Conclat: notas sobre um racha anunciado

O Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat), realizado no começo deste mês em Santos, encheu de expectativa a muitos. Centenas de delegados representando milhares de trabalhadores e militantes sociais de todo o Brasil tencionavam unificar, sob uma mesma central sindical, a maior parte dos movimentos laborais combativos do país, visando assim reforçar a luta contra o sindicalismo "pelego" de centrais vendidas a patrões e ao governo, como CTB, Força Sindical e CUT, preservando a independência da classe trabalhadora perante partidos e governos e aglutinando os trabalhadores do Brasil em torno de um instrumento sindical de luta pelo socialismo. Participaram do evento, além de diversos delegados e observadores independentes, representantes de centrais sindicais como a Conlutas (ligada ao PSTU, maioria no evento) e setores da Intersindical (formada entre outros por diversas correntes do PSOL), além de organizações comunistas como o MAS. Porém, liquidando com as esperanças de muitos, ao final do evento setores minoritários (que, na prática, ali estavam para discutir com a majoritária Conlutas sua união em uma nova central sindical) se retiraram do Congresso, justamente quando se votava o nome da nova Central, que assim acabou por ali mesmo, como diz o jargão, num grande "racha". Morriam assim, como que subitamente, todas as esperanças de unidade dos setores combativos da classe trabalhadora brasileira.

Tal desfecho trágico, embora chocante para alguns, já era mais do que anunciado. Era evidente que a briga e a nova divisão seria o resultado desse Conclat, pois sempre houve entre os grupos participantes do congresso uma inconciliável divergência em torno da concepção dessa nova Central. A diferença é simples: de um lado, uma proposta de central sindical classista, só de trabalhadores, defendida por grupos como o MAS e o PCB (ausente no evento), e de outro a concepção errônea de uma central "sindical" maior, "expandida", defendida pela Conlutas, à qual se somariam também setores não classistas (estudantes, movimentos sociais e de luta), confundindo assim as funções da nova entidade, de central sindical com central de movimentos sociais.

Cedo ou tarde, essa e outras diferenças básicas de concepção iriam mesmo levar a um "racha". Quem estava a par de tais divergências fundamentais, ou foi ingênuo de perder tempo indo até Santos, ou foi na intenção de enganar suas bases! Pois o fato é que nenhum desses grupos ali presentes, no fundo, queria de fato tal unidade. Sabiam que ia dar "racha", e só foram até Santos pra fazer parecer que "fizeram sua parte" e que "o outro lado" é que foi responsável pela divisão... Com o fim súbito da central que queriam, os "majoritários" da Conlutas encheram a boca para falar em "democracia operária" numa organização onde operários são minoria; disseram defender a "vontade da maioria" (algo que só defendem quando são maioria; quem conhece a prática de tal grupo nos espaços onde são minoria sabe bem disso). Usando o poder da maioria dos delegados, a Conlutas se impôs do começo ao fim, não abrindo mão de nada, nem em nome da unidade! Pois quando as minorias do MAS e da Intersindical cederam à Conlutas no que lhes era mais caro, aceitando a posição eleitoral e até a mesmo a concepção de central "expandida" defendida pela Conlutas, o mínimo que restava a esta era aceitar o nome que essa minoria queria à nova Central, mas nem nisso eles cederam! Ficou claro que o que estava a se construir ali não era mais política de unidade, mas sim de dominação! Em nome da "democracia operária", a Conlutas/PSTU não quis saber de negociação e "atropelou" na votação, rompendo um valor sagrado existente na esquerda, de dialogar ao máximo antes da votação, em busca do consenso e da unidade... Nisso é que dá um movimento ser hegemonizado por gente com falta de tato e habilidade política, e com uma minoria que já vai preparada pra "rachar"...

Porém, mesmo com esse desfecho mais do que anunciado, não há porque ser pessimista. O Conclat não tinha como vingar, pois era uma tentativa artificial de unir cachorro e gato sob o teto da mesma casinha. Mas isso não significa o fim; não importa que existam diferentes organizações "sindicais" se, no fim das contas, tais entidades lutarem pelas mesmas bandeiras. Nada impede que nas questões pontuais e mais urgentes do dia-a-dia essas diferentes organizações lutem juntas, como já se viu ocorrer várias vezes. Certamente que todos unidos numa mesma central seria o ideal, mas nas condições atuais isso não é possível (até indesejável, haja visto que seria uma "unidade" forçada e até autoritária), de forma que, cada um no seu canto, nesse caso é muito menos danoso do que alguns podem crer.

Quatro fatos em defesa e em solidariedade à Cuba

Encerrou-se neste domingo, em Porto Alegre, a 18ª Conferência Nacional de Solidariedade à Cuba, onde mais de 300 representantes de treze Estados discutiram formas de contribuir para a defesa da Revolução Cubana frente às agressões do Império estadunidense e aos ataques midiáticos da grande imprensa privada. Independente da visão que se possa ter de Cuba, o apoio incondicional à Revolução se apresenta como uma das tarefas prioritárias da esquerda latino-americana como um todo; não se trata de simples solidariedade internacionalista para com a luta de 52 anos de um povo por sua autodeterminação soberana. Muito além disso, trata-se da defesa dos ideais e valores socialistas mais elementares, que se encontram intimamente associados à imagem de Cuba Socialista, num mundo onde o domínio político, militar e ideológico do capitalismo é esmagador. É importante ressaltar que, vinte anos antes, o desaparecimento do socialismo soviético do leste europeu não somente destruiu o stalinismo, mas também foi muito além, solapando toda e qualquer força política que se identificasse minimamente com os ideais socialistas, inaugurando uma era de retrocessos sociais e recuo das forças de esquerda da qual ainda hoje o mundo não se recuperou.

Defender pois a Revolução Cubana se torna tão importante quanto urgente. E uma das batalhas mais importantes dessa luta se dá no terreno das idéias, quebrando-se com fatos certos preconceitos e falsos juízos sobre Cuba arraigados ao senso comum geral. Há dessa forma quatro pontos básicos que todos precisam saber sobre Cuba:

Primeiro fato: quando fala de Cuba, a mídia não é neutra.

Tal fato, embora possa ser óbvio para muitos, para o senso comum majoritário passa frequentemente despercebido. Assim, quando o assunto é Cuba, em primeiro lugar é sempre bom lembrar (e denunciar!) que a forma com que a mídia aborda a realidade cubana, aí inclusos a maioria dos órgãos da grande imprensa do Brasil e além, é falsa e extremamente tendenciosa, sendo orientada não no sentido de informar, mas antes de difamar, caluniar e atacar Cuba. Isso fica evidente quando se reconhece os interesses de classe aí envolvidos. É fato conhecido, embora há muitos isso possa passar despercebido, que se a Revolução aboliu a exploração capitalista de Cuba, e as empresas de comunicação no Brasil e em outros países são capitalistas, é evidente que o grande interesse dessa mídia capitalista é de destruir seu inimigo ideológico, promovendo uma guerra suja onde a primeira baixa é a verdade. Fica assim fácil entender porque todos os dias nos chegam notícias sobre "violações dos direitos humanos" e de "repressão política" em Cuba, como se direitos fundamentais tais como direito à educação, à saúde, emprego, alimentação e moradia, plenamente consolidados em Cuba (mais até do que em muitas "democracias") não fossem direitos humanos. Ou como se "prisioneiros políticos" como os 75 "presos de consciência" encarcerados em 2003 não fossem na verdade agentes de uma potência inimiga, cubanos equipados, financiados e orientados pelos EUA para agir contra o governo de seu país, o que configura crime de Estado não só em Cuba como também em muitas "democracias", aí inclusos Estados Unidos e Europa. Ou como se não houvessem em Cuba diversos opositores em liberdade, que não são perseguidos pelo governo e até mesmo participam livremente do processo político cubano e de suas eleições.

Por tudo isso, sempre que ver ou ler algo sobre Cuba nas telinhas, nos jornalões ou nas revistas semanais, pare, pense e reflita. Será que é mesmo verdade? E que interesses estão por trás de tais "notícias"?

Segundo fato: o bloqueio e as suas consequências.

Novamente, aqui cabe mais ressaltar do que informar. É fato conhecido por muitos a existência do bloqueio imposto à Cuba há mais de 50 anos, mas ainda assim há quem não o associe à situação econômica difícil que a ilha socialista passa. Fala-se de Cuba como um país "miserável" ou até "falido", um país "fechado" ao resto do mundo. Fechado sim, mas por uma porta que se tranca pelo lado de fora! Desde a Revolução, os EUA impõem à Cuba um bloqueio criminoso, que já custou ao longo das décadas quase uma centena de bilhões de dólares de prejuízo à ilha socialista, que se vê proibida pelo Império de comerciar com outros países e até mesmo usar o dólar, hoje dominante no comércio internacional. O pouco intercâmbio que Cuba consegue realizar só se faz driblando as restrições do Império. Tal bloqueio, caracterizado como crime de guerra pelo direito internacional, ainda limita remessas de dinheiro para Cuba de cubanos residentes nos EUA, e até mesmo cidadãos estadunidenses de viajar à Cuba, sob pena de prisão. Além disso, o Império ainda incita a imigração ilegal de cubanos para os EUA, como forma de desgastar a Revolução privando-a de seus melhores profissionais e especialistas!

Diante disso tudo, fica a pergunta: que país capitalista resistiria por mais de meio século a tantas agressões e restrições como as que se impõem sobre Cuba? Que capitalista continuaria "rico e próspero" sob tal cerco?

Terceiro fato: a democracia e as instituições em Cuba.

O primeiro erro em que se incorre ao se falar em "democracia" é tratar tal conceito como algo absoluto: "ali" é uma "democracia", "acolá" é uma "ditadura". O que existe na verdade são nações mais democráticas (ou menos) do que outras; e o fato é que Cuba, por mais que se diga o contrário, é uma das nações mais democráticas do mundo, principalmente por seu extremo zelo para com os direitos humanos mais básicos (educação, saúde, alimentação, moradia, etc), mas também por sua própria estrutura política. Custa muito ao senso comum acreditar que, na "ditadura dos Castro", há sim instituições, leis e tribunais. Mais, há também protagonismo popular, não somente através de eleições como também na fiscalização dos representantes do povo. O máximo poder existente em Cuba, o Conselho de Estado, tem seus membros eleitos dentre os deputados da Assembléia Nacional, que por sua vez tem seus membros eleitos através de eleições diretas e secretas, onde a participação popular chega próxima aos 100% e os votos brancos e nulos nunca ultrapassam 5%. Os candidatos – que uma vez eleitos, podem a qualquer momento ter seu mandato revogado pelo povo – são indicados em assembléias de bairro em todo o país, e o Partido Comunista, embora seja o único existente, não lança candidatos – entende-se o papel do Partido não como entidade que visa disputar votos, mas sim como instituição inspiradora e propagadora dos ideais socialistas. Até mesmo Fidel e Raúl Castro, para chegarem à presidência, precisam antes ser eleitos deputados em suas respectivas zonas eleitorais!

Quarto fato: a solidariedade internacionalista de Cuba para com o mundo.

Quando o assunto é a solidariedade de Cuba para com os povos do mundo, chega-se aí a um dos fatos mais importantes – e não por coincidência, menos divulgados – sobre a Revolução. De fato, há muito que essa nação do Caribe já fez pelo mundo em seus poucos mais de cinquenta anos de trajetória revolucionária, muito mais até do que se poderia esperar de um país tão pequeno e fustigado. Nos campos político e militar, a ilha cumpriu o importante papel de fornecer apoio aos povos latino-americanos nos tempos em que quase a totalidade do continente se via assolado por ditaduras civil-militares, tendo a Revolução influenciado e ajudado na sobrevivência de toda uma geração de líderes de esquerda da região. Decisivo também foi o auxílio das forças expedicionárias cubanas na consolidação das independências de Angola e Namíbia, e mais importante, na destruição das pretensões expansionistas do apartheid, fazendo da ajuda cubana decisiva para a queda do regime sul-africano de segregação racial, conforme o próprio Nelson Mandela admitiu ao chamar Fidel Castro de "irmão de luta". E no campo da saúde popular, há décadas que Cuba mantêm centenas de médicos por todas as partes do mundo, fornecendo atendimento gratuito e de qualidade para milhões de pobres e desamparados, pessoas que sem a ajuda da Revolução não teriam qualquer assistência à saúde. Quem sabe, por exemplo, que Cuba já prestava ajuda ao povo do Haiti antes mesmo do terremoto? Inclusive, a ajuda cubana se faz presente até mesmo no tratamento cirúrgico, como na Operação Milagro, que já devolveu a visão a milhares de pessoas cegas na América Latina e na África.

Aqui, porém, mais do que nunca, Cuba desafia o senso comum. Àqueles acostumados aos valores de nossa "modernidade" capitalista, fica difícil reconhecer que um país pequeno, empobrecido por um bloqueio cruel e com tantos problemas econômicos, possa se dedicar a ajudar povos de outros países sem esperar nada em troca. Trata-se de um choque de visões de mundo. O senso comum é incapaz de ver que, por trás da solidariedade internacionalista, há valores diferentes. São valores como humanismo, amizade, cooperação, igualdade e o mútuo auxílio pelo bem-estar comum, valores do socialismo. Quem não enxerga essa questão fundamental jamais entenderá a força que guia e mantém viva a Revolução, nem tampouco será capaz de ver o que a experiência socialista cubana, independente de seus defeitos ou problemas, tem de melhor pra oferecer ao mundo: o exemplo de que outra sociedade, mais humana e superior ao capitalismo, não só é necessária como, também, é real e perfeitamente viável.

Até quando, Israel?

Reação desproporcional. Violação flagrante do Direito Internacional. Autoritarismo extremo. Terrorismo de Estado. São alguns dos adjetivos que autoridades e chefes de Estado do mundo inteiro usaram hoje para descrever o odioso ataque do Exército israelense contra a frota de navios de ajuda humanitária que se dirigia aos territórios palestinos ocupados.

Mais do que um crime, a ação israelense explicitou a um mundo perplexo toda a bestialidade da guerra genocida do regime israelense contra o povo palestino. Como se não bastassem os anos de completo bloqueio israelense ao território palestino da Faixa de Gaza (algo que por si só já caracteriza crime de guerra perante as leis internacionais), agora o regime de Tel Aviv chega ao ponto de atacar, em águas internacionais, navios de ajuda humanitária que buscavam levar suprimentos a uma das regiões mais isoladas, bombardeadas e empobrecidas do planeta. Eram civis os integrantes da frota, desarmados, muitos deles atacados a tiros pelas tropas israelenses mesmo depois de se renderem, com o saldo trágico de pelo menos uma dezena de ativistas mortos. O “argumento” de Israel, aquele de sempre, de que agiu apenas “se defendendo” de “terroristas tencionando espalhar o ódio na região”, dessa vez não enganou ninguém. Apenas escancarou ainda mais perante o mundo a brutalidade do regime de Israel, sua insensibilidade perante a tragédia humanitária que impõe à Faixa de Gaza, sua determinação de não acatar a quaisquer leis internacionais e impor unilateralmente a sua vontade, sempre visando impedir, pelo uso da violência desmedida, a criação de uma Nação palestina livre e soberana.

Toda essa truculência de Israel apenas reforçou o isolamento internacional do país, algo que infelizmente pouco os afeta. Pois seu grande benfeitor, o governo dos Estados Unidos, tem poder suficiente para manter seu pequeno e belicoso aliado acima de qualquer lei. Tem poder para permitir que seu principal amigo no Oriente Médio seja o único país da região a possuir bombas atômicas, não apenas sem ser minimamente incomodado por isso, como ainda por cima desvia as “condenações” exclusivamente sobre o programa nuclear iraniano. Assim, no mesmo dia em que o “ocidente” reforça suas “preocupações” sobre o urânio de Teerã (mesmo que se saiba que a tecnologia do Irã está longe de permitir a criação de armas), ninguém se importa quando o regime israelense, do alto de sua pilha de armas de destruição em massa, declara-se totalmente contrário ao desarmamento nuclear - isso justamente quando o restante do mundo discute e implementa a não-proliferação e a redução dos arsenais atômicos...

Até quando os crimes do sionismo contra o povo palestino permanecerão impunes? Até quando os Estados Unidos irão patrocinar, apoiar e nutrir esse pequeno Estado-pária, recordista mundial de violações das leis internacionais e dos direitos humanos? Até quando haverá aqueles que não se convencem de que a opressão israelense ao povo palestino é o apartheid do século 21? Quando Israel e Estados Unidos vão admitir que é essa sua brutalidade o combustível principal do terrorismo fundamentalista, do Hamas à Al-Qaeda, do Oriente Médio até as torres gêmeas de Nova Iorque? E a pergunta mais importante: quando os judeus de Israel e de todo o mundo vão perceber que estão a tratar os palestinos e todos que os opõem da mesma forma que Hitler os tratou?

Eleições: entre a cruz e a espada

A cada dia que passa fica mais difícil escolher um nome para a disputa das eleições presidenciais de outubro, haja visto a cada vez mais gritante semelhança entre os principais candidatos. Quando o assunto é a violência no campo, a candidata governista Dilma Rouseff finge que não vê quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT) demonstra o crescimento da violência no campo durante o governo Lula, e chega mesmo à insensatez de acusar os movimentos sociais do campo por tal violência, como fez ao criticar as “invasões” aos latifúndios durante sua visita ao Agrishow em Ribeirão Preto. Faltou à candidata “esquerdista” caráter para admitir que a violência no campo segue na verdade o caminho contrário, a saber, dos grandes proprietários sobre o povo organizado. Segundo a CPT, desde 1985 mais de 1.500 trabalhadores rurais já foram assassinados no Brasil, executados a mando desses mesmos latifundiários com quem Dilma foi buscar votos. Mas pior mesmo foi o “sr.” José Serra, que não só cumpriu seu papel elitista de atacar os movimentos do campo como também soltou pérolas como acusar os “invasores” de fazer “movimento político” (é óbvio que a luta por justiça social no campo é política!), além de defender o latifúndio porque este “produz”. Tivesse ele admitido que mais da metade da produção agrícola do país vem das pequenas propriedades e dos assentamentos da reforma agrária (que têm bem menos terras do que o latifúndio), a piada teria sido mais engraçada.

Igualmente comprometedoras foram as declarações da candidata petista sobre a recente decisão do STF de manter a impunidade aos crimes da ditadura civil-militar de 1964-85, lembrando que a posição do governo Lula no assunto foi e ainda é de “deixar pra lá” os crimes da ditadura. Porém, pior mesmo foram as declarações do deputado Aldo Rebelo, do governista PCdoB, que juntou coro aos militares torturadores para, por incrível que pareça, comemorar a decisão do STF. Segundo a Folha de S. Paulo, esse “comunista” considera que a manutenção da impunidade pelo Judiciário representaria a “vontade nacional (sic) de conciliação (sicsic).” Se este dito revolucionário prefere se “conciliar” com a injustiça e com os perpetradores desta, que não ponha o povo brasileiro no meio!

E a candidata “verde” Marina Silva? Declarou apoio à recente decisão do Conselho de Política Monetária de elevar drasticamente a taxa de juros no país. “Responsável e necessária” foi a infeliz definição da candidata em apoio a um dos maiores entraves ao desenvolvimento da nação. Juros altos significam menos crédito às empresas e às pessoas, menos crescimento econômico, menos emprego e mais pobreza – e a taxa de juros aqui já é uma das maiores do mundo. Sob o argumento de se “conter a inflação”, empurra-se o problema pra baixo do tapete ao “congelar-se” a atividade econômica, ao invés de se combater as verdadeiras causas da inflação – os gargalos da economia real e o descompasso na produção entre os diferentes setores, tão típicos de uma economia de mercado. Pior, Marina legitima com suas palavras uma das mais graves heranças neoliberais do desgoverno FHC, a saber o controle da política monetária por um órgão “independente” do governo, ou seja, fora do controle do nosso voto e completamente submetido aos interesses do grande capital financeiro privado, que é o único que sai ganhando com essa política irresponsável de juros altos que destrói o país. Indo além, a candidata do PV deixa claro que, em matéria de política econômica, ela está bem afinada com o que há de mais retrógrado no Brasil: “meta de inflação, superávit primário e câmbio flutuante” são as brilhantes e originais propostas desta candidatura para conduzir a economia! Cópia fiel e escancarada do velho receituário neoliberal criado por FHC (e mantido na essência pelo atual governo), o que soa normal pelo fato do “progressista” PV andar buscando nos Estados fechar coligações com a dupla reacionária PSDB/DEMO. A candidatura de Marina Silva pode até ser “verde” na aparência, mas por dentro ela é dourada como o ouro dos capitalistas...

Difícil achar diferenças entre os principais candidatos ao Planalto? Difícil escolher um nome em meio a essa mesmice monolítica? Isso só torna ainda mais urgente a tarefa de unir as forças realmente progressistas e de esquerda do país, sem representação nos grandes partidos mas ainda presentes na sociedade (associações de trabalhadores, movimentos sociais e ecologistas, sindicatos independentes, pequenos partidos de esquerda, movimento estudantil combativo, etc.) a fim de se iniciar a construção de uma alternativa real à ordem dominante, uma alternativa que vá além das eleições deste ano e que busque construir o futuro de um novo Brasil.

1º de Maio: a luta que ainda está por começar

“- Sabe por que existe o Dia do Trabalho?”
“- Porque todos os outros 364 dias do ano são do Capital...”

Enquanto no mundo inteiro trabalhadores lutam pra ter mais do que apenas “um único dia do ano”, no Brasil Primeiro de Maio virou festa governista, como sempre pra tentar (em vão) alavancar o insosso nome da candidata governista ao Planalto. Lula se enche pra dizer que é o único Presidente do Brasil a participar da celebração do Primeiro de Maio durante seus mandatos. E o ditador fascista Getúlio Vargas? Este, a exemplo de Lula, assimilou os sindicatos ao Estado ganhando em troca a docilidade submissa das cúpulas das grandes centrais que deveriam representar os trabalhadores, mas que ao invés disso preferem encher os bolsos com o Imposto Sindical. Prova desse “peleguismo” dos grandes sindicatos e do próprio governo que sustentam vem da aprovação do governo Lula pela maioria dos empresários (52%), segundo pesquisa divulgada em 15 de abril pela publicação capitalista Valor Econômico. E se tem alguma coisa que os trabalhadores aprenderam ao longo desses 150 anos de lutas contra o Capital é que o que é bom pro patrão não é bom pro empregado. Isso explica de onde vem o dinheiro pras campanhas eleitorais petistas e pros seus “shows do Primeiro de Maio”! Pão e Circo financiados pelo Capital pra sossegar o Trabalho e eleger seus “companheiros” de terno e gravata.

Pior que isso só mesmo o “presidenciável” José Serra, que sem esconder sua alergia ao mundo do trabalho, preferiu neste Primeiro de Maio ir até Santa Catarina se refugiar em em um “mega-show” evangélico tão corrupto e demagógico quanto o próprio “showmício” dos sindicatos governistas.

Essa triste falta de opção para as eleições de outubro apenas dá uma idéia do tanto que ainda é preciso avançar nas lutas do Trabalho contra o Capital no Brasil. É preciso também vencer as batalhas da redução da jornada de trabalho sem redução salarial, da defesa dos direitos mínimos já conquistados. Não podemos nos curvar diante das pressões da grande mídia capitalista, sempre pronta a usar argumentos “técnicos” e “econômicos” para “provar” que redução da jornada é “danosa” aos trabalhadores e que “flexibilizar” a CLT “vai gerar mais empregos”. Pode ser, mais qual seria a qualidade desses empregos? Capital se preocupando com Trabalho é como acreditar que a raposa cuidará do galinheiro...

Primeiro de Maio é dia de comemoração, mas também é dia de se lutar por mais conquistas, que jamais serão trazidas por “patrões benfeitores” ou governos e políticos vendidos ao Capital. Somente o trabalhador poderá conquistar aquilo que é seu! Sobretudo quando se trata da maior dessas conquistas, a saber, o pleno poder sobre o produto de seu próprio trabalho. Ou isso, ou a classe trabalhadora seguirá eternamente se esgoelando por migalhas a mais em greves extenuantes e desgastantes lutas de todo o tipo, quando não for pra tentar segurar o pouco que já alcançou. Quem trabalha é o trabalhador, que só poderá ser livre quando tiver conquistado todos os 365 dias do ano para si.