domingo, 8 de março de 2015
Feliz dia da mulher trabalhadora!
domingo, 10 de março de 2013
Quem manda no governo?
sábado, 3 de março de 2012
A "dama de ferro" e a lei férrea do desemprego
domingo, 1 de maio de 2011
O PRIMEIRO DE MAIO É NOSSO!
A grande mídia privada fará de tudo para tentar apagar essa memória de lutas do operariado, falando de tudo menos do 1º de Maio. Dilma, Lula e o PT tentarão o mesmo, fazendo da data uma grande festa governista. Na prática, governam para o mesmo capital que massacrou os mártires de Chicago e fez no Brasil a ditadura civil-militar. Só este ano, o governo irá cortar R$ 50 bilhões em investimentos no desenvolvimento e na área social. Dizem que os cortes são para combater a inflação. Então por que sempre cortam o suor do nosso trabalho, e nunca os altos lucros dos patrões? Só em 2009, o governo deu R$ 380 bilhões do nosso trabalho aos banqueiros!
Não há saída: enquanto o trabalhador não for dono daquilo que ele mesmo produz, ou seja, enquanto não houver socialismo, seguiremos tendo de lutar - e muito - para sobreviver.
Primeiro de Maio Ontem e Hoje
Secretário Geral da ADESSC- Associação dos Docentes de Ensino Superior de Santa Catarina.
O Massacre de Chicago
No dia 1º. de maio de 1886 aconteceu uma greve nacional pela jornada de oito horas de trabalho nos Estados Unidos. A greve foi convocada pela Federação dos Grêmios e Sindicatos operários reagindo à situação de salários miseráveis, jornadas insuportáveis e exploração do trabalho infantil que caracterizavam a vida nas fábricas estadunidenses em meados do século 19. As jornadas de trabalho eram superiores a 12 horas diárias. A palavra de ordem do movimento era: “A partir de hoje, nenhum operário deve trabalhar mais de oito horas por dia. Oito horas de trabalho! Oito horas de repouso! Oito horas de educação!”.
Em Chicago milhares de operários paralisaram os trabalhos e manifestaram-se nas ruas. A violência da polícia em todo o país matou nove operários. No dia 3 de maio, ospinkertons (polícia privada) mataram seis operários e feriram outros cinqüenta em Chicago. No dia 4, no final de uma jornada de protesto, autorizada pelo prefeito de Chicago, a polícia lançou-se sobre os grevistas na praça, abrindo fogo e ferindo duzentos deles.
O alastramento da repressão fez a greve refluir e os meses seguintes foram de terror: estado de sítio, centenas de prisões, toques de recolher, fechamento dos jornais operários, invasões de casas. Oito líderes anarquistas foram presos e condenados num processo rápido e cheio de vícios jurídicos, sem a apresentação de nenhuma prova inconteste.
A dignidade dos líderes operários causou revolta nos jornais patronais e nas autoridades. Os operários assumiram sua ideologia anarquista e a luta pelos direitos dos trabalhadores. No dia 28 de agosto, veio a sentença da justiça burguesa: sete condenados à forca e um a quinze anos de prisão. O governador do Estado comutou para pena perpétua a condenação de pena de morte de dois líderes que haviam pedido clemência. No dia 10 de novembro de 1887, Ling suicidou-se com uma dinamite. Fischer, Parsons, Engel e Spies foram enforcados no dia 11.
O resultado desta luta é que em 1º. de maio de 1890, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a lei de oito horas de jornada. O 1º. de maio passou a ser comemorado pelos trabalhadores em todo o mundo como símbolo de suas lutas pela conquista de oito horas de trabalho diário, regulamentação do trabalho feminino, luta por melhores condições de trabalho nas fábricas, dentre outras. A decisão pela criação do Dia Mundial do Trabalhador ocorreu na reunião da Segunda Internacional, ocorrida em Paris, em 20 de julho de 1889, acordando-se que seria realizada em 1º. de maio de cada ano manifestações para forçar os poderes públicos a reduzirem a jornada legal de trabalho a 8 horas.
No entanto, outras datas de luta coincidem com o 1º. de maio e têm nessa data uma referência. Em 1º. de maio de 1531, os aprendizes de artesãos da cidade de Luca, na Itália, realizam manifestação reivindicando salário mínimo e diminuição da jornada de trabalho. Em 1848, o 1º. de maio marca a data que o operariado inglês consegue a fixação pelo parlamento do limite de dez horas diárias de trabalho para os adultos, após décadas de protestos, assim como está ligada ao que nos Estados Unidos, nos Estados de Nova York e Pensilvânia, se convencionou chamar de moving day, data da celebração de contratos de trabalho.
O Massacre de Chicago não foi um caso isolado. As décadas de passagem para o século XX tiveram batalhas intensas contra o poder da burguesia e cada conquista da classe operária que se seguiu teve atrás de si memoráveis lutas civis, políticas, econômicas, sociais e culturais. Lideranças de trabalhadores sofreram a morte, a tortura, o degredo, as prisões odiosas, a expulsão do país e do trabalho. Através destas lutas se conquistaram os direitos trabalhistas agora ameaçados pela crise capitalista estourada em 2008 no centro do capitalismo, os Estados Unidos da América.
O Primeiro de Maio no Brasil
Segundo José Luiz Del Roio, em seu livro 1º. DE MAIO: Cem Anos de Luta (1886-1986), editado pela Global Editora, no Brasil, as comemorações do Primeiro de Maio datam de 1895, cabendo a cidade de Santos a primazia de ter realizado reunião comemorativa “por iniciativa do Centro Socialista fundado por Silvério Fortes, Sóter Araújo e Carlos Escobar”. Outras reuniões ocorrerão em 1898 em cidades paulistas, principalmente Santos, São Paulo, Jundiaí, Campinas e Ribeirão Preto, realizadas sempre em lugares fechados, apesar de o Rio Grande do Sul ter registro de que em 1887, a União Operária tenha promovido uma apresentação de drama teatral intitulada “O 1º. De Maio”. Segundo o historiador Del Roio o “teatro é muito usado como instrumento de educação política, pois a maior parte dos trabalhadores é analfabeta e, mesmo quando sabe ler, são oriundos de povos de longa tradição apenas oral, tantos os brasileiros, como os italianos, e os ibéricos”.
As comemorações do Primeiro de Maio, contudo, parecem tomar outras feições, incorporando tanto o lado festivo como o combativo, sendo que a ênfase, ora num dos aspectos, ora em outro, se dará muito em conseqüência das circunstâncias em que são promovidas. Outrossim, quando a festa assume o caráter festivo não significa dizer que um conteúdo de combate, de protesto, de conflito, não esteja nele evidenciado; excepto quando a festa se torna um momento de conciliação de classes promovido pelo Estado, por empresários, ou entidades sindicais pelegas. Com o passar do tempo o Primeiro de Maio sai dos recintos fechados e ganha as praças, assumindo ares festivos e combativos com a realização de desfiles, comícios, apresentações artísticas, e acalorados debates entre outras atividades.
O 1º de maio de 2011
A continuidade da política econômica conservadora imposta ao Brasil pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), e seguida à risca pelos últimos governos, agravará ainda mais as péssimas condições de vida da classe trabalhadora brasileira. No início de seu governo, a presidenta Dilma anunciou corte de 50 bilhões de reais no orçamento da União, atingindo áreas sociais como a educação, a seguridade social, e o programa Minha Casa Minha Vida. A anunciada suspensão dos concursos públicos prejudicará o atendimento à população em vários setores como educação, saúde, previdência, fiscalização das condições de trabalho, dentre outros.
Ao mesmo tempo, a prioridade do governo continua sendo a manutenção dos altos lucros do setor financeiro, aumentando a taxa de juros que remunera a dívida pública a 12%, a maior do mundo, em aberta contradição com a política dos países desenvolvidos, como EUA e Japão, que para enfrentar a crise capitalista em curso reduziram as taxas de juros.
Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, de toda a Receita Geral da União de 2009 (cerca de R$ 1,068 trilhão), a saúde e a educação ficaram com 4,64% e 2,88% respectivamente, enquanto que o pagamento da amortização e dos juros da dívida pública (excluindo-se o refinanciamento) abocanhou 35,57%, nada menos que R$ 380 bilhões. Lembre-se aqui, que através da Desvinculação das Receitas da União (DRU) criada por Cardoso e mantida pelos últimos governos, 20% da receita vinculada constitucionalmente à educação e à seguridade social vinha sendo desviada anualmente para o pagamento da dívida aos banqueiros, apesar do propalado e mentiroso discurso governamental de que a previdência (que compõe com a saúde e a assistência social o orçamento da Seguridade Social) é deficitária. Em 2009, atendendo emenda da Senadora Ideli Salvatti, o Congresso Nacional promulgou o fim escalonado da DRU na área da educação: 12,5% em 2009; 5% em 2010 e 0% em 2011. A sangria da seguridade social continua mantida.
Como vemos o controle do capital financeiro sobre o Estado brasileiro é uma das principais causas da degradação do serviço público no país e dos constrangimentos a um desenvolvimento econômico e social voltado para os interesses do povo brasileiro.
Por isto, os protestos e mobilizações em todo o país, iniciados no dia 28 de abril, fazem ecoar o grito dos trabalhadores neste 1º. de maio, por:
- Redução e congelamento dos preços;
- Aumento geral dos salários e das aposentadorias;
- Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
- Direitos sociais e trabalhistas;
- Melhores condições de trabalho;
- Valorização dos serviços e dos servidores públicos;
- Transporte público, de qualidade e não aumento das tarifas;
- Reforma Agrária e urbana;
- Moradia digna para os trabalhadores;
- Não ao pagamento da dívida pública;
-Solidariedade internacionalista à luta dos trabalhadores;
- Contra as guerras, pela paz e a autodeterminação dos povos;
- Proteção do meio ambiente.
É hora de reforçar e apoiar a unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, na luta pelos direitos trabalhistas e sociais ameaçados pelo capitalismo; construindo desde já a força social necessária à construção do socialismo.
Primeiro de Maio: Dia de Luta e Resistência da Classe Trabalhadora
(Nota Política do PCB)
O Governo Dilma, em suas primeiras ações, voltou a atender prioritariamente as vontades e necessidades dos grandes banqueiros e empresas nacionais e multinacionais, optou por um salário mínimo de R$ 545,00 (praticamente 0% de reajuste, em termos reais) e, sob os argumentos de combate ao “retorno da inflação” e ao desequilíbrio das contas públicas, cortou cerca de R$ 50 bilhões no orçamento (atingindo, como sempre, as despesas com investimentos na área social) e aumentou as taxas de juros, jogando nas costas dos trabalhadores todo o peso dos efeitos do déficit promovido pelo governo.
O que não se cortou e, pelo que tudo indica não será cortado, são os gastos com o pagamento de juros da dívida brasileira. Só no ano de 2010, o Brasil retirou cerca de 200 bilhões de reais dos cofres públicos para pagar a dívida interna, deixando de investir grande parte do PIB na melhoria das condições de vida da população. Se a economia brasileira cresceu a uma taxa recorde de 7,5% em 2010, conforme anunciado pelo IBGE, alçando o país ao posto de sétima economia do mundo, a desigualdade social aprofundou-se e o Brasil ocupa hoje a 70ª posição no ranking mundial do IDH (Índice do Desenvolvimento Humano).
Lula deu continuidade à política macroeconômica da era FHC, aplicando apenas uma política compensatória mais agressiva. Dilma segue a cartilha de Lula, com a diferença de que porá o pé no freio em relação aos gastos sociais, atendendo aos ditames do mercado mundial, em que a palavra de ordem é o ajuste fiscal, política esta que só faz rebaixar ainda mais a qualidade de vida dos trabalhadores em todo o mundo para salvar os grandes capitalistas da crise criada por eles mesmos.
O Governo Dilma já anunciou a retomada dos leilões dos campos de petróleo e de áreas de exploração no pré-sal, mantendo a política de dilapidação dos recursos naturais brasileiros, no momento em o presidente dos Estados Unidos reafirma para o mundo a intenção de recuperar a primazia dos interesses estadunidenses e de suas empresas no mercado global, dando provas desta intenção ao mandar bombardear a Líbia, precisamente quando estava em visita ao Brasil.
Os primeiros meses do Governo Dilma foram também demonstrativos da crescente insatisfação de diversos grupos sociais, tais como as manifestações de estudantes e de trabalhadores em protesto contra a elevação dos preços das passagens de ônibus em várias cidades do Brasil, nas quais a violência policial sempre se faz sentir. Os trabalhadores da construção civil ligados às obras do PAC também reagiram às condições de superexploração e semiescravidão impostas pelas empreiteiras – empresas multinacionais, como a Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e outras – muitas delas financiadoras das campanhas eleitorais do PT e de seus aliados. Mais de 80 mil trabalhadores já cruzaram os braços nas obras espalhadas pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. As centrais sindicais governistas, cumprindo o papel de conciliadoras, foram chamadas a combater o ânimo dos trabalhadores para assegurar a continuidade das obras, sem mais conflitos, nas obras onde estão trabalhando mais de um milhão de operários.
Essas mesmas centrais irão repetir este ano as grandes festas no 1º de Maio, com artistas famosos, distribuição de brindes, bebidas e sorteios, além de muito discurso a favor do Governo e do “pacto entre trabalhadores e patrões”. A velha máxima do “pão e circo” será a tônica em muitos centros urbanos do país, buscando desarmar ideologicamente a classe trabalhadora brasileira no enfrentamento ao patronato e ao sistema capitalista.
Denunciamos esse tipo de manipulação e promoção de alienação junto à classe trabalhadora, como se tudo estivesse bem e não houvesse contradições a serem denunciadas sobre o Governo e o sistema capitalista, que continua retirando direitos e desmantelando a rede de proteção social da classe trabalhadora.
O PCB entende que é hora reforçar a unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia burguesa uma real alternativa de poder popular, com a organização da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que possa ordenar ações unitárias contra o poder do capital e do imperialismo, rumo à construção da sociedade socialista.
Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
Salário mínimo do Dieese.
Fim do imposto de renda sobre os salários.
Solidariedade internacionalista à luta dos trabalhadores.
Unidade da classe trabalhadora numa Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Revoltas proletárias incendeiam Brasil
Fonte: Nova Centelha
80 mil operários se rebelam contra escravidão nas obras do PAC
Revolta em Jirau: operários incendeiam instalações da empreiteira Camargo Corrêa
Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem". A célebre frase do poeta e teatrólogo revolucionário alemão Bertolt Brecht descreve com exatidão o quadro atual das revoltas operárias nas obras de construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, Rondônia; na usina de São Domingos, no Mato Grosso do Sul; na termelétrica de Pecém, no Ceará, e no complexo industrial petroquímico de Suape, em Pernambuco.Numa terça-feira, dia 15 de março, explodiu uma revolta operária no gigantesco canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, onde se concentram aproximadamente 22 mil trabalhadores. O monopólio das comunicações vendeu a notícia de que a revolta em Jirau começou com uma briga entre operários e motoristas de ônibus. Os fatos e denúncias que se seguiram desmontaram a patranha e revelam a existência de verdadeiros cativeiros de operários submetidos a condições desumanas de trabalho.
As obras da usina hidrelétrica Jirau estão situadas a cerca de 150 km da capital de Rondônia, Porto Velho. Segundo denúncias de trabalhadores e moradores da região, para lá se dirigem milhares de operários arregimentados por aliciadores conhecidos como "gatos", recrutados em vários estados, principalmente no Nordeste, atraídos pelas promessas de bons salários e de excelentes condições de vida e de trabalho. Chegando lá, eles são postos em alojamentos precários, submetidos a todo tipo de humilhações nos canteiros de obras, havendo inclusive denúncias de castigos físicos, péssima alimentação, jornada de trabalho extenuante, regime de "barracão", entre outras arbitrariedades. As obras da usina hidrelétrica de Jirau são realizadas pelo chamado Consórcio Energia Sustentável do Brasil, composto por Suez Energy, Camargo Correa Investimentos, Eletrosul Centrais Elétricas e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.
Após meses de desrespeito, humilhações e agressões, os operários desataram um grande protesto. Mais de 40 ônibus foram queimados, bem como armazéns e alojamentos. A força nacional de segurança foi enviada pelo gerenciamento semicolonial para reprimir o protesto.
Cativeiros de operários
Em 23 de março, o jornalista Leonardo Sakamoto publicou em seu blog na internet blogdosakamoto.uol.com.br:
"Conversei com jornalistas que foram cobrir a situação causada pelos protestos no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Quase todos foram com uma pauta sobre vandalismo, mas voltaram com um número maior de matérias tratando de graves problemas trabalhistas e de sério desrespeito aos direitos fundamentais.
Mesmo passando o necessário filtro nos rumores e boatos que correm de um lado para o outro nessas horas quentes, ainda assim o que sobra já dá para arrepiar o cabelo.
Denúncias de maus tratos, condições degradantes, violência física. Coisas que acionistas de grandes empresas não gostam de ver exposto por aí e, por isso, são repetidas vezes negadas pelos serviços de relações públicas ao longo de anos.
O que aconteceu em Jirau tem um mérito: escancarou a caixa preta das grandes obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), trazendo à tona o que vem sendo alardeado há tempos por movimentos sociais e organizações da sociedade civil: que esses canteiros se tornaram máquinas de moer gente — noves fora os impactos ambientais e nas populações locais.
E olha que não estou nem recorrendo à minha cantilena e falando do caso de trabalho escravo em Jirau em 2009, quando 38 pessoas aliciadas no Maranhão foram resgatados enquanto trabalhavam para a Construtora BS, que prestava serviço ao consórcio responsável pela construção da usina. Mas sim de um processo estrutural causado pela pressa em terminar e gerar energia, pelos cortes de gastos e pela necessidade de manter a lucratividade do empreendimento."
Sakamoto ainda repercute denúncias de relações semifeudais de exploração nos canteiros de Jirau:
"Não estou querendo justificar a destruição da farmácia que atendia os trabalhadores, por exemplo. Mas é impossível entender todo o contexto se não for explicado que a dita atuava praticamente em um esquema de "barracão", fazendo com que trabalhadores contraíssem dívidas ilegais. Jornalismo tem que tratar de causas e consequências."
Revoltas operárias
No dia 11 de fevereiro, pelas mesmas razões que levaram à revolta dos operários de Jirau, explodiu em Pernambuco, nas obras da refinaria Abreu e Lima, no complexo industrial petroquímico de Suape, uma grande rebelião dos operários, que foi brutalmente reprimida e resultou na morte de um operário, ficando outro gravemente ferido por tiros disparados, segundo denúncias, por um dos seguranças do sindicato oportunista "dos trabalhadores". No dia 18 de março, os operários da Abreu e Lima deflagraram uma greve que já dura duas semanas. Eles exigem o pagamento de 100% das horas extras, reajuste do vale-alimentação, entre outras reivindicações. A paralisação das obras no complexo de Suape, onde também opera a Odebrecht, envolvem 34 mil operários e se estende até a data do fechamento desta edição de AND.
Operários tratados como bandidos sob a mira da Força Nacional de Segurança
No dia 18 de março, 16 mil operários das
obras da hidrelétrica Santo Antônio, no estado de Rondônia e nas mesmas águas do Rio Madeira, também deflagraram greve. As obras são realizadas pelo Consórcio Construtor Santo Antônio, composto pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Construtora Norberto Odebrecht. De acordo a publicação Valor Econômico de 23 de março, "o sindicato dos trabalhadores da construção civil, que opera sob uma espécie de intervenção branca de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), improvisou uma assembleia no pátio de Santo Antônio e decidiu, em acordo com a Odebrecht, esvaziar as dependências da usina". Os operários reivindicam reajustes de até 35%, maior participação nos lucros, alterações nos planos de saúde, revisão de descontos indevidos e o pagamento das horas-extras, além da redução dos preços nas lanchonetes privadas do canteiro.Na sequência dessas lutas, os trabalhadores da Usina Termelétrica de Pecém, no Ceará, entraram em greve exigindo melhores condições de trabalho. Mais de dois mil trabalhadores dessas obras, oriundos do interior, foram transferidos para as obras no litoral e também exigem o direito de visitar periodicamente os familiares. Apesar de o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ter declarado a greve ilegal, os trabalhadores mantiveram os piquetes e as mobilizações.
No dia 24 de março, os trabalhadores da usina de São Domingos, localizada entre os municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, a 250 km de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, revoltados com as péssimas condições de trabalho deflagraram um combativo protesto após um operário ser agredido por um segurança das obras. O consórcio responsável pelas obras de São Domingos é formado pelas empresas Engevix e Galvão. Há semanas os trabalhadores denunciavam o não pagamento das horas-extras e as péssimas condições dos alojamentos. Durante a revolta dos cerca de mil trabalhadores, parte dos alojamentos e instalações da usina foram incendiados. Oitenta operários foram presos durante os protestos e cinco contiuavam detidos até o fechamento dessa edição de AND.
Todas essas grandes obras fazem parte do decantado Programa de Aceleração do Crescimento — PAC, utilizado como grande trunfo na campanha petista para a eleição de Roussef. As construções são tocadas por grandes empreiteiras como a Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, entre outras. Esses grupos e empreiteiras foram os principais financiadores da campanha eleitoral de Roussef e Serra e todas receberam vultosos recursos federais nos últimos anos para a execução de obras. Todos também contaram com recursos bilionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES. Juntas, as obras de Jirau e Santo Antônio receberam mais de R$ 13 bilhões do banco e, ainda assim, descumprem a legislação trabalhista e mantém as condições subumanas de trabalho denunciadas pelos trabalhadores em seus canteiros de obras.
Segundo a Agência Estado, até o dia 23 de março, "cerca de 80 mil trabalhadores da construção civil estavam em greve nas obras de construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio e nos complexos portuários de Suape (PE) e Pecém (CE)".
terça-feira, 8 de março de 2011
Acidentes em minas no Chile já mataram onze desde resgate de mineiros
Onze trabalhadores de minas morreram em dez acidentes no Chile desde outubro de 2010, data do resgate dos 33 mineiros que ficaram 69 dias presos a 700 metros de profundidade na jazida San José, em Copiapó, no deserto do Atacama.
"Apesar do acidente da mina San José, que demonstrou o que estava se passando com a mineração, até agora não houve grandes avanços nas soluções dos problemas que temos denunciado", reclamou Néstor Jorquera, presidente da Confederação Mineira, ao jornal chileno La Tercera.
O Serviço Nacional de Geologia e Mineração (Sernageomin) informou que os acidentes mais comuns ocorrem pela queda de placas, desmoronamentos e explosões. O último ocorreu nesta segunda-feira (28/02), quando uma explosão na jazida Montecristo, localizada a 70 quilômetros da cidade de Taltal, provocou a morte de Jordan Araya, de 19 anos.
Quatro dos dez acidentes que ocorreram nos últimos quatro anos aconteceram somente em 2011, segundo a estatística do Sernageomin, afetando as minas Sonia III, Pirquén El Arrayán, Bellavista e Lautaro Sur-Amolanas, todas no norte do Chile.
"Durante o ano de 2010, Atacama foi a região com maior quantidade de acidentes fatais na mineração. Foram 13 de 45, ou seja, 28,9% dos acidentes em nível nacional" ocorreram no Atacama, detalhou a entidade. As 45 mortes de trabalhadores aconteceram em 41 acidentes, enquanto em 2009 houve 35 falecimentos contra 43 no ano anterior.
A mineração chilena conta com 82,9% de recursos estrangeiros autorizados, com um total de 23 iniciativas por um montante de US$ 1,98 bilhão.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), já ocorreram mais de 200 acidentes semelhantes na América Latina. O setor mineiro emprega cerca de 1% da força de trabalho do mundo, e produz 8% dos acidentes laborais graves.
Após o acidente com os 32 chilenos e um boliviano, ocorrido em 5 de agosto de 2010 em Copiapó, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, prometeu que iria modificar as leis trabalhistas para melhorar as garantias de trabalho nas jazidas.
sexta-feira, 4 de março de 2011
Luta de classes no coração do capitalismo
Sob o silêncio quase total da grande mídia, a mais de duas semanas servidores públicos do Estado norte-americano de Wisconsin movem uma gigantesca onda de protestos contra um projeto de lei do governador local, que pretende cortar benefícios e destruir o movimento sindical. Por mais que se falem em "modernidades", desde os tempos de Marx é sempre a mesma história: o capitalismo entra em crise, tenta pô-la nas costas dos trabalhadores e estes reagem - e o fazem até mesmo no "primeiro mundo".
Fonte: www.parana-online.com.br
O governador do Estado norte-americano do Wisconsin, Scott Walker, disse que os funcionários públicos estaduais poderão começar a receber notificações de demissão a partir da próxima semana se não for aprovado logo o projeto de lei que elimina o direito à negociação coletiva de contratos de trabalho, o que na prática equivale ao fim do direito de sindicalização.
Segundo o jornal Houston Chronicle, cerca de 70 mil manifestantes continuavam ocupando hoje o centro de Madison, a capital de Wisconsin, para pressionar contra a aprovação desse projeto. É o oitavo dia consecutivo de protestos contra o projeto de Walker, do Partido Republicano, que foi eleito no ano passado.
Toda a bancada do Partido Democrata no Legislativo de Wisconsin deixou o Estado na quinta-feira passada, de modo a negar quórum para a votação desse projeto. A maioria foi para o vizinho Illinois.
A proposta de eliminar o direito à negociação coletiva foi incluída no projeto de Orçamento apresentado por Walker. Os sindicatos dos servidores públicos fizeram a oferta de aceitar cortes em suas pensões e benefícios de saúde em troca da manutenção do direito à sindicalização, mas o governador não aceitou. O projeto de Walker também inclui a autorização para que o governador privatize as usinas de energia elétrica de Wisconsin sem necessidade de licitação.
Segundo a revista local Week, médicos da Universidade de Wisconsin estão dando atestados médicos para os servidores que estão participando dos protestos. A pizzaria local Ian's Pizza recebeu contribuições via internet de simpatizantes em 30 estados norte-americanos e em 14 países, entre eles o Egito.
No Estado de Indiana, os deputados do Partido Democrata também estão negando quórum para a votação de um projeto de lei do governador Mitch Daniels (Partido Republicano), que proíbe uma forma de negociação de contratos coletivos de trabalho pela qual trabalhadores não sindicalizados devem pagar uma comissão de representação ao sindicato.
Segundo o jornal Indianapolis Star, a maioria dos deputados democratas foi para Illinois e alguns seguiram para o Kentucky, Estados cujos governadores são do Partido Democrata. Com isso, eles evitam ser detidos por polícias locais que os enviariam de volta para Indiana.
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Os mineiros chilenos e o trabalho subordinado
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Votorantim rouba terra de pequenos agricultores em SC
Venda fraudulenta
O descaso com as famílias que plantam ali apenas demonstra o caráter dos políticos de Imbituba, pois a sujeira vai bem mais além. Aquelas terras próximas dos Areais da Ribanceira eram da União, e passaram a ser controladas pela Codisc - Companhia de Desenvolvimento Industrial de Santa Catarina. Em 2000, a Codisc decidiu pela venda de 1,8 milhão de m² sem a devida licitação. A venda foi feita a portas fechadas entre 7 empresários da cidade. Uma das famílias, a Ferreira, comprou o terreno aonde já viviam as famílias tradicionais a preço de balinha: 11 centavos o metro quadrado, a ser pago em 100 vezes. Por esse preço, qualquer agricultor residente ali poderia pagar pela terra, mas foram impossibilitados de entrar na disputa. Os Ferreira venderam agora para a Votorantim, que entrou com a liminar de reintegração de posse de 240 hectares de terra que mantém a renda das famílias tradicionais. Antes de se instalar em Imbituba, essa fábrica da Votorantim foi negada em 9 municípios na região, também por seu impacto ambiental. Os Areais da Ribanceira fazem parte de um complexo de dunas e matas nativas, coladas a uma Área de Proteção Ambiental federal.
O despejo
A polícia chegou em peso na manhã desse 28 de julho para a retirada das famílias, juntamente com a retroescavadeira e os funcionários da empresa. Muito mais numerosos do que os presentes ali, não houve resistência. Seu Antero, sua esposa e os 3 filhos adolescentes viram o barraco sendo destruído, seus animais sendo levado para onde dava pra levar, a mandioca e seu sustento trocado pelo cimento. A moradia dele não existiria mais. O agricultor de 62 anos tirava a força dos anos de lavoura para juntar o que podia. Semblante inconformado de quem não vê a sequer o rosto de quem lhe tira o lar e a dignidade. "Construímos tudo isso com capricho, mas agora a gente tá na rua. Os marajás só querem mesmo acabar com os pobres".
Segundo o ouvidor agrário regional do Incra de SC, Fernando de Souza, a ação foi feita conforme o que se é exigido para uma ação como essa, como o informe de despejo de 60 dias, visita de assistentes sociais, etc, mas "os conflitos agrários coletivos devem valorizar os direitos do trabalhador, garantindo o acesso a terra para as comunidades tradicionais que ali plantam e produzem", afirma.
Possibilidade de reconstrução
Existe ainda uma possibilidade de garantir o direito ao uso das terras para essas famílias, e isso será decidido no Supremo Tribunal de Justiça na segunda-feira, 2 de agosto. Está na mesa do ministro a ação para revogar a liminar de reintegração de posse, atestada pela AGU, Procuradoria Geral da República, Incra e outros órgãos. Consta no documento a venda irregular do terreno, a existência das populações tradicionais no terreno. Se for revogado, as terras podem então entrar em programas governamentais para a reforma agrária e de defesa dos agricultores tradicionais.
"Embora exista essa possibilidade, o efeito moral nessas famílias eles já causaram" afirma Ademir Costa, da ACORDI - Associação Comunitária Rural de Imbituba, sobre o impacto e a violência que os agricultores estão passando. "O processo está na mesa do ministro do STJ, agora é esperar que ele leia", diz a liderança comunitária.
quarta-feira, 14 de julho de 2010
Flaskô: mais um ataque à classe trabalhadora
Por http://fabricasocupadas.org.br/site/?p=465
(texto resumido; leia a íntegra na página)
Como se sabe, em 12 de junho de 2003 os trabalhadores da Flaskô ocuparam a fábrica como única forma de garantir seus postos de trabalho. Desde então, é de conhecimento público a luta do Movimento das Fábricas Ocupadas. Para os capitalistas é inaceitável uma gestão democrática dos trabalhadores, na qual a prevalência é de implementar as conquistas históricas da classe operária, como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais (sem redução de salários) e solidariedade com todos os movimentos sociais e sindicais, questionando a propriedade privada dos meios de produção, lutando abertamente pela estatização sob controle operário.
A decisão deste juiz possui o mesmo “pano de fundo” da decisão judicial que decretou a intervenção na Cipla e Interfibra, em Joinville, em 31 de maio de 2005. Lá, o juiz disse que “não seria um bem social a manutenção das fábricas”, concluindo com a pergunta que explica toda a preocupação dos capitalistas: “imagine se a moda pega?”. Aqui a situação é bem parecida. Fica claro o papel de classe que exerce o Poder Judiciário. Mas, como sempre, mesmo nos marcos jurídicos burgueses, rasgam-se os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores, especialmente os garantidos na Constituição Federal. (...)
O processo de falência que originou esta decisão é uma dívida de matéria-prima com a empresa Fortymil (braço da Braskem), de 2007, portanto, sob a gestão dos trabalhadores. A mesma se formou por conta do corte ilegal de energia promovido pelo interventor da Cipla. Os trabalhadores sempre se propuseram a pagar o valor da dívida, que era de R$ 37.000,00 à época. No entanto, a Fortymil nunca teve interesse em de fato receber, pois estava em conluio com o interventor nomeado nas fábricas de Joinville. Por isso, sempre recusou nossas propostas, e entrou com o pedido de falência, ao invés de ser um processo de cobrança. Os trabalhadores da Flaskô sempre pediram para efetuar o pagamento para o Juiz, porém este sempre recusou, não reconhecendo a gestão dos trabalhadores, mas dizendo que somente aceitaria o pagamento da proprietária da Flaskô que consta no contrato social da fábrica, desconsiderando a administração operária existente. A Cristiane de Marcello, proprietário da Flaskô “no papel” não foi localizada (ela é foragida da polícia e nunca pisou na fábrica), e o Juiz toma a decisão de decretar a falência sem possibilitar qualquer defesa dos trabalhadores da Flaskô, nem mesmo reconhecendo as diversas tentativas de pagamento, inclusive juntadas no processo. (...)
Enfim, após a decisão da decretação da Falência, tomamos todas as medidas jurídicas cabíveis, assim como conseguimos fazer o acordo e pagar a dívida para a Fortymil. Para eles, agora que já tinha sido decretada a falência, “não teria problema” receber o valor devido. Para nós, seria uma forma de comprovar ao Juiz nossa intenção e boa-fé de sempre cumprir o que havíamos proposto. Assim, junto com a Fortymil, peticionamos dizendo que foi feito o acordo entre as partes e que o Juiz deveria reverter a decisão. Aguardaremos os andamentos jurídicos dos próximos dias. (...)
Diante de tudo isso, além de todas as medidas jurídicas tomadas em caráter de urgência, queremos que nossos apoiadores e contatos, militantes de diversas lutas sociais e correntes políticas, fiquem em alerta para qualquer emergência, acompanhem o site (www.fabricasocupadas.org.br) e durante a semana informaremos da situação e das atividades públicas necessárias, assim como o prosseguimento da campanha de moções.
Contamos com a presença e solidariedade de todos para reafirmar:
- Contra qualquer ameaça de fechamento da Flaskô!
- Estatização sob controle operário!
- Pela Decretação de Interesse Social da Flaskô!
- Contra a criminalização dos Movimentos Sociais!
- Viva a solidariedade da classe trabalhadora!
- Viva a luta pelo socialismo!
Sumaré, 06 de julho de 2010
sexta-feira, 11 de junho de 2010
Conclat: notas sobre um racha anunciado
Tal desfecho trágico, embora chocante para alguns, já era mais do que anunciado. Era evidente que a briga e a nova divisão seria o resultado desse Conclat, pois sempre houve entre os grupos participantes do congresso uma inconciliável divergência em torno da concepção dessa nova Central. A diferença é simples: de um lado, uma proposta de central sindical classista, só de trabalhadores, defendida por grupos como o MAS e o PCB (ausente no evento), e de outro a concepção errônea de uma central "sindical" maior, "expandida", defendida pela Conlutas, à qual se somariam também setores não classistas (estudantes, movimentos sociais e de luta), confundindo assim as funções da nova entidade, de central sindical com central de movimentos sociais.
Cedo ou tarde, essa e outras diferenças básicas de concepção iriam mesmo levar a um "racha". Quem estava a par de tais divergências fundamentais, ou foi ingênuo de perder tempo indo até Santos, ou foi na intenção de enganar suas bases! Pois o fato é que nenhum desses grupos ali presentes, no fundo, queria de fato tal unidade. Sabiam que ia dar "racha", e só foram até Santos pra fazer parecer que "fizeram sua parte" e que "o outro lado" é que foi responsável pela divisão... Com o fim súbito da central que queriam, os "majoritários" da Conlutas encheram a boca para falar em "democracia operária" numa organização onde operários são minoria; disseram defender a "vontade da maioria" (algo que só defendem quando são maioria; quem conhece a prática de tal grupo nos espaços onde são minoria sabe bem disso). Usando o poder da maioria dos delegados, a Conlutas se impôs do começo ao fim, não abrindo mão de nada, nem em nome da unidade! Pois quando as minorias do MAS e da Intersindical cederam à Conlutas no que lhes era mais caro, aceitando a posição eleitoral e até a mesmo a concepção de central "expandida" defendida pela Conlutas, o mínimo que restava a esta era aceitar o nome que essa minoria queria à nova Central, mas nem nisso eles cederam! Ficou claro que o que estava a se construir ali não era mais política de unidade, mas sim de dominação! Em nome da "democracia operária", a Conlutas/PSTU não quis saber de negociação e "atropelou" na votação, rompendo um valor sagrado existente na esquerda, de dialogar ao máximo antes da votação, em busca do consenso e da unidade... Nisso é que dá um movimento ser hegemonizado por gente com falta de tato e habilidade política, e com uma minoria que já vai preparada pra "rachar"...
Porém, mesmo com esse desfecho mais do que anunciado, não há porque ser pessimista. O Conclat não tinha como vingar, pois era uma tentativa artificial de unir cachorro e gato sob o teto da mesma casinha. Mas isso não significa o fim; não importa que existam diferentes organizações "sindicais" se, no fim das contas, tais entidades lutarem pelas mesmas bandeiras. Nada impede que nas questões pontuais e mais urgentes do dia-a-dia essas diferentes organizações lutem juntas, como já se viu ocorrer várias vezes. Certamente que todos unidos numa mesma central seria o ideal, mas nas condições atuais isso não é possível (até indesejável, haja visto que seria uma "unidade" forçada e até autoritária), de forma que, cada um no seu canto, nesse caso é muito menos danoso do que alguns podem crer.
sábado, 1 de maio de 2010
1º de Maio: a luta que ainda está por começar
“- Sabe por que existe o Dia do Trabalho?”
“- Porque todos os outros 364 dias do ano são do Capital...”
Enquanto no mundo inteiro trabalhadores lutam pra ter mais do que apenas “um único dia do ano”, no Brasil Primeiro de Maio virou festa governista, como sempre pra tentar (em vão) alavancar o insosso nome da candidata governista ao Planalto. Lula se enche pra dizer que é o único Presidente do Brasil a participar da celebração do Primeiro de Maio durante seus mandatos. E o ditador fascista Getúlio Vargas? Este, a exemplo de Lula, assimilou os sindicatos ao Estado ganhando em troca a docilidade submissa das cúpulas das grandes centrais que deveriam representar os trabalhadores, mas que ao invés disso preferem encher os bolsos com o Imposto Sindical. Prova desse “peleguismo” dos grandes sindicatos e do próprio governo que sustentam vem da aprovação do governo Lula pela maioria dos empresários (52%), segundo pesquisa divulgada em 15 de abril pela publicação capitalista Valor Econômico. E se tem alguma coisa que os trabalhadores aprenderam ao longo desses 150 anos de lutas contra o Capital é que o que é bom pro patrão não é bom pro empregado. Isso explica de onde vem o dinheiro pras campanhas eleitorais petistas e pros seus “shows do Primeiro de Maio”! Pão e Circo financiados pelo Capital pra sossegar o Trabalho e eleger seus “companheiros” de terno e gravata.
Pior que isso só mesmo o “presidenciável” José Serra, que sem esconder sua alergia ao mundo do trabalho, preferiu neste Primeiro de Maio ir até Santa Catarina se refugiar em em um “mega-show” evangélico tão corrupto e demagógico quanto o próprio “showmício” dos sindicatos governistas.
Essa triste falta de opção para as eleições de outubro apenas dá uma idéia do tanto que ainda é preciso avançar nas lutas do Trabalho contra o Capital no Brasil. É preciso também vencer as batalhas da redução da jornada de trabalho sem redução salarial, da defesa dos direitos mínimos já conquistados. Não podemos nos curvar diante das pressões da grande mídia capitalista, sempre pronta a usar argumentos “técnicos” e “econômicos” para “provar” que redução da jornada é “danosa” aos trabalhadores e que “flexibilizar” a CLT “vai gerar mais empregos”. Pode ser, mais qual seria a qualidade desses empregos? Capital se preocupando com Trabalho é como acreditar que a raposa cuidará do galinheiro...
Primeiro de Maio é dia de comemoração, mas também é dia de se lutar por mais conquistas, que jamais serão trazidas por “patrões benfeitores” ou governos e políticos vendidos ao Capital. Somente o trabalhador poderá conquistar aquilo que é seu! Sobretudo quando se trata da maior dessas conquistas, a saber, o pleno poder sobre o produto de seu próprio trabalho. Ou isso, ou a classe trabalhadora seguirá eternamente se esgoelando por migalhas a mais em greves extenuantes e desgastantes lutas de todo o tipo, quando não for pra tentar segurar o pouco que já alcançou. Quem trabalha é o trabalhador, que só poderá ser livre quando tiver conquistado todos os 365 dias do ano para si.
quinta-feira, 30 de abril de 2009
Trabalhador, comemore - e lute - no seu dia!
Monumento aos trabalhadores mártires de Chicago (1886)
Proclamado pela II Internacional em 1889, três anos após o massacre de uma manifestação de trabalhadores em Chicago (EUA) em favor da jornada de oito horas, o Dia Internacional do Trabalho em primeiro lugar precisa deixar de ser entendido como um dia “do trabalhador”; tal distinção não se trata de um simples capricho lingüístico, pois a expressão “trabalhador” abre a possibilidade de que segmentos das classes capitalistas também reivindiquem a data para si, sob o argumento de que “patrões também trabalham”. É aí que entra o ponto principal daquilo que o Primeiro de Maio é e jamais pode deixar de ser: o dia das classes trabalhadoras e somente delas, entendendo-se aqui “classe trabalhadora” como qualquer classe que não possui outra fonte de renda senão a venda de sua própria força de trabalho. O Primeiro de Maio jamais deve ser um “dia de todos os (sic) trabalhadores”, como a visão fascista-corporativista de uma pretensa “conciliação entre as classes capitalistas e trabalhadoras” tenta impor desde que se tornou impossível proibir e reprimir a comemoração da data. Precisa ser o dia dos (verdadeiros) trabalhadores de todo o mundo, e para isso o Primeiro de Maio deve seguir firmemente seus objetivos originais de 120 anos atrás: deve reverenciar a memória de tantas gerações de trabalhadores que lutaram por sua classe e morreram por não se render aos inimigos desta; deve reforçar a identidade de classe e realizar a confraternização entre os trabalhadores de diferentes classes (operários, camponeses sem-terra, médicos, professores, policiais, soldados, comerciários, etc.); deve servir como dia de descanso destes e de festejo das conquistas dos seus movimentos laborais; e acima de tudo, o Primeiro de Maio precisa ser dia de lutar por novas conquistas trabalhistas, incluindo aí a mais importante delas: a conquista do socialismo, ou seja, a supressão definitiva do capitalismo e de todas as classes dominantes (sejam elas “burguesas” ou “burocratas”), com a conseqüente libertação da Humanidade pelo nascimento de uma nova sociedade sem Estado nem classes sociais, uma sociedade autenticamente democrática, livre e igualitária.
Longe de ser “antiquada” ou “radical demais”, a atualidade e até a urgência de tal visão classista (portanto anti-conciliatória) do Primeiro de Maio se torna mais visível nos nossos dias, quando o capitalismo (pra variar) em crise busca fazer mais uma vez os trabalhadores “pagarem o pato”, ou quando se vê que a Crise Ambiental, produto da essência predatória do capitalismo, torna-se a cada dia que passa uma ameaça real à vida no nosso planeta. Haverão certamente neste dia aqueles que, como sempre houveram, tentarão desviar o foco principal de tão importante data, buscando frear e controlar a radicalidade em potencial desta em benefício de seus próprios interesses egoístas. Políticos e determinados partidos “trabalhistas” e “socialistas”, aí incluídos um certo partido auto-intitulado “comunista” e outro dito “dos trabalhadores” (sintomático aliás que este se considere dos ‘trabalhadores’ e não do Trabalho), bem como sindicatos “pelegos” como a CUT e a Força Sindical, buscarão fazer da data um gigantesco e alienador showmício, como se assim fosse possível esconder a triste realidade a que os trabalhadores se encontram submetidos no mundo capitalista. Sob o controle desses verdadeiros representantes do Capital perante as classes trabalhadoras, isso é o que o Primeiro de Maio tem sido freqüentemente: um Dia do Capital disfarçado! Contra o desvio oportunista desses traidores de classe, somente através da luta consciente e politizada será possível trazer o Primeiro de Maio de volta ao seu dono legítimo – o Trabalho.
Aos que no entanto adotam uma visão “centrista” sobre o assunto, minimizando a importância de tal data, vale lembrar a importância que os próprios capitalistas sempre deram ao dia de sua supra-classe antagônica, sempre é claro buscando confundir, conciliar e cooptar. Assim, não é de se surpreender que o Primeiro de Maio tenha se tornado data oficial em inúmeros países capitalistas imediatamente após a Revolução Russa; ou que o Primeiro de Maio tenha sido instituído oficialmente na Alemanha e no Brasil justamente pelas ditaduras nazista de Hitler e fascista de Getúlio Vargas; ou ainda que, em tempos mais recentes, o Primeiro de Maio tenha sido oficialmente abolido na Polônia, logo depois da destruição do socialismo naquele país. Por isso tudo, fica o chamado: trabalhador, comemore e festeje sim o seu dia, mas não fique só nisso. Lute para que não somente o Primeiro de Maio, mas também todos os demais dias do ano, passem a ser somente seus e de mais ninguém!


