Colômbia: a história (censurada) de um genocídio

Fonte: IHU Unisinos (versão completa na página)

Recentemente, na Colômbia, foi descoberta a maior vala comum da história contemporânea do continente latino-americano, horrenda descoberta que foi quase totalmente invisibilizada pelos meios de comunicação de massa na Colômbia e no mundo. A vala comum contém os restos de ao menos 2.000 pessoas e está em La Macarena, departamento de Meta. Desde 2005, o Exército, espalhado pela zona, enterrou ali milhares de pessoas, sepultadas sem nome.

A reportagem está publicada no sítio colombiano Cronicón, 29-07-2010. A tradução é do Cepat.

A população da região, alertada pelas infiltrações putrefatas dos cadáveres na água potável, e afetada pelos desaparecimentos, já havia denunciado a existência da vala em várias ocasiões ao longo de 2009: havia sido em vão, pois a fiscalia não realizava as investigações. Foi graças à perseverança dos familiares de desaparecidos e à visita de uma delegação de sindicalistas e parlamentares britânicos que investigava a situação dos direitos humanos na Colômbia, em dezembro de 2009, que se conseguiu trazer à luz este horrendo crime perpetrado pelos agentes militares de um Estado que lhes garantia a impunidade.

Trata-se da maior vala comum do continente. Dois mil corpos em uma vala comum, isso é um assunto grave para o Estado colombiano, mas sua mídia, e a mídia mundial, cúmplices do genocídio, se encarregaram de mantê-lo quase totalmente em silêncio, quando para encontrar uma atrocidade parecida é preciso remontar às valas nazistas. Este silêncio midiático está sem dúvida vinculado aos imensos recursos naturais da Colômbia e aos mega-negócios que ali se gestam em base aos massacres.

A Comissão Asturiana de Direitos Humanos, que visitou a Colômbia em janeiro de 2010 (menos de um mês depois da descoberta da vala), perguntou às autoridades sobre o caso. As respostas foram preocupantes: na fiscalia, na procuradoria, no Ministério do Interior, na ONU, todos tentam se esquivar do assunto. E enquanto isso, tratam de “operar” a vala para minimizá-la, mas a delegação britânica a constatou, e as próprias autoridades reconheceram ao menos 2.000 cadáveres. Em dezembro, “o prefeito, aliado do governo, o denunciou também junto ao sepulteiro”, mas depois, as pressões oficiais tendem a fazer “diminuir suas apreciações sobre o número de corpos”.

Na Colômbia, a Estratégia Paramilitar do Estado colombiano, combinada com a ação de policiais e militares, foi o instrumento de expansão de latifúndios. O Estado colombiano desapareceu com mais de 50.000 pessoas através de seus aparelhos assumidos (policiais, militares) e de seu aparelho encoberto: sua Estratégia Paramilitar. O Estado colombiano é o instrumento da oligarquia e das multinacionais para a sua guerra classista contra a população: é o garante do saque, a Estratégia Paramilitar se inscreve nessa lógica econômica.

A invisibilização de uma vala comum das dimensões da vala de La Macarena se inscreve no contexto de que os negócios de multinacionais e oligarquias se baseiam nesse horror, e em que esta vala seja produto de assassinatos diretamente perpetrados pelo Exército nacional da Colômbia, o que prova ainda mais o caráter genocida do Estado colombiano em seu conjunto (para além do seu presidente Uribe, cujos negócios e vínculos com o narcotráfico e o paramilitarismo estão mais do que comprovados) .

A cumplicidade da grande imprensa é criminosa, tanto a nível nacional como internacional. Os povos devem romper o silêncio com que se pretende ocultar o genocídio. Urge solidariedade internacional: a Colômbia é, sem dúvida, um dos lugares do planeta no qual o horror do capitalismo se plasma da forma mais evidente, em seu paroxismo mais absoluto.

A esquerda revolucionária nas eleições*

Rui Costa Pimenta (PCO), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Zé Maria (PSTU) e Ivan Pinheiro (PCB): a esquerda "autêntica" nas eleições 2010.

*Publicado em Notícias R7 - http://noticias.r7.com/brasil/noticias/sem-chance-de-vitoria-nanicos-de-esquerda-querem-transformar-campanha-em-programa-de-luta-20100701.html

Juntos, eles não somam nem 2% das intenções de voto, segundo as últimas pesquisas. Com poucos recursos e espaço limitado na propaganda de rádio e televisão, sabem que terão poucas chances de expor propostas e chegar ao segundo turno. Mesmo assim, os candidatos da esquerda ainda não jogaram a toalha. Querem aproveitar o ano eleitoral para reforçar o discurso e levar para as ruas um "programa de lutas".

Plínio de Arruda Sampaio já foi deputado federal e candidatou-se ao governo de São Paulo em 1990 e 2006. Agora, pelo PSOL, tenta pela primeira vez a Presidência, mas vê chances reduzidas de avançar na disputa.

- A possibilidade de eu ser presidente é pequena, e por isso prefiro falar de como a gente vê esse programa de luta. O nosso programa é um programa de luta para o povo brasileiro.

As propostas de Plínio se dividem em três eixos, e o principal é a reforma agrária. Para ele, é no campo que reside o núcleo da desigualdade social no Brasil. O pré-candidato do PSOL também inclui a estatização do sistema educacional e a socialização da medicina entre as prioridades de sua candidatura.

- O primeiro de tudo é a reforma agrária, porque a pobreza começa aí, a desigualdade começa aí, a opressão começa aí. Esse é o ponto básico.

Rui Costa Pimenta, do PCO, diz que sua candidatura não vai levar para a discussão um programa “meramente administrativo”, com fins eleitorais. O objetivo é incentivar o debate e a mobilização dos trabalhadores.

- Nós não nos entendemos como um partido puramente parlamentar, que aspira a conquistar o governo. Nós nos entendemos como um partido operário, que visa principalmente despertar a consciência, organizar e mobilizar a classe trabalhadora.

O secretário-geral e pré-candidato do PCB, Ivan Pinheiro, critica a polarização do cenário político entre PT e PSDB, o que, segundo ele, obedece uma tendência mundial de “americanização da política”. Nos Estados Unidos, as disputas eleitorais são protagonizadas por apenas dois partidos: o Democrata, do presidente Barack Obama, e o Republicano, de seu antecessor, George W. Bush.

- A mídia sempre seleciona duas alternativas que não questionam a ordem. Dentro desse quadro, seríamos muito demagogos se falássemos que temos chances de ir ao segundo turno. Estamos fazendo uma campanha que é mais política que eleitoral. Estamos aproveitando a campanha para denunciar como se faz campanha no Brasil.
O PSTU concorre pela terceira vez ao Planalto com Zé Maria de Almeida. Conhecida pelo lema “contra burguês, vote 16”, a legenda defende a estatização de todos os recursos naturais do país.

- Nós temos um programa socialista, que aponta para mudanças profundas na estrutura econômica, social e política do país, a começar por colocar os recursos naturais, como terras, minérios, a água e a biodiversidade, sob o controle do Estado.

O pré-candidato do PSTU também vê como estratégico o controle do Estado sobre a indústria e o processo produtivo.

- [É preciso] controlar o processo de produção instalado no Brasil para que se produza aquilo que a população precisa, para que a riqueza produzida pelo trabalho possa garantir emprego para todos, salário digno e direitos, e não apenas lucros para os donos das empresas.

O fortalecimento do Estado é também um dos pontos cruciais das propostas de Ivan Pinheiro, do PCB. Ele fala em tornar a Petrobras 100% estatal e defende o fim da autonomia do Banco Central e a suspensão da política econômica de superávit primário, "herança do governo FHC [de Fernando Henrique Cardoso]".

No plano externo, o pré-candidato do PCB sugere a adesão do Brasil à Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), bloco regional encabeçado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e a retirada das tropas brasileiras do Haiti. Zé Maria, do PSTU, quer que o Brasil deixe de estar "subordinado aos interesses do capital financeiro internacional".

- Isso significa parar de pagar a dívida externa, romper os laços com o FMI [Fundo Monetário Internacional] e o Banco Mundial.

Ditadura eleitoral

Os quatro pré-candidatos se queixam do pouco espaço que terão de propaganda gratuita para conversar com o eleitor. Todos avaliam que o sistema é injusto, pois beneficia apenas os grandes partidos. Rui Costa Pimenta diz que o regime eleitoral é “oligárquico”.

- Se você não fizer parte da oligarquia de meia dúzia de partidos que estão no controle há décadas, não há a menor possibilidade de prosperar, qualquer que seja a sua política, mais moderada ou mais radical. É uma ditadura de meia dúzia de partidos.

O PSTU de Zé Maria vai tocar sua campanha apenas com doações de militantes e voluntários. O partido não aceitará contribuições de empresas.

- Isso implica compromissos com os financiadores. Vamos ter de compensar com ajuda voluntária.

Ivan Pinheiro, do PCB, também se queixa do pouco espaço dado pela imprensa aos partidos menores. Ele denuncia a existência de um “bloqueio midiático” e afirma que o processo eleitoral é um "reflexo" da desigual sociedade brasileira.

Votorantim rouba terra de pequenos agricultores em SC

Por CMI Brasil - http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/07/475220.shtml

Nessa quarta-feira, 28 de julho, agricultores tradicionais de Imbituba-SC foram despejados das terras de onde vivem e produzem mandioca. A causa é a reintegração de posse concedida para a empresa Votarantim, que implantará uma fábrica para a modelagem de cimento no local. Mesmo contrariando indicações do movimento social, de reforma agrária e do Ministério Público, Procuradoria Geral, INCRA e Advocacia Geral da União, a derrubada das casas e retirada das famílias foi efetuada. Os agricultores ainda não têm onde morar e estão temporariamente instalados em casas de amigos e parentes.

Venda fraudulenta

O descaso com as famílias que plantam ali apenas demonstra o caráter dos políticos de Imbituba, pois a sujeira vai bem mais além. Aquelas terras próximas dos Areais da Ribanceira eram da União, e passaram a ser controladas pela Codisc - Companhia de Desenvolvimento Industrial de Santa Catarina. Em 2000, a Codisc decidiu pela venda de 1,8 milhão de m² sem a devida licitação. A venda foi feita a portas fechadas entre 7 empresários da cidade. Uma das famílias, a Ferreira, comprou o terreno aonde já viviam as famílias tradicionais a preço de balinha: 11 centavos o metro quadrado, a ser pago em 100 vezes. Por esse preço, qualquer agricultor residente ali poderia pagar pela terra, mas foram impossibilitados de entrar na disputa. Os Ferreira venderam agora para a Votorantim, que entrou com a liminar de reintegração de posse de 240 hectares de terra que mantém a renda das famílias tradicionais. Antes de se instalar em Imbituba, essa fábrica da Votorantim foi negada em 9 municípios na região, também por seu impacto ambiental. Os Areais da Ribanceira fazem parte de um complexo de dunas e matas nativas, coladas a uma Área de Proteção Ambiental federal.

O despejo

A polícia chegou em peso na manhã desse 28 de julho para a retirada das famílias, juntamente com a retroescavadeira e os funcionários da empresa. Muito mais numerosos do que os presentes ali, não houve resistência. Seu Antero, sua esposa e os 3 filhos adolescentes viram o barraco sendo destruído, seus animais sendo levado para onde dava pra levar, a mandioca e seu sustento trocado pelo cimento. A moradia dele não existiria mais. O agricultor de 62 anos tirava a força dos anos de lavoura para juntar o que podia. Semblante inconformado de quem não vê a sequer o rosto de quem lhe tira o lar e a dignidade. "Construímos tudo isso com capricho, mas agora a gente tá na rua. Os marajás só querem mesmo acabar com os pobres".

Segundo o ouvidor agrário regional do Incra de SC, Fernando de Souza, a ação foi feita conforme o que se é exigido para uma ação como essa, como o informe de despejo de 60 dias, visita de assistentes sociais, etc, mas "os conflitos agrários coletivos devem valorizar os direitos do trabalhador, garantindo o acesso a terra para as comunidades tradicionais que ali plantam e produzem", afirma.

Possibilidade de reconstrução

Existe ainda uma possibilidade de garantir o direito ao uso das terras para essas famílias, e isso será decidido no Supremo Tribunal de Justiça na segunda-feira, 2 de agosto. Está na mesa do ministro a ação para revogar a liminar de reintegração de posse, atestada pela AGU, Procuradoria Geral da República, Incra e outros órgãos. Consta no documento a venda irregular do terreno, a existência das populações tradicionais no terreno. Se for revogado, as terras podem então entrar em programas governamentais para a reforma agrária e de defesa dos agricultores tradicionais.

"Embora exista essa possibilidade, o efeito moral nessas famílias eles já causaram" afirma Ademir Costa, da ACORDI - Associação Comunitária Rural de Imbituba, sobre o impacto e a violência que os agricultores estão passando. "O processo está na mesa do ministro do STJ, agora é esperar que ele leia", diz a liderança comunitária.

Democracia como valor ou como arma?

Em tempos que proliferam manchetes sobre a situação da liberdade de expressão na Venezuela ou de prisioneiros cubanos, curiosamente pouco ou nada se fala da delicada situação da democracia e dos direitos humanos em outros países bem próximos de nós.

Por que a mesma mídia que se apressa em denunciar a "falta de liberdade de expressão" nas "ditaduras castrista e chavista" finge que não vê que em Honduras, segundo a ONG suíça Campanha Emblema de Imprensa, oito jornalistas já foram assassinados somente em 2010? Trata-se Honduras do segundo país no mundo que mais matou jornalistas este ano! Desde o golpe de estado contra o Presidente eleito Manuel Zelaya, há um ano, instaurou-se no país uma ditadura que ainda hoje se vale de perseguições e assassinatos para tentar re-impor sobre seu povo a antiga ordem oligárquica que Zelaya vinha aos poucos desconstruindo. Nem mesmo a fraude eleitoral de novembro passado foi capaz de fazer cessar o caráter repressor do novo governo hondurenho, que permanece suspenso na Organização dos Estados Americanos por conta do golpe que matou a democracia no país – tudo sob o silêncio e a conivência dos grandes "defensores da democracia", o Império estadunidense e a grande mídia privada.

Olhando mais ao sul, por que se calam os "defensores da democracia" ao invés de denunciarem a situação do conflito colombiano? No mês passado, em uma eleição suspeitíssima onde dois em cada três eleitores não participaram, "se elegeu" presidente o sr. Juán Manuel Santos, chefe de uma família que controla grande parte da mídia colombiana e tem ligações com os crimes do narco-paramilitarismo dominante no país. Santos respresenta a continuidade no poder do grupo do Presidente Álvaro Uribe, que ajudou a fundar o grupo armado de extrema-direita (paramilitar) Autodefesas Unidas da Colômiba (AUC) e é investigado por tráfico de drogas nos EUA. Sob o governo do sr. Uribe, a Colômbia reforçou sua posição de recordista mundial de massacres e assassinatos de estudantes, sindicalistas e opositores em geral. Uribe, Santos e sua turma têm usado a guerra civil contra a guerrilha comunista como pretexto para levar a cabo, de forma impune, uma perseguição atroz contra toda e qualquer oposição, armada ou pacífica, que se oponha de forma mais contundente ao domínio político das oligarquias e dos narcotráfico na Colômbia. Tudo isso com a conivência da grande mídia local, que ajuda o Exército na formação dos "falsos positivos" – quando se assassinam inocentes e/ou dissidentes, para depois "disfarçá-los" de guerrilheiros "mortos em combate". Contribuem para isso os grupos armados paramilitares, aqueles de quem Uribe é patrono, que em tempos de eleição ajudam seus "amigos" na fraude eleitoral e, no resto do tempo, assumem a "tarefa suja" de eliminar os opositores que incomodam seus comparsas no poder do Estado.

Como se chama mesmo aquele regime em que uns poucos homens controlam o Estado, o sistema eleitoral e a imprensa, se valendo do assassinato, de golpes, da fraude e da repressão para se perpetuarem no poder? Com certeza, não é "democracia"!

Diante disso tudo, se pergunta: por que Cuba e Venezuela são as "ditaduras", se dos 59 jornalistas assassinados no mundo só neste ano, nenhum é cubano ou venezuelano? Por que são "ditadores" se nem Chávez nem Raúl Castro se sustentam no poder através de massacres sistemáticos de opositores e pelo dinheiro do narcotráfico? Aí é que entra a questão dos interesses geopolíticos e de classe. Cuba é o país que há mais de 50 anos expropriou os capitalistas abolindo a grande propriedade privada, se chocando de frente com os interesses dos EUA ao representar um perigoso exemplo de soberania e auto-determinação no quintal do Império. Já a Venezuela, desde o início da "revolução bolivariana" de Chávez há dez anos, vem trilhando o mesmo caminho de Cuba. Convém portanto, tanto aos Estados Unidos quanto à grande mídia, enquanto mídia capitalista, tachar os dois países de "ditaduras" que "violam os direitos humanos". Já na Colômbia e em Honduras, a situação se inverte. O primeiro trata-se do principal (senão o último) aliado do Império na América do Sul, servindo de localização para bases militares estadunidenses que não só servem para ameaçar e isolar a "incômoda" Venezuela como até mesmo a Amazônia brasileira! Tudo isso intermediado por um governo corrupto e autoritário, que impõe pelo medo "reformas neoliberais" como as do governo Uribe, que garantem altos lucros para suas oligarquias e mais pobreza para o povo. Já Honduras, possuía antes do golpe um Presidente progressista, próximo à Cuba e Venezuela, que governava para os pobres e feria os interesses dos ricos e poderosos dentro e fora do país, sendo portanto uma ameaça que precisava ser (e foi!) removida.

Assim, não é de estranhar que, por mais violações aos direitos humanos que cometam, os governos de Colômbia e Honduras sejam tachados de "democracias" pelos mesmos grandes poderes que acusam o "outro lado" de ser "ditatorial".

Chega-se então à grande pergunta: interessa realmente ao poder do grande capital, ao Império norte-americano e à grande mídia corporativa, aqui e no exterior, defender a "democracia"? Seriam a "democracia" e os direitos humanos "valores universais" aos capitalistas? Se o são, como isso se compatibiliza com a hierarquia autoritária da empresa capitalista, onde o patrão é o ditador dos chãos de fábrica, dos escritórios e das redações de jornal? Nada mais incoerente, de fato, do que um capitalista defendendo a "democracia"! Isso ajuda a entender os conceitos de ditadura e democracia que os capitalistas defendem. Democracia é para eles onde o poder do grande capital privado nacional e estrangeiro e seus privilégios são "respeitados" à risca, e ditadura é onde ocorre o contrário! Interesse de classe é o que está por trás desses "valores", e a falsificação da opinião pública acerca de quem são os "mocinhos" e os "bandidos" da história é o resultado dessa política!

De fato, uma democracia verdadeira e pleno respeito aos direitos humanos são a última coisa que importam àqueles a quem o lucro está acima de tudo, sejam eles líderes de Impérios ou donos de jornais e revistas. "Democracia" e direitos humanos, da forma estreita e (muito conveniente) que eles as entendem, não passam de um simples pretexto, uma arma, para atacar aqueles que lhes desagradam e ameaçam seus interesses, sua propriedade e seus lucros.

Flaskô: mais um ataque à classe trabalhadora

Ocupada há sete anos pelos trabalhadores, após ser levada à falência pelos antigos patrões capitalistas, a Flaskô, última fábrica "recuperada" do Brasil, está sofrendo novo ataque direcionado pela "Justiça" capitalista, que dessa vez pode ser fatal.

Por http://fabricasocupadas.org.br/site/?p=465
(texto resumido; leia a íntegra na página)

Na última quinta-feira, dia 01 de julho, o Juiz André Gonçalves Fernandes, da 2ª Vara Cível de Sumaré, decretou a falência da Flaskô. Trata-se de um grave ataque aos trabalhadores da Flaskô, que pode resultar, efetivamente, no fechamento da fábrica, com o conseqüente desemprego de todos os trabalhadores, com o fim das atividades sociais da Fábrica de Cultura e Esportes e influenciar no próprio futuro da Vila Operária, além de ser o fim da luta histórica dos trabalhadores da Flaskô.

Como se sabe, em 12 de junho de 2003 os trabalhadores da Flaskô ocuparam a fábrica como única forma de garantir seus postos de trabalho. Desde então, é de conhecimento público a luta do Movimento das Fábricas Ocupadas. Para os capitalistas é inaceitável uma gestão democrática dos trabalhadores, na qual a prevalência é de implementar as conquistas históricas da classe operária, como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais (sem redução de salários) e solidariedade com todos os movimentos sociais e sindicais, questionando a propriedade privada dos meios de produção, lutando abertamente pela estatização sob controle operário.

A decisão deste juiz possui o mesmo “pano de fundo” da decisão judicial que decretou a intervenção na Cipla e Interfibra, em Joinville, em 31 de maio de 2005. Lá, o juiz disse que “não seria um bem social a manutenção das fábricas”, concluindo com a pergunta que explica toda a preocupação dos capitalistas: “imagine se a moda pega?”. Aqui a situação é bem parecida. Fica claro o papel de classe que exerce o Poder Judiciário. Mas, como sempre, mesmo nos marcos jurídicos burgueses, rasgam-se os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores, especialmente os garantidos na Constituição Federal. (...)

O processo de falência que originou esta decisão é uma dívida de matéria-prima com a empresa Fortymil (braço da Braskem), de 2007, portanto, sob a gestão dos trabalhadores. A mesma se formou por conta do corte ilegal de energia promovido pelo interventor da Cipla. Os trabalhadores sempre se propuseram a pagar o valor da dívida, que era de R$ 37.000,00 à época. No entanto, a Fortymil nunca teve interesse em de fato receber, pois estava em conluio com o interventor nomeado nas fábricas de Joinville. Por isso, sempre recusou nossas propostas, e entrou com o pedido de falência, ao invés de ser um processo de cobrança. Os trabalhadores da Flaskô sempre pediram para efetuar o pagamento para o Juiz, porém este sempre recusou, não reconhecendo a gestão dos trabalhadores, mas dizendo que somente aceitaria o pagamento da proprietária da Flaskô que consta no contrato social da fábrica, desconsiderando a administração operária existente. A Cristiane de Marcello, proprietário da Flaskô “no papel” não foi localizada (ela é foragida da polícia e nunca pisou na fábrica), e o Juiz toma a decisão de decretar a falência sem possibilitar qualquer defesa dos trabalhadores da Flaskô, nem mesmo reconhecendo as diversas tentativas de pagamento, inclusive juntadas no processo. (...)

Enfim, após a decisão da decretação da Falência, tomamos todas as medidas jurídicas cabíveis, assim como conseguimos fazer o acordo e pagar a dívida para a Fortymil. Para eles, agora que já tinha sido decretada a falência, “não teria problema” receber o valor devido. Para nós, seria uma forma de comprovar ao Juiz nossa intenção e boa-fé de sempre cumprir o que havíamos proposto. Assim, junto com a Fortymil, peticionamos dizendo que foi feito o acordo entre as partes e que o Juiz deveria reverter a decisão. Aguardaremos os andamentos jurídicos dos próximos dias. (...)

Diante de tudo isso, além de todas as medidas jurídicas tomadas em caráter de urgência, queremos que nossos apoiadores e contatos, militantes de diversas lutas sociais e correntes políticas, fiquem em alerta para qualquer emergência, acompanhem o site (www.fabricasocupadas.org.br) e durante a semana informaremos da situação e das atividades públicas necessárias, assim como o prosseguimento da campanha de moções.

Contamos com a presença e solidariedade de todos para reafirmar:
- Contra qualquer ameaça de fechamento da Flaskô!
- Estatização sob controle operário!
- Pela Decretação de Interesse Social da Flaskô!
- Contra a criminalização dos Movimentos Sociais!
- Viva a solidariedade da classe trabalhadora!
- Viva a luta pelo socialismo!

Sumaré, 06 de julho de 2010