A perna curta dos "conselhos populares" do PT

Nesta terça-feira a Câmara dos Deputados, liderado pelo "governista" PMDB, vetou de forma quase unânime o decreto da presidente Dilma que instituía a Política Nacional de Participação Social (PNPS), vulgarmente chamado "decreto dos conselhos populares". É o começo do fim da iniciativa que, de acordo com amplos setores da dita esquerda brasileira, prometia aumentar a participação popular no governo, em contraposição às forças conservadoras (para quem a participação popular na verdade jamais interessou), que diziam se tratar de uma medida "bolivariana" ou até "bolchevique". Mas afinal, qual era o real significado do decreto do PNPS?

Em primeiro lugar, o decreto de Dilma não criou nenhum "conselho popular"; tais conselhos sempre existiram em diversas áreas como educação, saúde, trabalho, segurança, meio ambiente e outros, sendo que a maioria deles nunca teve nada de popular, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, integrado por empresários. O decreto apenas reforçava que as instâncias do governo, tais como os ministérios e autarquias, deveriam levar em conta as opiniões de tais conselhos na formulação de suas políticas. Simples assim, sem nada de mais!

Em segundo lugar, salta aos olhos a contradição de se tentar "aumentar a participação popular" através de um decreto instituído pelo alto, sem qualquer debate com a população. O episódio explicitou mais uma vez a grande contradição do governo do PT, que sempre buscou sustentação no Congresso, ao invés de se apoiar no povo, na pressão popular. Assim, entregue a um congresso majoritariamente conservador, e sob as vistas apáticas de um povo que o governo do PT jamais quis "trazer para participar", fica obviamente impossível sustentar qualquer decreto que pretenda trazer mesmo que tímidos avanços. Ironia: a "participação popular" prometida pelo governo foi destruída por absoluta inexistência de participação popular nos doze anos de governo do partido "dos trabalhadores"...!

Em terceiro, fica a pergunta de qual seria a real intenção por trás do decreto da PNPS. Como uma medida tão tímida pôde ser alardeada pela "esquerda governista" como "o grande avanço" do governo do PT? Coincidência tal decreto ter sido lançado apenas alguns meses antes das eleições? Poderia ser, se em política existissem coincidências! Na verdade, mesmo dentro do PT há poucos que se preocupam realmente com esse começo do fim do decreto dos "conselhos populares", pois este já serviu ao seu único real propósito: a reeleição de Dilma. De fato, o PNPS nada mais foi que uma manobra eleitoreira, uma tentativa do PT de auto-afirmar sua imagem de "esquerda", velha tática que o partido de Lula e Dilma sempre adotou em época de eleições, sabendo que o repúdio raivoso dos conservadores a tal decreto só alimentaria ainda mais a velha mística da "luta contra a direita"; apenas mais um elemento para alimentar a falsa polarização indispensável para unir todas as forças progressistas do país em torno do projeto de poder de um partido que, no governo, pouco ou nada teve de "esquerda", quando não reacionário, como atestam medidas estruturais retrógradas como a "reforma" da previdência, o código florestal, o "bolsa banqueiro" ou as privatizações do petróleo e da infra-estrutura do país, medidas que o governo do PT costuma adotar em épocas "normais", ou seja, fora dos anos eleitorais - e diga-se de passagem, bem longe da participação popular pelas urnas.

Parafraseando o ditado popular, toda farsa tem perna curta.

Nem Aécio nem Dilma: seguir na luta pelo Poder Popular!

(Nota Política do PCB sobre o segundo turno das eleições)

1. O PCB disputou o primeiro turno destas eleições denunciando o jogo marcado da democracia burguesa e deixando claro que é impossível reformar e humanizar o capitalismo. A revolução socialista é o único caminho para os trabalhadores acabarem com a exploração.

2. O resultado das eleições para presidente confirmou os prognósticos feitos pelo PCB, de que se repetiria o roteiro elaborado pelas classes dominantes. Valendo-se de sua hegemonia política e econômica e dos limites impostos pela legislação, a eleição foi levada para o segundo turno, com duas candidaturas ligadas aos seus interesses. A classe trabalhadora foi derrotada nestas eleições e deverá continuar em luta, qualquer que seja o futuro presidente.

3. Nas eleições burguesas, os candidatos da ordem são escolhidos previamente, entre aqueles que certamente garantirão o poder burguês e o crescimento da economia capitalista. O financiamento privado e os espaços na mídia variam em função das possibilidades de vitória e das garantias de satisfação dos interesses dos diversos setores do capital, com a manutenção dos fundamentos econômicos que prevalecem desde Collor e que vêm se aprofundando nos últimos governos: superavit primário, responsabilidade fiscal, autonomia do Banco Central, renúncias fiscais, desonerações da folha de pagamento, ou seja, o Estado e suas instituições a serviço do capital, tudo dentro da estratégia de inserir cada vez mais o capitalismo brasileiro no sistema imperialista.

Cinco de outubro é dia de...

1) Dar um tapa na cara da despolitização, exercendo um dos raros espaços de participação que nosso limitadíssimo sistema político (dito "democrático") nos oferece! Dia de votar em alguém, porque alguém vai se eleger!

2) Dizer não às candidaturas do capital e do poder econômico, de Dilma (PT/PMDB/ PCdoB), Aécio (PSDB/PPS) e Marina (PSB/ PPL) pra Presidente, e de Colombo (PSD/ DEMO/PDT/PCdoB/PTB), Bauer (PSDB/PP) e Vignatti (PT) pra governador. Eles, seus partidos e seus aliados representam os mesmos velhos poderes que sempre nos governaram, tendo recebido centenas de milhões de reais de empresários exploradores e destruidores da natureza pra defenderem seus interesses. Eles não representarão o seu voto, mas sim o dinheiro que os financia! Pense nisto!

3) Dizer um grande "calaboca" às pesquisas de opinião, que ao dizerem que "fulano está na frente de beltrano" manipulam nosso voto (induzindo-nos ao tal "voto útil"). Todas essas pesquisas fingem não saber que de 10% a 15% dos eleitores ainda estão indecisos! São votos que podem decidir as eleições. Pense nisto também!

4) Não cair nas armadilhas do nosso sistema eleitoral, onde você vota no fulano pra deputado, mas acaba elegendo sicrano. NAS ELEIÇÕES PRA DEPUTADO NÃO GANHA A PESSOA QUE FAZ MAIS VOTOS, MAS SIM AS COLIGAÇÕES MAIS VOTADAS. Antes de votar no fulano de tal descubra qual o seu partido e, principalmente, com quem ele está coligado, do contrário poderá ter uma surpresa desagradável e passar mais quatro anos reclamando que "deputado nenhum presta".

5) Dizer a todos que "voto útil" não é votar no "menos pior", mas sim em quem é de confiança. Em quem não tem sua campanha financiada por milionárias doações de interesses privados, em quem sempre lutou (de graça!) na defesa dos interesses do povo trabalhador, em quem sempre esteve nas ruas, nas manifestações e nas lutas do dia a dia contra o corrupto poder do dinheiro, em resumo, em quem sempre fez política real e não politicagem eleitoreira.

Por tudo isso, cinco de outubro é dia de votar nos candidatos do PCB (Partido Comunista Brasileiro), 21, ou nos demais partidos da esquerda legítima (PSOL, PSTU ou PCO) que também não se venderam.

Mas acima de tudo, cinco de outubro é dia de lembrar que votar é importante, mas se resolvesse de verdade não nos deixariam votar. Acima de tudo, precisamos sair da zona de conforto de achar que "fazemos nossa parte" apenas apertando uns botõezinhos na urna a cada quatro anos. Ganhe quem ganhar, seguiremos tendo que lutar por nossos direitos. POIS EXISTE SIM POLÍTICA ALÉM DO VOTO!

Porto de Cuba: desvelando a essência de Dilma e Aécio

Nesta quinta-feira o candidato Aécio usou seu programa eleitoral para, com sua costumeira retórica agressiva, acusar o governo de "ter feito um porto" para a "ditadura" cubana. O porto de Mariel, construído pela Odebrecht, na verdade foi vendido pra Cuba, que terá de pagar com juros pela obra!

Não se trata de defender Dilma, até porque um governo privatista como o do PT jamais fez algo sem visar ganhos, que no caso do porto de Mariel, não foram parar somente nos bolsos da Odebrech. Os donos da empreiteira hoje comemoram dizendo que quem mais ganhou com o porto em Cuba foi o capitalismo brasileiro. E é verdade. O acordo da construção do porto trará lucros não só pra Odebrecht mas para diversos outros setores de indústria e de serviços no Brasil que ganharam o direito de explorar o porto em conjunto com Cuba. A ideia da "ajuda" de Dilma aos cubanos, agora explorada pelo PT visando os votos da esquerda, não tem nada de socialista, mas sim de um utilitarismo frio: se os capitalistas dos EUA (e da turma do Aécio), com seu bloqueio contra Cuba, são tão cegos que põem birras ideológicas à frente da sua sede de lucro, o mesmo não vale aos capitalistas "moderninhos" da Odebrecht e cia., que com a ajuda do PT, seguirão explorando novos "nichos de mercado" exclusivos para expandir o capitalismo brasileiro e seus lucros. É esta a real essência do projeto do PT para o Brasil. Longe de querer ajudar comunistas, como esbravejam os setores mais fanáticos da direita, o governo do partido "dos trabalhadores" se compromete em desenvolver o capitalismo brasileiro, sem olhar para as cores nem ideologias daqueles com quem faz negócio. A Revolução Cubana por sua vez, ainda isolada pelo bloqueio, se vê obrigada a fazer acordos desse tipo (até porque, afinal de contas, só canoa vive de vento!) e como resultado, do lado de cá da fronteira, pros patrões tudo e cada vez mais, enquanto pra nós trabalhadores, na melhor das hipóteses, tudo fica na mesma.

Então porque Aécio, um direitista assumido, de um partido tradicionalmente alinhado aos interesses do grande capital privado, grita tanto contra a construção do porto de Mariel em Cuba? Quem sabe por ser tão cego de burro quanto os capitalistas norte-americanos e os anti-cubanos em geral. Fato, porém, é que Aécio quer sentar na cadeira de presidente, e é capaz de tudo por sua ambição pessoal. Porém, como as diferenças concretas entre o PT e a tucanalha de Aécio são cada dia menores, inclusive com o PT lhe roubando cada vez mais o apoio dos capitalistas, tradicionais aliados de classe de seu partido, só resta ao "pobre" Aécio realizar uma campanha eleitoreira focada nos esbravejos mais agressivos possíveis, para quem sabe assim criar no grito um clima de fanatismo anti-petista capaz de o distinguir o suficiente do seu adversário de urnas.

Israel x palestinos: um conflito sem fim?

Os embates atuais entre Israel e o Hamas na faixa de Gaza, que já mataram quase dois mil palestinos em um mês de bombardeios israelenses na região, reavivam de maneira explosiva o antigo conflito árabe-israelense e, ao redor do mundo, voltam a contrapor os que defendem os diretos do povo palestino à minoria que defende os interesses do Estado de Israel. Enquanto o mundo condena cada vez mais a reação desproporcional dos ataques israelenses à Faixa de Gaza (dos 1.928 palestinos mortos até a trégua do dia 11, a imensa maioria são civis, com grande parcela de mulheres e crianças, enquanto dos 66 israelenses mortos a imensa maioria - 64 - é de soldados que invadem Gaza) os defensores de Israel, cada vez mais isolados, disparam para todos os lados acusações de “anti-semitismo” aos seus opositores. Trata-se de uma acusação um tanto descabida quando se considera o significado da ideia do antisemitismo, que tem raízes milenares em preconceitos racistas e xenofóbicos contra os judeus, que justificaram desde as perseguições aos judeus na Idade Média até o extermínio em massa destes pelo regime nazista. Tachar de maneira generalizada as críticas à Israel com o nome de “antisemitismo” é uma acusação cínica e bastante útil que serve a poderosos interesses geopolíticos que vão muito além das fronteiras de Israel. Em épocas como essa, a longínqua lembrança de campos de concentração é evocada e o fantasma de Hitler é trazido à tona por tais interesses, que gritando a plenos pulmões, acusam qualquer um que questione minimamente as práticas do Estado de Israel de ser algum tipo de monstro pronto para exterminar todos os judeus da face da Terra. Mas quais são esses interesses? E por que tais interesses confundem, de maneira tão simplista e mecanicista, povo judeu com governo israelense, como se Estado e povo fossem duas substâncias radicalmente indissociáveis? E por que será que o governo dos Estados Unidos sempre apoia tão ferrenhamente o governo de Israel? Em outras palavras, quais as raízes do conflito entre árabes e israelenses, e o mais importante de tudo, será que tal conflito tem uma solução?