quarta-feira, 20 de abril de 2011

Encerra-se o VI Congresso do Partido cubano

Fonte: Prensa Latina

Havana, 19 abr (Prensa Latina) O VI Congresso do Partido Comunista de Cuba conclui hoje aqui depois de três dias durante os quais seus delegados centraram as análises na atualização do modelo econômico do país.

Os participantes na reunião, iniciada no passado 16 de abril, discutiram e aprovaram o Relatório Central ao evento, apresentado pelo segundo secretário da organização, Raúl Castro, no dia inaugural.

No evento discutiu-se em cinco comissões e plenária o Projeto de Alinhamentos da Política Econômica e Social do Partido e a Revolução, que recebeu o visto bom dos delegados depois de novos intercâmbios e a ampla consulta popular.

Também, o VI Congresso orientou ao Governo a criação de uma Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento de ditos alinhamentos, sem menoscabo das funções dos organismos da Administração Central do Estado.

Recomendou ao Parlamento, Governo e organismos correspondentes que elaborem e aprovem, segundo o caso, as normas jurídicas necessárias para criar a base legal e institucional que respalde as modificações funcionais, estruturais e econômicas.

Igualmente, encarregou ao PCC a responsabilidade de controlar, impulsionar e exigir o cumprimento dos alinhamentos aprovados, o que presupone elevar a cultura econômica de seus quadros e militantes a todos os níveis.

Os delegados consideraram que o Relatório Central resulta essencial para empreender as tarefas futuras, fundamentalmente na economia, e constitui uma valoração objetiva do crucial momento que vive a nação.

Paralelamente não se descuidarão um instante os pilares que garantem a soberania e independência de Cuba: a unidade do povo e sua permanente disposição a defender a qualquer preço o socialismo.

O VI Congresso encarregou ao Comitê Central transladar recomendações ao Parlamento para aperfeiçoar os órgãos do Poder Popular, o sistema eleitoral e a divisão político administrativa.

Segundo a resolução ao respeito, a experiência acumulada em mais de trinta e cinco anos do sistema de órgãos do Poder Popular aconselha avaliar nas atuais circunstâncias e em perspectiva sua organização e funcionamento.

Na análise, propõe o texto, incluem-se as modificações derivadas deste congresso, os estudos que se realizam como parte da Tarefa Aperfeiçoamento, em particular nas novas províncias de Artemisa e Mayabeque, e a implementação dos Alinhamentos da Política Econômica e Social.

Hoje será a primeira reunião do pleno do Comitê Central, por cujos integrantes se votou ontem, e essa estrutura elegerá seu Birô Político e o Secretariado que serão dados a conhecer na sessão de encerramento do congresso.

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