domingo, 1 de maio de 2011

Primeiro de Maio Ontem e Hoje

por Mauri Antonio da Silva
Secretário Geral da ADESSC- Associação dos Docentes de Ensino Superior de Santa Catarina.

O Massacre de Chicago


No dia 1º. de maio de 1886 aconteceu uma greve nacional pela jornada de oito horas de trabalho nos Estados Unidos. A greve foi convocada pela Federação dos Grêmios e Sindicatos operários reagindo à situação de salários miseráveis, jornadas insuportáveis e exploração do trabalho infantil que caracterizavam a vida nas fábricas estadunidenses em meados do século 19. As jornadas de trabalho eram superiores a 12 horas diárias. A palavra de ordem do movimento era: “A partir de hoje, nenhum operário deve trabalhar mais de oito horas por dia. Oito horas de trabalho! Oito horas de repouso! Oito horas de educação!”.

Em Chicago milhares de operários paralisaram os trabalhos e manifestaram-se nas ruas. A violência da polícia em todo o país matou nove operários. No dia 3 de maio, ospinkertons (polícia privada) mataram seis operários e feriram outros cinqüenta em Chicago. No dia 4, no final de uma jornada de protesto, autorizada pelo prefeito de Chicago, a polícia lançou-se sobre os grevistas na praça, abrindo fogo e ferindo duzentos deles.

O alastramento da repressão fez a greve refluir e os meses seguintes foram de terror: estado de sítio, centenas de prisões, toques de recolher, fechamento dos jornais operários, invasões de casas. Oito líderes anarquistas foram presos e condenados num processo rápido e cheio de vícios jurídicos, sem a apresentação de nenhuma prova inconteste.

A dignidade dos líderes operários causou revolta nos jornais patronais e nas autoridades. Os operários assumiram sua ideologia anarquista e a luta pelos direitos dos trabalhadores. No dia 28 de agosto, veio a sentença da justiça burguesa: sete condenados à forca e um a quinze anos de prisão. O governador do Estado comutou para pena perpétua a condenação de pena de morte de dois líderes que haviam pedido clemência. No dia 10 de novembro de 1887, Ling suicidou-se com uma dinamite. Fischer, Parsons, Engel e Spies foram enforcados no dia 11.

O resultado desta luta é que em 1º. de maio de 1890, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a lei de oito horas de jornada. O 1º. de maio passou a ser comemorado pelos trabalhadores em todo o mundo como símbolo de suas lutas pela conquista de oito horas de trabalho diário, regulamentação do trabalho feminino, luta por melhores condições de trabalho nas fábricas, dentre outras. A decisão pela criação do Dia Mundial do Trabalhador ocorreu na reunião da Segunda Internacional, ocorrida em Paris, em 20 de julho de 1889, acordando-se que seria realizada em 1º. de maio de cada ano manifestações para forçar os poderes públicos a reduzirem a jornada legal de trabalho a 8 horas.

No entanto, outras datas de luta coincidem com o 1º. de maio e têm nessa data uma referência. Em 1º. de maio de 1531, os aprendizes de artesãos da cidade de Luca, na Itália, realizam manifestação reivindicando salário mínimo e diminuição da jornada de trabalho. Em 1848, o 1º. de maio marca a data que o operariado inglês consegue a fixação pelo parlamento do limite de dez horas diárias de trabalho para os adultos, após décadas de protestos, assim como está ligada ao que nos Estados Unidos, nos Estados de Nova York e Pensilvânia, se convencionou chamar de moving day, data da celebração de contratos de trabalho.

O Massacre de Chicago não foi um caso isolado. As décadas de passagem para o século XX tiveram batalhas intensas contra o poder da burguesia e cada conquista da classe operária que se seguiu teve atrás de si memoráveis lutas civis, políticas, econômicas, sociais e culturais. Lideranças de trabalhadores sofreram a morte, a tortura, o degredo, as prisões odiosas, a expulsão do país e do trabalho. Através destas lutas se conquistaram os direitos trabalhistas agora ameaçados pela crise capitalista estourada em 2008 no centro do capitalismo, os Estados Unidos da América.

O Primeiro de Maio no Brasil

Segundo José Luiz Del Roio, em seu livro 1º. DE MAIO: Cem Anos de Luta (1886-1986), editado pela Global Editora, no Brasil, as comemorações do Primeiro de Maio datam de 1895, cabendo a cidade de Santos a primazia de ter realizado reunião comemorativa “por iniciativa do Centro Socialista fundado por Silvério Fortes, Sóter Araújo e Carlos Escobar”. Outras reuniões ocorrerão em 1898 em cidades paulistas, principalmente Santos, São Paulo, Jundiaí, Campinas e Ribeirão Preto, realizadas sempre em lugares fechados, apesar de o Rio Grande do Sul ter registro de que em 1887, a União Operária tenha promovido uma apresentação de drama teatral intitulada “O 1º. De Maio”. Segundo o historiador Del Roio o “teatro é muito usado como instrumento de educação política, pois a maior parte dos trabalhadores é analfabeta e, mesmo quando sabe ler, são oriundos de povos de longa tradição apenas oral, tantos os brasileiros, como os italianos, e os ibéricos”.

As comemorações do Primeiro de Maio, contudo, parecem tomar outras feições, incorporando tanto o lado festivo como o combativo, sendo que a ênfase, ora num dos aspectos, ora em outro, se dará muito em conseqüência das circunstâncias em que são promovidas. Outrossim, quando a festa assume o caráter festivo não significa dizer que um conteúdo de combate, de protesto, de conflito, não esteja nele evidenciado; excepto quando a festa se torna um momento de conciliação de classes promovido pelo Estado, por empresários, ou entidades sindicais pelegas. Com o passar do tempo o Primeiro de Maio sai dos recintos fechados e ganha as praças, assumindo ares festivos e combativos com a realização de desfiles, comícios, apresentações artísticas, e acalorados debates entre outras atividades.

O 1º de maio de 2011

A continuidade da política econômica conservadora imposta ao Brasil pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), e seguida à risca pelos últimos governos, agravará ainda mais as péssimas condições de vida da classe trabalhadora brasileira. No início de seu governo, a presidenta Dilma anunciou corte de 50 bilhões de reais no orçamento da União, atingindo áreas sociais como a educação, a seguridade social, e o programa Minha Casa Minha Vida. A anunciada suspensão dos concursos públicos prejudicará o atendimento à população em vários setores como educação, saúde, previdência, fiscalização das condições de trabalho, dentre outros.

Ao mesmo tempo, a prioridade do governo continua sendo a manutenção dos altos lucros do setor financeiro, aumentando a taxa de juros que remunera a dívida pública a 12%, a maior do mundo, em aberta contradição com a política dos países desenvolvidos, como EUA e Japão, que para enfrentar a crise capitalista em curso reduziram as taxas de juros.

Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, de toda a Receita Geral da União de 2009 (cerca de R$ 1,068 trilhão), a saúde e a educação ficaram com 4,64% e 2,88% respectivamente, enquanto que o pagamento da amortização e dos juros da dívida pública (excluindo-se o refinanciamento) abocanhou 35,57%, nada menos que R$ 380 bilhões. Lembre-se aqui, que através da Desvinculação das Receitas da União (DRU) criada por Cardoso e mantida pelos últimos governos, 20% da receita vinculada constitucionalmente à educação e à seguridade social vinha sendo desviada anualmente para o pagamento da dívida aos banqueiros, apesar do propalado e mentiroso discurso governamental de que a previdência (que compõe com a saúde e a assistência social o orçamento da Seguridade Social) é deficitária. Em 2009, atendendo emenda da Senadora Ideli Salvatti, o Congresso Nacional promulgou o fim escalonado da DRU na área da educação: 12,5% em 2009; 5% em 2010 e 0% em 2011. A sangria da seguridade social continua mantida.
Como vemos o controle do capital financeiro sobre o Estado brasileiro é uma das principais causas da degradação do serviço público no país e dos constrangimentos a um desenvolvimento econômico e social voltado para os interesses do povo brasileiro.

Por isto, os protestos e mobilizações em todo o país, iniciados no dia 28 de abril, fazem ecoar o grito dos trabalhadores neste 1º. de maio, por:

- Redução e congelamento dos preços;
- Aumento geral dos salários e das aposentadorias;
- Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
- Direitos sociais e trabalhistas;
- Melhores condições de trabalho;
- Valorização dos serviços e dos servidores públicos;
- Transporte público, de qualidade e não aumento das tarifas;
- Reforma Agrária e urbana;
- Moradia digna para os trabalhadores;
- Não ao pagamento da dívida pública;
-Solidariedade internacionalista à luta dos trabalhadores;
- Contra as guerras, pela paz e a autodeterminação dos povos;
- Proteção do meio ambiente.

É hora de reforçar e apoiar a unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, na luta pelos direitos trabalhistas e sociais ameaçados pelo capitalismo; construindo desde já a força social necessária à construção do socialismo.

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