Denúncia: Serra persegue jornalistas em São Paulo

A denúncia é do jornalista Luis Nassif, que falou em seu blog do caso do colega de profissão, o apresentador da TV Cultura Heródoto Barbeiro, demitido subitamente após vários anos trabalhando na emissora. O suspeito é que, pouco antes de ser demitido, Heródoto discutiu com o ex-governador e candidato a presidente, José Serra, durante gravação do programa de entrevistas Roda Viva. O assunto era a responsabilidade do ex-governador paulista nos pedágios abusivos cobrados no Estado. Quando indagado a esse respeito de forma veemente por Heródoto, Serra retrucou de forma áspera e ameaçadora, dando a entender que haveriam represálias à ousadia do repórter.

Essa não é a primeira vez que políticos do PSDB lançam ataques à democracia e à liberdade de expressão, manipulando, ameaçando e interferindo na imprensa sempre e onde lhes é possível. O caso da TV Cultura, emissora pública de São Paulo, é emblemático. Embora em tese a Cultura não esteja subordinada ao governo do Estado, é longo o histórico de interferências das gestões estaduais tucanas de Geraldo Alckmin e José Serra na Fundação Padre Anchieta, controladora do canal. De fato, outra mostra do poder do PSDB sobre a emissora e da falta de escrúpulos deste partido em ferir a liberdade de expressão ao seu bel-prazer foi dada esta semana, quando Gabriel Priolli, diretor de jornalismo da TV Cultura, também foi demitido da emissora pública. Priolli, que estava no cargo há apenas uma semana, havia sido pressionado por conta de uma reportagem por ele planejada que desagradava ao poder tucano, novamente sobre a questão dos pedágios no Estado.

Diante disso tudo, como fica a condição do candidato José Serra perante a sociedade? Como um senhor que age como ditador no seu "curral eleitoral" pode ainda almejar ser o representante eleito do povo para a Presidência da República? Como esse senhor ainda tem coragem de acusar governos progressistas de outros países de violar os direitos humanos, quando ataques à liberdade de expressão, perseguições políticas, enfim violações aos direitos humanos, são a marca registrada de suas gestões em São Paulo? E por último, qual o risco à democracia no Brasil caso seja eleito à Presidência um senhor como esse, autoritário, inescrupuloso e sedento por poder, ainda mais tendo grandes parcelas dos setores mais agressivos e poderosos da mídia nacional decididamente a seu favor?

Código Florestal: o "comunista" amigo de latifundiários

Aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, por 12 votos a 5, o projeto de lei do novo Código Florestal brasileiro representa o maior retrocesso ambiental da História do Brasil. O espantoso é que essa medida, que vem para beneficiar o setor mais retrógrado e atrasado da elite nacional, a saber a classe dos latifundiários e ruralistas, é de autoria de um senhor que se diz "comunista", o deputado governista Aldo Rebelo (PCdoB-SP)! Grotesco de ver a que ponto regrediu o partido "Comunista do Brasil", a cada dia que passa mais capitalista, e agora, até mesmo declaradamente anti-progressista!

Quem ainda não acredita na traição desses "comunistas", ou até mesmo duvida do caráter retrógrado do seu Código Florestal, basta ler o que os próprios ruralistas têm dito sobre Aldo Rebelo e seu projeto de lei:

"O Aldo (Rebelo) é um exemplo muito interessante para o Brasil (...) A gente se entende não é de agora. Gosto de repetir que, se não fosse o Aldo Rebelo, ainda não teríamos transgênico funcionando no Brasil"
Senadora Kátia Abreu (DEMO-TO), presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e principal líder da bancada ruralista/latifundiária no Congresso.

"Tenho que reconhecer que fez um bom trabalho".
Deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), um dos expoentes da bancada ruralista, elogiando o projeto de lei de Aldo Rebelo.

"Recomendo a vossa excelência que publique um livro com o seu relatório inicial."
Deputado Homero Pereira (PP/MT), ligado à Federação da Agricultura do Mato Grosso, rasgando elogios ao projeto de Rebelo.

Felizmente, a lei que pretende liberar de vez o desmatamento e a impunidade aos crimes ambientais no Brasil ainda não foi aprovada. Ainda precisa passar pelo plenário da câmara dos deputados, o que (espera-se) vá acontecer somente depois das eleições. E por falar em eleições, lembre bem do nome desses políticos abaixo citados (separados por Estado); todos eles votaram a favor da destruição de nosso meio-ambiente e em prol de seus próprios lucros latifundiários. Na hora de votar, mostre a eles que você não é otário e sabe muito bem o que eles andam aprontando em Brasília.

Amapá:
Eduardo Seabra (PTB)

Mato Grosso:
Homero Pereira (PR)

Minas Gerais:
Paulo Piau (PPS)
Marcos Montes (DEMO)

Paraná:
Moacir Micheletto (PMDB)
Reinhold Stephanes (PMDB)

Rio Grande do Sul:
Luis Carlos Heinze (PP)

Rondônia:
Anselmo de Jesus (PT-RO)
Hernandes Amorim (PTB-RO)
Moreira Mendes (PPS-RO)

Santa Catarina:
Valdir Colatto (PMDB)

São Paulo:
ALDO REBELO (PCdoB)
Duarte Nogueira (PSDB)

Eleições: quem dá mais na "democracia capitalista"?

Esta semana, com a definição oficial das candidaturas às eleições de outubro, divulgou-se também, junto ao TSE, a previsão de gastos das campanhas à presidência da República. São números que impressionam pelo tamanho desproporcional, e que por isso mesmo, têm muito a dizer sobre o real caráter de nosso sistema político e de nossa versão de "democracia".

Ao todo, as nove candidaturas à presidência declararam estimativas de gastos de quase meio bilhão de reais – com mais de 90% desse valor concentrado apenas em três candidaturas, que não por coincidência, praticamente monopolizam as atenções da grande mídia. Dilma Rousseff, do PT, declarou a intenção de gastar até R$ 157 milhões; José Serra, do PSDB, diz gastar até R$ 180 milhões; e Marina Silva, do PV, R$ 90 milhões...!

Pense bem: dada a quantidade de dinheiro envolvida (e a extrema concentração deste), para quem você acha que qualquer desses três candidatos governaria? Para seus eleitores, ou para aqueles que financiaram suas campanhas?! Que democracia é essa em que um candidato precisa de dezenas (ou até centenas!) de milhões de reais apenas para concorrer? Que democracia é essa em que fazer política depende do tamanho da conta bancária? Como pode haver "pluralismo" ou "liberdade de escolha" nas urnas se, para vencer, qualquer candidato depende de estreitos laços com aqueles mesmos grupos de interesse, a saber, grandes empresários, banqueiros e latifundiários? Antigamente havia o voto censitário, onde somente quem era rico podia votar; hoje porém há a candidatura censitária, onde somente quem é rico (ou tem o apoio destes) pode se candidatar!

Mas o pior de tudo são mesmo as contradições que essa democracia dos ricos gera dentre aqueles que aceitam as regras desse jogo de cartas marcadas. Como pode um partido dito "dos trabalhadores" ser apoiado financeiramente por patrões? Ou um partido dito "verde" ter sua candidatura apoiada pelo grande capital destruidor do meio ambiente? Quem paga a banda escolhe a música, diz o ditado popular. Nisso pelo menos os tucanalhas de José Serra, direita assumida, são coerentes...

Diante desse estado de coisas, há quem defenda o financiamento público das campanhas como solução ao problema, mas o buraco é mais embaixo. Afinal, quem gostaria de ver meio bilhão dos nossos impostos sendo gasto nos lero-leros televisivos daqueles politiqueiros de sempre? O problema está na própria lógica de se fazer campanhas movidas apenas a dinheiro, uma lógica que por si só desvia o foco do debate sério em torno de propostas (que na verdade pouco ou nada diferem, por serem todas as candidaturas do grande capital), fazendo do apelo sentimental e do culto à imagem o único diferencial relevante. Como disse Fidel Castro, dessa maneira os eleitores escolhem seus governantes como quem consome uma simples mercadoria; escolhem seu voto como quem escolhe um produto na prateleira do supermercado.

Não há como ser diferente. Democracia política exige como condição prévia a existência de democracia econômica, algo que simplesmente inexiste no mundo dominado pelo capital. É a concentração desproporcional de poder econômico nas mãos de grandes empresários, latifundiários e banqueiros que frustra qualquer possibilidade de implantação de uma verdadeira democracia nos marcos do capitalismo. Fica assim evidente porque a plena realização dos ideais da democracia exige, incontornavelmente, a superação do próprio sistema capitalista.

Saiba o que é o capitalismo

Por Atilio Boron*

A seguir, alguns dados (com suas respectivas fontes) recentemente sistematizados pelo CROP, o Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza, radicado na Universidade de Bergen, Noruega. O CROP está fazendo um grande esforço para, desde uma perspectiva crítica, combater o discurso oficial sobre a pobreza, elaborado há mais de 30 anos pelo Banco Mundial e reproduzido incansavelmente pelos grandes meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e "especialistas" vários.

População mundial: 6,8 bilhões, dos quais...

1,020 bilhão são desnutridos crônicos (FAO, 2009)

2 bilhões não possuem acesso a medicamentos (http://www.fic.nih.gov/)

884 milhões não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF, 2008)

924 milhões estão "sem teto" ou em moradias precárias (UN Habitat, 2003)

1,6 bilhão não têm eletricidade (UN HABITAT, "Urban Energy")

2,5 bilhões não têm sistemas de drenagens ou saneamento (OMS/UNICEF, 2008)

774 milhões de adultos são analfabetos (http://www.uis.unesco.org/)

18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria de crianças menores de 5 anos (OMS).

218 milhões de crianças, entre 5 e 17 anos, trabalham precariamente em condições de escravidão e em tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados, prostitutas, serventes, na agricultura, na construção ou indústria têxtil (OIT: A eliminação do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance, 2006).

Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação na renda global de 1,16% para 0,92%, enquanto os opulentos 10% mais ricos acrescentaram mais às suas fortunas, passando de dispor de 64,7% para 71,1% da riqueza mundial. O enriquecimento de uns poucos tem como seu reverso o empobrecimento de muitos.

Conclusão: se não se combate a pobreza (que nem se fale de erradicá-la sob o capitalismo) é porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro, o que concentra riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e a desigualdade sócio-econômica.

Depois de cinco séculos de existência eis o que o capitalismo tem a oferecer. O que estamos esperando para mudar o sistema? Se a humanidade tem futuro, será claramente socialista. Com o capitalismo, em compensação, não haverá futuro para ninguém. Nem para os ricos nem para os pobres. A frase de Friedrich Engels e também de Rosa Luxemburgo, "socialismo ou barbárie", é hoje mais atual e vigente do que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital reside na busca incessante do lucro e seu motor é a ganância. Mais cedo que tarde provoca a desintegração da vida social, a destruição do meio ambiente, a decadência política e uma crise moral. Ainda temos tempo, mas já não tanto.


* Atilio A. Boron é diretor do PLED, Programa Latinoamericano de Educación a Distancia em Ciências Sociais, Buenos Aires, Argentina.

Trechos de artigo publicado em http://www.socialismo.org.br/portal/questoes-ideologicas/83-artigo/1547-saiba-o-que-e-o-capitalismo

Sobre liberdade de expressão na Venezuela

Quando, na semana passada, a Justiça venezuelana decretou a prisão do magnata da imprensa Guillermo Zuloaga, dono do canal privado Globovisión, houve entre os que acompanharam o caso duas formas bem diferentes de se ver o ocorrido.

Uma visão positiva, otimista, alegrou-se ao perceber que existe um país, aqui perto, onde ninguém está acima da lei; onde por mais rico e poderoso que se possa ser, há de se prestar contas à Justiça quando se comete crimes como corrupção e tentativa de golpe contra governos eleitos, como fez e vem fazendo Zuloaga. Entende a visão otimista como seria ótimo se, aqui no Brasil, senhores magnatas da mídia como Edir Macedo, Roberto Marinho Jr., ou Roberto Civita não fossem intocáveis à lei. Não seria mais possível esconder extorsões "religiosas" ao povo pobre e cumplicidades com a velha ditadura civil-militar em nome de retóricas como "direitos humanos" ou de "liberdade de expressão". Grandes e ricos tapetes de luxo, inúmeras podridões escondidas ali debaixo – até o dia em que se decida olhá-los e limpá-los.

Já a visão negativista do caso, esta vê aí um "grave atentado aos direitos humanos", um ato maligno de um presidente "aspirante a ditador" que "reprime" o último canal de TV "independente" do país. Pobre milionário perseguido! E pobre da visão negativista, que não vê que desde o começo da "revolução bolivariana", há uma década, a liberdade de expressão na verdade aumentou na Venezuela. Prova disso é o crescimento sem precedentes no número de veículos de comunicação no país: no rádio, o número de concessões privadas saltou das 33 existentes em 1998 para as atuais 471! Já na televisão, o total de canais abertos até 1998 era de 31 particulares e oito públicos. Atualmente, há em operação na TV venezuelana 65 canais privados, 37 comunitários e 12 públicos. Porém, a verdadeira medida do avanço da democratização da mídia na Venezuela se observa no crescimento vertiginoso do número de emissoras comunitárias do país. Antes do início da "revolução bolivariana", o número de canais comunitários era virtualmente zero; hoje, no entanto, já existem 282 emissoras comunitárias de rádio e TV na Venezuela, onde a população que antes só podia ouvir, agora também encontra uma oportunidade de falar, opinar, divergir, enfim, encontra um meio de poder se expressar. A não ser é claro que se acredite piamente que todas essas novas emissoras de rádio e TV, até mesmo as comunitárias, sejam todas "chavistas"...

Diante desses números, quando se diz que Chávez (não era a Justiça?) "persegue" o último canal "independente" do país, fica a pergunta sobre o que, afinal, é ser "independente". Para estes, o magnata da mídia que promove uma verdadeira guerra midiática, com uma oposição sistêmica, obssessiva e (frequentemente) até mesmo mentirosa contra aqueles que ferem seus interesses particulares, é um mero "independente"? E "liberdade de expressão" seria acaso poder acobertar livremente golpes de Estado, como o que tentou derrubar o presidente Chávez em 2002? Ou seria permitir a um poder ditatorial (o poder econômico, ditatorial porque não-eleito), ter condições de derrubar por si só o poder democrático de governos eleitos pelo povo? Seria permitir às minorias que controlam esse poder econômico usá-lo para manipular a maioria em seu próprio benefício? O mote da oposição venezuelana hoje, expulsa dos parlamentos por força do voto popular e acuada no seu último bastião, o agonizante monopólio privado dos meios de comunicação, é o mesmo do ministro da propaganda nazista, de repetir dez, cem, até mil vezes a mesma mentira, até que ela se torne verdade. Convertem assim libertinagem de imprensa em liberdade de imprensa; confundem a função de informar da mídia com a obssessão de alguns em caluniar e difamar; transformam o ataque ao monopólio midiático em ataque à liberdade de expressão...

E a nossa imprensa, ainda controlada por aqueles mesmos monopólios privados que na Venezuela estão com os dias contados, que neutralidade teria ela para nos "informar" sobre o que se passa neste nosso país vizinho? Seria "imparcial" o que as revistas, os jornalões e a TV nos dizem a respeito do processo político venezuelano? Certamente que não. Manipular o senso comum, antes que a moda pegue e, também aqui, os Marinhos, Macedos e Civitas comecem a pagar por seus crimes, esta é a prioridade da nossa "livre" mídia. Só assim para entender como, aos olhos do senso comum, uma revolução como a venezuelana, que vem há décadas crescendo, maturando e se desenvolvendo num processo político de transformação radical, sendo protagonizada e envolvendo a todo um povo, seja reduzida a simples "pretensão ditatorial" de um único homem...