Ocupada há sete anos pelos trabalhadores, após ser levada à falência pelos antigos patrões capitalistas, a Flaskô, última fábrica "recuperada" do Brasil, está sofrendo novo ataque direcionado pela "Justiça" capitalista, que dessa vez pode ser fatal.
Por http://fabricasocupadas.org.br/site/?p=465
(texto resumido; leia a íntegra na página)
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Na última quinta-feira, dia 01 de julho, o Juiz André Gonçalves Fernandes, da 2ª Vara Cível de Sumaré, decretou a falência da Flaskô. Trata-se de um grave ataque aos trabalhadores da Flaskô, que pode resultar, efetivamente, no fechamento da fábrica, com o conseqüente desemprego de todos os trabalhadores, com o fim das atividades sociais da Fábrica de Cultura e Esportes e influenciar no próprio futuro da Vila Operária, além de ser o fim da luta histórica dos trabalhadores da Flaskô.
Como se sabe, em 12 de junho de 2003 os trabalhadores da Flaskô ocuparam a fábrica como única forma de garantir seus postos de trabalho. Desde então, é de conhecimento público a luta do Movimento das Fábricas Ocupadas. Para os capitalistas é inaceitável uma gestão democrática dos trabalhadores, na qual a prevalência é de implementar as conquistas históricas da classe operária, como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais (sem redução de salários) e solidariedade com todos os movimentos sociais e sindicais, questionando a propriedade privada dos meios de produção, lutando abertamente pela estatização sob controle operário.
A decisão deste juiz possui o mesmo “pano de fundo” da decisão judicial que decretou a intervenção na Cipla e Interfibra, em Joinville, em 31 de maio de 2005. Lá, o juiz disse que “não seria um bem social a manutenção das fábricas”, concluindo com a pergunta que explica toda a preocupação dos capitalistas: “imagine se a moda pega?”. Aqui a situação é bem parecida. Fica claro o papel de classe que exerce o Poder Judiciário. Mas, como sempre, mesmo nos marcos jurídicos burgueses, rasgam-se os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores, especialmente os garantidos na Constituição Federal. (...)
O processo de falência que originou esta decisão é uma dívida de matéria-prima com a empresa Fortymil (braço da Braskem), de 2007, portanto, sob a gestão dos trabalhadores. A mesma se formou por conta do corte ilegal de energia promovido pelo interventor da Cipla. Os trabalhadores sempre se propuseram a pagar o valor da dívida, que era de R$ 37.000,00 à época. No entanto, a Fortymil nunca teve interesse em de fato receber, pois estava em conluio com o interventor nomeado nas fábricas de Joinville. Por isso, sempre recusou nossas propostas, e entrou com o pedido de falência, ao invés de ser um processo de cobrança. Os trabalhadores da Flaskô sempre pediram para efetuar o pagamento para o Juiz, porém este sempre recusou, não reconhecendo a gestão dos trabalhadores, mas dizendo que somente aceitaria o pagamento da proprietária da Flaskô que consta no contrato social da fábrica, desconsiderando a administração operária existente. A Cristiane de Marcello, proprietário da Flaskô “no papel” não foi localizada (ela é foragida da polícia e nunca pisou na fábrica), e o Juiz toma a decisão de decretar a falência sem possibilitar qualquer defesa dos trabalhadores da Flaskô, nem mesmo reconhecendo as diversas tentativas de pagamento, inclusive juntadas no processo. (...)
Enfim, após a decisão da decretação da Falência, tomamos todas as medidas jurídicas cabíveis, assim como conseguimos fazer o acordo e pagar a dívida para a Fortymil. Para eles, agora que já tinha sido decretada a falência, “não teria problema” receber o valor devido. Para nós, seria uma forma de comprovar ao Juiz nossa intenção e boa-fé de sempre cumprir o que havíamos proposto. Assim, junto com a Fortymil, peticionamos dizendo que foi feito o acordo entre as partes e que o Juiz deveria reverter a decisão. Aguardaremos os andamentos jurídicos dos próximos dias. (...)
Diante de tudo isso, além de todas as medidas jurídicas tomadas em caráter de urgência, queremos que nossos apoiadores e contatos, militantes de diversas lutas sociais e correntes políticas, fiquem em alerta para qualquer emergência, acompanhem o site (www.fabricasocupadas.org.br) e durante a semana informaremos da situação e das atividades públicas necessárias, assim como o prosseguimento da campanha de moções.
Contamos com a presença e solidariedade de todos para reafirmar:
- Contra qualquer ameaça de fechamento da Flaskô!
- Estatização sob controle operário!
- Pela Decretação de Interesse Social da Flaskô!
- Contra a criminalização dos Movimentos Sociais!
- Viva a solidariedade da classe trabalhadora!
- Viva a luta pelo socialismo!
Sumaré, 06 de julho de 2010
Como se sabe, em 12 de junho de 2003 os trabalhadores da Flaskô ocuparam a fábrica como única forma de garantir seus postos de trabalho. Desde então, é de conhecimento público a luta do Movimento das Fábricas Ocupadas. Para os capitalistas é inaceitável uma gestão democrática dos trabalhadores, na qual a prevalência é de implementar as conquistas históricas da classe operária, como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais (sem redução de salários) e solidariedade com todos os movimentos sociais e sindicais, questionando a propriedade privada dos meios de produção, lutando abertamente pela estatização sob controle operário.
A decisão deste juiz possui o mesmo “pano de fundo” da decisão judicial que decretou a intervenção na Cipla e Interfibra, em Joinville, em 31 de maio de 2005. Lá, o juiz disse que “não seria um bem social a manutenção das fábricas”, concluindo com a pergunta que explica toda a preocupação dos capitalistas: “imagine se a moda pega?”. Aqui a situação é bem parecida. Fica claro o papel de classe que exerce o Poder Judiciário. Mas, como sempre, mesmo nos marcos jurídicos burgueses, rasgam-se os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores, especialmente os garantidos na Constituição Federal. (...)
O processo de falência que originou esta decisão é uma dívida de matéria-prima com a empresa Fortymil (braço da Braskem), de 2007, portanto, sob a gestão dos trabalhadores. A mesma se formou por conta do corte ilegal de energia promovido pelo interventor da Cipla. Os trabalhadores sempre se propuseram a pagar o valor da dívida, que era de R$ 37.000,00 à época. No entanto, a Fortymil nunca teve interesse em de fato receber, pois estava em conluio com o interventor nomeado nas fábricas de Joinville. Por isso, sempre recusou nossas propostas, e entrou com o pedido de falência, ao invés de ser um processo de cobrança. Os trabalhadores da Flaskô sempre pediram para efetuar o pagamento para o Juiz, porém este sempre recusou, não reconhecendo a gestão dos trabalhadores, mas dizendo que somente aceitaria o pagamento da proprietária da Flaskô que consta no contrato social da fábrica, desconsiderando a administração operária existente. A Cristiane de Marcello, proprietário da Flaskô “no papel” não foi localizada (ela é foragida da polícia e nunca pisou na fábrica), e o Juiz toma a decisão de decretar a falência sem possibilitar qualquer defesa dos trabalhadores da Flaskô, nem mesmo reconhecendo as diversas tentativas de pagamento, inclusive juntadas no processo. (...)
Enfim, após a decisão da decretação da Falência, tomamos todas as medidas jurídicas cabíveis, assim como conseguimos fazer o acordo e pagar a dívida para a Fortymil. Para eles, agora que já tinha sido decretada a falência, “não teria problema” receber o valor devido. Para nós, seria uma forma de comprovar ao Juiz nossa intenção e boa-fé de sempre cumprir o que havíamos proposto. Assim, junto com a Fortymil, peticionamos dizendo que foi feito o acordo entre as partes e que o Juiz deveria reverter a decisão. Aguardaremos os andamentos jurídicos dos próximos dias. (...)
Diante de tudo isso, além de todas as medidas jurídicas tomadas em caráter de urgência, queremos que nossos apoiadores e contatos, militantes de diversas lutas sociais e correntes políticas, fiquem em alerta para qualquer emergência, acompanhem o site (www.fabricasocupadas.org.br) e durante a semana informaremos da situação e das atividades públicas necessárias, assim como o prosseguimento da campanha de moções.
Contamos com a presença e solidariedade de todos para reafirmar:
- Contra qualquer ameaça de fechamento da Flaskô!
- Estatização sob controle operário!
- Pela Decretação de Interesse Social da Flaskô!
- Contra a criminalização dos Movimentos Sociais!
- Viva a solidariedade da classe trabalhadora!
- Viva a luta pelo socialismo!
Sumaré, 06 de julho de 2010
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