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quarta-feira, 6 de março de 2013

As bandeiras de Chávez serão levantadas com honra e dignidade


(Pronunciamento do vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro)

Queridos compatriotas que nos escutam e nos veem em todo o território da Pátria e nossos irmãos do mundo:

Hoje, 5 de março, depois de ter participado na reunião do Conselho de Ministros e da Direção Político-Militar da Revolução, fomos aqui para as instalações do Hospital Militar de Caracas para seguir o estado de saúde do nosso Presidente Comandante e acompanhando suas filhas, seus irmãos, seus familiares, quando recebemos a informação mais dura e trágica que poderíamos transmitir ao nosso povo:

Às 16:25 de hoje, 05 de março, faleceu o Comandante Presidente Hugo Chávez Frías, depois de batalhar duramente com uma doença por quase dois anos, com o amor do povo, com as bênçãos do povo e com a lealdade mais absoluta de seus companheiros e companheiras de luta e com o amor de toda a sua família.

domingo, 6 de janeiro de 2013

De que vale a mentira?


Desde que o presidente Hugo Chávez voltou a Cuba para se tratar do seu câncer chama a atenção o tanto que a imprensa opositora tem reforçado a carga de mentiras contra o processo revolucionário venezuelano e seu presidente. Insistem em primeiro lugar, suspeita-se talvez mais desejando do que buscando informar, que Chávez "estaria morrendo" e acusam o governo de "mentir" sobre "o real estado de saúde" do mandatário. Não é a primeira nem a última vez que o matam nos seus delirantes discursos, como fizeram na última cirurgia que Chávez se submeteu. Parece que não se cansam de bancar os bobos, insistindo num ridículo papel de desinformadores da opinião pública que, no fim, só serve para desmoralizar sua oposição à revolução. Seu comportamento, não por coincidência, lembra o tratamento tendencioso que essa imprensa sempre reservou ao amigo de Chávez, Fidel Castro, que praticamente não passa um ano sem que a mídia dos capitalistas o mate nos seu sonhos - por sinal a mesma imprensa dos que o tentaram assassinar (de verdade!) mais de quinhentas vezes!

Porém, a pior de todas as mentiras que tenta espalhar essa grande imprensa, "livre" somente para se amordaçar como simples porta-voz da oposição capitalista, é a de que a Venezuela teria de realizar novas eleições presidenciais caso Chávez não esteja apto a assumir seu mandato no dia 10 deste mês. Para desfazer mentiras de forma contundente, cita-se o artigo 233 da Constituição venezuelana:

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Chavez entrega militante ao Estado terrorista colombiano, perde a confiança da esquerda e não ganhará a da direita

O momento é de demonstrar total repúdio ao ato de traição de um governo dito revolucionário que extradita um revolucionário ao Estado mais fascista e autoritário da América Latina. Mas não se trata de omitir nosso passado. Nós comunistas sempre apoiamos Chavez de forma independente, e mesmo com tal desfecho, não há por que nos arrependermos por tê-lo feito! Teria sido fácil, bem mais cômodo na verdade, se desde o começo tivéssemos, como a ultra-esquerda trotskista, apontado as inúmeras contradições do governo Chavez como motivo para mover uma oposição feroz e incondicional a seu governo. Estaríamos agora "cheios de razão" para acusar com o mesmo "eu avisei" da extrema-esquerda - tudo de forma segura e "coerente". Mas por não tê-lo feito, ficamos com a consciência tranquila ao olhar para trás, para a Venezuela pré 1999, e perceber que esse mesmo governo, com a nossa ajuda, e não com a nossa oposição, fez tanto pelos venezuelanos, melhorando imensamente a vida dos mais desamparados... Um governo que erradicou o analfabetismo, elevou imensamente o padrão de vida do seu povo, que aglutinou e liderou o ascenso político de um país e de todo um continente. Não, nós comunistas não tememos apontar as falhas e até as traições, mas jamais fizemos nem faremos o jogo extremista do "quanto pior melhor"; fizemos as escolhas certas e não temos por que não seguir apoiando, mesmo que com severas críticas, o processo de mudanças que tanto tem feito por milhões de pessoas.


(NOTA POLÍTICA DO PCB)

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta sua indignação com a recente detenção, em Caracas, do militante colombiano Joaquim Pérez Becerra, quando chegava de um vôo procedente da Alemanha, e sua posterior extradição ilegal e ignóbil para a Colômbia.

Ex-vereador da União Patriótica no município de Corinto, Estado de Valle Cauca, e um dos poucos sobreviventes do extermínio de mais de 5.000 militantes dessa organização, promovido nos anos noventa pelo estado terrorista colombiano, Perez foi obrigado a fugir das perseguições na Colômbia e se exilar na Suécia. Sua esposa foi seqüestrada pelos grupos paramilitares. Atualmente, Pérez é diretor do portal de notícias ANNCOL, especializado em informações alternativas sobre a luta do povo colombiano.

O PCB se soma à indignação generalizada de todas as forças progressistas do mundo em relação à detenção e à extradição arbitrárias, feitas de comum acordo com o serviço de inteligência colombiano (subordinado à CIA), violando todos os princípios democráticos, jurídicos e de respeito aos direitos humanos. Pérez tem cidadania e uma vida legal na Suécia, onde exerce o jornalismo.

A entrega à Colômbia de um cidadão procurado pelos serviços de inteligência desse país é uma verdadeira sentença de morte, dada a selvageria e brutalidade com que são tratados os prisioneiros políticos do estado colombiano, que se transformou, como Israel no Oriente Médio, em uma grande base militar do imperialismo norte-americano contra a América Latina.

É um erro grave Chávez imaginar que, cedendo a pressões, diminuirá a oposição que lhe movem a burguesia venezuelana e o imperialismo. Pelo contrário: quanto mais cede, mais lhe farão novas exigências. Só vai agradar o capital se puser fim à revolução bolivariana. E mesmo assim não será perdoado, mas humilhado. O exemplo da Líbia mostra que não basta fazer concessões.

Além disso, há uma questão de princípio. Mais do que um erro, trata-se de uma traição. Como um governo que se diz revolucionário pode entregar um militante de esquerda às forças mais reacionárias da América Latina, sabendo que seu destino será a tortura ou mesmo a morte nas sinistras prisões colombianas? Como um governante que se diz revolucionário pode colaborar com os serviços secretos colombianos e norte-americanos?

E esta não é a primeira concessão de Chávez nesta questão de princípio. Primeiro, extraditou para os cárceres espanhóis militantes bascos refugiados na Venezuela. Depois, repatriou para a Colômbia militantes das FARC e do ELN.

O PCB – com a autoridade de ter apoiado com independência política, até agora, o governo Chávez e, principalmente, o processo de mudanças na Venezuela - faz um chamado a todas as forças progressistas, às organizações sociais e da juventude, às organizações populares e aos defensores dos direitos humanos em nosso continente e ao povo venezuelano, em particular, no sentido de expressarmos firme repúdio à detenção e extradição do companheiro Joaquim Pérez Becerra.

A estas torpes decisões de entregar militantes a seus verdugos, soma-se agora uma obscura negociação em curso em Caracas, envolvendo Chávez, Manoel Zelaya, o ditador hondurenho (Porfírio Lobo) e o presidente da Colômbia (Santos), com o objetivo de legitimar o golpe de estado em Honduras, com o reconhecimento do governo de fato por parte da OEA, em troca de algumas concessões no campo da democracia burguesa.

Trata-se claramente de uma inflexão do governo Chávez à direita, rendendo-se aos setores corruptos e anticomunistas e aos novos burgueses que o cercam e, sobretudo, ao capital e ao imperialismo. O destino da chamada revolução bolivariana está agora nas mãos do povo venezuelano, sobretudo dos trabalhadores e do proletariado em geral.

Fica aqui nossa solidariedade militante aos povos venezuelano e colombiano, às suas organizações revolucionárias e, nomeadamente, ao Movimento Continental Bolivariano (MCB) e à Agência de Notícias ANNCOL, que continuarão contando com o nosso Partido na luta emancipatória de todos os oprimidos da América Latina.

Toda solidariedade aos que lutam!

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Democracia como valor ou como arma?

Em tempos que proliferam manchetes sobre a situação da liberdade de expressão na Venezuela ou de prisioneiros cubanos, curiosamente pouco ou nada se fala da delicada situação da democracia e dos direitos humanos em outros países bem próximos de nós.

Por que a mesma mídia que se apressa em denunciar a "falta de liberdade de expressão" nas "ditaduras castrista e chavista" finge que não vê que em Honduras, segundo a ONG suíça Campanha Emblema de Imprensa, oito jornalistas já foram assassinados somente em 2010? Trata-se Honduras do segundo país no mundo que mais matou jornalistas este ano! Desde o golpe de estado contra o Presidente eleito Manuel Zelaya, há um ano, instaurou-se no país uma ditadura que ainda hoje se vale de perseguições e assassinatos para tentar re-impor sobre seu povo a antiga ordem oligárquica que Zelaya vinha aos poucos desconstruindo. Nem mesmo a fraude eleitoral de novembro passado foi capaz de fazer cessar o caráter repressor do novo governo hondurenho, que permanece suspenso na Organização dos Estados Americanos por conta do golpe que matou a democracia no país – tudo sob o silêncio e a conivência dos grandes "defensores da democracia", o Império estadunidense e a grande mídia privada.

Olhando mais ao sul, por que se calam os "defensores da democracia" ao invés de denunciarem a situação do conflito colombiano? No mês passado, em uma eleição suspeitíssima onde dois em cada três eleitores não participaram, "se elegeu" presidente o sr. Juán Manuel Santos, chefe de uma família que controla grande parte da mídia colombiana e tem ligações com os crimes do narco-paramilitarismo dominante no país. Santos respresenta a continuidade no poder do grupo do Presidente Álvaro Uribe, que ajudou a fundar o grupo armado de extrema-direita (paramilitar) Autodefesas Unidas da Colômiba (AUC) e é investigado por tráfico de drogas nos EUA. Sob o governo do sr. Uribe, a Colômbia reforçou sua posição de recordista mundial de massacres e assassinatos de estudantes, sindicalistas e opositores em geral. Uribe, Santos e sua turma têm usado a guerra civil contra a guerrilha comunista como pretexto para levar a cabo, de forma impune, uma perseguição atroz contra toda e qualquer oposição, armada ou pacífica, que se oponha de forma mais contundente ao domínio político das oligarquias e dos narcotráfico na Colômbia. Tudo isso com a conivência da grande mídia local, que ajuda o Exército na formação dos "falsos positivos" – quando se assassinam inocentes e/ou dissidentes, para depois "disfarçá-los" de guerrilheiros "mortos em combate". Contribuem para isso os grupos armados paramilitares, aqueles de quem Uribe é patrono, que em tempos de eleição ajudam seus "amigos" na fraude eleitoral e, no resto do tempo, assumem a "tarefa suja" de eliminar os opositores que incomodam seus comparsas no poder do Estado.

Como se chama mesmo aquele regime em que uns poucos homens controlam o Estado, o sistema eleitoral e a imprensa, se valendo do assassinato, de golpes, da fraude e da repressão para se perpetuarem no poder? Com certeza, não é "democracia"!

Diante disso tudo, se pergunta: por que Cuba e Venezuela são as "ditaduras", se dos 59 jornalistas assassinados no mundo só neste ano, nenhum é cubano ou venezuelano? Por que são "ditadores" se nem Chávez nem Raúl Castro se sustentam no poder através de massacres sistemáticos de opositores e pelo dinheiro do narcotráfico? Aí é que entra a questão dos interesses geopolíticos e de classe. Cuba é o país que há mais de 50 anos expropriou os capitalistas abolindo a grande propriedade privada, se chocando de frente com os interesses dos EUA ao representar um perigoso exemplo de soberania e auto-determinação no quintal do Império. Já a Venezuela, desde o início da "revolução bolivariana" de Chávez há dez anos, vem trilhando o mesmo caminho de Cuba. Convém portanto, tanto aos Estados Unidos quanto à grande mídia, enquanto mídia capitalista, tachar os dois países de "ditaduras" que "violam os direitos humanos". Já na Colômbia e em Honduras, a situação se inverte. O primeiro trata-se do principal (senão o último) aliado do Império na América do Sul, servindo de localização para bases militares estadunidenses que não só servem para ameaçar e isolar a "incômoda" Venezuela como até mesmo a Amazônia brasileira! Tudo isso intermediado por um governo corrupto e autoritário, que impõe pelo medo "reformas neoliberais" como as do governo Uribe, que garantem altos lucros para suas oligarquias e mais pobreza para o povo. Já Honduras, possuía antes do golpe um Presidente progressista, próximo à Cuba e Venezuela, que governava para os pobres e feria os interesses dos ricos e poderosos dentro e fora do país, sendo portanto uma ameaça que precisava ser (e foi!) removida.

Assim, não é de estranhar que, por mais violações aos direitos humanos que cometam, os governos de Colômbia e Honduras sejam tachados de "democracias" pelos mesmos grandes poderes que acusam o "outro lado" de ser "ditatorial".

Chega-se então à grande pergunta: interessa realmente ao poder do grande capital, ao Império norte-americano e à grande mídia corporativa, aqui e no exterior, defender a "democracia"? Seriam a "democracia" e os direitos humanos "valores universais" aos capitalistas? Se o são, como isso se compatibiliza com a hierarquia autoritária da empresa capitalista, onde o patrão é o ditador dos chãos de fábrica, dos escritórios e das redações de jornal? Nada mais incoerente, de fato, do que um capitalista defendendo a "democracia"! Isso ajuda a entender os conceitos de ditadura e democracia que os capitalistas defendem. Democracia é para eles onde o poder do grande capital privado nacional e estrangeiro e seus privilégios são "respeitados" à risca, e ditadura é onde ocorre o contrário! Interesse de classe é o que está por trás desses "valores", e a falsificação da opinião pública acerca de quem são os "mocinhos" e os "bandidos" da história é o resultado dessa política!

De fato, uma democracia verdadeira e pleno respeito aos direitos humanos são a última coisa que importam àqueles a quem o lucro está acima de tudo, sejam eles líderes de Impérios ou donos de jornais e revistas. "Democracia" e direitos humanos, da forma estreita e (muito conveniente) que eles as entendem, não passam de um simples pretexto, uma arma, para atacar aqueles que lhes desagradam e ameaçam seus interesses, sua propriedade e seus lucros.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Sobre liberdade de expressão na Venezuela

Quando, na semana passada, a Justiça venezuelana decretou a prisão do magnata da imprensa Guillermo Zuloaga, dono do canal privado Globovisión, houve entre os que acompanharam o caso duas formas bem diferentes de se ver o ocorrido.

Uma visão positiva, otimista, alegrou-se ao perceber que existe um país, aqui perto, onde ninguém está acima da lei; onde por mais rico e poderoso que se possa ser, há de se prestar contas à Justiça quando se comete crimes como corrupção e tentativa de golpe contra governos eleitos, como fez e vem fazendo Zuloaga. Entende a visão otimista como seria ótimo se, aqui no Brasil, senhores magnatas da mídia como Edir Macedo, Roberto Marinho Jr., ou Roberto Civita não fossem intocáveis à lei. Não seria mais possível esconder extorsões "religiosas" ao povo pobre e cumplicidades com a velha ditadura civil-militar em nome de retóricas como "direitos humanos" ou de "liberdade de expressão". Grandes e ricos tapetes de luxo, inúmeras podridões escondidas ali debaixo – até o dia em que se decida olhá-los e limpá-los.

Já a visão negativista do caso, esta vê aí um "grave atentado aos direitos humanos", um ato maligno de um presidente "aspirante a ditador" que "reprime" o último canal de TV "independente" do país. Pobre milionário perseguido! E pobre da visão negativista, que não vê que desde o começo da "revolução bolivariana", há uma década, a liberdade de expressão na verdade aumentou na Venezuela. Prova disso é o crescimento sem precedentes no número de veículos de comunicação no país: no rádio, o número de concessões privadas saltou das 33 existentes em 1998 para as atuais 471! Já na televisão, o total de canais abertos até 1998 era de 31 particulares e oito públicos. Atualmente, há em operação na TV venezuelana 65 canais privados, 37 comunitários e 12 públicos. Porém, a verdadeira medida do avanço da democratização da mídia na Venezuela se observa no crescimento vertiginoso do número de emissoras comunitárias do país. Antes do início da "revolução bolivariana", o número de canais comunitários era virtualmente zero; hoje, no entanto, já existem 282 emissoras comunitárias de rádio e TV na Venezuela, onde a população que antes só podia ouvir, agora também encontra uma oportunidade de falar, opinar, divergir, enfim, encontra um meio de poder se expressar. A não ser é claro que se acredite piamente que todas essas novas emissoras de rádio e TV, até mesmo as comunitárias, sejam todas "chavistas"...

Diante desses números, quando se diz que Chávez (não era a Justiça?) "persegue" o último canal "independente" do país, fica a pergunta sobre o que, afinal, é ser "independente". Para estes, o magnata da mídia que promove uma verdadeira guerra midiática, com uma oposição sistêmica, obssessiva e (frequentemente) até mesmo mentirosa contra aqueles que ferem seus interesses particulares, é um mero "independente"? E "liberdade de expressão" seria acaso poder acobertar livremente golpes de Estado, como o que tentou derrubar o presidente Chávez em 2002? Ou seria permitir a um poder ditatorial (o poder econômico, ditatorial porque não-eleito), ter condições de derrubar por si só o poder democrático de governos eleitos pelo povo? Seria permitir às minorias que controlam esse poder econômico usá-lo para manipular a maioria em seu próprio benefício? O mote da oposição venezuelana hoje, expulsa dos parlamentos por força do voto popular e acuada no seu último bastião, o agonizante monopólio privado dos meios de comunicação, é o mesmo do ministro da propaganda nazista, de repetir dez, cem, até mil vezes a mesma mentira, até que ela se torne verdade. Convertem assim libertinagem de imprensa em liberdade de imprensa; confundem a função de informar da mídia com a obssessão de alguns em caluniar e difamar; transformam o ataque ao monopólio midiático em ataque à liberdade de expressão...

E a nossa imprensa, ainda controlada por aqueles mesmos monopólios privados que na Venezuela estão com os dias contados, que neutralidade teria ela para nos "informar" sobre o que se passa neste nosso país vizinho? Seria "imparcial" o que as revistas, os jornalões e a TV nos dizem a respeito do processo político venezuelano? Certamente que não. Manipular o senso comum, antes que a moda pegue e, também aqui, os Marinhos, Macedos e Civitas comecem a pagar por seus crimes, esta é a prioridade da nossa "livre" mídia. Só assim para entender como, aos olhos do senso comum, uma revolução como a venezuelana, que vem há décadas crescendo, maturando e se desenvolvendo num processo político de transformação radical, sendo protagonizada e envolvendo a todo um povo, seja reduzida a simples "pretensão ditatorial" de um único homem...

segunda-feira, 1 de março de 2010

Globo: “Chávez apóia as FARC e o ETA”. E o “rebanho”, como fica?

Dizem que Marx, quando perguntado da grande “imparcialidade” da imprensa capitalista, disse: “Acreditou-se que a proliferação dos mitos cristãos, sob o Império Romano, só fora possível porque a imprensa ainda não tinha sido inventada. Ao contrário, a imprensa [moderna] fabrica mais mitos num só dia do que nunca se pôde fazer outrora durante um século, e o rebanho burguês acredita em tudo e propaga.

Semelhante fenômeno se repete até os dias atuais, nas telinhas e nos jornalões, sempre que o assunto são os desafetos dos poderosos donos do capital. O mais recente exemplo a corroborar a sentença do velho filósofo alemão se viu esta noite no Jornal Nacional, da Rede Globo, que reverberando os jornalões da internet, pôs no ar uma das pérolas mais grotescas dos últimos tempos: citando “investigações da justiça espanhola”, a emissora acusou o presidente venezuelano, Hugo Chávez, de “dar apoio ao grupo terrorista basco ETA e à narcoguerrilha (sic) colombiana.” Simples assim, curto e grosso.

Não é de espantar que aos “srs.” da Globo seja tão difícil raciocinar sobre a veracidade de tais acusações, se perguntando primeiro no quanto é possível acreditar no regime espanhol, herdeiro da velha ditadura franquista, quando o assunto é a “guerra ao terror” de Madrid contra o separatismo basco. Há décadas que o “democrático” regime espanhol prende e reprime qualquer um que ouse levantar a bandeira da libertação do País Basco, tachando sistematicamente (e convenientemente) a todos que discordam da dominação espanhola de “possuírem ligações com o ETA.” Custa também à “cegueira” da Globo admitir o afã espanhol em desestabilizar e derrubar o governo Chávez, que vem ferindo seriamente os privilégios do grande capital espanhol na Venezuela ao expropriar empresas que não cumprem sua função social e especulam sobre a vida do povo. À Globo e aos jornalões custa inclusive enxergar o que raios, afinal, Chávez ganharia “apoiando o ETA desde que chegou a presidência”, em 1999... E sobre a acusação de “dar apoio” às FARC, aquela que, segundo a Globo, “contrabandeia drogas e controla grande parte da Colômbia” (mas como, a guerrilha não estava “destruída” mesmo??), custa também acreditar que Chávez forneceria “apoio” às forças beligerantes da Colômbia, justo ele que tantas vezes repudiou publicamente a luta armada como via de ação política... E como ficam tais acusações quando até mesmo o autoritário presidente colombiano, Álvaro Uribe – inimigo ferrenho de Chávez – declara não acreditar nelas?

Eis que, mais uma vez, somos testemunhas do poder da nossa mídia “livre” capitalista em fabricar mitos. No fim, tudo não passa de uma grosseira repetição da história: em primeiro lugar, repete-se pela total inversão de valores, tão característica dos jornalões; fabrica-se o mito de que a Venezuela “se intromete nas questões dos outros países”, quando é a própria Venezuela vitimada por constantes interferências do estrangeiro (como através das doações milionárias da organização estadunidense USAID para os grupos de oposição a Chávez); fabrica-se o mito de que Chávez “apóia o terrorismo” e planeja “assassinar presidentes da região”, quando é ele próprio vítima de complôs de assassinato, através de inúmeras incursões em solo venezuelano de paramilitares colombianos apoiados por Bogotá e os EUA; fabricam-se mais mitos ao afirmar-se que a Venezuela se converte em uma “ditadura” que “ataca a liberdade de expressão”, isso apesar da democratização do acesso à informação ter experimentado um salto enorme no país nos últimos anos, quando o número de canais de TV na Venezuela saltou de 31 privados e 8 públicos em 1998 para os atuais 65 privados, 37 comunitários e 12 públicos, conforme recente relatório da ONG Jornalistas pela Verdade para a União Européia.

E em segundo lugar, repete-se tanto pela insistência quanto pelo total despudor em se “fabricar” verdades: não é a primeira vez que se acusa a Venezuela de “apoiar as FARC”, de novo sem quaisquer provas, de novo porém “de forma inquestionável”. Como “inquestionável” foi quando se tentou fabricar o mito de que essa mesma FARC “financiava” a campanha eleitoral de Lula, ou quando os jornalões lograram construir o mito das “armas de destruição em massa” no Iraque. Ou, voltando-se mais no tempo, quando se reproduziam com sucesso mitos como o dos comunistas “comedores de criancinhas”... Mitos e mais mitos. Mostrar provas? Para quê? Como bem observou Marx, o “rebanho burguês” vai acreditar de qualquer jeito mesmo...

domingo, 6 de setembro de 2009

Rapidinhas: pré-sal, Sete de Setembro e nossa América

O petróleo é nosso?

Em seu discurso para o sete de setembro, o Presidente Lula tocou no assunto mais crucial da atualidade: o destino do famoso pré-sal, a reserva de petróleo que pode transformar o Brasil numa Arábia latino-americana. Admitiu que para isso o país precisará necessariamente de uma nova legislação para controlar toda essa riqueza, mas ao tentar explicar qual é o projeto que tem para regular o pré-sal, Lula fez um discurso tão emotivo quanto vago e não apresentou quaisquer garantias de que as incalculáveis riquezas do pré-sal não vão parar em mãos gringas. Lula criticou o atual modelo de gestão de petróleo criado por FHC (que levou à privatização de diversas bacias petrolíferas nos últimos anos), mas também disse que “acredita no livre (sic) mercado”. Convocou o povo a discutir e participar do projeto, mas numa irresponsabilidade espantosa, quer aprovar no Congresso suas novas regras para o pré-sal com toda a pressa possível, em “regime de urgência”. Enalteceu o potencial que a Petrobras tem para cuidar das novas reservas, inclusive afirmando que a empresa se fará presente “em toda a área”, mas afirmou também que cada bacia terá “no mínimo 30%” de participação da estatal – e os outros 70%??
Em resumo, Lula enche a boca para falar da importância de manter a riqueza do pré-sal a serviço do desenvolvimento do país, mas nas entrelinhas deixa escapar que na prática pode acabar permitindo que ocorra justamente o oposto! Já a direita raivosa e entreguista, que sempre morreu de medo do lema que há sessenta anos levou à nacionalização do petróleo brasileiro (“o petróleo é nosso”), além de atacar a Petrobras no seu afã de terminar de privatizar o pouco que sobreviveu ao desgoverno FHC, também adora ridicularizar nos jornalões os poucos que nas ruas, nas universidades e nos sindicatos atentam a uma preocupação inquietante: será que o petróleo é mesmo nosso?


Sete de Setembro: que os excluídos gritem “o Brasil somos todos nós!”

No Brasil, há duas formas usuais de se reagir ao Sete de Setembro e ao sentimento de lembrança da pátria que este nos traz: há aqueles que rejeitam ou até mesmo ridicularizam a data nacional do país, parte como uma reação no estilo “panela de pressão” contra o nacionalismo que lhes foi empurrado goela abaixo nos anos de chumbo da ditadura civil-militar (1964-1985), parte por se envergonharem do seu próprio país, tido como “irremediavelmente perdido” em meio à corrupção, à desorganização, à injustiça e à violência. E do lado oposto há aqueles outros, geralmente os representantes mais gagás da nossa direita raivosa e reacionária, para os quais “ter amor à pátria” significa sair por aí agitando bandeiras verde-amarelas em meio a desfiles militares, ignorando solenemente os graves problemas do nosso país. Ambos os comportamentos caem no extremo, que sempre escapa ao correto. Enquanto os primeiros, verdadeiros “brasilifóbicos”, preferem esquecer a data e apenas aproveitar o feriado em si, os últimos enchem o peito em inócuas juras de amor “à pátria” ao mesmo tempo em que se põem longe da realidade de nosso sofrido povo. Pior, ao fazerem questão de serem os primeiros a vestir o verde e o amarelo e a gritarem o nome do país, muitos desses nacionalistas cegos acabam em suas idéias – e mesmo em sua prática cotidiana – colocando a sua noção distorcida de “Brasil” à frente dos próprios brasileiros! Assim agiram os militares e civis que fizeram a ditadura, bem como todos os desgovernos entreguistas que se seguiram à “redemocratização” no país. Fizeram e ainda fazem porque julgam que “Brasil” se resume à sua elite e nada mais. Ter clareza de quem de fato é “o Brasil” ajuda a escapar dos extremos, tanto dos que odeiam quanto dos que apenas dizem amar nosso país. Antes de tudo, é preciso que não tenhamos mais repulsa por nosso próprio país e sejamos patriotas – não nacionalistas, que pondo o “nacional” acima de tudo, são por definição egoístas e belicosos. Mas precisamos entender que essa pátria a quem devemos carinho e respeito não se resume aos governos nem às elites: o Brasil somos nós, o povo! E da mesma forma que não faz sentido odiar a nós mesmos, não podemos permitir que esse “nós” seja apropriado em nome e em benefício exclusivo “daqueles” que sempre foram donos do país e pensam que o Sete de Setembro e o Brasil são só deles!
Sim, precisamos ser patriotas, pois se não nos importarmos com nós mesmos, quem mais irá se importar? Mas ser patriota é mais do que apenas comemorar a data nacional do seu país. É seguir neste e em todos os demais dias do ano lutando por um Brasil melhor, feito por e para todos nós. Que a 15ª edição do Grito dos Excluídos, manifestação popular nacional que em todo Sete de Setembro enfrenta a apatia de muitos e o boicote quase total da mídia em busca desse novo Brasil, não nos permita jamais esquecer essas verdades.


E a “corrida armamentista” na América do Sul?


Com a visita do Presidente francês Nikolas Sarkozy ao Brasil, o governo federal planeja assinar com a França acordos “estratégicos” de compra de equipamentos e tecnologia militar que vão desde helicópteros e aviões caça até um submarino nuclear, totalizando o assombroso valor de mais de R$ 22 bilhões, soma equivalente ao que será investido no PAC ao longo do ano inteiro, e bem superior às compras de armamentos da Venezuela – que embora possua uma força militar bem inferior à brasileira, tem sido acusada pelos jornalões de ser “perigosa” e de estar fazendo uma “corrida armamentista” no continente. O que não se diz porém é que, embora haja certamente entre os generais brasileiros aqueles ansiosos por esmagar à força o incômodo exemplo da crescente mobilização popular na Venezuela Bolivariana, o autêntico inimigo em potencial fica um pouco mais a oeste. A Colômbia, que já possui um exército maior e mais bem equipado que o brasileiro, que é governada por um regime autoritário, militarista e com fortes pretensões ditatoriais e que ainda por cima pretende instalar sete bases militares do EUA em seu território – convertendo-a na ponta de lança gringa ideal para se mirar as riquezas da Amazônia – é que é o verdadeiro perigo. Ao longo dos séculos o capitalismo sempre buscou superar as suas crises produzindo guerras, de preferência longe de seu quintal, pra lucrar primeiro com bombas e depois com a reconstrução. E os EUA – centro do capitalismo mundial – ainda estão longe de se recuperar da última dessas crises, que por sinal eles mesmos criaram. Haverá um cheiro de guerra no ar?

quinta-feira, 2 de abril de 2009

O Congresso, a Folha e a "democracia" capitalista

De uma notícia aparentemente comum em toda a revolta e indignação que ela traz, é possível aprender importantes lições sobre o sistema capitalista como um todo.
Por Eduardo Grandi autogoverno@gmail.com

Durante a semana passada, vinda do Congresso em Brasília, tornou-se conhecida outra daquelas tantas notícias que quase que diariamente nos deixam indignados. Seria apenas outro caso do tipo que nos faz perder a fé em nossas instituições e em nossos políticos, apenas algo a mais em meio a toda podridão que emana do Planalto Central. Seria, não fosse tal notícia um exemplo bastante didático do que é o sistema capitalista como um todo.

Saiu na Folha de S. Paulo, no dia 21 de março: ”Os integrantes das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, que analisam mudanças nos limites de desmatamento no país, detêm, juntos, o equivalente a pelo menos 40% do território da cidade de São Paulo em terras: 604 km².” (...) “O rebanho do grupo reúne 37 mil cabeças.” (...) “No Senado, oito dos 17 titulares se declaram donos de terras. Na Câmara, a proporção cresce: 21 dos 36 deputados titulares da comissão se apresentam como produtores rurais e apenas cinco como agricultores.” Continuando, a reportagem aponta para o fato de que a principal meta da Comissão de Agricultura este ano é definir mudanças no Código Florestal, que em 2001 havia reduzido o limite tolerável de desmatamento dentro das propriedades nas áreas da chamada Amazônia Legal. Segundo a lei, até o fim desse ano, devem começar a serem punidos os proprietários rurais que desobedeceram ao Código. ”Daí a pressa”, como reconhece a própria Folha, ”em mudar as regras do jogo.” Em resumo, conforme denuncia a reportagem, os próprios donos de terras estão para decidir sobre quanto vão poder desmatar em suas propriedades particulares! A situação se torna ainda mais desalentadora quando se analisa que a bancada dos ruralistas no Congresso é a maior de todas, possuindo mais representantes do que PT e PMDB juntos (embora é claro, tenha também deputados desses partidos). Como reflexo desse enorme poder, os ruralistas controlam entre 80% e 85% das vagas nas comissões de Agricultura, e até mesmo metade das vagas nas comissões de Meio Ambiente!

Isso é capitalismo. E essa é a "democracia" dos capitalistas: ilegítima e contraditória. É ilegítima porque só mesmo aos olhos dos capitalistas pode haver alguma legitimidade em os donos da grande propriedade legislarem em benefício de suas próprias posses. Longe de ser um caso isolado, o exemplo acima é regra corrente nos parlamentos de qualquer ”democracia capitalista”, não só no Brasil como também nos EUA, na Europa ou no Japão. Além das bancadas “formais” dos partidos políticos, sempre há as bancadas “informais” dos maiores grupos econômicos presentes em cada sociedade, que impõem aos governantes a sua vontade na medida do tamanho de seu poder econômico. Foi assim que, para ficar apenas em mais outro exemplo, os setores das indústrias de armas e do petróleo lograram conduzir os EUA e a Inglaterra a invadir e ocupar o Iraque em 2003. O caso brasileiro apenas virou notícia porque ali, diferente do de costume, os próprios deputados são os proprietários, o que tornou a situação gritante demais para passar despercebida. Em geral, o poder dos capitalistas se faz representar no Congresso indiretamente, com as empresas usando seu poder e influência para eleger seus representantes, o que também se inclui nesse caso: a própria Folha identificou entre os doadores de campanha das bancadas, contribuições em maior número dos frigoríficos Friboi, Sadia e Marfrig, e das produtoras de insumos Ultrafértil, Nortox e Bunge.

O que tais exemplos, seja de ruralistas brasileiros, seja das guerras do Oriente Médio claramente mostram é que, no mundo capitalista, o verdadeiro poder por trás de reis, presidentes e parlamentos é justamente a grande propriedade dos bens de produção (bancos, fábricas, terras, etc.). Nenhum governo é o poder em si; sua capacidade de governar a sociedade sempre emana do poder material existente nesta mesma sociedade. No caso do capitalismo, um poder extremamente concentrado nas mãos dos poucos donos da grande propriedade. Assim, no mundo capitalista, vivemos todos sob o poder de uma classe, a classe capitalista. É por isso mesmo que, enquanto houver essa propriedade (ou seja, enquanto houver capitalismo), será impossível haver uma verdadeira democracia.

Já a contradição dessa história toda, que também ajuda a entender o capitalismo, fica por conta da mídia "oficial" deste sistema. É curioso notar que quem fez essa denúncia contra os ruralistas (a Folha de São Paulo) é o mesmo jornal que, há pouco tempo atrás, cunhou a irresponsável expressão “ditabranda” em referência à Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985), ao mesmo tempo em que acusava Bolívia e Venezuela de serem, essas sim aos olhos do jornal, autênticas "ditaduras". Sobre isso, há de se lembrar do que alguém certa vez disse, de que “todo sistema fundamentalmente injusto sempre oscila entre dois pólos contrários: o de ter que parecer justo e legítimo e o de ser de fato injusto e ilegítimo”. Esse é o lado contraditório, também comum ao capitalismo: criticam-se seus problemas, mas não se resolvem-nos. Pois ao mesmo tempo em que a mídia capitalista (ao denunciar o uso do Estado pelos ruralistas em benefício próprio) expõe as falhas do seu sistema, ela por outro lado fecha contraditoriamente qualquer possibilidade de correção de tais falhas, ao atacar fanaticamente os únicos governos que, mesmo timidamente, têm aplicado o único remédio possível contra essa ditadura do capital: a socialização da grande propriedade, como agora recentemente o “ditador” Chávez – por sinal três vezes eleito democraticamente pelo povo venezuelano – anunciou estar concluindo o processo de estatização da filial venezuelana do banco Santander. Uma vez concluído o processo, isso vai significar menos poder nas mãos de indivíduos e mais poder nas mãos da sociedade, através de seus representantes eleitos. Isso se traduz em mais democracia e, portanto, menos capitalismo. É de se entender porque tanto a Folha quanto esse mesmo Congresso dos latifundiários (vide a recusa até aqui do nosso parlamento em aceitar a entrada da Venezuela no Mercosul), odeiam tão visceralmente os governos progressistas da América Latina.

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Reflexões: porque defender a revolução bolivariana; discutindo as vias revolucionárias modernas.

Observando o comportamento extremamente crítico com que certos setores da extrema esquerda brasileira e internacional vem avaliando o comportamento da liderança do mais importante processo revolucionário da atualidade, a “revolução bolivariana” da Venezuela, inclusive com estes grupos paradoxalmente invocando o nome do socialismo como justificativa a uma radical oposição contra esta mesma revolução, julgo ser prioritário esclarecer uma certa confusão teórica que há sobre o “processo bolivariano”, e em vista da necessidade urgente de se defender o processo venezuelano contra esta mesma extrema esquerda, procurei desenvolver certos pressupostos teóricos dentro (ou algo próxima) de uma visão marxista, visando invalidar a posição ultra-esquerdista perante à esquerda revolucionária como um todo e demonstrar porque não só é coerente, como também obrigatório a todos que se dizem “socialistas revolucionários” apoiar a liderança do processo venezuelano neste momento crucial da história da Venezuela e da América Latina.

Em primeiro lugar, ideologicamente a posição ultra-esquerdista parece partir do pressuposto de que Chávez, ao liderar uma transformação gradual da sociedade venezuelana, sem partir para uma ruptura imediata da ordem capitalista, não seria por isso um revolucionário socialista, mas somente outro caudilho empenhado em levar adiante a famosa “etapa democrático-burguesa”, ou seja, não buscando levar os trabalhadores ao poder, mas sim procurando apenas fortalecer e consolidar o poder da classe capitalista nacional frente ao Imperialismo (e claro, atacando o povo nesse caminho), num conhecido desvio que repetiria o mesmo reformismo oportunista que levou os “comunistas” do PCdoB a abandonarem a luta revolucionária para aliarem-se, dentro do governo Lula, com o que há de mais reacionário no Brasil. Este primeiro pressuposto teórico ultra-esquerdista é facilmente desconstruído com uma simples análise empírica da conjuntura venezuelana: a própria luta encarniçada que Chávez, nos seus avanços de cada dia, vem precisando travar contra esses capitalistas que ele supostamente estaria “tentando libertar” desmente essa hipótese. É incrível ter que lembrar de uma fato tão óbvio como este, que a grande classe proprietária venezuelana como um todo, diferente de ser aliada, é de fato inimiga ferrenha de Chávez. Bastaria citar o exemplo da Fedecámaras, o principal sindicato patronal venezuelano, que desde a posse de Chávez em 1999 vem movendo uma oposição encarniçada contra o processo bolivariano. Mas também cito como exemplo o maior magnata do país, Gustavo Cisneros (um misto de um Ermírio de Moraes com um Roberto Marinho), que ao contrário do que afirma a “genial” análise de conjuntura da extrema-esquerda, não é um aliado de Chávez. Eu poderia apenas citar as recentes discussões públicas entre Chávez e Cisneros, mas vou além. Há quem aponta o fato da emissora de TV de Cisneros (a Venevisión) ter sua licença renovada na mesma época do cancelamento da concorrente RCTV como uma prova da entrada de Cisneros no rol da “nova elite bolivariana” (se é que esta existe). Porém, se isso fosse verdade, então porque o novo prazo de concessão da Venevisión foi prorrogado por apenas mais cinco anos, e não os vinte e cinco de costume? Este fato esclarecedor revela na verdade uma inteligente tática governista de dividir para conquistar: pois se é verdade que, a exemplo da RCTV, Cisneros e sua Venevisión também estiveram envolvidos diretamente no golpe de 2002 contra Chávez, é verdade também que a pressão que Chávez sofreria caso cancelasse a concessão das duas maiores emissoras privadas do país ao mesmo tempo seria insuportável demais, mesmo para alguém como ele. Basta ver a enorme repercussão negativa que somente o cancelamento da RCTV gerou (mesmo com essa ainda possuindo licença para atuar como TV a cabo!). Por outro lado, escolher cancelar a concessão da Venevisión em lugar da RCTV igualmente poderia gerar uma pressão insuportável contra Chávez, haja visto que o Grupo Cisneros é um colossal conglomerado que controla boa parte da economia venezuelana, possui negócios em três continentes e mais de 50 países, emprega 35.000 pessoas só nos EUA e tem um presidente (o próprio Gustavo Cisneros) bastante prestigiado dentre os círculos de poder mundiais, sendo apontado pelo The New York Times como “uma das figuras mais poderosas da América Latina” e possuindo a amizade de figuras reacionárias históricas como Ronald Reagan e a família Bush. A simples acusação de golpismo que Chávez lançou a Cisneros em 2003 já foi suficiente para gerar reações de chefes de estado em defesa do magnata venezuelano, como a do então primeiro-ministro do Canadá, Jean Chretien, demonstrando toda a extensão da influência de Cisneros. [] Assim, embora ainda não haja acúmulo de forças suficiente para se chocar de frente com uma figura desse porte, francamente, isso não torna Chávez amigo de Cisneros! A tática de Chávez portanto resumiu-se a punir exemplarmente uma TV golpista (desencorajando assim novas iniciativas do tipo) e a acumular mais forças, para talvez daqui a cinco anos, chegar a vez da Venevisión. Como diria Chávez, Cisneros é, certamente, apenas outro “por enquanto”. Fica portanto bastante claro o quão absurdo são os discursos de um setor da extrema-esquerda em especial, que vem tentando ridiculamente fazer um paralelo entre Chávez e Napoleão, “um ex-militar que surgiu do nada para, em meio ao caos revolucionário, tomar as rédeas da Nação das mãos do povo para consolidar o poder da classe burguesa contra os inimigos internos e externos”... Diferente do que a “análise de conjuntura” destes grupos ultra-radicais afirma, a História não é uma simples repetição grosseira de fatos passados, tampouco a França do século XVIII é a Venezuela do século XXI.

Em segundo lugar, é também comum à posição ultra-esquerdista afirmar que a insistência de Chávez em conduzir seu “processo bolivariano” pela via eleitoral caracterizaria ele como apenas mais um reformista, um novo Salvador Allende na melhor das hipóteses, mas jamais um verdadeiro revolucionário, e que portanto apoiá-lo seria anti-revolucionário. Sobre isso eu preciso antes fazer outro importante esclarecimento: não pretendo em hipótese alguma sustentar a tese de que é possível realizar uma revolução socialista pela via eleitoral, já que todos sabemos que isso é impossível. E porque mesmo assim apoiar Chávez é uma tarefa revolucionária? Porque a História sempre foi e sempre será um processo não-linear, contraditório e portanto dialético. Para explicar melhor isso, terei que me alongar ainda mais: é de conhecimento geral que a Revolução Russa influenciou (e ainda influencia) decisivamente o modo de pensar da esquerda revolucionária mundial como um todo, em especial na questão de qual caminho seguir rumo à tomada do poder. Porém, o fato é que a conjuntura política da maior parte mundo atual (incluindo aí tanto o Brasil quanto a Venezuela) pouco lembra a da Rússia de 1917: vivemos em um mundo de “democracia burguesa”, onde as liberdades de expressão e de organização da oposição (inclusive a revolucionária) são muito maiores, onde os governantes são escolhidos através de eleições “limpas e livres”, numa situação política radicalmente diferente da autocrática Rússia czarista, onde qualquer forma de participação (mesmo por parte da burguesia) era terminantemente proibida. É certo que o sucesso inicial da revolução russa (e das revoluções cubana e chinesa, que a grosso modo seguiram a fórmula russa), em contraste com a capitulação reformista da social-democracia européia, ensinaram certas lições valiosas (como a impossibilidade da realização de uma revolução socialista pela via eleitoral, que reafirmamos e sempre reafirmaremos), lições estas que, no outro extremo do espectro, certos grupos ditos “revolucionários” (leia-se PCdoB) teimam em ignorar. Mas é preciso também reconhecer que, se o reformismo puro e simples representa um caminho sem volta, a “via bolchevique”, pura e simples, nem sequer pode ser chamada de caminho na conjuntura atual. Porque a “via bolchevique” era uma luta diferente, com premissas bem diferentes: numa situação como a da Rússia de 1917-20, onde inicialmente o autoritário Governo Provisório prendia e censurava ao mesmo tempo em que afundava a Rússia no caos da guerra, e posteriormente o jovem governo soviético era atacado militarmente por mais de uma dezena de forças militares nacionais e estrangeiras, onde portanto a radicalização era máxima, pegar em armas para promover e sustentar a insurreição violenta era o único caminho possível. Nesse ambiente selvagem não havia qualquer espaço para coalizões, votações ou partidos de oposição, somente havia espaço para matar ou morrer, numa situação claramente diferente da conjuntura atual da maioria dos países do mundo (incluindo aí, volto a afirmar, a Venezuela). Mas então qual é o caminho? Embora para esta pergunta também não haja uma solução pronta, seguramente o caminho a se tomar precisa levar em conta a realidade da “democracia burguesa” e da “via eleitoral” que este sistema reserva à atuação política. Reconhecer esta realidade não significa se vender ao eleitoralismo (em que a eleição não é o meio, mas o fim em si, e onde toda politicagem é válida), mas sim reconhecer que, num estado de amplas liberdades políticas, e portanto de baixa radicalização, não há mínimas condições (qualquer que seja a liderança) para a tal “imediata insurreição proletária”, da mesma forma que ficar apenas gritando e agitando bandeiras nas ruas ou partir para um sindicalismo pretensamente “revolucionário”, que na prática se traduz num classismo desenfreado que não nega mas reproduz a anarquia do mercado (como quando defende-se qualquer greve como um ‘avanço’, mesmo quando os trabalhadores em questão pertencem a um segmento de classe com um salário muito maior do que a média dos demais segmentos da classe trabalhadora) também não levam à revolução. Portanto, nem um “chamado ao povo para que este supere os limites do chavismo” (como se fosse possível superar as condições objetivas e a correlação de forças dadas) nem a defesa intransigente de qualquer movimento grevista (por exemplo, a dos funcionários da estatal petroleira venezuelana PDVSA) são “avanços revolucionários”. São no máximo lutas pontuais (às vezes até ilegítimas), quando não um amontoado de retóricas vazias que ninguém sequer se dá ao trabalho de ouvir.

Volto portanto a repetir, é preciso reconhecer a realidade da existência do jogo eleitoral como ponto de partida para toda ação política, inclusive a revolucionária. Mas como transformar esse “reconhecimento” em ação política? Neste ponto, é bastante válido o exemplo de Engels. Todos sabemos que esse revolucionário convicto, verdadeiro co-autor do marxismo, foi no fim de sua vida e depois tachado por muitos de reformista (“o primeiro revisionista”, se disse certa vez) por ter feito parte de uma conjuntura em que o Partido Social-Democrata alemão expandia sua influência (e suas conquistas sociais) junto às massas pela via eleitoral, em uma Alemanha do final do século XIX que, do ponto de vista das “liberdades políticas”, se assemelhava muito mais ao mundo atual do que a autocrática Rússia czarista. Porém, todos sabemos que, apesar de não negar a via eleitoral, Engels sempre foi um revolucionário. Entender bem como isso é possível é imprescindível para escapar da grande armadilha ideológica do nosso tempo, que é qual postura adotar diante da via eleitoral. E foi precisamente Engels que apresentou uma idéia valiosa para contornar este problema: é preciso insistir sempre na via legal, não por nutrir ilusões reformistas de que a revolução se fará pelo voto, mas sim porque, antes de saltar da legalidade burguesa à inevitável violência revolucionária, é preciso esgotar a via legal. Pois as massas somente aceitarão partir para a barbárie do matar ou morrer quando a via legal não mais permitir que estas avancem nos seus objetivos. Como disse Engels, a decisão de partir à violência não cabe ao povo, mas sim às forças reacionárias. Somente quando estas partirem para a violência contra-revolucionária é que o povo deverá, aí sim, pegar em armas e responder com a violência revolucionária. No fundo, essa idéia não é nada surpreendente. Até mesmo Rosa Luxemburgo, tida por alguns por “mais radical”, compreendia perfeitamente a necessidade de conduzir a luta revolucionária dentro da legalidade eleitoral, buscando dentro desta ordem introduzir crescentes melhorias na vida do povo ao mesmo tempo em que força-se a legalidade capitalista até seus limites, com a serena convicção de que esta “via legal” jamais será capaz de sobrepor-se como alternativa à necessidade da revolução.

Assim, desde obviamente que os revolucionários preservem sua independência perante à burguesia e não percam de vista o objetivo final, seguramente não é nada incoerente a estes participar das eleições capitalistas buscando eleger representantes, muito pelo contrário! Recusar terminantemente qualquer participação efetiva nas eleições capitalistas por desprezá-la como uma coisa burguesa (desde quando votar é algo “burguês”?) é um vício dogmático que certos grupos mais radicais herdaram da tática bolchevique clássica de “assalto aos céus” (que foi a mais apropriada para uma conjuntura radicalmente diferente da atual, volto a frisar). O que leva tais grupos a nutrir um preconceito tão fechado contra a via eleitoral (seja por um preconceito infundado, por confiar num sindicalismo “revolucionário” que quase sempre não passa de um classismo anárquico, por não querer “desviar-se” de um caminho “autenticamente marxista”, ou seja por qualquer outro motivo) pouco importa. O importante mesmo é o resultado político quase sempre desastroso e desumano que esta prática sectária produz. Desastroso porque tal tática de negar irrestritamente a via eleitoral, na atual conjuntura dominante de baixa radicalização, conduz inevitavelmente ao descrédito perante as massas (“esses caras só sabem gritar e ser oposição”, diz o senso comum) levando por extensão ao completo isolamento político. E é desumano porque recusar totalmente a via eleitoral, negando por conseqüência quaisquer melhorias na vida sofrida das massas que esta opção porventura trouxer, ainda que sejam apenas pequenas melhorias, é reproduzir a velha fórmula do “quanto pior melhor”, mesmo que se faça isso de forma inconsciente. Assim, embora outras formas de luta mais pontuais (como a atuação em entidades comunitárias, sindicatos ou outras associações de classe) tenham sim sua importância, elas de (quase) nada adiantarão se não forem coordenadas politicamente a nível nacional por um partido (aliás, eis porque insistir nessa forma de organização). Mas para esse partido conseguir realmente tomar a ofensiva rumo à revolução (não apenas ficando na defensiva), ele deve ir além destas lutas pontuais do dia a dia. Mais do que isso, para não se deixar excluir por conta de preconceitos ultra-esquerdistas, ele deve necessariamente aceitar o desafio de disputar seu programa em todas as esferas da legalidade capitalista, não para se integrar harmoniosamente a essa ordem corrupta, mas sim para desmascarar as limitações do capitalismo e da sua atual expressão política, a “democracia” representativa. Esgotar a via legal, inclusive participando ativamente do jogo eleitoral burguês, deve ser portanto a estratégia central dos nossos dias. Entretanto, é preciso reconhecer que saber conciliar uma participação eleitoral com um programa revolucionário decididamente não é nada fácil, porém este é um desafio que precisa ser enfrentado. O próprio descrédito generalizado que a “classe política” e as suas eleições têm atualmente perante as massas é outro ponto a favor desta tática, pois inserir uma alternativa revolucionária no estéril e desacreditado debate eleitoral da atualidade consiste em um diferencial valioso a qualquer partido.

Mas como fazer na prática esse salto qualitativo de uma eleição à revolução? Em outras palavras, como exatamente esgota-se a via legal? Naturalmente, também não existe uma resposta pronta a essa questão. A História não é uma repetição simplista de fórmulas prontas que se alternam periodicamente, cada caso é um caso. A diferença entre o partido conseguir fazer a revolução ou apenas se tornar mais uma microlegenda que em nada influencia os rumos do país não depende somente do partido revolucionário. Como Lênin demonstrou claramente, depende principalmente das condições objetivas do momento histórico em questão, ou seja, das eventuais crises que o sistema possa estar experimentando, da incapacidade dos partidos tradicionais em contornar essa crise e do grau de consciência e de radicalização alcançado pelas massas (embora é claro o próprio partido revolucionário possa influir nessas variáveis). Em momentos como esse, em que a ordem vigente se encontra a um empurrão de desmoronar, cabe ao partido revolucionário dar esse empurrão para transformar esta crise pré-revolucionária em revolução. Porém, mesmo esse empurrão pode não acontecer da noite pro dia, pois embora neste momento especial de crise pré-revolucionária seja possível esgotar a via legal mais rapidamente (já que em tal conjuntura o sistema se encontra muito próximo dos seus limites), esse esgotamento pode quase sempre ter de ocorrer em estágios, não bruscamente. Mas por quê? Em geral, isso pode ocorrer por força histórica de duas grandes forças dominantes na atualidade:

Primeiro, é preciso reconhecer que a própria consciência geral da nossa época tende cada vez mais fortemente a ver a democracia representativa capitalista como um “valor universal”, um “produto acabado” da civilização, ou na pior das hipóteses, um “mal necessário” para o qual não há qualquer alternativa viável. O senso comum desconhece qualquer noção de evolução histórica das formas de organização social; para ele, sempre houve e sempre haverá “a ditadura” ou “a democracia”. Esse senso comum, cada vez mais arraigado na consciência das massas, a grosso modo ignora a possibilidade (para não dizer a necessidade) de se buscar um novo e mais avançado tipo de democracia. Pois a fim de satisfazer as suas necessidades mais sentidas, o povo sempre tentará primeiro agir nos marcos da legalidade estabelecida, só partindo para a dura tarefa de superar esta legalidade quando ela não for mais capaz de satisfazer seus anseios (ou seja, quando a ordem vigente se esgotar). Logo, antes de se construir a fé na revolução, é preciso desconstruir a fé no reformismo.

Em segundo lugar, no mundo atual, os países se encontram sob uma constante “vigilância” das organizações capitalistas internacionais (como ONG’s, governos e Nações Unidas), que estão sempre prontas a impor “sanções” ou até isolamentos forçados a qualquer país que desrespeitar os “valores universais” da democracia representativa capitalista. Na verdade, não é nenhuma novidade que a ordem burguesa mundial use algum “valor universal” para legitimar cinicamente seus ataques a qualquer desafio à sua injusta autoridade global. A novidade é que, com a globalização, onde as economias nacionais são imensamente mais interligadas (e portanto imensamente mais interdependentes) com relação à economia mundial do que no passado, é cada vez mais difícil e penoso a um país suportar “embargos” ou isolamentos impostos externamente. E nada adianta esperar ingenuamente que, estourando a revolução neste ou naquele país, imediatamente os trabalhadores do resto do mundo se sensibilizem com algum “emocionado” apelo ao “internacionalismo proletário” e se ergam de imediato contra as suas respectivas burguesias nacionais no planeta inteiro. A prática do século XX mostra que a consciência revolucionária quase sempre possui diferentes graus de avanço nas diferentes nações. Um país como Cuba, com uma sociedade extremamente avançada, pode ser obrigado a coexistir longamente com outras sociedades tão “reacionárias” quanto a salvadorenha, havendo portanto o risco de que, se algum país avançar politicamente muito à frente dos demais, este possa ser isolado do mundo, sofrendo gravíssimas conseqüências econômicas que, em última análise, põem em risco os próprios avanços, como de fato acontece com Cuba. Portanto, nos dias atuais é vital a qualquer governo revolucionário que este saiba ter cautela na forma com que avança.

Por fim, como conseqüência destas duas premissas, especialmente a primeira, ao chegar a crise pré-revolucionária é possível que as massas ainda não possuam um grau de consciência política (e uma disposição ao sacrifício) suficientes para se proceder à ruptura definitiva. Freqüentemente haverá a necessidade de se reforçar a experiência política do povo. Mas como reforçar essa consciência para além do senso comum capitalista? E como afinal de contas a via eleitoral pode contribuir para transformar a crise pré-revolucionária em revolução? O surgimento dessa crise pré-revolucionária (pré-requisito para qualquer avanço revolucionário posterior), como já foi dito anteriormente, a grosso modo independe da vontade do partido revolucionário. Mas o que a prática do século XX mostra é que freqüentemente é possívelforçar” o nascimento desta crise pré-revolucionária de diferentes formas, dentre elas a via eleitoral, e é precisamente que reside a importância crucial desta forma de luta como primeiro passo para se alcançar o esgotamento da via legal. De fato, ao longo do século passado, diversas vitórias eleitorais de coligações de esquerda (as chamadas frentes populares) em países como a França dos anos 30, a Espanha republicana, o Chile de Allende, a quase vitória eleitoral comunista na Itália do imediato pós Segunda Guerra Mundial e, onde se pretendia chegar, na vitória de Hugo Chávez nas eleições presidenciais de 1998 na Venezuela, para ficar apenas em alguns exemplos, serviram como mola propulsora para crises pré-revolucionárias nestas sociedades, com suas características comuns de radicalização das posições, acirramento da luta de classes, aumento do temor da classe dominante e crescente mobilização espontânea dos trabalhadores. É certo que a própria vitória eleitoral destas frentes populares foi resultado de avanços anteriores na consciência das massas, mas o fato é que estas vitórias eleitorais, num processo tipicamente dialético, contribuíram em muito para provocar um enorme e visível salto qualitativo na radicalização e na consciência destas sociedades, graças à simples euforia que esta simbólica conquista do poder traz. Assim, o que a História mostra é que, muito longe de atrapalhar, a vitória eleitoral destas frentes populares na verdade contribuiu enormemente ao avanço da mobilização e da consciência das massas (e onde ela perdeu, como na Itália, contribuiu decisivamente para esfriar este ímpeto revolucionário). Porém, o que se seguiu a este ponto em cada uma dessas sociedades dependeu (ou ainda depende) das conjunturas específicas de cada uma delas, e é aí que o processo bolivariano começa a se distinguir das demais experiências do passado. Sobre aquelas, um fato negativo impossível de se esconder é que, da vitória eleitoral em diante, todos esses processos revolucionários do passado sucumbiram a seguir. Ocorreu que, por diferentes razões, as lideranças destes movimentos optaram por insistir até o fim na continuação da via institucional capitalista, sem perceberem que o próprio desenrolar do processo os fazia esbarrar nos limites desta ordem em que tanto confiavam. Sem saber (ou mais provavelmente por não quererem proceder à ruptura definitiva), eles insistiam em uma via que nada mais podia acrescentar ao povo. Erraram porque, da vitória eleitoral em diante, não havia outra alternativa para sobreviver além de caminhar em direção à ruptura, ou seja, partir para a revolução. Só que para complicar, em parte por conta da segunda premissa citada acima, este salto não pode ser realizado a qualquer momento. Saber identificar o momento exato para partir à revolução certamente é difícil (em alguns lugares, como na França, este momento sequer chegou, em parte por culpa da própria liderança do processo), mas há como saber quando este momento se aproxima. Pois como dizia Engels, à medida que a classe dominante, acuada pelo avanço do processo, passa a recorrer à violência contra-revolucionária para barrá-lo, e quando torna-se impossível solucionar essa violência dentro da velha legalidade, torna-se então legítimo ao povo e à sua liderança recorrer aí sim à violência revolucionária. Daí em diante, não há mais segredos: este é o momento para, sem hesitação nem piedade, pegar-se em armas rumo à guerra revolucionária, onde o matar ou morrer estará em jogo, onde não há meios termos entre extinguir finalmente os capitalistas como classe ou voltar a ser submetido por esta classe.

Portanto, aqui cabe uma pergunta crucial sobre o futuro do processo bolivariano: irá a liderança do processo partir para a ruptura no momento necessário, ou irá ela insistir no reformismo (o que conduziria inevitavelmente à derrota)? Em outras palavras, a liderança do processo venezuelano quer realmente realizar uma autêntica revolução socialista no país? Quem disser que tem a resposta precisa e infalível a esta pergunta crucial seguramente estará mentindo. Porém, embora o futuro seja uma incógnita, e apesar de ser impossível não guardar-se apreensões com relação ao forte personalismo do processo bolivariano (diferente da maioria dos processos citados anteriormente, no venezuelano a liderança revolucionária se centra totalmente na figura de um único grande líder, o próprio Hugo Chávez) podem-se apontar alguns indícios otimistas com relação aos rumos da “revolução bolivariana”:

Em primeiro lugar, como ex-militar, Chávez possui um controle e uma legitimidade muito maiores perante as Forças Armadas, dificultando uma súbita interrupção do processo por conta de um bem-sucedido golpe militar (como ocorreu no Chile) e inviabilizando rupturas internas muito profundas no Exército de forma a criar uma frente militar reacionária capaz de derrotar as forças bolivarianas numa eventual guerra civil (como na Espanha). Também o passado militar de Chávez parece contribuir para que este não nutra certas ilusões com relação à “boa vontade” da oposição reacionária, como ele deixa bem claro ao afirmar que “nossa revolução é pacífica mas armada.”

Em segundo lugar, é impossível não notar a própria evolução da consciência política de Chávez, que há somente oito anos atrás não passava de um nacionalista e hoje já fala em avançar na democracia participativa, combater o latifúndio e o monopólio privado e construir o socialismo! Aí reside outra peculiaridade da “revolução bolivariana”: a evolução do processo, que ocorre a cada passo mais ousado, a cada vitória eleitoral (com a reação conservadora dialeticamente ajudando nesse sentido) não só contribui para aumentar a consciência das massas como também contribui no avanço da consciência da própria liderança (mais ou menos como ocorreu com Fidel Castro em Cuba, com a diferença que no caso cubano tal processo foi “quase instantâneo”). Assim, pode-se contar com a possibilidade de que, se a liderança do processo ainda não for realmente socialista revolucionária, ela ainda pode alcançar este patamar a tempo.

Por tudo isso, a despeito dos ataques físicos e midiáticos do ranço reacionário (valendo-se do seu imensurável poder financeiro e do senso comum que sempre o beneficiou) e da intransigente oposição ultra-esquerdista, que paradoxalmente também vale-se do senso comum e que sempre vê como inimigo tudo aquilo “que não é puramente marxista”, fechando os olhos inclusive às conquistas que estas “heresias” trazem, em resumo, apesar dos ataques implacáveis dos inimigos naturais do processo e daqueles que deveriam ser aliados, mas que por um dogmatismo quase fundamentalista e uma incrível cegueira histórica, se colocam contra este, o processo avança. Avança para comprovar que, independente do seu desfecho, buscar esgotar a via legal por todos os caminhos (inclusive o eleitoral), como primeiro passo antes de superar esta mesma legalidade, é o caminho necessário a se seguir na atual conjuntura mundial e o mais capaz de produzir resultados. Pois não é preciso repetir mais uma vez as vitórias duradouras que os processos desse tipo sempre produzem (inclusive aqueles que foram derrotados), contrariando o cinismo dos que insistem em apostar no quanto pior melhor. As conquistas sociais e políticas que a Venezuela tem experimentado sob a “revolução bolivariana” falam por si só. Também em nada assusta a visão simplista e fracassomaníaca daquela mesma extrema-esquerda para a qual todos que não guardam a “pureza” do “autêntico caminho revolucionário” não passam de “revisionistas”, “reformistas”, “stalinistas” ou “burgueses”, e que portanto, todos os seus atos sempre estariam “fadados ao fracasso” desde o início, num determinismo de dar inveja até mesmo a Laplace. Pois se outras experiências parecidas não alcançaram o objetivo final da revolução socialista, foi somente por possuírem uma liderança reformista, e não revolucionária (no único dos exemplos acima onde a liderança era majoritariamente revolucionária, a Itália do pós-guerra com o Partido Comunista, a direita teve que fraudar as eleições para liquidar no nascedouro o processo revolucionário). E independente da liderança venezuelana estar ou não visando hoje a revolução socialista (lembrando que este é outro ponto em aberto para o futuro), ela segue o caminho certo, o caminho que proporciona uma democratização sem precedentes na sociedade venezuelana (com as melhorias nas condições de vida do povo e o aprimoramento dos mecanismos de democracia participativa) e que proporciona um riquíssimo aprendizado político e uma forte evolução da consciência e da radicalização do povo, tudo isso sem dar um passo maior do que a conjuntura interna e externa permite. Assim, defender o processo bolivariano e a sua liderança contra quaisquer ataques torna-se então, antes de uma obrigação de qualquer revolucionário, um dever de todo humanista e de todo progressista.

RSF da Sarracéia

Estes são os motivos pelos devemos sim apoiar a “revolução bolivariana” de Chávez. Mas para aqueles mais à esquerda, que ainda insistem em “combater” e “denunciar” a qualquer custo o “retrógrado” governo venezuelano (mesmo que o preço seja o recuo do próprio processo revolucionário), e que na verdade se deleitam com os inevitáveis erros de percurso deste, não há muito mais a dizer. Pois da mesma forma que não existe uma fórmula mágica para realizar-se uma revolução socialista, também nunca haverá um caminho livre de problemas, erros, incoerências ou quaisquer outros efeitos indesejáveis (como sempre haverá aqueles que não compreendem este “pequeno detalhe”). Esta é precisamente a diferença entre a vazia e simplista teoria e a complexa e desafiante prática, ou em outras palavras, essa é a diferença entre o ideal e o real.