos Aires para a BBC Brasil

Texto será enviado para Mujica, que foi preso durante o regime

O Senado uruguaio aprovou no fim da noite desta terça-feira um projeto de lei que anula a Lei de Anistia do país. A medida poderá abrir caminho para o julgamento de militares policiais acusados de crimes na ditadura militar, entre 1973 e 1985.

Após mais de 12 horas de debates, a votação terminou quase empatada, com 16 votos a favor da anulação e 15 votos contra.

O site Observa, do jornal El Observador, informou que os senadores aprovaram especificamente a anulação de quatro artigos da chamada 'Lei da Caducidad', sob argumento de que "violam a constituição e carecem de valor jurídico".

As mudanças afetam os militares que ainda não respondem a processo judicial, segundo afirmaram parlamentares da base governista e da oposição.

Segundo a imprensa local, o resultado foi comemorado no plenário da Casa.

"Vai ser aberta uma discussão jurídica sobre esta medida a partir de agora", disse o senador da oposição e ex-presidente, Luis Alberto Lacalle.

O senador Rafael Michelini, que apoiou o fim da lei de anistia, afirmou que "hoje é um dia histórico".

O texto deverá ser enviado para a Câmara dos Deputados e a expectativa é que caberá ao presidente José ‘Pepe’ Mujica sancionar ou rejeitar a medida do legislativo.

Mujica era guerrilheiro quando foi preso, inclusive em regime de prisão solitária, nos anos da ditadura uruguaia.

Condenação

A votação contou com apoio de grande parte da base governista, mas gerou questionamentos entre alguns parlamentares do bloco.

A chamada Lei de Caducidad entrou em vigor em 1986 e foi submetida a dois plebiscitos populares – em 1989 e em 2009 – que a mantiveram em vigor.

No entanto, mais recentemente a lei tem sido alvo de ataques neste país de pouco mais de três milhões de habitantes.

Mais importante, no fim de março, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Uruguai em um caso interposto por familiares de duas vítimas da ditadura militar e determinou que o país abrisse os arquivos do período.

Na opinião da Corte, a lei da anistia constituía um "obstáculo ao esclarecimento dos crimes contra a humanidade durante a ditadura".

O caso levado à Corte foi iniciado pela família do escritor argentino Juan Gelman, que localizou a neta, Macarena, nascida nos porões da ditadura. Os pais da menina estão desaparecidos desde então. A mãe dela, Nora de Gelman, está desaparecida. O corpo do pai de Macarena, filho de Gelman, foi localizado em 1989.

Na segunda-feira, um dia antes da votação, militares da reserva e da ativa divulgaram um comunicado assinado por 1.200 deles, anunciando que entrarão com ação contra o Estado nos tribunais internacionais – a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte de Haia.

Em sua argumentação, os processos de 'lesa humanidade' são 'arbitrários e irregulares'.

Alguns dos acusados daqueles crimes encontram-se presos, como o ex-presidente do país, Juan Maria Bordaberry, que cumpre prisão domiciliar.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/04/110413_uruguai_anistia_mc_up.shtml

Congresso do PCC inicia com duras autocríticas

Fonte: yahoo! notícias

Havana, 16 abr (EFE).- O presidente de Cuba, Raúl Castro, inaugurou neste sábado o VI Congresso do Partido Comunista com um discurso muito crítico com a organização, no qual propôs a limitação de mandatos dos principais cargos políticos e estatais do país a um máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos.

O general Castro usou quase duas horas e meia para apresentar o relatório central do Conclave comunista, em um discurso onde advertiu aos 997 delegados do Partido Comunista de Cuba (PCC) que o que for aprovado neste Congresso "não pode sofrer a mesma sorte que os acordos dos anteriores, quase todos esquecidos sem ter se cumprido".

"Minha cara racha de vergonha de ter de confessar publicamente neste Congresso", chegou a dizer o segundo secretário do Partido Comunista de Cuba, reivindicando uma "severa autocrítica" ao partido porque "a única coisa que pode fazer fracassar a revolução e o socialismo é a incapacidade de superar os erros cometidos durante mais de 50 anos".

Exortou os dirigentes comunistas a "expatriar o imobilismo fundamentado em dogmas e palavras de ordem vazias, deixar de lado o formalismo e a fanfarra nas ideias e nas ações e despojar para sempre o partido de todas as funções não próprias de sua personalidade, diferenciando seu papel daquele do Governo".

Criticou especialmente a política de quadros, advertiu que os dirigentes não surgem do "amiguismo favorecedor" e tachou de "errônea" a exigência "tácita" de ter de militar no Partido Comunista de Cuba ou sua filial juvenil para desempenhar um cargo de direção.

Mas a maior surpresa de seu discurso chegou quando colocou a limitação dos mandatos de cargos políticos e estatais "fundamentais" a um máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos cada um.

"Isso é possível e necessário nas atuais circunstâncias, bem diferentes às das primeiras décadas da Revolução, ainda não consolidada e inutilmente submetida a constantes ameaças e agressões", explicou.

Também mencionou a necessidade de preparar o revezamento geracional perante um Congresso comunista chamado a ser o último dos dirigentes históricos da revolução.

"Hoje enfrentamos as consequências de não contar com uma reserva de substitutos devidamente preparados com suficiente experiência e maturidade para assumir as novas e complexas tarefas de direção no Partido, do Estado e do Governo", destacou Raúl Castro.

Essa questão, acrescentou, deve ser "solucionada paulatinamente, ao longo do quinquênio, sem precipitações nem improvisações, mas começar tão em breve quanto concluir o Congresso".

Exortou a garantir "o rejuvenescimento sistemático em toda a cadeia de cargos administrativos e partidários, desde a base até os companheiros que ocupam as principais responsabilidades, sem excluir o atual presidente dos conselhos do estado e de ministros e o primeiro-secretário do comitê central que for eleito neste congresso".

Raúl Castro fez estas considerações perante um Congresso que deverá ratificar o plano de reformas econômicas que seu Governo impulsiona na ilha para atualizar o modelo socialista e superar a aguda depressão do país.

Dentro de seu plano de ajustes, o presidente cubano anunciou que seu Governo prepara leis para autorizar a compra e venda de automóveis e casas entre particulares, autorizar os créditos bancários aos trabalhadores por conta própria e ampliar a entrega de terras ociosas em usufruto aos produtores agropecuários que tenham "resultados de destaque".

Insistiu em que a "atualização econômica" requereria modificações na legislação cubana e inclusive ajustes na Constituição que serão propostas "em seu devido momento".

Raúl Castro, durante seu discurso, explicou as razões para a eliminação, de forma gradual do livro de abastecimento, um dos assuntos que mais polêmica criou nos debates populares sobre as reformas realizadas antes do Congresso comunista.

Insistiu em que o livro se transformou com os anos em "uma carga insuportável" para a economia, ao mesmo tempo em que não estimula o trabalho e gera "ilegalidades diversas", embora "a revolução não deixará nenhum cubano desamparado e o sistema de atendimento social será reorganizado para assegurar o sustento daqueles que realmente precisem.

Com o discurso de Raúl Castro ficou aberto um VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, que promete ser crucial e que, além de aprovar o plano de reformas econômicas, escolherá seus órgãos de direção, com a previsão de que se "formalize" a renúncia do ex-presidente Fidel Castro como primeiro-secretário do partido.

Os quase mil delegados que participam do Congresso estarão reunidos no Palácio de Convenções de Havana até terça-feira, dia 19 de abril, data do encerramento do evento. EFE

Massacre do Rio: o que ninguém fala

Para se evitar novas tragédias como o massacre da escola Tasso da Silveira no Realengo, Rio de Janeiro, a questão central a se discutir não é por que o atirador fez aquilo. Demônios em pele humana não são novidade, sempre haverá um deles no meio da multidão. O que realmente importa, aqulio que não está se discutindo, é como alguém obtém os meios para perpetrar tais atos. Como que armas de fogo, instrumentos de morte e sofrimento, se encontram à disposição de qualquer pessoa, sem importar quem é ou o que pretende, esta é a questão.

Quem votou contra o desarmamento do Brasil no referendo de 2005 não tem o menor direito de chorar pelas crianças do Realengo.

Revoltas proletárias incendeiam Brasil

Fonte: Nova Centelha

80 mil operários se rebelam contra escravidão nas obras do PAC

Revolta em Jirau: operários incendeiam instalações da empreiteira Camargo Corrêa

"Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem". A célebre frase do poeta e teatrólogo revolucionário alemão Bertolt Brecht descreve com exatidão o quadro atual das revoltas operárias nas obras de construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, Rondônia; na usina de São Domingos, no Mato Grosso do Sul; na termelétrica de Pecém, no Ceará, e no complexo industrial petroquímico de Suape, em Pernambuco.

Numa terça-feira, dia 15 de março, explodiu uma revolta operária no gigantesco canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, onde se concentram aproximadamente 22 mil trabalhadores. O monopólio das comunicações vendeu a notícia de que a revolta em Jirau começou com uma briga entre operários e motoristas de ônibus. Os fatos e denúncias que se seguiram desmontaram a patranha e revelam a existência de verdadeiros cativeiros de operários submetidos a condições desumanas de trabalho.

As obras da usina hidrelétrica Jirau estão situadas a cerca de 150 km da capital de Rondônia, Porto Velho. Segundo denúncias de trabalhadores e moradores da região, para lá se dirigem milhares de operários arregimentados por aliciadores conhecidos como "gatos", recrutados em vários estados, principalmente no Nordeste, atraídos pelas promessas de bons salários e de excelentes condições de vida e de trabalho. Chegando lá, eles são postos em alojamentos precários, submetidos a todo tipo de humilhações nos canteiros de obras, havendo inclusive denúncias de castigos físicos, péssima alimentação, jornada de trabalho extenuante, regime de "barracão", entre outras arbitrariedades. As obras da usina hidrelétrica de Jirau são realizadas pelo chamado Consórcio Energia Sustentável do Brasil, composto por Suez Energy, Camargo Correa Investimentos, Eletrosul Centrais Elétricas e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.

Após meses de desrespeito, humilhações e agressões, os operários desataram um grande protesto. Mais de 40 ônibus foram queimados, bem como armazéns e alojamentos. A força nacional de segurança foi enviada pelo gerenciamento semicolonial para reprimir o protesto.

Cativeiros de operários

Em 23 de março, o jornalista Leonardo Sakamoto publicou em seu blog na internet blogdosakamoto.uol.com.br:

"Conversei com jornalistas que foram cobrir a situação causada pelos protestos no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Quase todos foram com uma pauta sobre vandalismo, mas voltaram com um número maior de matérias tratando de graves problemas trabalhistas e de sério desrespeito aos direitos fundamentais.

Mesmo passando o necessário filtro nos rumores e boatos que correm de um lado para o outro nessas horas quentes, ainda assim o que sobra já dá para arrepiar o cabelo.

Denúncias de maus tratos, condições degradantes, violência física. Coisas que acionistas de grandes empresas não gostam de ver exposto por aí e, por isso, são repetidas vezes negadas pelos serviços de relações públicas ao longo de anos.

O que aconteceu em Jirau tem um mérito: escancarou a caixa preta das grandes obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), trazendo à tona o que vem sendo alardeado há tempos por movimentos sociais e organizações da sociedade civil: que esses canteiros se tornaram máquinas de moer gente — noves fora os impactos ambientais e nas populações locais.

E olha que não estou nem recorrendo à minha cantilena e falando do caso de trabalho escravo em Jirau em 2009, quando 38 pessoas aliciadas no Maranhão foram resgatados enquanto trabalhavam para a Construtora BS, que prestava serviço ao consórcio responsável pela construção da usina. Mas sim de um processo estrutural causado pela pressa em terminar e gerar energia, pelos cortes de gastos e pela necessidade de manter a lucratividade do empreendimento."

Sakamoto ainda repercute denúncias de relações semifeudais de exploração nos canteiros de Jirau:

"Não estou querendo justificar a destruição da farmácia que atendia os trabalhadores, por exemplo. Mas é impossível entender todo o contexto se não for explicado que a dita atuava praticamente em um esquema de "barracão", fazendo com que trabalhadores contraíssem dívidas ilegais. Jornalismo tem que tratar de causas e consequências."

Revoltas operárias

No dia 11 de fevereiro, pelas mesmas razões que levaram à revolta dos operários de Jirau, explodiu em Pernambuco, nas obras da refinaria Abreu e Lima, no complexo industrial petroquímico de Suape, uma grande rebelião dos operários, que foi brutalmente reprimida e resultou na morte de um operário, ficando outro gravemente ferido por tiros disparados, segundo denúncias, por um dos seguranças do sindicato oportunista "dos trabalhadores". No dia 18 de março, os operários da Abreu e Lima deflagraram uma greve que já dura duas semanas. Eles exigem o pagamento de 100% das horas extras, reajuste do vale-alimentação, entre outras reivindicações. A paralisação das obras no complexo de Suape, onde também opera a Odebrecht, envolvem 34 mil operários e se estende até a data do fechamento desta edição de AND.

Operários tratados como bandidos sob a mira da Força Nacional de Segurança

No dia 18 de março, 16 mil operários das obras da hidrelétrica Santo Antônio, no estado de Rondônia e nas mesmas águas do Rio Madeira, também deflagraram greve. As obras são realizadas pelo Consórcio Construtor Santo Antônio, composto pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Construtora Norberto Odebrecht. De acordo a publicação Valor Econômico de 23 de março, "o sindicato dos trabalhadores da construção civil, que opera sob uma espécie de intervenção branca de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), improvisou uma assembleia no pátio de Santo Antônio e decidiu, em acordo com a Odebrecht, esvaziar as dependências da usina". Os operários reivindicam reajustes de até 35%, maior participação nos lucros, alterações nos planos de saúde, revisão de descontos indevidos e o pagamento das horas-extras, além da redução dos preços nas lanchonetes privadas do canteiro.

Na sequência dessas lutas, os trabalhadores da Usina Termelétrica de Pecém, no Ceará, entraram em greve exigindo melhores condições de trabalho. Mais de dois mil trabalhadores dessas obras, oriundos do interior, foram transferidos para as obras no litoral e também exigem o direito de visitar periodicamente os familiares. Apesar de o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ter declarado a greve ilegal, os trabalhadores mantiveram os piquetes e as mobilizações.

No dia 24 de março, os trabalhadores da usina de São Domingos, localizada entre os municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, a 250 km de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, revoltados com as péssimas condições de trabalho deflagraram um combativo protesto após um operário ser agredido por um segurança das obras. O consórcio responsável pelas obras de São Domingos é formado pelas empresas Engevix e Galvão. Há semanas os trabalhadores denunciavam o não pagamento das horas-extras e as péssimas condições dos alojamentos. Durante a revolta dos cerca de mil trabalhadores, parte dos alojamentos e instalações da usina foram incendiados. Oitenta operários foram presos durante os protestos e cinco contiuavam detidos até o fechamento dessa edição de AND.

Todas essas grandes obras fazem parte do decantado Programa de Aceleração do Crescimento — PAC, utilizado como grande trunfo na campanha petista para a eleição de Roussef. As construções são tocadas por grandes empreiteiras como a Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, entre outras. Esses grupos e empreiteiras foram os principais financiadores da campanha eleitoral de Roussef e Serra e todas receberam vultosos recursos federais nos últimos anos para a execução de obras. Todos também contaram com recursos bilionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES. Juntas, as obras de Jirau e Santo Antônio receberam mais de R$ 13 bilhões do banco e, ainda assim, descumprem a legislação trabalhista e mantém as condições subumanas de trabalho denunciadas pelos trabalhadores em seus canteiros de obras.

Segundo a Agência Estado, até o dia 23 de março, "cerca de 80 mil trabalhadores da construção civil estavam em greve nas obras de construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio e nos complexos portuários de Suape (PE) e Pecém (CE)".