Fidel e a Rio+20

Hoje, nesses dias de conferência mundial no Rio de Janeiro, com o tema "desenvolvimento sustentável" na moda lá e em toda parte, políticos, governantes e empresários do mundo inteiro falando da boca pra fora sobre preservar a natureza, combater o aquecimento global, etc, é uma boa hora para relembrar o que há exatos vinte anos atrás o então chefe de Estado de um país pequeno, isolado à força pelo capitalismo, disse quase em tom profético sobre o futuro do meio ambiente, uma voz dissonante na então Eco-Rio-92 a botar o dedo na ferida pra indicar o que é de fato desenvolvimento sustentável.

E com tudo isso, ainda há aqueles mais fanáticos à direita que teimam em dizer que Cuba e a sua revolução socialista nada teriam a acrescentar ao mundo...

O Pico Petrolífero, uma ameaça ignorada

por Jorge Figueiredo*

É um dos paradoxos da nossa época que a questão mais importante do século XXI, aquela que vai marcar a nossa geração e todas as que hão de vir, seja quase totalmente ignorada pela maior parte dos mass media, dos responsáveis políticos, dos economistas e a generalidade da população. Refiro-me ao Pico de Hubbert, ou Pico máximo da produção petrolífera possível no mundo.

Se o petróleo barato e abundante permitiu o desenvolvimento acelerado do mundo no século XX, a situação de penúria no século XXI anuncia um quadro económico totalmente diferente pois não existe qualquer substitutivo para a quantidade de petróleo agora (ainda) consumida pelo mundo (cerca de 85 milhões de barris por dia).

A farra do novo código florestal

Como se não bastasse o descalabro de um deputado do PCdoB, um partido auto-intitulado comunista, propor um projeto de reforma do código florestal que beneficia escancaradamente o agronegócio e os setores mais retrógrados do latifúndio brasileiro, tudo isso às custas de mais destruição ambiental, uma denúncia do jornal Correio Braziliense revela aquilo que já se suspeitava: boa parte dos políticos que estão próximos de aprovar o novo código florestal (15 deputados e 3 senadores) são eles próprios ruralistas condenados por crimes ambientais, o que significa que eles estão literalmente legislando em causa própria!

Mais uma vez fica demonstrado o que é a "democracia" capitalista: é aquela democracia feita pelos e para os capitalistas.

Lista de parlamentares defensores das alterações do Código Florestal que foram multados pelo Ibama:

Na Câmara

Augusto Coutinho (DEM-PE): uma notificação e dois autos de infração
Eduardo Gomes (PSDB-TO): dois autos de infração
Giovanni Queiroz (PDT-PA): dois autos de infração e uma notificação
Hélio Santos (PSDB-MA): um auto de infração
Iracema Portella (PP-PI): um auto de infração
Júnior Coimbra (PMDB-TO): dois autos de infração
Lira Maia (DEM-PA): um auto de infração
Márcio Bittar (PSDB-AC): um auto de infração
Marcos Medrado (PDT-BA): dois autos de infração
Moreira Mendes (PPS-RO): um auto de infração
Nelson Marchezelli (PTB-SP): um auto de infração
Paulo César Quartiero (DEM-RR): cinco autos de infração
Raul Lima (PP-RR): um auto de infração
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS): um auto de infração
Sandro Mabel (PR-GO): um auto de infração e uma notificação

No Senado

Ivo Cassol (PP-RO): quatro autos de infração
Kátia Abreu (TO, recém-saída do DEM): um auto de infração
Renan Calheiros (PMDB-AL): um auto de infração

Irônico...

José Alencar, o ex-vice-presidente, o empresário que se tornou grande amigo do "partido dos trabalhadores" de Dilma e Lula, está morto. Ele mesmo que, num de seus raros momentos de presidente, liberou em 2003 a plantação dos alimentos geneticamente modificados (transgênicos) no Brasil. Além de destruirem a natureza, de atar as mãos do produtor perante laboratórios estrangeiros e de mandar às favelas urbanas milhares de trabalhadores rurais, muitos dos transgênicos de Alencar também provocam câncer, conforme várias vezes já se comprovou - e abafou-se a mando das Monsantos, Bunges e Syngentas que tanto lucram com a nossa comida geneticamente modificada. Eis então que o homem que assinou a disseminação do câncer no Brasil, acaba de morrer de complicações do câncer.

Ironias da vida e da morte.

Código Florestal: o "comunista" amigo de latifundiários

Aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, por 12 votos a 5, o projeto de lei do novo Código Florestal brasileiro representa o maior retrocesso ambiental da História do Brasil. O espantoso é que essa medida, que vem para beneficiar o setor mais retrógrado e atrasado da elite nacional, a saber a classe dos latifundiários e ruralistas, é de autoria de um senhor que se diz "comunista", o deputado governista Aldo Rebelo (PCdoB-SP)! Grotesco de ver a que ponto regrediu o partido "Comunista do Brasil", a cada dia que passa mais capitalista, e agora, até mesmo declaradamente anti-progressista!

Quem ainda não acredita na traição desses "comunistas", ou até mesmo duvida do caráter retrógrado do seu Código Florestal, basta ler o que os próprios ruralistas têm dito sobre Aldo Rebelo e seu projeto de lei:

"O Aldo (Rebelo) é um exemplo muito interessante para o Brasil (...) A gente se entende não é de agora. Gosto de repetir que, se não fosse o Aldo Rebelo, ainda não teríamos transgênico funcionando no Brasil"
Senadora Kátia Abreu (DEMO-TO), presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e principal líder da bancada ruralista/latifundiária no Congresso.

"Tenho que reconhecer que fez um bom trabalho".
Deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), um dos expoentes da bancada ruralista, elogiando o projeto de lei de Aldo Rebelo.

"Recomendo a vossa excelência que publique um livro com o seu relatório inicial."
Deputado Homero Pereira (PP/MT), ligado à Federação da Agricultura do Mato Grosso, rasgando elogios ao projeto de Rebelo.

Felizmente, a lei que pretende liberar de vez o desmatamento e a impunidade aos crimes ambientais no Brasil ainda não foi aprovada. Ainda precisa passar pelo plenário da câmara dos deputados, o que (espera-se) vá acontecer somente depois das eleições. E por falar em eleições, lembre bem do nome desses políticos abaixo citados (separados por Estado); todos eles votaram a favor da destruição de nosso meio-ambiente e em prol de seus próprios lucros latifundiários. Na hora de votar, mostre a eles que você não é otário e sabe muito bem o que eles andam aprontando em Brasília.

Amapá:
Eduardo Seabra (PTB)

Mato Grosso:
Homero Pereira (PR)

Minas Gerais:
Paulo Piau (PPS)
Marcos Montes (DEMO)

Paraná:
Moacir Micheletto (PMDB)
Reinhold Stephanes (PMDB)

Rio Grande do Sul:
Luis Carlos Heinze (PP)

Rondônia:
Anselmo de Jesus (PT-RO)
Hernandes Amorim (PTB-RO)
Moreira Mendes (PPS-RO)

Santa Catarina:
Valdir Colatto (PMDB)

São Paulo:
ALDO REBELO (PCdoB)
Duarte Nogueira (PSDB)

Porque a única saída para a crise ambiental é o socialismo.

Há muito que o mundo discute a importância vital de reduzir as emissões de gases do efeito estufa para impedir a devastadora crise ambiental que o aquecimento global ameaça nos infligir nas próximas décadas. Desde a eleição de Obama à presidência dos EUA, com a conseqüente queda da irracional extrema-direita que governava a última potência mundial insensível à ameaça do colapso ambiental, hoje não há mais no mundo quem discorde da urgência em se reduzir a queima de combustíveis fósseis (como carvão e derivados de petróleo) causadores do aquecimento global. Então porque sucessivos encontros de cúpula dos principais líderes mundiais, como o encontro do G8 ocorrido essa semana na Itália, têm fracassado sucessivamente em apresentar medidas práticas contra essa crise ambiental que se avizinha, mesmo sendo esta de longe a maior ameaça já enfrentada pela Humanidade?

Em primeiro lugar porque, independente do sistema econômico-social existente, seja ele capitalismo, socialismo ou qualquer outro, o fato é que hoje a economia mundial ainda é extremamente dependente das velhas e poluidoras fontes de energia; e embora atualmente já exista tecnologia para substituí-las por outras fontes limpas e renováveis, tal adaptação terá um custo financeiro muito alto. Assim, é natural que nenhuma nação queira pagar o pato pela crise. Só que vivemos em um mundo extremamente desigual, e portanto também é natural que cada país precise dar sua parte no combate à crise ambiental de acordo com suas capacidades. Aí é que as regras da ordem capitalista mundial começam a se chocar com a necessidade urgente de se agir: pois há muito que os países ricos vêm cobrando das nações ditas “em desenvolvimento” (em especial a Índia e a China, hoje os maiores poluidores do mundo) que “também eles” reduzam drasticamente suas emissões de gases do efeito estufa, ignorando no entanto que somente os ricos é que têm o dinheiro e a tecnologia para fazer isso. É fato que sem a adesão dos países “em desenvolvimento”, qualquer esforço de redução do aquecimento global será em vão. Mas esses países simplesmente não dispõem dos meios para tanto, meios estes que, na forma de capital e patentes de tecnologias, seguem como propriedade particular das transnacionais dos países ricos. Cria-se assim um impasse, para o qual simplesmente não há solução dentro dos marcos do sistema mundial de produção-para-o-lucro: existem os meios para se deter o aquecimento global, mas estes não são plenamente utilizados.

Em resposta a esse dilema, recentemente o governo do Brasil fez uma proposta revolucionária. Como é menos difícil fazer revolução com quem não financia a sua campanha eleitoral, a representação brasileira junto ao Painel Intergovernamental de Mudança Climática da ONU não temeu em clamar pelo óbvio: que aos países “em desenvolvimento” seja permitido quebrar patentes de tecnologias capazes de conter o aquecimento global, e que um fundo mundial seja criado para financiar o acesso a esses equipamentos. Não há de fato outra alternativa senão essa: tornar de domínio público os meios capazes de evitar a crise ambiental, meios esses que hoje são propriedade particular de um punhado de empresas. Só que aí não está mais se falando em capitalismo, mas sim em socialismo. Nesse sentido, não é de se estranhar a reação imediata dos governos dos países ricos (esses sim financiados pelas transnacionais) que se opuseram de imediato pela inclusão desse assunto no próximo encontro sobre o acordo climático a ser realizado em dezembro na Dinamarca, inclusive acusando os autores da proposta de “oportunistas”.

Neste exemplo fundamental, vê-se claramente como a própria essência do capitalismo impede qualquer solução dentro deste sistema para os problemas ambientais que nos ameaçam cada vez mais. Tentativas de se deter o aquecimento global nos marcos do sistema, tais como o comércio dos chamados “créditos de carbono”, fracassaram completamente em oferecer uma resposta efetiva à crise. É preciso pois que a Humanidade se desfaça enquanto ainda há tempo dessa perigosa ilusão, a de que o aquecimento global e a crise ambiental como um todo possam ser enfrentados sem exigir uma mudança profunda e radical em nossa civilização moderna, em nosso modo de vida e na forma de sociedade em que nos organizamos. Impedir o total colapso ambiental do planeta em que vivemos, sem dúvida o desafio mais colossal já enfrentado pelo gênero humano, é uma tarefa imensa demais para poder ser levada a cabo apenas mudando-se uma ou outra coisa no sistema. A transformação precisa ser completa. A superação definitiva da crise ambiental exige um novo mundo, completamente diferente do que existe atualmente, um mundo socialista.

Fracassa tentativa de declarar a água um direito humano

Esta semana, durante o Fórum Mundial da Água (FMA), realizado em Istambul (Turquia), o mundo deu mais um passo para trás ao assistir outro triste capítulo da transformação dos mais básicos direitos humanos em simples mercadoria. Por pressões econômicas das transnacionais do setor, a proposta de declarar a água um direito humano (portanto, algo acima das especulatas e jogos gananciosos do mercado), foi rejeitada pelos participantes do fórum. Mesmo que aos países autores da iniciativa (Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador e Uruguai) tivessem se somado outras nações (algumas por puro oportunismo, como parte da Europa ocidental, onde água ainda é um bem relativamente escasso), a pressão contrária de alguns Estados-membros (notadamente os EUA e o Brasil) sepultou qualquer chance da aprovação da proposta.

Tamanha derrota para os povos do mundo não ocoreu por acaso. Como reconheceu o próprio presidente da Assembléia Geral da ONU, Miguel d'Decoto Brockmann, "a orientação do fórum está profundamente influenciada pelas companhias privadas de água." Já o presidente do Conselho Mundial da Água, instituição privada que organiza o fórum, chamou de "choro" os protestos contra a escassez de democracia na entidade e, mesmo diante de tão escandalosa falta de comprometimento para com os povos do mundo, afirmou que o fórum "está aberto a participação não só de governos, mas de toda a sociedade", entendendo decerto que "sociedade" se resume às grandes corporações transnacionais. Já o secretário-geral do fórum, Oktay Tabasaran, deixou escapar com suas palavras o verdadeiro objetivo do fórum: "os participantes estão muito contentes pelos contatos comerciais que puderam fazer", afirmou ele, usando o "nível de negócios" como medidor do "sucesso" do evento...

A falta de acesso à água potável já é um dos maiores problemas da Humanidade, o que só deve se agravar após tal resolução do FMA. De acordo com a UNESCO, até 2025 metade da população mundial deverá sofrer com a escassez de água, em grande parte por conta da atividade predatória das grandes corporações privadas, que tendo confirmado o status de "mercadoria" da água, vão possuir respaldo político e jurídico para seguirem (senão aprofundarem) suas práticas irresponsáveis com relação ao elemento mais básico para a manutenção da vida.

Enquanto isso, aos senhores que rejeitaram declarar a água um direito humano, fica a pergunta: seriam eles seres de outro mundo, que não necessitam de água para viver?